{"id":19493,"date":"2015-08-12T13:03:21","date_gmt":"2015-08-12T13:03:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=198722"},"modified":"2015-08-12T13:03:21","modified_gmt":"2015-08-12T13:03:21","slug":"exito-parcial-contra-o-dote-em-uganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/08\/ultimas-noticias\/exito-parcial-contra-o-dote-em-uganda\/","title":{"rendered":"\u00caxito parcial contra o dote em Uganda"},"content":{"rendered":"
\"Uma<\/a>

Uma cerim\u00f4nia matrimonial em Uganda, conhecida como kuhingira, na qual o noivo oferece um dote \u00e0 fam\u00edlia da noiva. A Suprema Corte determinou este m\u00eas que, em caso de dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, \u00e9 inconstitucional a devolu\u00e7\u00e3o desse dote. Foto: Wambi Michael\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Wambi Michael, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Kampala, Uganda, 12\/8\/2015 \u2013 Ap\u00f3s anos de luta contra o costume do dote em Uganda, finalmente a Suprema Corte de Justi\u00e7a determinou, esta semana, que o marido n\u00e3o pode pedir sua devolu\u00e7\u00e3o em caso de dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo matrimonial, apesar de n\u00e3o ter declarado o dote como inconstitucional. Em um pa\u00eds onde a maioria dos casamentos \u00e9 regida por costumes tradicionais, as defensoras dos direitos das mulheres consideraram a senten\u00e7a como um passo que aproxima o objetivo de conseguir maior igualdade nas rela\u00e7\u00f5es de casais, apesar de terem fracassado em sua aspira\u00e7\u00e3o de que o alto tribunal declarasse a inconstitucionalidade do dote.<\/p>\n

O \u201cpre\u00e7o da noiva\u201d, com se chama o dote, \u00e9 o presente que o noivo oferece \u00e0 fam\u00edlia dela como prova de seu apre\u00e7o. Tradicionalmente eram vacas ou cabras, al\u00e9m de dinheiro. Agora, em alguns povoados se costuma presentear outros artigos, como sof\u00e1s e refrigeradores. A batalha legal em rela\u00e7\u00e3o ao dote remonta a 2007, quando a organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos das mulheres Mifumi, com sede em Kampala, apresentou um recurso no Tribunal Constitucional para que a declarasse inconstitucional.<\/p>\n

A Mifumi, cujo trabalho se centra na prote\u00e7\u00e3o de mulheres e crian\u00e7as que sofreram viol\u00eancia e outros tipos de abusos, afirma que, se forem empoderadas, as mulheres poder\u00e3o se elevar acima de muitas tradi\u00e7\u00f5es culturais, como o dote, que as mant\u00e9m atrasadas, cortando sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. O recurso da Mifumi sustenta que a reclama\u00e7\u00e3o ou o pagamento do dote pelo noivo aos pais da noiva cria condi\u00e7\u00f5es para a desigualdade dentro do casamento, contra o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante a igualdade de direitos entre homens e mulheres no casamento e em sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2010, por\u00e9m, o Tribunal Constitucional determinou que o dote \u00e9 constitucional, com apenas um voto contra, do magistrado j\u00e1 falecido Amos Twinomujuni, que argumentou que o que estava em jogo era a igualdade da mulher e que o dote era uma fonte de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Sem se intimidar, a Mifumi decidiu recorrer \u00e0 Suprema Corte, que determinou, por seis votos contra um, que o reembolso do dote atentava contra a Constitui\u00e7\u00e3o no tocante ao respeito \u00e0 igualdade ao contrair matrim\u00f4nio, durante o mesmo ou em caso de dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O magistrado Jotham Tumwesigye afirmou que era injusto para os pais da mulher pedir que fa\u00e7am reembolso do dote ap\u00f3s anos de casamento, e que, de todo modo, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que algo vinculado a ele tenha sido conservado para faz\u00ea-lo efetivo. Al\u00e9m disso, uma das consequ\u00eancias de os pais j\u00e1 n\u00e3o terem o dinheiro ou os bens do dote seria o risco de que a mulher casada tolerasse abusos por medo de causar problemas aos pais, que n\u00e3o estariam em condi\u00e7\u00f5es de enfrentar, acrescentou.<\/p>\n

O presidente do alto tribunal, Bert Katureebe, destacou que \u201co reembolso do pre\u00e7o da noiva implica que a mulher est\u00e1 emprestada e pode ser devolvida e o dinheiro recuperado. Isso compromete a dignidade da mulher\u201d. Os seis magistrados da Suprema Corte decidiram por unanimidade que se referir aos presentes de casamento como dote reduz seu significado ao mero valor de mercado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a senten\u00e7a, Solomy Awiidi, assessora legal da Mifumi, contou \u00e0 IPS que estava alegre pela decis\u00e3o judicial limitando uma pr\u00e1tica cultural que mant\u00e9m as mulheres ref\u00e9ns de casamentos abusivos. A organiza\u00e7\u00e3o declarou que gostaria que o tribunal emitisse uma decis\u00e3o abolindo o dote, mas o fato de a corte determinar contra o reembolso do mesmo \u00e9 algo digno de se comemorar ap\u00f3s 15 anos de luta.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 pais e irm\u00e3os de noivas com processos civis porque n\u00e3o puderam devolver o dote, enquanto milhares, quando n\u00e3o milh\u00f5es, de mulheres em todo o pa\u00eds sofrem abusos por n\u00e3o poderem devolv\u00ea-lo. Essa senten\u00e7a vai libertar muitas delas\u201d, ressaltou Awiidi. O advogado de direitos humanos Ladislaus Rwakafuzi, que esteve \u00e0 frente do recurso apresentado pela Mifumi, disse \u00e0 IPS que \u201cn\u00e3o conseguimos tudo o que quer\u00edamos, mas pelo menos sabemos que as pessoas come\u00e7ar\u00e3o a ter cuidado para n\u00e3o pagar muito se sabem que n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o em caso de dissolu\u00e7\u00e3o do casamento\u201d.<\/p>\n

Rita Achiro, diretora-executiva da Rede de Mulheres de Uganda, disse \u00e0 IPS que a decis\u00e3o mostra que as mulheres desse pa\u00eds podem recorrer \u00e0 justi\u00e7a contra as leis que as mant\u00eam oprimidas. Ela tamb\u00e9m exortou o governo e o parlamento a promoverem uma lei que garanta o cumprimento da decis\u00e3o judicial, porque se n\u00e3o houver penalidade a reclama\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o do dote continuar\u00e1.<\/p>\n

H\u00e1 antecedentes de tribunais que anulam leis que discriminam as mulheres, recordou, mas o governo e o parlamento n\u00e3o aprovam as leis necess\u00e1rias para que sejam cumpridas as senten\u00e7as judiciais. Achiro citou o exemplo da decis\u00e3o do Tribunal Constitucional de mar\u00e7o de 2004, quando foram revogados dez artigos da Lei de Div\u00f3rcio porque iam contra o artigo constitucional que garante os mesmos direitos \u00e0s mulheres e aos homens.<\/p>\n

A Lei de Div\u00f3rcio permitia que homens abandonassem suas esposas em casos de adult\u00e9rio, mas as mulheres n\u00e3o tinham o mesmo direito, porque precisavam provar a culpa do marido, n\u00e3o apenas de adult\u00e9rio, mas de outros crimes como bigamia, sodomia, viola\u00e7\u00e3o e abandono. Um painel de cinco ju\u00edzes constitucionais confirmou que as causas de div\u00f3rcio devem ser aplicadas por igual a homens e mulheres no matrim\u00f4nio.<\/p>\n

Defensoras dos direitos femininos aplaudiram a senten\u00e7a, que consideraram hist\u00f3rica e que apontava para a igualdade entre homens e mulheres, mas 11 anos depois ainda n\u00e3o foi aprovada nenhuma lei que a fa\u00e7a ser cumprida. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Wambi Michael, da IPS –  Kampala, Uganda, 12\/8\/2015 – Após anos de luta contra o costume do dote em Uganda, finalmente a Suprema Corte de Justiça determinou, esta semana, que o marido não pode pedir sua devolução em caso de dissolução do vínculo matrimonial, apesar de não ter declarado o dote como inconstitucional. Em um […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":209,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458,1542],"class_list":["post-19493","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service","tag-uganda"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/209"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19493"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19494,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19493\/revisions\/19494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}