{"id":19901,"date":"2015-09-28T13:07:47","date_gmt":"2015-09-28T13:07:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=200927"},"modified":"2015-09-28T13:07:47","modified_gmt":"2015-09-28T13:07:47","slug":"revolucao-eleitoral-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/09\/ultimas-noticias\/revolucao-eleitoral-no-brasil\/","title":{"rendered":"Revolu\u00e7\u00e3o eleitoral no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal durante a leitura, no dia 17 deste m\u00eas, da hist\u00f3rica decis\u00e3o proibindo como inconstitucionais as leis que at\u00e9 agora facilitavam o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Foto: STF<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 18\/9\/2015 \u2013 As elei\u00e7\u00f5es no Brasil ser\u00e3o mais democr\u00e1ticas a partir de agora, sem a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico, que se tornara decisiva e corruptora. Uma senten\u00e7a do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 deste m\u00eas, pro\u00edbe, por serem inconstitucionais, as doa\u00e7\u00f5es de empresas \u00e0s campanhas eleitorais. A decis\u00e3o adotada por oito votos contra tr\u00eas responde a uma a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as leis que autorizavam e regulamentavam tais doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essas normas violam o princ\u00edpio democr\u00e1tico, espinha dorsal da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que estabelece a igualdade pol\u00edtica dos cidad\u00e3os, com cada voto valendo exatamente o mesmo dos demais, argumentou a OAB em sua A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O financiamento empresarial tamb\u00e9m contradiz o princ\u00edpio republicano do primeiro artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, que determina que os representantes eleitos pelo povo administram a rep\u00fablica, que pertence a toda a coletividade, e exige a separa\u00e7\u00e3o entre o espa\u00e7o p\u00fablico e o privado, segundo a a\u00e7\u00e3o acolhida pelo STF como guardi\u00e3o constitucional.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es de empresas transferem ao campo pol\u00edtico a desigualdade caracter\u00edstica da esfera econ\u00f4mica, negando a democracia e tendendo a formar uma plutocracia \u2013 o governo dos ricos \u2013 argumentou a OAB com base em v\u00e1rios estudos acad\u00eamicos. O sistema eleitoral com dinheiro de empresas leva \u00e0 captura do poder pol\u00edtico pelo econ\u00f4mico, ao converter os candidatos financiados em \u201cdevedores\u201d que devem defender \u201cos interesses econ\u00f4micos de seus doadores na elabora\u00e7\u00e3o legislativa, na confec\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, na regulamenta\u00e7\u00e3o administrativa, nas licita\u00e7\u00f5es e nos contratos p\u00fablicos\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Nessa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre capital e meio pol\u00edtico entram tamb\u00e9m vantagens il\u00edcitas, isto \u00e9, a corrup\u00e7\u00e3o, cujos esc\u00e2ndalos na \u00e1rea pol\u00edtica quase sempre t\u00eam algum v\u00ednculo com o financiamento de campanhas eleitorais.<\/p>\n

O grande esc\u00e2ndalo atual, que pressionou decididamente a senten\u00e7a do STF, envolve a empresa petroleira Petrobras em neg\u00f3cios de dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares, dos quais empres\u00e1rios e pol\u00edticos desviaram pelo menos US$ 6 bilh\u00f5es, segundo estimativas superficiais. Mais de 30 pol\u00edticos s\u00e3o acusados de receber subornos de grandes empresas que buscavam conquistar contratos, e parte do dinheiro teria financiado candidatos e partidos nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A aboli\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais trar\u00e1 tamb\u00e9m como consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio de g\u00eanero na pol\u00edtica, destacou \u00e0 IPS a soci\u00f3loga Clara Ara\u00fajo, pesquisadora da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). As mulheres candidatas recebem poucos recursos eleitorais dos partidos, mas lhes foram destinadas propor\u00e7\u00f5es maiores de doa\u00e7\u00f5es por parte de pessoas f\u00edsicas do que de empresas, em propor\u00e7\u00e3o inversa \u00e0 dos homens, pontuou, baseada no estudo As Mulheres nas Elei\u00e7\u00f5es de 2010<\/em>, do qual \u00e9 coautora, e em dados de 2014.<\/p>\n

As desvantagens financeiras e na propaganda, por discrimina\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, especialmente na televis\u00e3o, mant\u00eam as mulheres brasileiras sub-representadas no parlamento, onde s\u00e3o apenas 10% na C\u00e2mara Federal e 13,6% no Senado, embora representem 52% do eleitorado. \u201cA senten\u00e7a do Supremo Tribunal \u00e9 uma boa not\u00edcia em meio ao caos da crise pol\u00edtica que vive o Brasil\u201d, ao reequilibrar um jogo que era muito desfavor\u00e1vel \u00e0s mulheres, afirmou \u00e0 IPS uma das diretoras do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Guacira de Oliveira.<\/p>\n

Mas veio em um momento de muitas incertezas, em que a crise tende a golpear mais as correntes progressistas, e n\u00e3o altera as regras que sustentam as desigualdades dentro dos partidos e entre eles. Os recursos p\u00fablicos, como os do Fundo Partid\u00e1rio, e os tempos no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para a propaganda eleitoral, continuar\u00e3o beneficiando os grandes partidos, por serem distribu\u00eddos segundo o tamanho da bancada de cada um, lamentou Oliveira.<\/p>\n

S\u00f3 uma reforma pol\u00edtica profunda, como a proposta por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, poderia democratizar efetivamente o processo eleitoral. Mas o atual parlamento, dominado por conservadores, n\u00e3o a aprovaria. Isso exige uma Assembleia Constituinte, que talvez se viabilize se a crise se agravar.<\/p>\n

De todo modo, sem o dinheiro empresarial \u201cas campanhas sofrer\u00e3o uma forte redu\u00e7\u00e3o de recursos e, por fim, candidatos e partidos ter\u00e3o que baratear custos. A internet e as redes sociais, que j\u00e1 t\u00eam crescente participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, se tornar\u00e3o muito mais importantes\u201d, previu Fernando Lattman-Weltman, professor de pol\u00edtica na UERJ. \u201cMas o capital buscar\u00e1 outros caminhos para influir na pol\u00edtica\u201d, ressaltou. \u201cSe fechou a porta legal das doa\u00e7\u00f5es e ficou mais dif\u00edcil a via ilegal, depois dos esc\u00e2ndalos, pris\u00e3o e afastamento de muitos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o, mas buscar\u00e3o brechas na lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n

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Em primeiro plano, Gilmar Mendes, um dos tr\u00eas magistrados do Supremo Tribunal Federal que votaram contra a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Em abril de 2014, impediu que esta senten\u00e7a se tornasse realidade ao pedir mais tempo para examinar o assunto, permitindo que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais daquele ano contassem com os multimilion\u00e1rios fundos privados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

As campanhas eleitorais ficaram muito caras no Brasil nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, com o uso intenso das t\u00e9cnicas de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o em massa. Especialistas da \u00e1rea agora s\u00e3o guias imprescind\u00edveis e cada dia mais caros. Alguns se converteram em celebridades e ultrapassaram fronteiras. Ap\u00f3s seus triunfos no Brasil, foram contratados por dezenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares para dirigir campanhas em outros pa\u00edses latino-americanos e africanos.<\/p>\n

Equipes numerosas com variados especialistas em aproveitar todos os recursos da publicidade e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em massa transformaram as contendas eleitorais brasileiras em uma guerra midi\u00e1tica entre ex\u00e9rcitos bem remunerados, seguindo um modelo norte-americano. Pesquisas quantitativas quase permanentes orientavam discursos, lemas e apresenta\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o.<\/p>\n

Agora ser\u00e1 preciso torn\u00e1-las mais simples, retomar o discurso pessoal, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diretas, mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios, apontou Lattman-Weltman. Sem recursos para produzir e difundir sofisticados servi\u00e7os de publicidade, \u201cos candidatos tratar\u00e3o de seduzir os meios jornal\u00edsticos, buscando torn\u00e1-los mais tendenciosos e partidarizados\u201d, como nos Estados Unidos, observou, se referindo a um perigo colateral do novo cen\u00e1rio. Gerar novos fatos pol\u00edticos e criatividade na campanha tamb\u00e9m ser\u00e3o fatores importantes, acrescentou.<\/p>\n

Sem os recursos milion\u00e1rios das empresas o jogo ser\u00e1 menos desigual, mas os que j\u00e1 disp\u00f5em de algum poder e s\u00e3o conhecidos da popula\u00e7\u00e3o, como governantes e parlamentares, levam uma boa vantagem sobre as novas candidaturas, argumentou Oliveira.<\/p>\n

\u00c9 uma desvantagem das mulheres em geral, que come\u00e7aram a disputar elei\u00e7\u00f5es mais recentemente e s\u00e3o muito poucas nos poderes Executivo e Legislativo, embora uma mulher, Dilma Rousseff, seja a presidente, desde 2011, deste pa\u00eds de 202 milh\u00f5es de habitantes. Celebridades como apresentadores e atores de televis\u00e3o, jogadores de futebol, junto com sindicalistas e l\u00edderes sociais ser\u00e3o, provavelmente, mais procurados pelos partidos.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, para escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, ser\u00e1 uma prova de como funcionar\u00e1 o processo eleitoral sem os recursos legais e ilegais dos grandes patrocinadores, especialmente nas grandes capitais, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, com muitos milh\u00f5es de eleitores. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral de 2010 e 2014, quando houve elei\u00e7\u00f5es presidenciais, estaduais e para o Congresso, apontam \u201cuma forte rela\u00e7\u00e3o entre maior gasto e a vit\u00f3ria eleitoral.<\/p>\n

Assim, sem ter direito a voto, as empresas haviam se convertido em fator decisivo nas elei\u00e7\u00f5es. Em outras palavras, \u201co grande eleitor era o dinheiro\u201d, segundo Claudio Weber Abramo, diretor da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil, em express\u00e3o aproveitada pela OAB em sua a\u00e7\u00e3o que levou o STF a acabar com as elei\u00e7\u00f5es dominadas pelas finan\u00e7as. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 18\/9\/2015 – As eleições no Brasil serão mais democráticas a partir de agora, sem a influência do poder econômico, que se tornara decisiva e corruptora. Uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 17 deste mês, proíbe, por serem inconstitucionais, as doações de empresas às […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[27,1280,2458,3179,2783],"class_list":["post-19901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-brasil","tag-eleicoes","tag-inter-press-service","tag-mario-osava","tag-news3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19902,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19901\/revisions\/19902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}