{"id":19811,"date":"2015-09-11T12:50:17","date_gmt":"2015-09-11T12:50:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200103"},"modified":"2015-09-11T12:50:17","modified_gmt":"2015-09-11T12:50:17","slug":"projetos-mexicanos-dependem-cada-vez-mais-de-socios-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/projetos-mexicanos-dependem-cada-vez-mais-de-socios-privados\/","title":{"rendered":"Projetos mexicanos dependem cada vez mais de s\u00f3cios privados"},"content":{"rendered":"
\"No<\/a>

No setor energ\u00e9tico do M\u00e9xico se recorreu ao esquema das associa\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas para construir infraestrutura. Na imagem, uma rede de g\u00e1s da estatal Petr\u00f3leos Mexicanos (Pemex). Foto: Cortesia da Pemex<\/p><\/div>\n

Por Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 11\/9\/2015 \u2013 O governo mexicano passou a recorrer de forma crescente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada (APP) para empreender projetos energ\u00e9ticos, um esquema cercado de nebulosidade e discricionariedade, segundo especialistas e setores cr\u00edticos. Na medida em que avan\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o da reforma energ\u00e9tica de 2013, que abriu o setor ao capital privado, local e internacional, a previs\u00e3o \u00e9 de que esse modelo seja usado com maior frequ\u00eancia.<\/p>\n

No caso do cons\u00f3rcio estatal Petr\u00f3leos Mexicanos (Pemex), \u201cas alian\u00e7as que faz n\u00e3o s\u00e3o com qualquer um, s\u00e3o com os gigantes corporativos. N\u00e3o fala muito sobre esses acordos. \u00c9 muito dif\u00edcil rastre\u00e1-los\u201d, apontou Omar Escamilla, pesquisador em hidrocarbonos da n\u00e3o governamental Projeto sobre Organiza\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa (Poder).<\/p>\n

Escamilla disse \u00e0 IPS que as sociedades \u201cs\u00e3o constitu\u00eddas com empresas inscritas em para\u00edsos fiscais, e isso limita a justi\u00e7a mexicana para que prestem contas ou para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o uso dos recursos. O preocupante \u00e9 com quem se associa, de onde vem o capital, qual \u00e9 o hist\u00f3rico dessa empresa\u201d.<\/p>\n

A Lei de Associa\u00e7\u00f5es P\u00fablico-Privadas, vigente desde 2012 e reformada em 2014, regula os projetos realizados com qualquer esquema para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o contratual de longo prazo, entre inst\u00e2ncias do setor p\u00fablico, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que utilizem infraestrutura provida total ou parcialmente pelo setor privado. A lei fixa a obrigatoriedade de licita\u00e7\u00e3o, faculta ao Estado declarar as obras de utilidade p\u00fablica, de expropriar terras e prazo m\u00ednimo de 40 anos para os contratos.<\/p>\n

O M\u00e9xico est\u00e1 em s\u00e9timo lugar entre os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento no uso das APPs, s\u00f3 precedido pelo Brasil, dentro da Am\u00e9rica Latina. O maior n\u00famero se concretizou na \u00e1rea vi\u00e1ria do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m s\u00e3o aplicadas na constru\u00e7\u00e3o de hospitais especializados, pris\u00f5es, aeroportos, ferrovias e setor energ\u00e9tico.<\/p>\n

Segundo define o Banco Mundial, a APP se refere a um acordo entre o setor p\u00fablico e o privado, em que parte dos servi\u00e7os ou tarefas de responsabilidade do Estado \u00e9 fornecida pelo setor privado, sob um claro acordo de objetivos compartilhados para proporcionar o servi\u00e7o p\u00fablico ou a infraestrutura p\u00fablica. Considera-se que as APPs melhoram a equa\u00e7\u00e3o entre qualidade e pre\u00e7os dos servi\u00e7os, transferem os riscos para o setor privado, melhoram incentivos para produzir eficientemente, reduzem o gasto p\u00fablico e transpassam esse endividamento aos privados.<\/p>\n

Mas seus cr\u00edticos destacam que obrigam os governos a pagamentos prolongados pela longa dura\u00e7\u00e3o dos contratos. Al\u00e9m disso, alegam que os compromissos podem deteriorar o gasto em servi\u00e7os p\u00fablicos, disfar\u00e7am o endividamento p\u00fablico e a privatiza\u00e7\u00e3o de tarefas do Estado, e encarecem os custos.<\/p>\n

Em n\u00edvel federal, o M\u00e9xico conta com 29 APPs, enquanto diferentes Estados somam 20 projetos sob esse contexto legal. A reforma energ\u00e9tica, sancionada em dezembro de 2013, a maior transforma\u00e7\u00e3o do setor nas \u00faltimas oito d\u00e9cadas, abre ao setor privado local e internacional a explora\u00e7\u00e3o, o refino e distribui\u00e7\u00e3o de hidrocarbonos, e a gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade aos particulares.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 20 anos a Pemex recorreu \u00e0s APPs para construir infraestrutura petroleira, como uma forma de se livrar das r\u00e9deas legais e econ\u00f4micas de todo monop\u00f3lio estatal, resume o estudo An\u00e1lise da Estrutura de Neg\u00f3cios na Ind\u00fastria de Hidrocarbonos do M\u00e9xico<\/em>, publicado em junho pela Poder.<\/p>\n

Por exemplo, em 1996 a Pemex e a norte-americana Sempra Energy se associaram para criar a Gasodutos de Chihuahua, que se transformou no maior ator da ind\u00fastria mexicana de g\u00e1s natural, ao controlar nove empresas mediante dois conv\u00eanios conjuntos e sete companhias associadas. Todas elas pertencem ao organograma de neg\u00f3cios da Pemex.<\/p>\n

Para explorar tr\u00eas campos maduros no Estado de Tabasco, em 2011, a PMI Campos Maduros Sanma, filial da Pemex, se associou com as subsidi\u00e1rias no M\u00e9xico das transnacionais privadas Petrofac Limited (Gr\u00e3-Bretanha) e Schlumberger Limited (Estados Unidos). Em 2013, a Pemex passou \u00e0 firma local Mexichem o complexo petroqu\u00edmico Planta Clorados III, um dos ativos mais importantes na ind\u00fastria petroqu\u00edmica, e com a qual institu\u00edram a empresa Petroqu\u00edmica Mexicana de Vinilo. Na associa\u00e7\u00e3o, a Mexichem controla 55,1% das a\u00e7\u00f5es e a petroleira estatal o restante.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o da Gasodutos de Chihuahua, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do gasoduto Los Ramones, o maior investimento em infraestrutura para transportar g\u00e1s em meio s\u00e9culo, com capacidade de transferir diariamente 3,5 bilh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de g\u00e1s natural por de 900 quil\u00f4metros. A rede unir\u00e1 o centro do M\u00e9xico \u00e0 fronteira com os Estados Unidos, no extremo norte.<\/p>\n

\u201cOs gasodutos que o governo mexicano constr\u00f3i para dotar de infraestrutura gas\u00edfera, na realidade constituem o maior esquema de neg\u00f3cios para que a iniciativa privada se vincule \u00e0 Pemex na ind\u00fastria do g\u00e1s natural\u201d, diz o documento da Poder. A estatal Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade seguiu estrat\u00e9gia semelhante na constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de campos e\u00f3licos nos Estados de Oaxaca e Chiapas.<\/p>\n

\u201cA supervis\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia s\u00e3o assuntos pendentes, para fazer uma revis\u00e3o integral desses mecanismos\u201d, afirmou \u00e0 IPS o acad\u00eamico Arturo Oropeza, do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas da Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico. \u201cFaltam instrumentos para faz\u00ea-lo e por isso falta uma vis\u00e3o integral para saber o que ocorreu. Ser\u00e1 preciso uma avalia\u00e7\u00e3o setorial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O \u00edndice Avaliando o Entorno para as Associa\u00e7\u00f5es P\u00fablico-Privadas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/em>, publicado em abril, situou o M\u00e9xico entre os pa\u00edses com melhores condi\u00e7\u00f5es para desenvolver APPs. Essa lista, que avaliou 19 pa\u00edses da regi\u00e3o por meio de 19 indicadores sobre infraestrutura de eletricidade, transporte e \u00e1gua, catalogou o M\u00e9xico como o melhor situado em clima de investimento e o pior no contexto interno.<\/p>\n

O documento foi elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, seu bra\u00e7o de financiamento privado Fundo Multilateral de Investimentos, e pela Unidade de Intelig\u00eancia da revista brit\u00e2nica The Economist<\/em>. Nele se destaca que assuntos como transpar\u00eancia representam um desafio para um desenvolvimento maior das APPs.<\/p>\n

O informe cita a falta de supervis\u00e3o independente significativa sobre o cumprimento dos contratos e que os projetos maiores foram concedidos mediante negocia\u00e7\u00f5es diretas em casos em que s\u00f3 h\u00e1 um concorrente, embora a lei obrigue \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es. O Chile liderou a lista com quase 77 pontos em 100, seguido de Brasil com 75, Peru 70,5 e M\u00e9xico com quase 68. Nicar\u00e1gua, Argentina e Venezuela foram os \u00faltimos na classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, o M\u00e9xico comprometeu cerca de US$ 300 bilh\u00f5es para este tipo de acordo. Para Escamilla, o cen\u00e1rio no M\u00e9xico com o recurso crescente das APPs \u00e9 pouco promissor. \u201c\u00c9 importante gerar marcos de vigil\u00e2ncia e operacionalidade. As APPs deveriam render informes sobre como se escolheu o s\u00f3cio, seu perfil, hist\u00f3ria em subornos, pagamentos fraudulentos e com esses crit\u00e9rios ir descartando. Se n\u00e3o atender esses crit\u00e9rios, a op\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar outros s\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Oropeza antecipa uma desacelera\u00e7\u00e3o do esquema em energia. \u201cDiante dos novos instrumentos financeiros e de associa\u00e7\u00e3o, veremos um crescimento desses e uma redu\u00e7\u00e3o das APPs. N\u00e3o v\u00e3o proliferar, possivelmente sim em infraestrutura de outro tipo\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade do México, México, 11\/9\/2015 – O governo mexicano passou a recorrer de forma crescente à associação público-privada (APP) para empreender projetos energéticos, um esquema cercado de nebulosidade e discricionariedade, segundo especialistas e setores críticos. Na medida em que avança a execução da reforma energética de 2013, que abriu […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458,2783],"class_list":["post-19811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service","tag-news3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19812,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19811\/revisions\/19812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}