{"id":19876,"date":"2015-09-22T13:00:47","date_gmt":"2015-09-22T13:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200621"},"modified":"2015-09-22T13:00:47","modified_gmt":"2015-09-22T13:00:47","slug":"policia-deve-proteger-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/policia-deve-proteger-a-vida\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia deve proteger a vida"},"content":{"rendered":"
\"A<\/a>

A a\u00e7\u00e3o policial diante dos protestos populares \u00e9 cada vez mais questionada na \u00c1frica do Sul. Foto Thapelo Lekgowa\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Anja Bienert*<\/em><\/p>\n

Londres, Gr\u00e3-Bretanha, 22\/9\/2015 \u2013 Toda pessoa tem direito \u00e0 vida. Este princ\u00edpio est\u00e1 consagrado no Artigo 3 da Constitui\u00e7\u00e3o Universal dos direitos humanos e aparece em numerosos tratados internacionais e leis nacionais. Entretanto, esse princ\u00edpio esteve dolorosamente ausente no dia em que a pol\u00edcia dos Estados Unidos fez um disparo fatal contra Tamir Rice, um menino de 12 anos, em um parque p\u00fablico, em plena luz do dia.<\/p>\n

Em 22 de novembro de 2014, a pol\u00edcia da cidade de Cleveland, no Estado de Ohio, atendeu a um chamado de emerg\u00eancia sobre um homem n\u00e3o identificado que apontava uma pistola para as pessoas em um parque. N\u00e3o est\u00e1 claro se os policiais que responderam ao chamado sabiam que a pessoa que fez o chamado alertou que a arma, \u201cprovavelmente\u201d, era de brinquedo, e que o suposto pistoleiro era apenas um menino.<\/p>\n

Dois segundos depois de sair de seu carro policial, um dos agentes disparou contra Tamir Rice a poucos metros de dist\u00e2ncia. Um v\u00eddeo de vigil\u00e2ncia divulgado posteriormente pela pol\u00edcia mostra como o jovem foi fatalmente ferido num piscar de olhos. Pouco depois, morreu no hospital.<\/p>\n

Um juiz que analisou o procedimento dos dois policiais implicados escreveu que, ap\u00f3s ter visto o v\u00eddeo de vigil\u00e2ncia do incidente em v\u00e1rias oportunidades, continua \u201cat\u00f4nito pela rapidez com que este fato se tornou mortal\u201d. O magistrado considerou causa prov\u00e1vel para que o agente que apertou o gatilho enfrentasse acusa\u00e7\u00e3o de assassinato.<\/p>\n

Ningu\u00e9m discute que a pol\u00edcia enfrenta situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis e frequentemente perigosas. A faculdade de usar a for\u00e7a \u00e9 indispens\u00e1vel para que esta possa realizar suas fun\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o significa dizer que seja uma parte inevit\u00e1vel do trabalho. De fato, o princ\u00edpio fundamental das normas internacionais sobre a atua\u00e7\u00e3o policial \u00e9 n\u00e3o recorrer ao uso da for\u00e7a, a menos que seja realmente necess\u00e1rio.<\/p>\n

Essas normas, os Princ\u00edpios B\u00e1sicos das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Emprego da For\u00e7a e de Armas de Fogo, explicam \u00e0 pol\u00edcia quando essa for\u00e7a pode ser empregada legitimamente. O que o caso de Tamir Rice demonstra \u00e9 que nos Estados Unidos, como acontece em muitos pa\u00edses, a pol\u00edcia n\u00e3o cumpre essas normas. Essa realidade tr\u00e1gica fica clara uma e outra vez, inclu\u00edda a morte de Michael Brown, na localidade de Fergusson, Estado do Missouri, abatido pelas balas da pol\u00edcia, e na s\u00e9rie de protestos que desencadeou.<\/p>\n

Das ruas de Ferguson \u00e0 favelas do Brasil, o emprego da for\u00e7a e de armas de fogo pela pol\u00edcia costuma ocupar as manchetes mundiais quando resulta ser fatal. Em incont\u00e1veis casos, particularmente em sua rea\u00e7\u00e3o diante das manifesta\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia recorre ao uso da for\u00e7a com demasiada rapidez, em lugar de resolver os conflitos por vias pac\u00edficas. Os agentes policiais utilizam g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, balas de borracha e outras armas de forma arbitr\u00e1ria e abusiva.<\/p>\n

Os numerosos tiroteios policiais nos Estados Unidos provocaram a morte de pessoas desarmadas, tamb\u00e9m com maior presen\u00e7a de homens afrodescendentes. Em Bangladesh, for\u00e7as especiais realizaram opera\u00e7\u00f5es policiais com o emprego de for\u00e7a letal, o que causou a morte de muitas pessoas. No Bahrein, Burundi, Camboja, Espanha, Gr\u00e9cia, Turquia, Ucr\u00e2nia e Venezuela o emprego pela pol\u00edcia de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, bala de borracha e outros meios de for\u00e7a, inclusive de armas de fogo, provocou numerosas v\u00edtimas em manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

Em casos com estes, os governos e as autoridades policiais n\u00e3o costumam criar o contexto necess\u00e1rio para garantir que a pol\u00edcia s\u00f3 recorra ao emprego da for\u00e7a legitimamente, em cumprimento dos direitos humanos e como \u00faltimo recurso. Com frequ\u00eancia, as mortes e as les\u00f5es graves s\u00e3o o pre\u00e7o dessa omiss\u00e3o.<\/p>\n

Isso se deve a uma diversidade de raz\u00f5es, inclu\u00eddas as leis nacionais que contradizem as obriga\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos, as deficientes leis internas, a insufici\u00eancia de capacita\u00e7\u00e3o e equipamentos, a falta de controle dos comandos e a aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o para os policiais que atuam fora da lei.<\/p>\n

Para enfrentar esse problema, a Anistia Internacional publicou uma nova s\u00e9rie de pautas sobre o uso da for\u00e7a pela pol\u00edcia, coincidindo com o 25\u00ba anivers\u00e1rio da ado\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios B\u00e1sicos da ONU. Em certas circunst\u00e2ncias limitadas, a pol\u00edcia pode e deve empregar a for\u00e7a para manter a lei e a ordem. Mas a mesma dever\u00e1 respeitar regras rigorosas e n\u00e3o poder\u00e1 se considerar com licen\u00e7a para matar, nem como uma imunidade para os policiais.<\/p>\n

Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei, e menos ainda os que t\u00eam o dever de fazer com que seja cumprida. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Anja Bienert <\/strong>trabalha no programa Pol\u00edcia e Direitos Humanos da Anistia Internacional nos Pa\u00edses Baixos.<\/em> As opini\u00f5es expressadas neste artigo s\u00e3o de responsabilidade da autora e n\u00e3o representam necessariamente as da IPS \u2013 Inter Press Service, nem podem ser atribu\u00eddas a ela<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Anja Bienert* Londres, Grã-Bretanha, 22\/9\/2015 – Toda pessoa tem direito à vida. Este princípio está consagrado no Artigo 3 da Constituição Universal dos direitos humanos e aparece em numerosos tratados internacionais e leis nacionais. Entretanto, esse princípio esteve dolorosamente ausente no dia em que a polícia dos Estados Unidos fez um disparo fatal contra Tamir […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2521,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-19876","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2521"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19877,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19876\/revisions\/19877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}