Buenos Aires, 14\/07\/2006 – O governo argentino respondeu com moderado otimismo \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a rejeitando seu pedido de suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de duas f\u00e1bricas de celulose sobre um rio lim\u00edtrofe com o Uruguai. Por outro lado, moradores da regi\u00e3o se debatem entre a cautela, a decep\u00e7\u00e3o e a raiva. Os habitantes de Gualeguaych\u00fa, a cidade da prov\u00edncia de Entre Rios que fica a 25 quil\u00f4metros do lim\u00edtrofe Rio Uruguai, resistem \u00e1 instala\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas de pasta para produzir papel e de um porto, por entenderem que podem contaminar esse curso fluvial e produzir outros danos ambientais.<\/p>\n
O governo do presidente N\u00e9stor Kirchner recorreu, no come\u00e7o de maio, ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, com sede na cidade holandesa de Haia, para pedir a suspens\u00e3o das obras da firma finlandesa Botnia e da Empresa Nacional de Celulose da Espanha (Ence), por entender que violavam um acordo bilateral sobre o uso do rio. \u201cSab\u00edamos que era dif\u00edcil e n\u00e3o t\u00ednhamos muitas esperan\u00e7as. Estamos desiludidos. Mas mesmo assim n\u00e3o queremos tomar nenhuma medida apressada, esta \u00e9 uma luta que apenas come\u00e7a\u201d, disse nesta quinta-feira \u00e0 IPS Gustavo Ribollier, membro da Assembl\u00e9ia Cidad\u00e3 Ambiental de Gualeguaych\u00fa.<\/p>\n
Entre os passos dados at\u00e9 agora pelos moradores para pressionar o Uruguai est\u00e1 o bloqueio de acessos \u00e0s pontes que unem os dois pa\u00edses e que interrompeu por 43 dias o tr\u00e2nsito, entre fevereiro e janeiro e, depois, em abril. N\u00e3o se descarta que a assembl\u00e9ia adote novamente essa medida, ou algum outro ato de protesto. A resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal \u201cn\u00e3o \u00e9 o fim do mundo\u201d, disse desde Gualeguaych\u00fa a secret\u00e1ria do Meio Ambiente, Romina Picolotti, que foi integrante da delega\u00e7\u00e3o que fez a representa\u00e7\u00e3o perante essa corte. Picolotti, antes de assumir o cargo, tamb\u00e9m foi advogada nessa quest\u00e3o do governo de Entre Rios, a prov\u00edncia que fica em frente ao departamento uruguaio de Rio Negro, onde as f\u00e1bricas est\u00e3o sendo constru\u00eddas.<\/p>\n
\u201cOs bancos e organismos de financiamento t\u00eam de entender que a rejei\u00e7\u00e3o da medida cautelar n\u00e3o significa que sejam empreendimentos seguros\u201d, alertou a ministra. Como ativista a favor do meio ambiente s\u00e3o, Picolotti brigou no passado para convencer entidades banc\u00e1rias e financeiras a se absterem de apoiar as empresas. Tamb\u00e9m destacou que o Tribunal \u201cresponsabiliza expressamente o Estado do Uruguai\u201d pelo risco de continuar com obras que, a seu ver, neste momento n\u00e3o causam nenhum dano ambiental irrepar\u00e1vel. Mas \u201cestaria disposto a ordenar o desmantelamento se esse dano ficar provado mais adiante\u201d, alertou a ministra.<\/p>\n
\u201cO Tribunal n\u00e3o deu o que ped\u00edamos, mas o conte\u00fado da resolu\u00e7\u00e3o tem muitos aspectos positivos\u201d, disse \u00e0 IPS o embaixador Ra\u00fal Estrada Oyuela, diretor de Assuntos Ambientais da chancelaria argentina e integrante da delega\u00e7\u00e3o que defendeu o pedido de medida cautelar nas audi\u00eancias dos dias 8 e 9 de junho em Haia. \u201cA decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva. O Tribunal considera que at\u00e9 agora n\u00e3o se provou que as obras civis causam preju\u00edzo ambiental, mas diz que haver\u00e1 tempo para suspender ou desmantelar as f\u00e1bricas mais adiante\u201d, afirmou, destacando que o Tribunal n\u00e3o considera as obras como \u201cum fato consumado\u201d.<\/p>\n
A Botnia j\u00e1 tem 25% de sua unidade constru\u00edda, enquanto a Ence somente removeu a terra no lugar. As duas f\u00e1bricas, que produzir\u00e3o 1,5 milh\u00f5es de toneladas de pasta de celulose por ano, est\u00e3o separadas por sete quil\u00f4metros e ambas usar\u00e3o \u00e1gua do Rio Uruguai, onde tamb\u00e9m despejar\u00e3o seus dejetos. Ambientalistas e moradores do lado argentino afirmam que este tipo de projeto, por seu volume acumulado e pelos elementos contaminantes que utiliza, poderia afetar a \u00e1gua, o ar e o solo e ter impacto na economia da regi\u00e3o e na sa\u00fade humana.<\/p>\n
Com sua resolu\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Haia se pronunciou com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida cautelar, mas est\u00e1 pendente a senten\u00e7a sobre a quest\u00e3o de fundo apresentada pela Argentina, que pode demorar anos. O governo Kirchner acusou o Uruguai de n\u00e3o pedir o acordo de seu pa\u00eds para autorizar a constru\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas e com isso violou o Estatuto do Rio Uruguai, assinado em 1975. A esse respeito, Picolotti comemorou o fato de essa corte mostrar vontade de avan\u00e7ar rapidamente na quest\u00e3o principal da demanda. Na mesma quinta-feira, ap\u00f3s ler a senten\u00e7a, os ju\u00edzes convocaram as partes para que fixem os prazos de modo a resolver rapidamente a quest\u00e3o de fundo.<\/p>\n
Assim tamb\u00e9m assinalou a chancelaria argentina em um comunicado divulgado ao ser conhecida a resolu\u00e7\u00e3o, na qual se destaca que a decis\u00e3o \u201cn\u00e3o pr\u00e9-julga sobre a quest\u00e3o de fundo\u201d, e assinala sua \u201csatisfa\u00e7\u00e3o\u201d porque o Tribunal contempla dispor o desmantelamento das f\u00e1bricas se ficar demonstrado dano irrepar\u00e1vel. A chancelaria admitiu o crit\u00e9rio de Haia segundo o qual seria \u201cprematuro\u201d suspender as obras \u201cnesta etapa\u201d em que as f\u00e1bricas \u201cn\u00e3o representam uma amea\u00e7a iminente e irrepar\u00e1vel ao meio ambiente ou aos interesses econ\u00f4micos ou sociais dos moradores de suas margens\u201d.<\/p>\n
No entanto, Oyuela explicou que seu pa\u00eds baseou sua solicita\u00e7\u00e3o no princ\u00edpio precat\u00f3rio que \u00e9 \u201cchave no direito ambiental. Segundo essa norma, o demandante n\u00e3o deveria esperar que o dano irrevers\u00edvel ocorra para conseguir deter um investimento que pode causar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente. O Tribunal n\u00e3o apela a este princ\u00edpio em sua resolu\u00e7\u00e3o. \u201cCom todo respeito, creio que a posi\u00e7\u00e3o desta Corte se baseia em um crit\u00e9rio antigo, pr\u00f3prios dos extratos civis e n\u00e3o do direito ambiental\u201d, criticou. O \u00fanico que contemplou o princ\u00edpio precat\u00f3rio foi o juiz que votou contr\u00e1rio \u00e0 maioria.<\/p>\n
Dos 15 membros do Tribunal, 14 rejeitaram a medida cautelar e houve apenas um voto contr\u00e1rio. Trata-se do juiz argentino Ra\u00fal Vinuesa, o qual afirmou que o princ\u00edpio precat\u00f3rio \u201cn\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o\u201d, mas \u201cest\u00e1 no n\u00facleo do direito ambiental\u201d. A Argentina \u201cpretendia atuar apelando a esse princ\u00edpio para evitar um preju\u00edzo financeiro maior ao Uruguai caso o Tribunal defina, dentro de alguns anos, que as f\u00e1bricas devem ser fechadas. Mas a corte afirmou que o Uruguai \u00e9 respons\u00e1vel por seguir adiante conhecendo esse risco\u201d, destacou Oyuela.<\/p>\n
Finalmente, a organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace da Argentina considerou \u201cprevis\u00edvel\u201d a decis\u00e3o do Tribunal e considerou \u201cum grave erro\u201d ter seguido esse caminho, em lugar de apelar ao di\u00e1logo bilateral. Os governos dos dois pa\u00edses haviam procurado negociar, mas as tentativas fracassaram este ano diante da negativa da Botnia de suspender provisoriamente as obras e pela persist\u00eancia dos bloqueios por parte de moradores de Gualeguaych\u00fa, que causaram um importante preju\u00edzo \u00e0 economia uruguaia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 14\/07\/2006 – O governo argentino respondeu com moderado otimismo \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a rejeitando seu pedido de suspens\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de duas f\u00e1bricas de celulose sobre um rio lim\u00edtrofe com o Uruguai. Continue Reading