{"id":19957,"date":"2015-10-09T13:07:11","date_gmt":"2015-10-09T13:07:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=201536"},"modified":"2015-10-09T13:07:11","modified_gmt":"2015-10-09T13:07:11","slug":"tpp-e-o-pior-acordo-para-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/tpp-e-o-pior-acordo-para-medicamentos\/","title":{"rendered":"TPP \u00e9 o pior acordo para medicamentos"},"content":{"rendered":"
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A prote\u00e7\u00e3o que o TPP d\u00e1 aos medicamentos patenteados limita o acesso dos pacientes a tratamentos vitrais, segundo a organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF). Foto: Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 9\/10\/2015 \u2013 O Acordo Transpac\u00edfico de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (TPP) \u201cpassar\u00e1 \u00e0 hist\u00f3ria como o pior acordo comercial para o acesso a medicamentos nos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, denunciou a organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF) em um comunicado divulgado ap\u00f3s a assinatura do tratado no dia 5.<\/p>\n

O TPP \u00e9 o maior acordo comercial dos \u00faltimos anos j\u00e1 que re\u00fane 12 pa\u00edses, inclu\u00eddos os Estados Unidos, que em conjunto representam 40% da economia mundial. As negocia\u00e7\u00f5es do tratado, iniciadas em 2008, conclu\u00edram com sua assinatura na cidade norte-americana de Atlanta. O TPP inclui uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas, com redu\u00e7\u00e3o de tarifas e normas para o direito trabalhista, regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental e investimentos internacionais.<\/p>\n

\u201cEsse acordo equipara o campo de jogo para nossos agricultores, pecuaristas e fabricantes por meio da elimina\u00e7\u00e3o de mais de 18 mil impostos que diversos pa\u00edses aplicam aos nossos produtos\u201d, afirmou o presidente norte-americano, Barack Obama, em um comunicado ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es. Obama acrescentou que o TPP tem os compromissos \u201cmais s\u00f3lidos\u201d sobre trabalho e ambiente do que qualquer outro tratado comercial da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Embora o acordo ainda n\u00e3o tenha sido adotado formalmente pelos \u00f3rg\u00e3os legislativos dos pa\u00edses signat\u00e1rios, j\u00e1 recebeu cr\u00edticas por parte de numerosas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, inclu\u00edda a MSF, cuja principal preocupa\u00e7\u00e3o surge das disposi\u00e7\u00f5es do TPP sobre prote\u00e7\u00e3o dos medicamentos biol\u00f3gicos sujeitos \u00e0 propriedade intelectual. Entende-se por medicamentos biol\u00f3gicos toda terapia de origem biol\u00f3gica, como vacinas, antitoxinas e anticorpos monoclonais para doen\u00e7as como c\u00e2ncer e HIV\/aids.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o de pesquisa Brookings Institution, com sede nos Estados Unidos, diz que os rem\u00e9dios biol\u00f3gicos s\u00e3o estruturalmente mais complexos do que outros medicamentos, o que faz com que sua elabora\u00e7\u00e3o seja mais dif\u00edcil e cara. Em m\u00e9dia, custam 22 vezes mais do que os demais. Devido a esses custos, as empresas utilizam o medicamento original para desenvolver \u201cbiossimilares\u201d, ou seja, vers\u00f5es gen\u00e9ricas mais baratas dos produtos biol\u00f3gicos. A MSF declarou que esta \u00e9 a \u201cmelhor maneira de reduzir os pre\u00e7os dos rem\u00e9dios e de melhorar o acesso ao tratamento\u201d.<\/p>\n

Por exemplo, a MSF proporciona tratamento com medicamentos gen\u00e9ricos para cerca de 300 mil pessoas com HIV\/aids em 21 pa\u00edses. Esses rem\u00e9dios reduziram o custo anual da organiza\u00e7\u00e3o de U$ 10 mil para US$ 140 com cada paciente tratado.<\/p>\n

Por\u00e9m, nos Estados Unidos, os fabricantes de medicamentos biol\u00f3gicos t\u00eam 12 anos de exclusividade sobre a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para copi\u00e1-los. Durante esse prazo, a Administra\u00e7\u00e3o de Alimentos e Medicamentos norte-americana n\u00e3o pode aprovar um rem\u00e9dio biossimilar que utilize os dados biol\u00f3gicos originais. As normas que regem esses dados variam segundo os pa\u00edses. Por exemplo, Chile, M\u00e9xico e Peru n\u00e3o regulamentam os dados biol\u00f3gicos em absoluto.<\/p>\n

Como parte das negocia\u00e7\u00f5es do TPP, os Estados Unidos tentaram incluir a regra de prote\u00e7\u00e3o de 12 anos, mas no final os ministros dos diferentes pa\u00edses signat\u00e1rios acordaram um prazo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio de cinco a oito anos de prote\u00e7\u00e3o dos dados. Dessa forma, os rem\u00e9dios biossimilares n\u00e3o poder\u00e3o entrar no mercado daqueles pa\u00edses que anteriormente tinham restri\u00e7\u00f5es a respeito. Para a MSF, isso elevar\u00e1 os pre\u00e7os dos medicamentos essenciais, sustentados pelas empresas farmac\u00eauticas, o que impedir\u00e1 que as pessoas e os provedores de sa\u00fade os comprem a um pre\u00e7o acess\u00edvel.<\/p>\n

A MSF prev\u00ea que pelo menos 500 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso aos medicamentos uma vez que o TPP entre em vigor. \u201cOs grandes perdedores no TPP s\u00e3o os pacientes e os provedores de tratamento nos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, denunciou a MSF em um comunicado. A organiza\u00e7\u00e3o exortou os governos e suas legislaturas a considerarem as consequ\u00eancias. \u201cO impacto negativo do TPP na sa\u00fade p\u00fablica ser\u00e1 enorme, ser\u00e1 sentido nos pr\u00f3ximos anos e n\u00e3o se limitar\u00e1 aos atuais 12 pa\u00edses do TPP, j\u00e1 que \u00e9 um modelo perigoso para futuros acordos\u201d, alertou a MSF. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nações Unidas, 9\/10\/2015 – O Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP) “passará à história como o pior acordo comercial para o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento”, denunciou a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em um comunicado divulgado após a assinatura do tratado no dia 5. O TPP é […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2535,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-19957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2535"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19958,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19957\/revisions\/19958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}