{"id":19821,"date":"2015-09-10T18:15:27","date_gmt":"2015-09-10T18:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200087"},"modified":"2015-09-15T12:56:51","modified_gmt":"2015-09-15T12:56:51","slug":"eleicoes-autonomas-referendo-ou-plebiscito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/eleicoes-autonomas-referendo-ou-plebiscito\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, referendo ou plebiscito?"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Joaqu\u00edn Roy*\u00a0<\/em><\/p>\r\n

Barcelona, Espanha, setembro\/2015 \u2013 A Catalunha encara um novo cap\u00edtulo de seu processo independentista, rotulado como decisivo por suas propostas e excepcional pelo pr\u00f3prio governo espanhol. Ser\u00e1 no dia 27 deste m\u00eas, encerrando uma campanha que come\u00e7ar\u00e1 oficialmente no emblem\u00e1tico 11 de setembro, a Dualidade nacional.<\/p>\r\n

Esse processo eleitoral chama a aten\u00e7\u00e3o por ser apressado, j\u00e1 que as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es foram em 2012 e as anteriores em 2010. Tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es em cinco anos revelavam certa urg\u00eancia e motivavam a preocupa\u00e7\u00e3o e um alto grau de irrita\u00e7\u00e3o de metade do eleitorado catal\u00e3o, que n\u00e3o demonstrava o mesmo entusiasmo que o separatista presidente da Catalunha, Artur Mas.<\/p>\r\n

Al\u00e9m disso, nos dois \u00faltimos anos foram realizadas elei\u00e7\u00f5es europeias (maio 2014) e municipais (maio 2015).<\/p>\r\n

Nos dois casos, a coaliz\u00e3o Converg\u00e8ncia i Uni\u00f3 (CiU, agora j\u00e1 sem Uni\u00f3) perdeu duas cadeiras e foi desalojada da Municipalidade de Barcelona. Embora a CiU tenha sido a candidata mais votada, foi afastada por uma alian\u00e7a de seus competidores, que deram a prefeitura a Ada Colau, novo l\u00edder de perfil populista e de esquerda, que faz recordar a estrat\u00e9gia da Podemos, a forma\u00e7\u00e3o que revolucionou a pol\u00edtica espanhola.<\/p>\r\n

Esse exerc\u00edcio \u00e9 considerado como substitutivo do especial processo eleitoral que o governo espanhol n\u00e3o permite, desde que em 2010 arremeteu contra o rascunho do novo Estatuto de Autonomia (que deveria atualizar o de 1979), aprovado tanto no Parlamento catal\u00e3o quanto no Congresso espanhol, em 2006.<\/p>\r\n

O agora governante Partido Popular (PP), que regressou em dezembro de 2011 de sua travessia do deserto, ap\u00f3s ser derrubado pelo Partido Socialista Oper\u00e1rio Espanhol (PSOE) em 2004, agiu contra a men\u00e7\u00e3o da Catalunha como na\u00e7\u00e3o no pre\u00e2mbulo do novo Estatuto.<\/p>\r\n

Em junho de 2010, o conservador Tribunal Constitucional determinou que esse pre\u00e2mbulo carecia de valor jur\u00eddico, considerou inconstitucionais outros 14 artigos do Estatuto e referendou o restante do texto.<\/p>\r\n

A resposta da sociedade foi maci\u00e7a. Ent\u00e3o foi detectada a oscila\u00e7\u00e3o de numerosos setores antes moderados em rela\u00e7\u00e3o aos sentimentos claramente independentistas.<\/p>\r\n

Foi a oportunidade que a CiU, em decomposi\u00e7\u00e3o, aproveitou e ratificou a convers\u00e3o acelerada do pr\u00f3prio entorno de Artur Mas para o independentismo. Essa evolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorria nos momentos culminantes da consolida\u00e7\u00e3o de Mas, como sucessor de Jordi Pujol, que governou a Catalunha entre 1980 e 2003.<\/p>\r\n

Se nas d\u00e9cadas anteriores o poder pol\u00edtico da CiU se baseara em servir de dobradi\u00e7a entre os dois partidos hegem\u00f4nicos em n\u00edvel nacional (PP e PSOE) e seu uso inteligente do autonomismo, o \u201cinvento\u201d foi considerado esgotado para arrecadar um n\u00famero maior de votos e conseguir dobrar a teimosia de Madri.<\/p>\r\n

Havia chegado a hora da tese independentista. O objetivo priorit\u00e1rio era conservar o poder por qualquer m\u00e9todo. A obstinada resist\u00eancia legal do PP ajudou o presidente da Catalunha, que em dezembro de 2010 j\u00e1 havia se apoderado da Generalitat ap\u00f3s alguns anos de governo \u201ctripartite\u201d.<\/p>\r\n

Esteve formado pelos socialistas, independentistas (\u201cde toda a vida\u201d) da Esquerra Republicana e os ex-comunistas, reciclados como ecossocialistas, da Iniciativa-Verts, a variante catal\u00e3 da Esquerda Unida. Dois socialistas, o ex-prefeito de Barcelona, Pasqual Maragall (2003-2006) e o nascido em C\u00f3rdoba, Jos\u00e9 Montilla (2006-2010), presidiram a Generalitat.<\/p>\r\n

Mas aconteceu que nas elei\u00e7\u00f5es de 2012 a Conveg\u00e8ncia perdeu cadeiras e teve que se aliar \u00e0 Esquerra Republicana em uma frente independentista, coliderada pelo secret\u00e1rio-geral da Esquerra, Oriol Junqueras, que junto com Mas apresentara uma candidatura comum, em uma lista \u00fanica recheada de cidad\u00e3os sem passado partid\u00e1rio, para dar o golpe final no que foi qualificado de \u201cplebiscito\u201d.<\/p>\r\n

Seria o prel\u00fadio da declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia se fosse obtida uma maioria (que se reclama que seja o m\u00ednimo de 68 cadeiras) no Parlamento.<\/p>\r\n

A rejei\u00e7\u00e3o do governo espanhol foi amea\u00e7adora, inclu\u00edda a advert\u00eancia de suspens\u00e3o da autonomia, mediante a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o. Da\u00ed o fato de, na mensagem de convoca\u00e7\u00e3o, Mas n\u00e3o mencionar em absoluto a palavra tabu (plebiscito, inexistente no l\u00e9xico eleitoral ortodoxo).<\/p>\r\n

Em todo caso, o exerc\u00edcio do dia 27 deste m\u00eas tamb\u00e9m \u00e9 um suced\u00e2neo do referendo que o governo espanhol se negou a autorizar. Madri alega que a consulta sobre a separa\u00e7\u00e3o catal\u00e3 n\u00e3o \u00e9 um direito exclusivo dos catal\u00e3es, mas de todos os espanh\u00f3is, titulares em bloco da soberania nacional, segundo diz taxativamente a Constitui\u00e7\u00e3o de 1978.<\/p>\r\n

Entretanto, o governo catal\u00e3o organizou um \u201creferendo\u201d extra-oficial, realizado em 9 de novembro de 2014, em um clima festivo, que teve a participa\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o dos eleitores. Com dois milh\u00f5es de votos conseguiu animar os independentistas e irritar o governo espanhol, que havia amea\u00e7ado prender os dirigentes catal\u00e3es.<\/p>\r\n

Do que se deduz que as elei\u00e7\u00f5es deste m\u00eas s\u00e3o curiosamente tr\u00eas exerc\u00edcios em um: \u201creferendo\u201d, elei\u00e7\u00e3o para autonomia (ortodoxa) e \u201cplebiscito\u201d. \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, acrescentou-se a preocupa\u00e7\u00e3o do governo espanhol e a insist\u00eancia na anticonstitucionalidade do fim do processo.<\/p>\r\n

Significativamente, o PSOE se uniu a essa pol\u00edtica de oposi\u00e7\u00e3o, destacando um chamado do ex-primeiro-ministro Felipe Gonz\u00e1lez (1982-1996) aos catal\u00e3es independentistas para que desistam de seus planos. Envolverde\/IPS<\/p>\r\n

* Joaqu\u00edn Roy <\/strong>\u00e9 catedr\u00e1tico Jean Monnet e diretor do Centro da Uni\u00e3o Europeia da Universidade de Miami. jroy@Miami.edu <\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Joaquín Roy*  Barcelona, Espanha, setembro\/2015 – A Catalunha encara um novo capítulo de seu processo independentista, rotulado como decisivo por suas propostas e excepcional pelo próprio governo espanhol. Será no dia 27 deste mês, encerrando uma campanha que começará oficialmente no emblemático 11 de setembro, a Dualidade nacional. Esse processo eleitoral chama a atenção por […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":368,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1162,2458,3180],"class_list":["post-19821","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-catalunha","tag-inter-press-service","tag-joaquin-roy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/368"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19821"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19823,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19821\/revisions\/19823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}