{"id":19481,"date":"2015-08-10T13:29:14","date_gmt":"2015-08-10T13:29:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=198614"},"modified":"2015-08-10T13:29:14","modified_gmt":"2015-08-10T13:29:14","slug":"sem-cooperacao-nao-ha-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/08\/ultimas-noticias\/sem-cooperacao-nao-ha-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Sem coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento"},"content":{"rendered":"
\"Jomo<\/a>

Jomo Kwame Sundaram. Foto: FAO<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Jomo Kwame Sundaram*\u00a0<\/em><\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, 10\/8\/2015 \u2013 H\u00e1 um amplo consenso de que a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Adis Abeba significou uma grande decep\u00e7\u00e3o para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, bem como para outros atores que esperavam contar com os meios necess\u00e1rios para implantar as iniciativas de desenvolvimento nacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n

Fica claro que o Sul, que inclui os pa\u00edses menos avan\u00e7ados, n\u00e3o deve esperar nenhum avan\u00e7o s\u00e9rio no tocante ao compromisso, que j\u00e1 tem quase meio s\u00e9culo, de destinar 0,7% do produto interno bruto (PIB) dos pa\u00edses mais ricos \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n

E o pior \u00e9 que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento tampouco devem esperar ter uma participa\u00e7\u00e3o significativa nos debates intergovernamentais para melhorar as capacidades tribut\u00e1rias globais e nacionais.<\/p>\n

A capital da Eti\u00f3pia recebeu, entre 13 e 15 de julho, a Terceira Confer\u00eancia Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que concluiu com a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Adis Abeba.<\/p>\n

Embora os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE) tenham concordado em que, para que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento possam evitar depender da ajuda externa de longo prazo, a \u00fanica estrat\u00e9gia vi\u00e1vel \u00e9 com impostos, se negaram \u00e0 iniciativa de criar um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental para a coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria sob os ausp\u00edcios da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

A capacidade de promover pol\u00edticas de desenvolvimento depende fundamentalmente da disponibilidade de espa\u00e7o fiscal, que depende principalmente da arrecada\u00e7\u00e3o interna, especialmente por meio de impostos.<\/p>\n

Entretanto, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na maioria das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento de rendas baixa e m\u00e9dia \u00e9 pequena, representando cerca de 15% e 19% do PIB, respectivamente, em compara\u00e7\u00e3o com 30% dos Estados mais ricos.<\/p>\n

O saber tribut\u00e1rio majorit\u00e1rio se inclina pela amplia\u00e7\u00e3o da base mesmo quando as capacidades tribut\u00e1rias s\u00e3o modestas.<\/p>\n

Assim, os impostos indiretos tenderam a aumentar, enquanto os diretos para corpora\u00e7\u00f5es e pessoas se inclinaram \u00e0 queda. Supunha-se que este \u00faltimo seria bom para os investimentos e o crescimento, mas a sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica dessa suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 duvidosa.<\/p>\n

De fato, na grande maioria dos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana e da Am\u00e9rica Latina a rela\u00e7\u00e3o entre impostos e PIB paralisou ou diminuiu, bem como as tarifas alfandeg\u00e1rias e os direitos de importa\u00e7\u00e3o, que representavam a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, ca\u00edram com a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

Lamentavelmente, outros impostos n\u00e3o cresceram de modo a compensar a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos comerciais.<\/p>\n

Existe uma necessidade urgente de reverter essa tend\u00eancia, com maior compromisso para a gera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o a fim de melhorar a prote\u00e7\u00e3o social, criar empregos e contribuir para a sustentada recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

N\u00e3o tem sentido as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento simplesmente tratarem de imitar as economias ricas na gera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. Mesmo entre elas, n\u00e3o h\u00e1 um modelo \u00fanico.<\/p>\n

E, sem d\u00favida, n\u00e3o em todo o momento, pois os sistemas tribut\u00e1rios devem evoluir com as circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas. Uma d\u00favida fundamental \u00e9: quais impostos t\u00eam maiores probabilidades de cumprirem os requisitos de capacidade de aplica\u00e7\u00e3o e estabilidade?<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal em rela\u00e7\u00e3o ao PIB pode aumentar das seguintes maneiras: ampliando a base tribut\u00e1ria interna, reduzindo a evas\u00e3o e a fraude fiscal, e encontrando novos tributos internacionais.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para ser muito pessimista com rela\u00e7\u00e3o aos impostos diretos, pois em muitos pa\u00edses as reformas fiscais melhoraram significativamente a contribui\u00e7\u00e3o destes para a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u00c9, por certo, poss\u00edvel melhorar essa arrecada\u00e7\u00e3o nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento aumentando a propor\u00e7\u00e3o de impostos diretos para os setores mais ricos cobrando sobre a renda mais progressista.<\/p>\n

Mas deve haver maior esfor\u00e7o para garantir maior respeito e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos existentes.<\/p>\n

A queda de arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto que deve ser atendido.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas raz\u00f5es para a perda de arrecada\u00e7\u00e3o: primeiro, os movimentos de capitais aumentam as possibilidades de evas\u00e3o fiscal pela limitada capacidade das autoridades em supervisionar a arrecada\u00e7\u00e3o no estrangeiro, a evas\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil porque alguns governos e algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras escondem de forma sistem\u00e1tica informa\u00e7\u00e3o relevante.<\/p>\n

Quando os dividendos, juros, direitos de autor e honor\u00e1rios de gest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o taxados no pa\u00eds onde s\u00e3o pagos, \u00e9 mais f\u00e1cil passarem despercebidos ali onde est\u00e3o os benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo, pode aumentar a escusa (n\u00e3o a evas\u00e3o), dadas as diferen\u00e7as internacionais em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria pela escolha de regime impositivo que o tratamento fiscal internacional da renda as empresas costuma oferecer.<\/p>\n

A transfer\u00eancia do pre\u00e7o de bens, servi\u00e7os e recursos entre as subsidi\u00e1rias das companhias oferece oportunidades para deslocar a arrecada\u00e7\u00e3o, a fim de minimizar as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Terceiro, a competi\u00e7\u00e3o internacional pelo investimento direto estrangeiro levou os governos a reduzirem impostos e aumentarem concess\u00f5es. Assim, as taxa\u00e7\u00f5es que podem impor est\u00e3o limitadas pela competi\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Isso faz com que os governos sejam reticentes em elevar os impostos, ou os benef\u00edcios impositivos e a arrecada\u00e7\u00e3o por juros, temendo a fuga de capitais, embora seja sabido que as concess\u00f5es impositivas t\u00eam pouco efeito no desvio de investimentos internacionais, quanto menos atraindo fluxos de capital. Por essa raz\u00e3o, as concess\u00f5es s\u00e3o uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

Os ministros de Finan\u00e7as e as autoridades fiscais das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento devem cooperar entre si e com suas contrapartes nas economias da OCDE para aprenderem uns com os outros e fechar a lacunas existentes pelo bem comum.<\/p>\n

E, devido \u00e0 enorme e crescente d\u00edvida p\u00fablica que acumulam os pa\u00edses, bem como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais reais e imagin\u00e1rias que existem para uma sustentada recupera\u00e7\u00e3o da economia global, a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais urgente do que nunca. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Jomo Kwame Sundaram <\/strong>\u00e9 coordenador de desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jomo Kwame Sundaram*  Roma, Itália, 10\/8\/2015 – Há um amplo consenso de que a Agenda de Ação de Adis Abeba significou uma grande decepção para as nações em desenvolvimento, bem como para outros atores que esperavam contar com os meios necessários para implantar as iniciativas de desenvolvimento nacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":388,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[1679,2458],"class_list":["post-19481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-desenvolvimento","category-ultimas-noticias","tag-cooperacao","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/388"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19482,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19481\/revisions\/19482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}