{"id":19972,"date":"2015-10-14T12:56:25","date_gmt":"2015-10-14T12:56:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=201636"},"modified":"2015-10-14T12:56:25","modified_gmt":"2015-10-14T12:56:25","slug":"direitos-humanos-onu-vs-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/direitos-humanos-onu-vs-banco-mundial\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: ONU vs Banco Mundial"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>

O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. Foto: OCDE<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Thalif Deen, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 14\/10\/2015 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sempre foi uma das mais firmes defensoras dos direitos humanos, o que ficou claro em 2006, com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos. Mas um dos \u00f3rg\u00e3os especializados do sistema da ONU, o Banco Mundial, \u201catualmente \u00e9 uma zona livre de direitos humanos\u201d, denunciou Philip Alston, relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Extrema Pobreza e os Direitos Humanos.<\/p>\n

Em suas pol\u00edticas operacionais, o Banco, com sede em Washington, \u201ctrata os direitos humanos mais como uma doen\u00e7a infecciosa do que como valores e obriga\u00e7\u00f5es universais\u201d, afirmou o australiano Alston em um novo informe divulgado pela internet. O informe, que ser\u00e1 apresentado oficialmente \u00e0 Assembleia Geral da ONU no dia 23, diz que o maior obst\u00e1culo para integrar melhor os direitos humanos ao trabalho do Banco Mundial \u00e9 \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica e incoerente da \u2018proibi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u2019 contida no Conv\u00eanio Constitutivo\u201d da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Alston, \u201cinvocam o Conv\u00eanio, que foi adotado em 1945, e argumentam que essa cl\u00e1usula de n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos pol\u00edticos dos Estados pro\u00edbe de fato que o Banco se comprometa com quest\u00f5es de direitos humanos\u201d. Esse \u201cConv\u00eanio foi redigido h\u00e1 mais de 70 anos, quando n\u00e3o existia um cat\u00e1logo internacional de direitos humanos, nem tratados com obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os Estados, e nem uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o internacional que abordasse essas quest\u00f5es\u201d, acrescentou o relator.<\/p>\n

No entanto, em uma apresenta\u00e7\u00e3o perante o Banco Mundial, que iniciou sua reuni\u00e3o anual, no Peru, no dia 9 deste m\u00eas, a organiza\u00e7\u00e3o independente Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Banco n\u00e3o cumpre a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o para proteger os direitos humanos das comunidades vulner\u00e1veis afetadas pelos projetos que financia.<\/p>\n

\u201cDuas palavras \u2013 direitos humanos \u2013 faltam nos requisitos de garantias e deveriam ser uma prioridade nas reuni\u00f5es dessa semana\u201d, afirmou Jessica Evans, pesquisadora sobre institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais na HRW. \u201c\u00c9 surpreendente e decepcionante que o Banco Mundial possa formular pol\u00edticas que pretendem \u2018proteger\u2019 as comunidades pobres e vulner\u00e1veis sem se comprometer a respeitar seus direitos humanos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ultimamente o Banco Mundial, diante das cobran\u00e7as para que seus projetos respeitem os direitos humanos, responde que n\u00e3o \u00e9 um tribunal de direitos humanos, apontou Sarah Saadoun, da HRW. Mas, como uma organiza\u00e7\u00e3o internacional e um organismo especializado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o banco tem a responsabilidade, derivada da Carta da ONU, de respeitar os direitos humanos, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es que surgem de seus Estados membros, recordou.<\/p>\n

Em todo caso, pontuou Saadoun, o Banco Mundial, como parte da fam\u00edlia ONU, deveria estar trabalhando para fortalecer e promover o sistema internacional de direitos humanos. Entretanto, evita escrupulosamente toda refer\u00eancia \u00e0s normas de direitos humanos em suas pol\u00edticas e seus projetos, afirmou. Por outro lado, tenta superar seu hist\u00f3rico de apoio a projetos com consequ\u00eancias devastadoras para as comunidades pobres e vulner\u00e1veis mediante a reforma de suas pol\u00edticas de garantias. \u201cMas ainda se nega a se comprometer a respeitar os direitos humanos\u201d, assegurou.<\/p>\n

Em 1995, o ent\u00e3o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, enfrentou o que se conhecia como \u201ca palavra C\u201d \u2013 corrup\u00e7\u00e3o \u2013, que era um tema tabu na institui\u00e7\u00e3o devido ao temor infundado de que abordar o problema faria o banco entrar em conflito com seu mandato apol\u00edtico, contou Saadoun. \u201cJ\u00e1 \u00e9 hora de o presidente Jim Yong Kim fazer o mesmo com a \u201cpalavra d\u201d: direitos humanos\u201d, destacou.<\/p>\n

Em seu informe, Alston afirma que, apesar de seus argumentos legais, a verdadeira raz\u00e3o do Banco Mundial para evitar lidar com os direitos humanos \u00e9 claramente pol\u00edtica. \u201cOs pa\u00edses ocidentais, incentivados pela sociedade civil, com frequ\u00eancia levaram a institui\u00e7\u00e3o a punir os pa\u00edses com um p\u00e9ssimo hist\u00f3rico de direitos humanos mediante o atraso em seus empr\u00e9stimos\u201d, indicou.<\/p>\n

Segundo Alston, os pa\u00edses que pedem dinheiro emprestado ao banco, ou os Estados membros que s\u00e3o cr\u00edticos dos direitos humanos, n\u00e3o querem que a institui\u00e7\u00e3o se converta em um \u201cpolicial dos direitos humanos\u201d que se intromete em seus assuntos internos. Todos estes enfoques s\u00e3o err\u00f4neos, \u201ca culpa \u00e9 dos Estados membros do banco de todas as partes do mundo\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cO uso do marco dos direitos humanos faz uma enorme diferen\u00e7a, o que \u00e9 exatamente o motivo de o Banco resistir tanto a us\u00e1-lo. Ainda mais importante, a linguagem dos direitos reconhece a dignidade de todos os indiv\u00edduos\u201d, afirmou Alston. \u201c\u00c9 surpreendente o pouco que se pensa sobre como seria uma pol\u00edtica de direitos humanos do Banco Mundial na pr\u00e1tica. Agora \u00e9 o momento para o presidente Jim tomar a iniciativa\u201d, recomenda em seu informe.<\/p>\n

\u201cEntretanto, os Estados membros tamb\u00e9m t\u00eam responsabilidade: devem come\u00e7ar a lidar seriamente com o que deveria ser a pol\u00edtica de direitos humanos do Banco Mundial, e devem come\u00e7ar a faz\u00ea-lo j\u00e1\u201d, exortou Alston.<\/p>\n

Em uma declara\u00e7\u00e3o divulgada no dia 8 deste m\u00eas a HRW diz que a rejei\u00e7\u00e3o do Banco Mundial ao marco dos direitos humanos prejudica d\u00e9cadas de progresso no estabelecimento de normas internacionais que os governos de quase todos os pa\u00edses membros da institui\u00e7\u00e3o concordaram em respeitar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m atenta contra seu mandato de reduzir a pobreza. Acad\u00eamicos e profissionais do setor do desenvolvimento, entre eles pesquisadores do pr\u00f3prio Banco Mundial, argumentam que o respeito aos direitos humanos \u00e9 fundamental para conseguir um desenvolvimento sustentado inclusivo, enfatizou a HRW. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thalif Deen, da IPS –  Nações Unidas, 14\/10\/2015 – A Organização das Nações Unidas (ONU) sempre foi uma das mais firmes defensoras dos direitos humanos, o que ficou claro em 2006, com a criação do Conselho de Direitos Humanos. Mas um dos órgãos especializados do sistema da ONU, o Banco Mundial, “atualmente é uma zona […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[2242,2458,1080],"class_list":["post-19972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-banco-mundial","tag-inter-press-service","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19973,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19972\/revisions\/19973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}