{"id":19548,"date":"2015-08-25T13:35:01","date_gmt":"2015-08-25T13:35:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=199307"},"modified":"2015-08-25T13:35:01","modified_gmt":"2015-08-25T13:35:01","slug":"agenda-pos-2015-definida-a-portas-fechadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/08\/ultimas-noticias\/agenda-pos-2015-definida-a-portas-fechadas\/","title":{"rendered":"Agenda P\u00f3s-2015 definida a portas fechadas"},"content":{"rendered":"
\"Bhumika<\/a>

Bhumika Muchhala, da Rede do Terceiro Mundo. Foto: Paulo Filgueiras\/ONU<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Bhumika Muchhala*<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 25\/8\/2015 \u2013 Os Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotaram este m\u00eas a Agenda de Desenvolvimento Posterior a 2015, chamada Transformando Nosso Mundo: Agenda 2030 Para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em>. Os governos aprovaram o documento de 29 p\u00e1ginas, resultado de quase dois anos de negocia\u00e7\u00f5es transparentes e relativamente democr\u00e1ticas, mas nos dias 19 e 20, a hist\u00f3ria foi muito diferente, houve um giro abrupto de consultas a portas fechadas e negocia\u00e7\u00f5es de \u00faltimo minuto.<\/p>\n

A Agenda 2030 \u00e9 sem d\u00favida o cronograma de desenvolvimento mais ambicioso e vasto j\u00e1 colocado em marcha. Se estender\u00e1 por 15 anos (2015-2030) e ser\u00e1 implantada em todos os n\u00edveis, desde o global e multilateral (como o Banco Mundial), passando pelo regional (como fundos e comiss\u00f5es regionais), at\u00e9 o nacional (ag\u00eancias de desenvolvimento e governos).<\/p>\n

O eixo do documento s\u00e3o os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que incluem 169 metas vinculadas a \u00eaxitos econ\u00f4micos, sociais e ambientais, que v\u00e3o desde desigualdade e pobreza, passando por mudan\u00e7a clim\u00e1tica, infraestrutura, energia e industrializa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 consumo, produ\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ecossistema, biodiversidade e oceanos.<\/p>\n

Esses ODS ser\u00e3o o primeiro paradigma de desenvolvimento global caracterizado pela universalidade, isto \u00e9, todos os pa\u00edses tomar\u00e3o medidas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusive os mais ricos e poderosos. Esse aspecto diferencia os ODS dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), que deveriam ser cumpridos entre 2000 e 2015 e que foram baseados em um modelo explicitamente doador-benefici\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ajuda dos pa\u00edses mais ricos aos mais pobres.<\/p>\n

Para os governos dos 193 pa\u00edses membros da ONU, chegar a um acordo sobre esta agenda foi uma assombrosa fa\u00e7anha de conflitos e compromissos. Mas no primeiro fim de semana de agosto, nas horas finais das negocia\u00e7\u00f5es, que tinham sido abertas e documentadas, ca\u00edram em um sil\u00eancio de bastidores, pois, ao que parece, os Estados Unidos deram um ultimato sem o qual se negava a adotar o documento.<\/p>\n

Os Estados Unidos queriam substituir a palavra \u201cgarantir\u201d por \u201cpromover\u201d em dois objetivos referentes \u00e0 garantia de que os benef\u00edcios e as patentes derivadas da biodiversidade natural sejam compartilhados de forma justa com os pa\u00edses e as comunidades de onde s\u00e3o extra\u00eddos. O acordo legal sobre biodiversidade estabelece claramente \u201cgarantir\u201d. Ao colocar a palavra mais fraca \u201cpromover\u201d, Washington procura diluir uma linguagem legal que se custou a ganhar, no melhor dos casos, ou dificultar a aplica\u00e7\u00e3o, no pior.<\/p>\n

A emenda basicamente permite que pa\u00edses ricos e poderosos, cujas corpora\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa extraem a vasta maioria dos recursos da biodiversidade mundial, fiquem eximidos de suas responsabilidades quanto a compartilhar de forma igualit\u00e1ria as recompensas e os benef\u00edcios derivados desses recursos. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento estavam furiosas, pois a maioria da extra\u00e7\u00e3o ocorre em seus territ\u00f3rios, especialmente de suas sementes, plantas, florestas e terras habitadas majoritariamente por povos ind\u00edgenas do mundo.<\/p>\n

O grupo negociador formado por 134 pa\u00edses havia reiterado que os objetivos globais n\u00e3o seriam submetidos a mais negocia\u00e7\u00f5es de \u00faltimo minuto. O fato de se ter violado de forma flagrante essa firme posi\u00e7\u00e3o com a f\u00f3rmula \u201cpegar ou deixar\u201d inundou a confer\u00eancia da ONU com uma desconfian\u00e7a e tens\u00e3o palp\u00e1veis. As pessoas entravam e sa\u00edam das salas irritadas e sussurrando coisas ao p\u00e9 de ouvido, ao mesmo tempo em que trabalhavam dia e noite para conseguir um consenso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi solapada a reda\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sobre d\u00edvida, ao que parece desta vez por culpa da Uni\u00e3o Europeia. At\u00e9 a manh\u00e3 do dia 2, o documento dizia: \u201cReconhecemos a necessidade de ajudar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento (…) mediante o financiamento da d\u00edvida, o al\u00edvio da d\u00edvida, uma s\u00f3lida gest\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, conforme proceda\u201d.<\/p>\n

O texto reconhecia os s\u00f3lidos argumentos econ\u00f4micos em mat\u00e9ria de desenvolvimento propostos por numerosos economistas e pa\u00edses em desenvolvimento quanto \u00e0 necessidade urgente de atender a d\u00edvida externa se se deseja conseguir qualquer dos objetivos de desenvolvimento. Mas, no final da tarde, introduziu-se: \u201cManter n\u00edveis sustent\u00e1veis de d\u00edvida \u00e9 a responsabilidade dos pa\u00edses que tomam empr\u00e9stimos\u201d.<\/p>\n

\u00c9 um claro retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 no\u00e7\u00e3o de responsabilidade compartilhada entre credores e os que fazem empr\u00e9stimos em documentos anteriores da ONU, como o de Monterrey, em 2002, e Doha, em 2008.<\/p>\n

Aparte o corta-fogo Norte-Sul, os pa\u00edses africanos e \u00e1rabes pediram que fosse apagado um par\u00e1grafo cr\u00edtico que reconhece os direitos humanos como um dos principais fins do desenvolvimento sustent\u00e1vel e um compromisso com a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de todos. O par\u00e1grafo foi salvo na hora, mas o termo essencial \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d foi eliminado e a palavra \u201ccumprir\u201d virou \u201cpromover\u201d.<\/p>\n

Os diplomatas africanos e \u00e1rabes se opuseram ao reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans) e objetaram a inclus\u00e3o de \u201ctodos os grupos sociais e econ\u00f4micos\u201d. Por sua vez, os pa\u00edses latino-americanos, a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos se opuseram firmemente \u00e0 ofensa dos direitos civis e humanos.<\/p>\n

A virada de \u00faltima hora, desde a abertura at\u00e9 a opacidade, reflete a crise de multilateralismo em seu principal lugar, a ONU. Depois de tudo, sup\u00f5e-se que as Na\u00e7\u00f5es Unidas sejam a institui\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e universal que existe at\u00e9 agora, onde cada na\u00e7\u00e3o tem voto, ao contr\u00e1rio do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Mundial, dominados pelos pa\u00edses mais ricos.<\/p>\n

As consultas bilaterais privadas dos dias 1\u00ba e 2 deste m\u00eas foram, segundo muitos observadores independentes, uma crise produzida que abriu a porta para um texto que coloca em perigo o direito e o desenvolvimento global. O problema \u00e9 que os acordos de bastidores e as campanhas de press\u00e3o t\u00eam consequ\u00eancias preocupantes para a legitimidade e igualdade das negocia\u00e7\u00f5es internacionais, para n\u00e3o mencionar a vontade pol\u00edtica dos governos de levarem a s\u00e9rio os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A nova agenda de desenvolvimento global tem um forte potencial para conseguir uma meta ambiciosa e universal no progresso, que se necessita com urg\u00eancia em nossas economias, sociedades e ambiente. Ao mesmo tempo, o processo tamb\u00e9m \u00e9 importante. O ocorrido no primeiro final de semana deste m\u00eas exige um momento de reflex\u00e3o sobre a realidade dos interesses criados e do poder profundamente desigual entre os governos que negociam. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Bhumika Muchhala <\/strong>\u00e9 analista pol\u00edtica de Desenvolvimento e Finan\u00e7as da Rede do Terceiro Mundo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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