Paris, 14\/07\/2006 – Prevê-se uma arrecadação de aproximadamente US$ 1,3 bilhão para o fundo internacional destinado a financiar a luta contra doenças em países pobres, através de um imposto sobre as passagens aéreas, já implementado pela França para vôos domésticos e internacionais. O dinheiro procedente desse imposto, que entrou em vigor este mês na França, irá para o Unitaid, uma operação internacional para comprar medicamentos, lançada em junho para combater doenças como a síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), malária e tuberculose.<\/p>\n
Atualmente, quem utiliza avião paga entre pouco mais de um dólar e US$ 51, dependendo do destino e da classe em que viajam. Espera-se que o imposto solidário, tal como é chamado, reúna US$ 200 milhões por ano somente na França. Este tributo especial, proposto inicialmente pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jacques Chirac, também será cobrado por Chile, Chipre, Congo, Gabão, Costa do Marfim, Grã-Bretanha, Jordânia, Luxemburgo, Madagascar, Maurício, Nicarágua e Noruega.<\/p>\n
A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, estima que em lugar do US$ 1,3 bilhão que seriam arrecadados com os países já comprometidos, se poderia chegar com este imposto a mais de US$ 10 bilhões por ano se essa cobrança fosse adotada em todo o mundo. \u201cNosso objetivo é fazer com que mais países adotem este imposto solidário sobre as passagens aéreas, com a perspectiva de conseguir, pelo menos, um bilhão de euros (cerca de US$ 1,3 bilhão)\u201d, disse à IPS o chanceler francês, Philippe Douste Blazy. \u201cA vantagem deste imposto é que significa uma pequena quantia de dinheiro comparada com o custo das passagens, e pode ser implementado pelos países sem afetar sua competitividade\u201d, explicou.<\/p>\n
Muitos especialistas em desenvolvimento aplaudiram a medida. \u201cA idéia de um financiamento inovador para o desenvolvimento agora é um assunto que integra a agenda dos principais fóruns internacionais e que conseguiu amplo apoio da comunidade internacional\u201d, disse à IPS a ativista franco-norte-americana Susan George, do Transnational Institute, de Amsterdã. O imposto se baseia no modelo desenvolvido por James Tobin, ganhador do Nobe de Economia em 1981, para gravar as transações internacionais no mercado de divisas e, assim, financiar o desenvolvimento.<\/p>\n
Esses tributos podem ser aprovados em escala nacional, mas os especialistas argumentam que se o querem impor efetivamente é necessária a cooperação multilateral. Desde que Tobin apresentou pela primeira vez a idéia em um documento muito influente, publicado em 1978 e intitulado \u201cUma proposta de reforma monetária internacional\u201d, o debate passou a centrar-se no \u201cfinanciamento inovador para o desenvolvimento\u201d. Estão sendo discutidos novos mecanismos de financiamento para tentar cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, aprovados na Cúpula da Organização das Nações Unidas, em setembro de 2000, e que incluem combate à pobreza extrema, à fome, ao analfabetismo e às enfermidades, entre outros aspectos, com prazo até 2015.<\/p>\n
O imposto solidário visa especialmente a saúde. O Unitaid, criado pelos governos do Brasil, Chile, França e Noruega, utilizará o dinheiro para comprar medicamentos contra aids, malária e tuberculose, as três doenças mais letais nos países em desenvolvimento. A aids mata cerca de três milhões de pessoas por ano, incluindo 570 mil menores de 15 anos. Aproximadamente, outros cinco milhões morrem vítimas da malária e da tuberculose. A maioria das vítimas é de meninos, meninas e jovens do mundo em desenvolvimento, especialmente da África subsaariana.<\/p>\n
Blazy disse que o Unitaid se centrará nas terapias anti-retrovirais para o tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV), causador da aids, e em novos medicamentos para combater a malária. \u201cO exemplo das vacinas na Global Alliance for Vaccines and Iimmunisation (Gavi) mostra como, quando a indústria se envolve, é possível obter volume e qualidade de produção apropriadas e a um custo acessível para os países do Sul\u201d. O preço dos tratamentos para enfrentar as enfermidades constitui o principal obstáculo a ser vencido, dizem os ativistas.<\/p>\n
\u201cAs novas terapias anti-retrovirais agora custam cerca de US$ 13 mil por pessoa ao ano\u201d, disse à IPS o porta-voz da Act Up Paris, associação francesa de informação sobre a aids. \u201cO Unitaid e o imposto solidário não devem permanecer como iniciativas marginais e vazias. Devemos lutar para mobilizar a vontade política em toda a Europa e América do Norte\u201d, afirmou. O ex-presidente norte-americano Bill Clinton (1993-2001) saudou a criação do Unitaid qualificando-o de \u201cuma iniciativa audaciosa\u201d. O projeto conta com apoio de vários esportistas de renome, como os ex-jogadores de futebol Pelé e George Weah, da Libéria, e Samuel Etoo, do clube Barcelona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 14\/07\/2006 – Prevê-se uma arrecadação de aproximadamente US$ 1,3 bilhão para o fundo internacional destinado a financiar a luta contra doenças em países pobres, através de um imposto sobre as passagens aéreas, já implementado pela França para vôos domésticos e internacionais. Continue Reading