{"id":19947,"date":"2015-10-07T13:05:35","date_gmt":"2015-10-07T13:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=201398"},"modified":"2015-10-07T13:05:35","modified_gmt":"2015-10-07T13:05:35","slug":"planos-sociais-chegaram-para-ficar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/planos-sociais-chegaram-para-ficar\/","title":{"rendered":"Planos sociais chegaram para ficar"},"content":{"rendered":"
\"Casal<\/a>

Casal na porta de sua casa, em uma \u00e1rea pobre da localidade de Malvinas Argentinas, na prov\u00edncia de C\u00f3rdoba. Os tr\u00eas membros da fam\u00edlia s\u00e3o benefici\u00e1rios dos programas sociais da Argentina. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Fabiana Frayssinet, da IPS –<\/em><\/p>\n

Buenos Aires, Argentina, 7\/10\/2015 \u2013 Para al\u00e9m da incerteza sobre o rumo econ\u00f4mico que a Argentina tomar\u00e1 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 25 de outubro, os principais planos sociais, que contribu\u00edram para reduzir os n\u00edveis de pobreza na \u00faltima d\u00e9cada, chegaram para ficar. N\u00e3o h\u00e1 fontes oficiais unificadas sobre a quantidade de benefici\u00e1rios, e em alguns casos a informa\u00e7\u00e3o cruza por diversos minist\u00e9rios, ou indiv\u00edduos ou fam\u00edlias, inclu\u00eddos em mais de um plano social.<\/p>\n

Mas, segundo o Observat\u00f3rio da D\u00edvida Social Argentina (ODSA), da Universidade Cat\u00f3lica Argentina, 28% das fam\u00edlias urbanas (2,7 milh\u00f5es) recebem alguma transfer\u00eancia monet\u00e1ria desse tipo, em um pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o que este ano chegou a 43 milh\u00f5es de pessoas, segundo proje\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n

O plano de maior alcance \u00e9 o de Ajuda Universal por Filho (AUH), com 3,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, que concede, aos chefes e \u00e0s chefes de fam\u00edlia desempregados ou trabalhadores informais, uma quantia para cada filho menor, sob requisitos como frequ\u00eancia escolar e controles m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas sociais implantadas desde 2003 sem d\u00favida contribu\u00edram de maneira importante para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da indig\u00eancia\u201d, destacou Gala D\u00edas Langou, do Centro de Implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Igualdade e o Crescimento. Em particular, disse \u00e0 IPS, \u201cdesde 2009, com a AUH se conseguiu garantir uma renda b\u00e1sica para muitas fam\u00edlias com crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n

Outros planos, entre eles o Progredir, beneficiam cerca de 557 mil jovens entre 18 e 24 anos para que estudem, com o requisito de terem emprego formal ou informal, recebam sal\u00e1rio inferior ao m\u00ednimo de US$ 600 mensais e que suas fam\u00edlias estejam nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, as mulheres gr\u00e1vidas desempregadas, trabalhadoras informais, do servi\u00e7o dom\u00e9stico, com renda igual ou inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ou que estejam inscritas em outros planos sociais, t\u00eam direito ao beneficio monet\u00e1rio do programa Ajuda por Gravidez. Neste plano, com 68.580 benefici\u00e1rias \u2013 segundo os \u00faltimos dados dispon\u00edveis, de 2011 \u2013, o requisito \u00e9 fazer os exames pr\u00e9-natal.<\/p>\n

Programas como estes e as pens\u00f5es contributivas \u201creduzem a profundidade da indig\u00eancia ou evitam que fam\u00edlias de escassos recursos caiam na pobreza extrema, sobretudo em um contexto como o atual, recessivo, inflacion\u00e1rio e de poucas possibilidades de acesso a um emprego de qualidade para os setores de baixa qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou \u00e0 IPS o coordenador do ODSA, Agust\u00edn Salvia.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo, essas transfer\u00eancias t\u00eam efeitos positivos ao sustentarem, por meio do consumo dos setores beneficiados, atividades informais que empregam muita gente\u201d, acrescentou Salvia. Mas, embora tenham favorecido a reten\u00e7\u00e3o escolar, n\u00e3o melhoraram a propor\u00e7\u00e3o dos que completam os estudos obrigat\u00f3rios, por outros fatores \u201cque impedem que a escola sirva realmente para dar uma sa\u00edda t\u00e9cnico-profissional aos adolescentes pobres\u201d.<\/p>\n

Por seu baixo valor, j\u00e1 que a ajuda m\u00e1xima equivale a cerca de US$ 92, embora tenham reduzido o risco alimentar, Salvia considerou que n\u00e3o contribu\u00edram para tirar da pobreza, embora n\u00e3o \u201cnecessariamente\u201d a reproduzam, como apontam outros. \u201cTrata-se de um subsidio ao desemprego ou ao subemprego informal. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma demanda por m\u00e3o de obra para bons empregos, n\u00e3o tem sentido elimin\u00e1-los\u201d, observou.<\/p>\n

Entretanto, para Salvia, \u201c\u00e9 poss\u00edvel transform\u00e1-los e melhor\u00e1-los, para que facilitem e promovam uma ponte com a forma\u00e7\u00e3o, ou com trabalhos sociais ou econ\u00f4micos comunit\u00e1rios, a fim de promover uma cultura do trabalho e uma a\u00e7\u00e3o cooperativa\u201d. O \u00faltimo informe do ODSA aponta que a pobreza afeta 30% da popula\u00e7\u00e3o, mas destaca que, sem esses programas, a indig\u00eancia na Argentina quase duplicaria, at\u00e9 afetar quatro milh\u00f5es de pessoas, e tamb\u00e9m haveria 3% a mais de pobres.<\/p>\n

\u201cResta um grande desafio pela frente\u201d, destacou D\u00edaz Langou. \u201cApesar de a pobreza ter diminu\u00eddo nos \u00faltimos anos, sua infantiliza\u00e7\u00e3o se aprofundou e isto se verifica independente da fonte utilizada para sua medi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou, ao considerar necess\u00e1rio estender a cobertura de planos como a AUH.<\/p>\n

\u201cA principal forma de deixar a pobreza \u00e9 com emprego, educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou \u00e0 IPS o economista Marcos Hilding, da Funda\u00e7\u00e3o Liberdade e Progresso, vinculada \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele criticou a falta de disponibilidade de dados, estat\u00edsticas e avalia\u00e7\u00f5es \u201cconfi\u00e1veis\u201d, e tamb\u00e9m a \u201csuperposi\u00e7\u00e3o de planos\u201d gerados por pelo menos cinco minist\u00e9rios e seu \u201cuso pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

Existem 60 programas sociais, segundo a contabilidade de Hilding, que considera que deveriam ser reduzidos para quatro ou cinco, limitados a um tempo determinado, controlados mediante uma base \u00fanica de benefici\u00e1rios, e com melhoras em seus requisitos e incentivos para \u201cconseguir emprego regularizado\u201d. Um estudo de sua funda\u00e7\u00e3o mostra, com base em dados do or\u00e7amento, que este ano ser\u00e3o feitas 18,2 milh\u00f5es de transfer\u00eancias sociais, com custo de 157,209 bilh\u00f5es de pesos (US$ 16,730 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Em plena campanha eleitoral para escolher o sucessor da presidente Cristina Fern\u00e1ndez, cujo mandato termina em 10 de dezembro, crescem as apostas de que o pr\u00f3ximo governo dever\u00e1 estabelecer planos de ajuste e abrir o restrito mercado cambi\u00e1rio. Mas ningu\u00e9m duvida que os programas sociais ser\u00e3o mantidos, ainda que com mudan\u00e7as.<\/p>\n

O primeiro candidato em inten\u00e7\u00e3o de voto, segundo as pesquisas, Daniel Scioli, da governante Frente para a Vit\u00f3ria, ressaltou que trabalhar\u00e1 para substitu\u00ed-los cada vez mais \u201cpor emprego genu\u00edno\u201d. Seu principal advers\u00e1rio, Mauricio Macri, do opositor Pro, assegurou que s\u00e3o \u201cdireitos sociais conquistados\u201d. O terceiro nas pesquisas, Sergio Massa, da Frente Renovadora, anunciou que manter\u00e1 o benef\u00edcio para os que t\u00eam \u201cemprego regularizado\u201d e o retirar\u00e1 de quem n\u00e3o trabalhar ou se capacitar.<\/p>\n

\u201cOs tr\u00eas candidatos com maiores probabilidades de chegar \u00e0 Presid\u00eancia manifestaram sua inten\u00e7\u00e3o de manter a AUH. Isso reflete o amplo consenso que h\u00e1 sobre a necessidade dessa transfer\u00eancia\u201d, ressaltou Langou. Esta especialista admitiu que \u201c\u00e9 claro o ganho que pode haver por tr\u00e1s\u201d desse consenso. E, a seu ver, tamb\u00e9m evidencia \u201ca relev\u00e2ncia que tem a AUH para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis e o impacto que teria sua retirada\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do que dizem os candidatos para n\u00e3o ficarem marcados pela rejei\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios desses programas, de um ponto de vista de pol\u00edtica socioecon\u00f4mica \u00e9 imposs\u00edvel tir\u00e1-los no curto e m\u00e9dio prazos sem um alto custo social e pol\u00edtico\u201d, apontou Salvia. \u201cO mercado de trabalho n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de receber esses componentes e a problem\u00e1tica social se complicaria de maneira grave sem essas transfer\u00eancias. Dever\u00e3o ser mantidos por muito tempo, inclusive para as pessoas que conseguirem um trabalho est\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para Hilding, \u201ca AUH chegou para ficar, podendo ser adaptada e melhorada, mas seria muito dif\u00edcil acabar com ela. O \u00eaxito seria que cada vez menos gente necessitasse dela, diminuindo os benefici\u00e1rios\u201d. E acrescentou que \u201co ano que vem ser\u00e1 complicado no aspecto fiscal, e com uma prov\u00e1vel desvaloriza\u00e7\u00e3o, por isso \u00e9 preciso ver se ser\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fabiana Frayssinet, da IPS – Buenos Aires, Argentina, 7\/10\/2015 – Para além da incerteza sobre o rumo econômico que a Argentina tomará após as eleições presidenciais de 25 de outubro, os principais planos sociais, que contribuíram para reduzir os níveis de pobreza na última década, chegaram para ficar. Não há fontes oficiais unificadas sobre a […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-19947","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19947"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19947\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19948,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19947\/revisions\/19948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}