Genebra, 06\/10\/2006 – A Organização das Nações Unidas adiou a decisão de conceder status consultivo a quatro associações de lésbicas gays, embora deixando aberto algumas possibilidades de, pela primeira vez, as representações dessas comunidades poderem se incorporar à atividade do fórum mundial. A questão foi debatida pelo Conselho Econômico e Social (Ecosec), órgão da ONU que, entre outras funções, concede às organizações não-governamentais que a solicitam essa categoria consultiva que lhes permite colaborar com o sistema mundial.O Ecosoc, que se mantém reunido até esta semana na sede da ONU em Genebra, examinou o relatório de seu Comitê de Organizações Não-Governamentais, que contém recomendações sobre os pedidos apresentados pelas entidades da sociedade civil. No caso das quatro entidades que se ocupam das violações dos direitos humanos de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais, o Comitê, integrado por representantes de 19 Estados, havia rejeitado as solicitações durante a sessão que realizou em janeiro, em Nova York.<\/p>\n
As entidades são: Associação Internacional de Lésbicas e Homossexuais (LGA), Associação Nacional Dinamarquesa de Homossexuais e Lésbicas (LBL), Federação Lésbico-Gay Alemã (LSVD) e ILGA-Europa. Apesar do relatório negativo do Comitê, a sessão do Ecosoc da última sexta-feira rejeitou esse informe por estreita diferença de votos. Entretanto, o Conselho não conseguiu votar a incorporação das quatro associações e adiou a decisão. A mesa do Conselho resolverá nesta semana se o tema será discutido na presente sessão, que termina na próxima sexta-feira, ou será deixado para o próximo período, em 2007.<\/p>\n
\u201cConfiamos que o Ecosoc fará o que tem de fazer e adotará uma decisão na próxima semana\u201d, disse à IPS o co-diretor da ARC Internacional, John Fisher. Assistimos a reticência dos Estados que se opõem à representação de lésbicas e gays nas atividades da ONU. Nem mesmo se permitiu que as Nações Unidas debatam o tema de fundo, disse o ativista da organização que agrupa essas comunidades. O representante da Alemanha, Ralf Schröer, que falou em nome da União Européia, advertiu que, se negar o status consultivo às quatro entidades, o Ecosoc agirá de maneira discriminatória contra as organizações não-governamentais que defendem os direitos das minorias sexuais.<\/p>\n
Por outro lado, o Comitê de Direitos Humanos, que supervisiona a aplicação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, expressou a opinião de que a orientação sexual deve ser entendida como um status protegido contra a discriminação, recordou Schröer. A recomendação negativa do Comitê de ONGs do Ecosoc ignorou as objeções de vários Estados, que atribuíram essa decisão a \u201cmotivos de discriminação\u201d, disse Fisher. A presidente da conferência de Organizações Não-Governamentais com status consultivo perante o Ecosoc (Congo), Renate Bloem, compartilhou dessa interpretação e afirmou que \u201cpassa uma imagem pobre do importante trabalho do Comitê\u201d.<\/p>\n
Fisher afirmou ser evidente que no mundo são cometidas violação dos direitos humanos com base na orientação sexual. As lésbicas e os gays enfrentam sanções penais, torturas e, em alguns lugares, até a pena de morte. Esta é uma questão importante que a ONU precisa encarar plenamente, disse o ativista. Um grupo de ONGs de destacada atividade no campo internacional dos direitos humanos, entre as quais figuram Anistia Internacional, Human Rights Watch, Comissão Internacional de Juristas e Serviço Internacional para os Direitos Humanos, saiu em defesa da solicitação das associações de lésbicas e gays.<\/p>\n
Essas vozes são dignas de serem ouvidas na ONU, diz uma declaração divulgadas por essas entidades, que reclamaram ao Ecosoc a concessão do status consultivo para as organizações não-governamentais de lésbicas, homossexuais, bissexuais e transexuais. A Alemanha defendeu as posições dessas entidades, apoiada, principalmente, por Brasil, México e Islândia. Em oposição se destacaram Rússia, China, Guiné Bissau e Mauritânia. O representante de uma entidade de direitos humanos com sede em Genebra, que pediu para não ser identificado, disse que Costa Rica e Paraguai se abstiveram de votar por causa da pressão do Vaticano.<\/p>\n
Fisher avaliou que da votação surgiu com clareza que uma maioria dos 54 Estados que integram o Ecosoc apoiou a concessão do status consultivo às quatro entidades que trabalham em questões de violência dos direitos humanos baseadas na orientação sexual. O ativista da ARC Internacional disse que essa questão constitui um teste de credibilidade para as Nações Unidas. As organizações não-governamentais têm direito a expressar suas opiniões nestes debates e cabe à ONU a função de garanti-lo, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 06\/10\/2006 – A Organização das Nações Unidas adiou a decisão de conceder status consultivo a quatro associações de lésbicas gays, embora deixando aberto algumas possibilidades de, pela primeira vez, as representações dessas comunidades poderem se incorporar à atividade do fórum mundial. Continue Reading