{"id":19933,"date":"2015-10-05T13:20:53","date_gmt":"2015-10-05T13:20:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=201260"},"modified":"2015-10-05T13:20:53","modified_gmt":"2015-10-05T13:20:53","slug":"tratado-contra-terrorismo-nuclear","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/tratado-contra-terrorismo-nuclear\/","title":{"rendered":"Tratado contra terrorismo nuclear"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_201261\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/misil-1-514x472.jpg\"><img class=\"wp-image-201261\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/misil-1-514x472.jpg\" alt=\"M\u00edssil Trident lan\u00e7ado do Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, em janeiro de 1977. Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico\" width=\"340\" height=\"312\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">M\u00edssil Trident lan\u00e7ado do Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, em janeiro de 1977. Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Thalif Deen, da IPS &#8211;<\/em><\/p>\n<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 5\/10\/2015 \u2013 Os Estados Unidos se converteram no cent\u00e9simo pa\u00eds a ratificar o Conv\u00eanio Internacional para a Repress\u00e3o dos Atos de Terrorismo Nuclear, que foi adotado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2005 e entrou em vigor em 2007. O filme <em>O Pacificador<\/em> (1977), com Nicole Kidman\u00a0 e George Clooney, conta a hist\u00f3ria de um terrorista iugoslavo que adquire uma bomba nuclear, perdida ap\u00f3s um acidente de trem na R\u00fassia, e a leva para Nova York para deton\u00e1-la do lado de fora da sede da ONU.<\/p>\n<p>Diante da possibilidade de um grupo terrorista real adquirir armas nucleares, a ONU adotou o Conv\u00eanio, que tem 115 Estados signat\u00e1rios atualmente. Com sua ratifica\u00e7\u00e3o, no dia 30 de setembro, os Estados Unidos se somaram aos 99 Estados parte que ratificaram o tratado, inclu\u00eddas as pot\u00eancias nucleares China, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, \u00cdndia e R\u00fassia.<\/p>\n<p>\u201cEsta \u00e9 uma boa not\u00edcia, como a ratifica\u00e7\u00e3o de qualquer tratado ou conv\u00eanio que limite o uso de armas nucleares por parte de um Estado possuidor de armamento nuclear\u201d, ressaltou Janyantha Dhanapala, ex-secret\u00e1rio-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento. Em conversa com a IPS, Dhanapala recordou que a R\u00fassia iniciou o presente Conv\u00eanio em 2005.<\/p>\n<p>\u201cO terrorismo nuclear \u00e9 muito temido, especialmente depois dos atentados nos Estados Unidos de 11 de setembro de 2001, e \u00e9 bem sabido que atores n\u00e3o estatais, com a Al Qaeda e agora o Estado Isl\u00e2mico, buscam materiais nucleares para fazer uma arma\u201d desse tipo, afirmou Dhanapala, que \u00e9 membro do conselho diretor do Instituto Internacional de Estocolmo para a Pesquisa da Paz.<\/p>\n<p>\u201cE, no entanto, n\u00e3o devemos nos enganar sobre a import\u00e2ncia dessa medida, quando tratados mais urgentes, como o Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa dos Testes Nucleares, esperam a ratifica\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e de mais sete Estados para garantir sua entrada em vigor\u201d, destacou Dhanapala.<\/p>\n<div id=\"attachment_201262\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Jayantha_Dhanapala_2-553x4721.jpg\"><img class=\"wp-image-201262\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Jayantha_Dhanapala_2-553x4721.jpg\" alt=\"Jayantha Dhanapala, ex-secret\u00e1rio-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento. Foto: IPS\" width=\"340\" height=\"290\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Jayantha Dhanapala, ex-secret\u00e1rio-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento. Foto: IPS<\/p><\/div>\n<p>\u201cEnquanto nove pa\u00edses possuem 15.850 ogivas nucleares (93% em poder de Estados Unidos e R\u00fassia), seu emprego em uma guerra com inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deliberada, ou por acidente, e por Estados nacionais ou atores n\u00e3o estatais, continua sendo uma realidade aterradora, com espantosas consequ\u00eancias humanit\u00e1rias e efeitos ecol\u00f3gicos e gen\u00e9ticos irrevers\u00edveis\u201d, alertou o especialista.<\/p>\n<p>O Conv\u00eanio estipula quais s\u00e3o os crimes relacionados com a posse e o uso ilegais e intencionais de materiais ou dispositivos radioativos, e o uso ou o dano de instala\u00e7\u00f5es nucleares. O tratado tamb\u00e9m est\u00e1 concebido para promover a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses mediante o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia para investiga\u00e7\u00f5es e extradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO que \u00e9 terrorismo nuclear?\u201d, perguntou M. V. Ramana, f\u00edsico e professor da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. O dicion\u00e1rio define terrorismo como \u201cuso sistem\u00e1tico do terror, especialmente como meio de coa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. As armas nucleares causam a morte e a destrui\u00e7\u00e3o em massa, e toda popula\u00e7\u00e3o que enfrenta essa possibilidade vive aterrorizada, acrescentou.<\/p>\n<p>\u201cPense nas pessoas nos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio \u00e0s quais o presidente dos Estados Unidos diz que \u2018todas as op\u00e7\u00f5es est\u00e3o sobre a mesa\u2019, o que implica, naturalmente, o uso de armas nucleares\u201d, pontuou Ramana. Portanto, acrescentou, qualquer pessoa que utilize uma arma nuclear para amea\u00e7ar outra popula\u00e7\u00e3o seria terrorista. Isso inclui aqueles que as empregam apenas \u201ccomo dissuas\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>\u201cCreio que o desafio para aqueles que buscam a paz \u00e9 deslocar o discurso do \u2018terrorismo nuclear por parte de atores n\u00e3o estatais\u2019 e voltar a aten\u00e7\u00e3o aos Estados que possuem armas nucleares, que baseiam suas pol\u00edticas na amea\u00e7a da morte e da destrui\u00e7\u00e3o nuclear, e na urg\u00eancia para que se desarmem\u201d, enfatizou Ramana.<\/p>\n<p>Rose Gottemoeller, subsecret\u00e1ria de Controle de Armas e Seguran\u00e7a Internacional dos Estados Unidos, garantiu que, com rela\u00e7\u00e3o ao terrorismo nuclear, \u201cestamos mais seguros agora do que est\u00e1vamos h\u00e1 cinco anos, mas ainda h\u00e1 muito a se fazer. E os Estados Unidos continuar\u00e3o trabalhando com seus s\u00f3cios internacionais para garantir que os materiais nucleares perigosos sejam contabilizados e estejam seguros em todo o mundo\u201d.<\/p>\n<p>Gottemoeller destacou que \u201c\u00e9 necess\u00e1ria uma vigil\u00e2ncia incessante e temos que garantir que os grupos terroristas que buscam adquirir esses materiais n\u00e3o sejam capazes de faz\u00ea-lo\u201d. Os Estados Unidos s\u00e3o o maior contribuinte nacional do Fundo de Seguran\u00e7a Nuclear da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica, ao qual entregou mais de US$ 70 milh\u00f5es desde 2010, acrescentou. Esse dinheiro se destina a apoiar especialistas, miss\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas aos Estados membros, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de guias e melhores pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a nuclear, e \u00e0 base de dados de incidentes e tr\u00e1fico, explicou Gottemoeler.<\/p>\n<p>A subsecret\u00e1ria indicou que o Programa Contra o Contrabando Nuclear, do Departamento de Estado norte-americano, tamb\u00e9m colabora com s\u00f3cios internacionais para refor\u00e7ar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o das redes de contrabando nuclear, garantir a seguran\u00e7a dos materiais em circula\u00e7\u00e3o ilegal e processar os criminosos envolvidos.<\/p>\n<p>Gottemoeller elogiou Ge\u00f3rgia e Mold\u00e1via por terem detido recentemente delinquentes que tentavam vender ur\u00e2nio altamente enriquecido, e assegurou que houve avan\u00e7os consider\u00e1veis nesse sentido. Lamentavelmente, a constante apreens\u00e3o de material nuclear apto para as armas indica que os mesmos continuam dispon\u00edveis no mercado negro, reconheceu.<\/p>\n<p>Algumas disposi\u00e7\u00f5es fundamentais da Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o penaliza\u00e7\u00e3o do planejamento, amea\u00e7a ou realiza\u00e7\u00e3o de atos de terrorismo nuclear, e a obriga\u00e7\u00e3o dos Estados de punir esses delitos com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e fixar san\u00e7\u00f5es de acordo com a gravidade dos mesmos. Al\u00e9m disso, existe a obriga\u00e7\u00e3o de os Estados fazerem todo o poss\u00edvel para adotar as medidas adequadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos materiais radioativos.<\/p>\n<p>O Conv\u00eanio n\u00e3o cobre as atividades das for\u00e7as armadas durante um conflito armado ou exerc\u00edcio militar e n\u00e3o aborda a \u201clegalidade do uso ou a amea\u00e7a do emprego de armas nucleares pelos Estados\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Thalif Deen, da IPS &ndash; Na&ccedil;&otilde;es Unidas, 5\/10\/2015 &ndash; Os Estados Unidos se converteram no cent&eacute;simo pa&iacute;s a ratificar o Conv&ecirc;nio Internacional para a Repress&atilde;o dos Atos de Terrorismo Nuclear, que foi adotado pela Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) em 2005 e entrou em vigor em 2007. 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