{"id":19878,"date":"2015-09-23T14:04:03","date_gmt":"2015-09-23T14:04:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200679"},"modified":"2015-09-23T14:04:03","modified_gmt":"2015-09-23T14:04:03","slug":"indonesia-pode-ser-exemplo-climatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/indonesia-pode-ser-exemplo-climatico\/","title":{"rendered":"Indon\u00e9sia pode ser exemplo clim\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
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Taryn Fransen. Foto: Cortesia da autora<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Taryn Fransen*\u00a0<\/em><\/p>\n

Washington, Estados Unidos, 23\/9\/2015 \u2013 Por ser o sexto emissor de gases-estufa do mundo, o compromisso da Indon\u00e9sia em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 uma parte importante da resposta global contra o fen\u00f4meno. Isso revela a import\u00e2ncia que tem o fato de o governo desse pa\u00eds ter tornado p\u00fablico o rascunho de suas Contribui\u00e7\u00f5es Previstas e Determinadas em N\u00edvel Nacional (INDC).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e Silvicultura deu um passo positivo rumo \u00e0 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 21) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), que ser\u00e1 realizada entre 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris. O rascunho, divulgado no dia 1\u00ba deste m\u00eas, \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do compromisso assumido por esse pa\u00eds em 2009, de reduzir seus gases contaminantes em 26% at\u00e9 2020, segundo um cen\u00e1rio de refer\u00eancia.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m indicou que procurar\u00e1 realizar um esfor\u00e7o significativo para frear o desmatamento, e prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o incondicional de 29% at\u00e9 2030 e uma redu\u00e7\u00e3o condicionada de 41% com coopera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia internacional. Nos \u00faltimos meses, a Indon\u00e9sia analisou suas oportunidades de mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

Como resultado, o rascunho das INDC inclui uma meta quantitativa nesse sentido, para depois de 2020, bem como informa\u00e7\u00e3o geral sobre como enfrentar\u00e1 o desafio no tocante ao uso da terra, \u00e0 energia e aos desperd\u00edcios, seus processos de planejamento e sua estrat\u00e9gia de resili\u00eancia. Mas o rascunho atual ainda apresenta v\u00e1rias car\u00eancias importantes em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia e ambi\u00e7\u00f5es, que dever\u00e3o ser atendidas antes do envio do documento final com as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 CMNUCC.<\/p>\n

Eliminando as falhas, o governo indon\u00e9sio pode ajustar as INDC \u00e0s melhores pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia, demonstrar lideran\u00e7a em n\u00edvel internacional ao melhorar suas ambi\u00e7\u00f5es e colaborar para o \u00eaxito da COP 21. As seguintes s\u00e3o nossas principais recomenda\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao documento final da Indon\u00e9sia sobre as INDC.<\/p>\n

1) Melhorar a ambi\u00e7\u00e3o da meta de redu\u00e7\u00e3o incondicional de emiss\u00f5es acima dos 29% at\u00e9 2030. Sem mais detalhes sobre o modelo utilizado pelo governo indon\u00e9sio, \u00e9 imposs\u00edvel avaliar a ambi\u00e7\u00e3o total com rela\u00e7\u00e3o a esse objetivo. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio do Planejamento analisou cen\u00e1rios para conseguir a redu\u00e7\u00e3o de 29% e concretizar, em um contexto \u201cotimista\u201d, uma meta um pouco maior (embora sem especificar).<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas assumidas nos dois cen\u00e1rios s\u00e3o semelhantes, grande parte da diferen\u00e7a leva a suposi\u00e7\u00f5es sobre a efetividade das medidas. O contexto mais otimista tamb\u00e9m deveria estar refletido no compromisso da Indon\u00e9sia e poderia incluir categorias, junto com o cen\u00e1rio \u201cjusto\u201d. Outros pa\u00edses, entre eles China e Estados Unidos, inclu\u00edram categorias em seus compromissos relacionados \u00e0s INDC.<\/p>\n

2) Esclarecer os objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, publicando o cen\u00e1rio de refer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao qual ser\u00e3o reduzidos os gases contaminantes. Definir o n\u00edvel b\u00e1sico das emiss\u00f5es sobre o qual ser\u00e3o realizadas as redu\u00e7\u00f5es (por exemplo, emiss\u00f5es associadas com a refer\u00eancia) \u00e9 fundamental para a transpar\u00eancia e a responsabilidade. Sem essa informa\u00e7\u00e3o, rastrear os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos das INDC \u00e9 imposs\u00edvel para a Indon\u00e9sia, e a inseguran\u00e7a sobre as futuras emiss\u00f5es globais, bem como sobre a mudan\u00e7a de temperatura associada, se agrava.<\/p>\n

Como a Indon\u00e9sia fixa um objetivo em fun\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro sem publicar as emiss\u00f5es-par\u00e2metro, o rascunho das INDC est\u00e1 afastado da maioria dos 11 compromissos enviados por outros pa\u00edses com objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o com uma refer\u00eancia. Desses pa\u00edses, oito quantificaram suas refer\u00eancias, entre eles grandes economias emergentes como M\u00e9xico e Coreia do Sul, bem como Andorra, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Djibuti, Qu\u00eania, Maced\u00f4nia e Marrocos. Os \u00fanicos tr\u00eas pa\u00edses que n\u00e3o quantificaram sua refer\u00eancia s\u00e3o pa\u00edses em desenvolvimento muito pequenos: Benin, Gab\u00e3o e Trinidad e Tobago.<\/p>\n

O governo da Indon\u00e9sia analisou sua refer\u00eancia com detalhes consider\u00e1veis, mas, lamentavelmente, n\u00e3o publicou essa informa\u00e7\u00e3o no rascunho das INDC. Pode corrigir a omiss\u00e3o divulgando as emiss\u00f5es de refer\u00eancia at\u00e9 2030 no documento final.<\/p>\n

3) Garantir que os objetivos relacionados com a terra maximizem os benef\u00edcios clim\u00e1ticos, agregando um objetivo de armazenamento de carbono e\/ou se comprometendo a priorizar a restaura\u00e7\u00e3o das terras degradadas. A se\u00e7\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o do rascunho menciona 12,7 milh\u00f5es de hectares de florestas destinados a silvicultura social, restaura\u00e7\u00e3o do ecossistema e conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Os impactos espec\u00edficos da mitiga\u00e7\u00e3o desse compromisso n\u00e3o s\u00e3o claros, mas a restaura\u00e7\u00e3o nessa escala pode resultar em redu\u00e7\u00e3o significativa de emiss\u00f5es se for implantada apostando na maximiza\u00e7\u00e3o do potencial de mitiga\u00e7\u00e3o \u2013 quase 55% das emiss\u00f5es da Indon\u00e9sia procedem do desmatamento, da degrada\u00e7\u00e3o florestal e da destrui\u00e7\u00e3o das turbas.<\/p>\n

O pa\u00eds poderia garantir que seu objetivo maximize os benef\u00edcios de mitiga\u00e7\u00e3o incluindo um objetivo ambicioso e quantitativo do armazenamento de carbono em suas INDC e\/ou incluindo um compromisso qualitativo para priorizar a restaura\u00e7\u00e3o de terras degradadas, o que maximizaria a captura de carbono.<\/p>\n

4) Assegurar que as INDC da Indon\u00e9sia se correspondam com sua transcend\u00eancia no \u00eaxito da COP 21.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas melhorias essenciais, a Indon\u00e9sia tamb\u00e9m deve garantir que suas INDC definitivas sigam por completo as melhores pr\u00e1ticas internacionais em mat\u00e9ria de transpar\u00eancia como:<\/p>\n

* Esclarecer as suposi\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia subjacentes aos cen\u00e1rios de objetivos de redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa condicionais e incondicionais;<\/p>\n

* Criar uma pol\u00edtica sobre o futuro ajuste poss\u00edvel do cen\u00e1rio de refer\u00eancia;<\/p>\n

* Modificar o objetivo para atender as flutua\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis das emiss\u00f5es por inc\u00eandios de turba, por exemplo, criando um per\u00edodo de objetivo de v\u00e1rios anos;<\/p>\n

* Esclarecer o per\u00edodo ou ano objetivo ao qual s\u00e3o aplicados os 41% condicionais;<\/p>\n

* Assinalar claramente o m\u00e9todo e o enfoque para ser respons\u00e1vel pelo uso da terra;<\/p>\n

* Esclarecer melhor como os mecanismos do mercado internacional ser\u00e3o aplicados ao objetivo.<\/p>\n

A Indon\u00e9sia tem um papel importante no processo da COP 21. Al\u00e9m disso, por ser um dos maiores emissores do mundo e uma das economias de maior crescimento, pode ser um modelo para outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Com poucas melhorias, a Indon\u00e9sia poder\u00e1 enviar INDC s\u00f3lidas e pratic\u00e1veis no per\u00edodo pr\u00e9vio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es de Paris. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Taryn Franse <\/strong>\u00e9 diretora do projeto para a rede clim\u00e1tica aberta, do Instituto de Recursos Mundiais (WRI).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Taryn Fransen*  Washington, Estados Unidos, 23\/9\/2015 – Por ser o sexto emissor de gases-estufa do mundo, o compromisso da Indonésia em matéria de mudança climática é uma parte importante da resposta global contra o fenômeno. Isso revela a importância que tem o fato de o governo desse país ter tornado público o rascunho de suas […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2529,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2763,2903,2781,2846,1012,2458,983,2782],"class_list":["post-19878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-cop21","tag-emissor-de-gases-estufa","tag-featured","tag-indc","tag-indonesia","tag-inter-press-service","tag-mudancas-climaticas","tag-news2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2529"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19879,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19878\/revisions\/19879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}