{"id":19862,"date":"2015-09-17T13:34:03","date_gmt":"2015-09-17T13:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200433"},"modified":"2015-09-17T13:34:03","modified_gmt":"2015-09-17T13:34:03","slug":"cuba-dialoga-e-liberta-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/cuba-dialoga-e-liberta-presos\/","title":{"rendered":"Cuba dialoga e liberta presos"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>

O chefe da delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, Christian Leffler (centro), informa sobre os resultados da quinta rodada de negocia\u00e7\u00f5es com Cuba, realizada no dia 10 deste m\u00eas, em Havana, objetivando alcan\u00e7ar um Acordo de Di\u00e1logo Pol\u00edtico e Coopera\u00e7\u00e3o entre as duas partes. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Patricia Grogg, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Havana, Cuba, 17\/9\/2015 \u2013 A diplomacia de Cuba se multiplicou na semana passada para avan\u00e7ar em seus di\u00e1logos com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e os Estados Unidos, duas frentes estrat\u00e9gicas de sua pol\u00edtica externa, enquanto anunciava o indulto para 3.522 presos, como um gesto pela visita que o papa Francisco far\u00e1 \u00e0 ilha este m\u00eas. No dia 11, o governo de Ra\u00fal Castro anunciou o indulto mais abrangente desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o, em 1959, \u00e0s v\u00e9speras da chegada do pont\u00edfice, no dia 19, para uma visita de quatro dias, na terceira viagem de um chefe da Igreja Cat\u00f3lica a Cuba em 17 anos.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o de presos come\u00e7ou no dia 12 e constitui uma medida semelhante \u00e0 adotada por ocasi\u00e3o das visitas de Jo\u00e3o Paulo II, em janeiro de 1998, quando foram libertados cerca de 300 presos, e de Bento XVI, em mar\u00e7o de 2012, quando o indulto favoreceu 2.991 detentos. A sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados levou em conta \u201ca natureza dos crimes pelos quais foram acusados, seu comportamento na pris\u00e3o, o tempo de cumprimento da pena e raz\u00f5es de sa\u00fade\u201d, segundo uma nota oficial divulgada pela imprensa estatal cubana.<\/p>\n

\u201cSalvo contadas exce\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, n\u00e3o foram inclu\u00eddos condenados por crimes de assassinato, homic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o, pederastia com viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o de menores, furto e sacrif\u00edcio ilegal de gado mais velho, tr\u00e1fico de drogas, roubo com viol\u00eancia e intimida\u00e7\u00e3o de pessoas em suas modalidades agravadas, nem aqueles condenados por crimes contra a seguran\u00e7a do Estado\u201d, afirmava a nota.<\/p>\n

Entre os libertados se destacam pessoas com mais de 60 anos, jovens menores de 20 sem antecedentes penais, doentes cr\u00f4nicos, mulheres, v\u00e1rios que chegavam ao t\u00e9rmino estabelecido para a liberdade condicional em 2016, e uma parte dos que cumprem pena e trabalham em regime aberto, bem como estrangeiros, desde que o pa\u00eds de origem garanta sua repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O an\u00fancio do indulto coincidiu com a quinta rodada de negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia para um Acordo de Di\u00e1logo Pol\u00edtico e Coopera\u00e7\u00e3o, conclu\u00edda no dia 10, e a primeira reuni\u00e3o, no dia seguinte, da Comiss\u00e3o Bilateral Cuba-Estados Unidos, encarregada de discutir as quest\u00f5es pendentes de solu\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, ap\u00f3s o restabelecimento de suas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas em julho.<\/p>\n

Essa comiss\u00e3o foi anunciada nesta capital em 14 de agosto, pelo chanceler cubano, Bruno Rodr\u00edguez, e pelo secret\u00e1rio de Estado norte-americano, John Kerry, e inclui temas como seguran\u00e7a mar\u00edtima, migra\u00e7\u00f5es, tr\u00e1fico de drogas, sa\u00fade, avia\u00e7\u00e3o civil, reclama\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o por ambas as partes, direitos humanos e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

Mas a maior reivindica\u00e7\u00e3o de Havana junto a Washington continua sendo o fim do bloqueio (chamado pelos Estados Unidos de embargo) e a devolu\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio onde fica a base naval de Guant\u00e2namo, no leste cubano. Entre outros assuntos \u201csens\u00edveis\u201d com os Estados Unidos, tamb\u00e9m se inclui o dos direitos humanos, que al\u00e9m disso faz parte das negocia\u00e7\u00f5es com a UE.<\/p>\n

Tanto em suas discuss\u00f5es com Bruxelas quanto com Washington, as autoridades cubanas pedem sobre este \u00faltimo tema um tratamento igualit\u00e1rio, sem condicionamento nem discrimina\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o an\u00fancio do restabelecimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com os Estados Unidos, em dezembro, Cuba libertou mais de meia centena de presos inclu\u00eddos em uma lista apresentada por Washington.<\/p>\n

Naquele momento, a Comiss\u00e3o Cubana de Direitos Humanos e de Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, que atua sem reconhecimento legal, estimava que no pa\u00eds havia 114 presos por motivos pol\u00edticos. Esse n\u00famero n\u00e3o pode ser confrontado com dados oficiais, pois o governo cubano n\u00e3o costuma divulgar estat\u00edsticas sobre sua popula\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A agenda das conversa\u00e7\u00f5es de dois dias com a UE foi sobre com\u00e9rcio, coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo pol\u00edtico, inclu\u00eddo o tratamento transversal dos direitos humanos, o tema mais complexo por enquanto. Havana recha\u00e7a questionamentos unilaterais a respeito. Apesar disso, o governo local aceitou iniciar negocia\u00e7\u00f5es para um Acordo de Di\u00e1logo Pol\u00edtico e Coopera\u00e7\u00e3o sem exigir antes a elimina\u00e7\u00e3o da chamada \u201cposi\u00e7\u00e3o comum\u201d, imposta por Bruxelas em 1996, para pressionar avan\u00e7os de Cuba em mat\u00e9ria de democracia e direitos humanos.<\/p>\n

\u201cA posi\u00e7\u00e3o comum europeia \u00e9 para n\u00f3s um ponto de refer\u00eancia\u201d, afirmou, no dia 10, em entrevista coletiva, Christian Leffler, diretor para as Am\u00e9ricas do Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Exterior, que encabe\u00e7a a delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia nas conversa\u00e7\u00f5es. O diplomata recordou que a realidade mudou desde que foi adotada.<\/p>\n

Leffler insistiu em que a ideia da UE de negociar um acordo marco \u00e9 avan\u00e7ar e aprofundar as rela\u00e7\u00f5es com Cuba nos campos da coopera\u00e7\u00e3o, do com\u00e9rcio e do di\u00e1logo pol\u00edtico, a fim de conseguir um conv\u00eanio s\u00f3lido de longo prazo que aborde todos esses temas. \u201cA base da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vis\u00e3o de acompanhamento europeu das mudan\u00e7as que ocorrem e ocorrer\u00e3o em Cuba\u201d, destacou.<\/p>\n

Nessa quinta rodada, as delega\u00e7\u00f5es da UE e de Cuba, encabe\u00e7ada pelo chanceler Abelardo Moreno, chegaram a um acordo praticamente sobre todos os pontos e houve um progresso substancial quanto \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e inclusive nas \u00e1reas de direitos humanos, democracia e governan\u00e7a. Nesses pontos, \u201cdiminu\u00edram ainda mais as brechas restantes\u201d, segundo um resumo apresentado pela delega\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n

De acordo com o texto, os direitos humanos se manter\u00e3o no n\u00facleo das rela\u00e7\u00f5es da UE com Cuba e o futuro Acordo M\u00fatuo incluir\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es para estabelecer um mecanismo regular formal de di\u00e1logo sobre direitos humanos, sob o qual j\u00e1 foi realizada uma primeira sess\u00e3o em Bruxelas, no m\u00eas de junho.<\/p>\n

Leffler evitou dar prazos para o fim das negocia\u00e7\u00f5es e anunciou que a sexta rodada acontecer\u00e1 no final de novembro, em Bruxelas. \u201cNessa reuni\u00e3o vamos avan\u00e7ar no di\u00e1logo pol\u00edtico, porque o trabalho preparat\u00f3rio est\u00e1 feito. Existe \u201cum bom clima de negocia\u00e7\u00e3o e o compromisso das duas partes para avan\u00e7ar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Consultado pela IPS via correio eletr\u00f4nico, John Wagner, advogado norte-americano especializado no tema dos direitos humanos, concordou com fontes europeias que, dias anteriores \u00e0 quinta rodada, descartavam a possibilidade de que o di\u00e1logo Cuba-Estados Unidos formalizar\u00e1 um acordo antes de 2016. Na opini\u00e3o deste especialista, nas negocia\u00e7\u00f5es com Cuba sobre direitos humanos, seja com Estados Unidos ou Uni\u00e3o Europeia, o progresso ser\u00e1 lento at\u00e9 que a na\u00e7\u00e3o caribenha melhore seu tratamento e se comprometa a seguir as normas internacionais em mat\u00e9ria de liberdades fundamentais.<\/p>\n

\u201cIsto vai demorar um pouco, mas penso que ser\u00e1 acelerado quando Cuba perceber que as perspectivas de neg\u00f3cios melhoram com outros pa\u00edses se o fizerem e quando surgirem novos l\u00edderes nesse pa\u00eds, como ter\u00e1 que ocorrer nos pr\u00f3ximos anos\u201d, pontuou Wagner se referindo ao fato de que o presidente Ra\u00fal Castro deixar\u00e1 o poder em 2018, quando terminar\u00e1 seu segundo mandato.<\/p>\n

Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que carece de um acordo marco de coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, embora nos \u00faltimos sete anos tenha assinado conv\u00eanios bilaterais com pelo menos 15 dos 28 pa\u00edses que hoje integram o bloco europeu. A primeira rodada de conversa\u00e7\u00f5es com a UE, para um acordo marco de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o, aconteceu em Havana, nos dias 29 e 30 de abril deste ano. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Patricia Grogg, da IPS –  Havana, Cuba, 17\/9\/2015 – A diplomacia de Cuba se multiplicou na semana passada para avançar em seus diálogos com a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, duas frentes estratégicas de sua política externa, enquanto anunciava o indulto para 3.522 presos, como um gesto pela visita que o papa Francisco […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1054,2458],"class_list":["post-19862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-cuba","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19863,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19862\/revisions\/19863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}