{"id":19959,"date":"2015-10-09T13:04:11","date_gmt":"2015-10-09T13:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=201532"},"modified":"2015-10-09T13:04:11","modified_gmt":"2015-10-09T13:04:11","slug":"estados-unidos-e-os-direitos-da-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/estados-unidos-e-os-direitos-da-infancia\/","title":{"rendered":"Estados Unidos e os direitos da inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\"Meninos<\/a>

Meninos na praia Orange, no Alabama, nos Estados Unidos. Foto: Erika Blumenfeld\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Kul Chandra Guatam*<\/em><\/p>\n

Katmandu, Nepal, 9\/10\/12015 \u2013 No dia 1\u00ba deste m\u00eas, a Som\u00e1lia ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CDC), o que deixou os Estados Unidos como o \u00fanico Estado membro da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) a n\u00e3o adotar este tratado de direitos humanos de aceita\u00e7\u00e3o universal. O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, reflete o sentimento dos ativistas pelos direitos humanos de todo o mundo quando exorta os Estados Unidos a se somarem \u00e0 comunidade mundial e ratificar este nobre tratado.<\/p>\n

O resto do mundo, e muitos norte-americanos, n\u00e3o entendem porque Washington escolheu ser o terceiro em disc\u00f3rdia ao n\u00e3o adotar o mais humanit\u00e1rio de todos os tratados de direitos humanos, que busca proteger os direitos e o bem-estar das crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis. \u00c9 ainda mais surpreendente se considerarmos que muitos estudiosos e especialistas norte-americanos de destaque participaram ativamente da reda\u00e7\u00e3o da CDC, e que o governo dos Estados Unidos tenha liderado a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas a maioria da popula\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds n\u00e3o conhece este grande tratado de direitos humanos que seu pa\u00eds ajudou a criar, e que se nega a ratificar. Essa retic\u00eancia em ratificar a CDC parece ser parte de um fen\u00f4meno mais amplo de \u201cexcepcionalismo\u201d norte-americano. Este sustenta que o resto do mundo est\u00e1 obrigado por tratados e conven\u00e7\u00f5es de direitos humanos, mas os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam motivo para aderir j\u00e1 que possui uma grande Constitui\u00e7\u00e3o e leis progressistas que muitas vezes s\u00e3o superiores aos pr\u00f3prios tratados internacionais.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, os Estados Unidos sempre s\u00e3o reticentes e lentos para ratificar os conv\u00eanios internacionais, inclusive aqueles dos quais participou ativamente da reda\u00e7\u00e3o, como o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a Conven\u00e7\u00e3o sobre Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher e a pr\u00f3pria CDC.<\/p>\n

Muitos legisladores norte-americanos \u2013 em particular do opositor Partido Republicano \u2013 sentem que esses tratados s\u00e3o necess\u00e1rios e \u00fateis para outros pa\u00edses, mas n\u00e3o para os Estados Unidos, porque temem que possam rebaixar as normas contidas na Constitui\u00e7\u00e3o nacional ou gerar obriga\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o desejadas por seu pa\u00eds. Esse \u00e9 o sentido de superioridade de alguns legisladores norte-americanos influentes que ignoram ou descartam toda prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n

\"Kul<\/a>

Kul Chandra Guatam. Foto: Cortesia do autor<\/p><\/div>\n

Por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados dos Estados Unidos fez uma an\u00e1lise comparativa da CDC, da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana e de suas leis federais pertinentes, e concluiu que s\u00e3o compat\u00edveis entre si ou que as normas da Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais fi\u00e9is aos direitos humanos do mundo moderno. A experi\u00eancia dos demais pa\u00edses industrializados que ratificaram a CDC tamb\u00e9m indica que \u00e9 extremamente relevante e ben\u00e9fica para todos os pa\u00edses, sejam ricos e avan\u00e7ados ou pobres e em desenvolvimento.<\/p>\n

A CDC reconhece o direito de toda crian\u00e7a ao m\u00e1ximo desenvolvimento f\u00edsico, mental e social; \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o abuso, a discrimina\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia; a expressar suas opini\u00f5es e participar das decis\u00f5es que afetam seu futuro. Tamb\u00e9m reafirma o papel primordial dos pais e da fam\u00edlia na cria\u00e7\u00e3o de seus filhos, e emula disposi\u00e7\u00f5es fundamentais sobre os direitos e o bem-estar infantis da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis dos Estados Unidos.<\/p>\n

Alguns opositores da CDC nos Estados Unidos argumentam que imporia todo tipo de obriga\u00e7\u00e3o internacional terr\u00edvel, o que seria prejudicial para o pa\u00eds, suas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, com ao poss\u00edvel interfer\u00eancia da ONU, colocando em risco a soberania nacional e minando a Constitui\u00e7\u00e3o, ou que debilitaria a fam\u00edlia norte-americana e o papel dos pais na educa\u00e7\u00e3o de seus filhos. Outros destacam que geraria uma cultura da permissividade, inclu\u00eddo o aborto e a peti\u00e7\u00e3o e o acesso sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pornografia, e que habilitaria as crian\u00e7as a processarem seus pais judicialmente e a desobedecer sua orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o exclusivas dos Estados Unidos. Muitos em outros pa\u00edses expressaram temores semelhantes. Mas em 25 anos de experi\u00eancia em mais de cem pa\u00edses, ricos e pobres, com governos progressistas ou conservadores, essas preocupa\u00e7\u00f5es resultaram ser infundadas, exageradas e hipot\u00e9ticas.<\/p>\n

Os Estados Unidos s\u00e3o uma na\u00e7\u00e3o de extraordin\u00e1ria riqueza, que beneficia a maioria das crian\u00e7as do pa\u00eds. Elas vivem em casas c\u00f4modas e bairros seguros e t\u00eam um n\u00edvel de vida digno, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e bem-estar social. Mas ainda h\u00e1 espa\u00e7o para melhorar e para a humildade. Estudos feitos pela respeitada organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Children\u2019s Defense Fund, pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia e outros revelam que, apesar da riqueza dos Estados Unidos, um n\u00famero assombroso de meninos e meninas continua carecendo dos elementos b\u00e1sicos da vida.<\/p>\n

Em importantes indicadores sociais, as crian\u00e7as norte-americanas est\u00e3o atrasadas em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais industrializados. Os Estados Unidos ocupam os \u00faltimos lugares com rela\u00e7\u00e3o a pobreza infantil relativa, brecha entre ricos e pobres, partos de m\u00e3es adolescentes, baixo peso ao nascer, mortalidade infantil, crian\u00e7as v\u00edtimas da viol\u00eancia armada e n\u00famero de menores de idade na pris\u00e3o.<\/p>\n

Muitas pessoas fora dos Estados Unidos n\u00e3o compreendem como o pa\u00eds mais rico do planeta permite que uma em cada seis crian\u00e7as viva na pobreza (relativa), como suas leis permitem que as armas de fogo matem uma crian\u00e7a a cada tr\u00eas horas, ou como tantas crian\u00e7as e tantas fam\u00edlias podem viver sem um seguro b\u00e1sico de sa\u00fade.<\/p>\n

A ratifica\u00e7\u00e3o da CDC n\u00e3o mudar\u00e1 por si s\u00f3 a situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia nos Estados Unidos. Mas ajudaria a estabelecer um marco nacional cr\u00edtico que formule metas claras para que os governos estaduais e federal, organiza\u00e7\u00f5es privadas e pessoas individualmente possam utilizar para conceber pol\u00edticas e programas que atendam melhor \u00e0s necessidades das crian\u00e7as e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

No plano internacional, a ratifica\u00e7\u00e3o da CDC ajudaria a melhorar a posi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos como l\u00edder mundial em mat\u00e9ria de direitos humanos. Como parte da CDC, Washington estaria habilitado a participar do Comit\u00ea dos Direitos da Inf\u00e2ncia, o \u00f3rg\u00e3o internacional que supervisiona a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o, e trabalhar para fortalecer ainda mais o progresso da inf\u00e2ncia em todos os pa\u00edses.<\/p>\n

Quando era candidato em 2008, o atual presidente Barack Obama reconheceu a vergonha que implica para os Estados Unidos estar na companhia da Som\u00e1lia, onde n\u00e3o existe o imp\u00e9rio da lei, como pa\u00edses que n\u00e3o ratificaram a CDC. Obama se comprometeu a analisar a CDC e outros tratados para que os Estados Unidos retomassem sua lideran\u00e7a mundial em mat\u00e9ria de direitos humanos.<\/p>\n

Agora que a Som\u00e1lia ratificou a CDC, os Estados Unidos continuam sendo um l\u00edder solit\u00e1rio, sem seguidores ou companheiros de viagem em sua negativa em aceitar o tratado de direitos humanos mais ratificado do mundo. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Kul Chandra Guatam <\/strong>\u00e9 ex-secret\u00e1rio-geral adjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)e subdiretor-executivo do<\/em> Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia<\/em> (Unicef). <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Kul Chandra Guatam* Katmandu, Nepal, 9\/10\/12015 – No dia 1º deste mês, a Somália ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o que deixou os Estados Unidos como o único Estado membro da Organização das Nações Unidas (ONU) a não adotar este tratado de direitos humanos de aceitação universal. O secretário-geral da ONU, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-19959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19960,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19959\/revisions\/19960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}