{"id":19860,"date":"2015-09-17T13:37:36","date_gmt":"2015-09-17T13:37:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200437"},"modified":"2015-09-17T13:37:36","modified_gmt":"2015-09-17T13:37:36","slug":"paralisacao-ameaca-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/paralisacao-ameaca-solidariedade\/","title":{"rendered":"Paralisa\u00e7\u00e3o amea\u00e7a solidariedade"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>

O acesso a novas tecnologias ser\u00e1 cada vez mais crucial para o progresso e o desenvolvimento sustent\u00e1vel em muitas \u00e1reas, inclu\u00edda a melhora da seguran\u00e7a alimentar. Bi\u00f3loga Ana Panta, no banco de germoplasma do Centro Internacional da Batata, no Peru. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Jomo Kwame Sundaram e Rob Vos*<\/em><\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, 17\/9\/2015 \u2013 A nova Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015 ser\u00e1 lan\u00e7ada oficialmente em uma c\u00fapula da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Nova York, que acontecer\u00e1 entre os dias 25 e 27 deste m\u00eas. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que dever\u00e3o ser alcan\u00e7ados at\u00e9 2030 e que substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), incluem um chamado \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da solidariedade internacional.<\/p>\n

A Confer\u00eancia sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Adis Abeba em julho, foi o primeiro teste do grau de compromisso que existe para dotar a nova agenda com os meios necess\u00e1rios para que seja cumprida. Mas a confer\u00eancia reiterou em grande parte os compromissos dos ODM. Falta uma solidariedade mais ambiciosa. A paralisa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica prolongada e a austeridade dos pa\u00edses ricos n\u00e3o s\u00e3o um bom press\u00e1gio.<\/p>\n

O hist\u00f3rico de solidariedade mundial, no contexto dos ODM, foi decepcionante. Os informes anuais da ONU sobre os ODM, inclu\u00eddo o \u00faltimo, referente a 2015, mostraram v\u00e1rias defici\u00eancias. H\u00e1 quase 50 anos a comunidade internacional se comprometeu a transferir 0,7% da renda bruta nacional (RBN) dos pa\u00edses ricos para os pa\u00edses pobres em forma de assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento (AOD), ou como ajuda.<\/p>\n

Ap\u00f3s diminuir na d\u00e9cada de 1990, o volume da AOD cresceu 66% em termos reais desde 2000, e chegou a US$ 135 bilh\u00f5es no ano passado. Entretanto, isso representa apenas 0,29% da RBN dos pa\u00edses doadores, menos da metade do prometido, o que implica d\u00e9ficit de US$ 191 bilh\u00f5es. Pelo menos 0,15% da RBN dos doadores (US$ 70 bilh\u00f5es) deveria ser destinado aos pa\u00edses menos adiantados (PMA). Por\u00e9m, em 2014, estes receberam somente US$ 45 bilh\u00f5es, apenas dois ter\u00e7os da cota prometida, o que implica d\u00e9ficit de US$ 22 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na c\u00fapula do Grupo dos Oito (G8) pa\u00edses mais ricos realizada em 2005, na localidade escocesa de Gleneagles, seus governantes se comprometeram a somar US$ 25 bilh\u00f5es \u00e0 AOD anual \u00e0 \u00c1frica, at\u00e9 chegar a US$ 64 bilh\u00f5es. Nos fatos, somaram US$ 18 bilh\u00f5es a menos, uma diferen\u00e7a de 72%, em m\u00e9dia. Entretanto, a ajuda internacional foi relativamente est\u00e1vel e fundamental no crescimento de algumas economias africanas nos \u00faltimos anos, especialmente quando utilizada para melhorar a infraestrutura e a agricultura.<\/p>\n

Grande parte da AOD bilateral costuma ser condicionada, o que frequentemente implica o pagamento excessivo por produtos e servi\u00e7os caros do pa\u00eds doador, inclu\u00edda a assist\u00eancia t\u00e9cnica desnecess\u00e1ria ou n\u00e3o desejada. Nos anos 1990, houve avan\u00e7o na elimina\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da ajuda, mas esse progresso praticamente cessou com o novo mil\u00eanio. A propor\u00e7\u00e3o da ajuda n\u00e3o condicionada dos pa\u00edses doadores aumentou apenas de 80% para 83% entre 2000 e 2013. Dessa forma, uma parte consider\u00e1vel da ajuda continua sendo destinada de acordo com as prioridades dos doadores, o que limita a margem pol\u00edtica dos destinat\u00e1rios.<\/p>\n

D\u00edvida<\/strong><\/p>\n

O maior \u00eaxito na \u00faltima d\u00e9cada provavelmente tenha a ver com a sustentabilidade da d\u00edvida. Avan\u00e7ou consideravelmente a iniciativa dos pa\u00edses pobres muito devedores (PPME) e a iniciativa de al\u00edvio da d\u00edvida multilateral complementar. Mas a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ainda n\u00e3o \u00e9 tratada como algo adicional \u00e0 AOD, o que resulta em \u201cduplo c\u00f4mputo\u201d, a primeira vez na qualidade de empr\u00e9stimo em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e, depois, como um perd\u00e3o da d\u00edvida. Assim, as transfer\u00eancias reais de recursos costumam ser bem menores do que a AOD declarada, e grande parte \u00e9 destinada ao pagamento da d\u00edvida existente.<\/p>\n

A d\u00edvida externa dos pa\u00edses em desenvolvimento continua diminuindo, embora a propor\u00e7\u00e3o seja maior para os pa\u00edses de baixa renda depois da crise de 2008-2009. Embora os n\u00edveis sejam mais altos agora do que em 2000, a maioria n\u00e3o \u00e9 considerada em um n\u00edvel de perigo. Por\u00e9m, essa situa\u00e7\u00e3o pode piorar se for mantida a queda dos pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos, que come\u00e7ou no ano passado.<\/p>\n

Alguns PPME est\u00e3o perto de ter n\u00edveis altos de superendividamento. A maior preocupa\u00e7\u00e3o reside na d\u00edvida dos muitos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, especialmente no Caribe, com uma taxa de d\u00edvida externa superior a 100%. Nos \u00faltimos 15 anos, a crise de d\u00edvida soberana tamb\u00e9m afetou pa\u00edses de maiores rendas, como Argentina, Gr\u00e9cia e Isl\u00e2ndia, o que ressalta a necessidade de a comunidade elaborar um marco de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que seja equitativo e eficaz.<\/p>\n

Na c\u00fapula dos PMA realizada em Bruxelas em 2001. a comunidade internacional se comprometeu a outorgar um acesso livre de tarifas alfandeg\u00e1rias e cotas \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es desses pa\u00edses. Na pr\u00e1tica, o acesso aumentou de 75% em 2000, para 90% em 2005, caindo novamente para 84% em 2014. O acesso f\u00e1cil e equitativo \u00e0s novas tecnologias ser\u00e1 cada vez mais crucial para o progresso humano e o desenvolvimento sustent\u00e1vel em muitas \u00e1reas, inclu\u00edda a melhora da seguran\u00e7a alimentar, al\u00e9m da mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a adapta\u00e7\u00e3o a ela.<\/p>\n

A queda da pesquisa no setor p\u00fablico, o fortalecimento das demandas de direitos de propriedade intelectual e o consequente maior controle privado das tecnologias t\u00eam consequ\u00eancias nefastas para os pobres, que n\u00e3o podem pagar o acesso.<\/p>\n

O progresso para garantir o acesso f\u00e1cil aos medicamentos essenciais gen\u00e9ricos \u00e9 escasso. Entre 2007 e 2014, os mesmos estavam dispon\u00edveis em apenas 58% dos centros sanit\u00e1rios p\u00fablicos e em 67% das instala\u00e7\u00f5es privadas. Em compara\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os internacionais, o custo m\u00e9dio desses medicamentos era, aproximadamente, 5,7 vezes maior nos pa\u00edses de renda m\u00e9dia\/baixa, e tr\u00eas vezes maior nos pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n

Esses antecedentes deveriam colocar um pouco de press\u00e3o no debate em curso sobre os \u201cmeios de execu\u00e7\u00e3o\u201d para facilitar o \u00eaxito dos ODS. \u00c9 fundamental mobilizar esses meios em uma escala muito maior para realizar a promessa de um mundo mais inclusivo e sustent\u00e1vel, sem pobreza nem fome. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Jomo Kwame Sundaram <\/strong>e Rob Vos <\/strong>integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jomo Kwame Sundaram e Rob Vos* Roma, Itália, 17\/9\/2015 – A nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 será lançada oficialmente em uma cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, que acontecerá entre os dias 25 e 27 deste mês. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão ser alcançados até 2030 e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2527,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[1258,2458,2900,1079,1080,1170],"class_list":["post-19860","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-desenvolvimento-sustentavel","tag-inter-press-service","tag-novas-tecnologias","tag-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel","tag-onu","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19860"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19861,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19860\/revisions\/19861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}