{"id":20038,"date":"2015-10-30T12:10:29","date_gmt":"2015-10-30T12:10:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202329"},"modified":"2015-10-30T12:10:29","modified_gmt":"2015-10-30T12:10:29","slug":"impostos-para-o-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/10\/ultimas-noticias\/impostos-para-o-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Impostos para o desenvolvimento"},"content":{"rendered":"
\"Jomo<\/a>

Jomo Kwame Sundaram. Foto: FAO<\/p><\/div>\n

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Jomo Kwame Sundaram*-<\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, 30\/10\/2015 \u2013 Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, muitas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento registraram uma queda nas rendas fiscais, como uma parte da renda nacional, e \u00e9 urgente reverter essa situa\u00e7\u00e3o, por meio de maior arrecada\u00e7\u00e3o para, dessa forma, financiar os objetivos de desenvolvimento nesses pa\u00edses.<\/p>\n

A busca pelos objetivos de desenvolvimento depende fundamentalmente do gasto estatal, que, por sua vez, est\u00e1 limitado pela renda fiscal, especialmente os impostos. Mas a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em muitas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento costuma ser muito menor do que nos pa\u00edses mais ricos.<\/p>\n

Em muitos pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana e Am\u00e9rica Latina, a propor\u00e7\u00e3o de impostos em rela\u00e7\u00e3o ao produto interno bruto (PIB) de fato diminuiu, devido \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal em raz\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o, e, menos comum, pelos direitos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas arrecada\u00e7\u00f5es, e certamente a parte dos impostos comerciais, ca\u00edram com a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial nas \u00faltimas d\u00e9cadas, frequentemente impulsionada, quando n\u00e3o solicitada, pelas institui\u00e7\u00f5es multilaterais de cr\u00e9dito. Em geral, n\u00e3o aumentaram outros impostos o suficiente para compensar a diminui\u00e7\u00e3o dos tributos comerciais.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o fiscal procede principalmente de tr\u00eas fontes na maioria das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento: impostos internos sobre bens e servi\u00e7os (tributos sobre as vendas e o consumo), impostos sobre com\u00e9rcio exterior (a maioria direitos de importa\u00e7\u00e3o) e impostos diretos, principalmente sobre a renda, como sucess\u00e3o e outros semelhantes. E diminuiu significativamente.<\/p>\n

Os impostos sobre patrim\u00f4nio e propriedade, bem como as contribui\u00e7\u00f5es para a assist\u00eancia social fazem aportes vari\u00e1veis, e costumam refletir uma \u201cdepend\u00eancia do caminho\u201d (ou trajet\u00f3rias dependentes).<\/p>\n

Na maioria dos pa\u00edses ricos, o imposto sobre a renda (a maioria procedente de indiv\u00edduos, mais do que de corpora\u00e7\u00f5es) e sobre o consumo representa as maiores contribui\u00e7\u00f5es (cerca de um ter\u00e7o cada um), enquanto as contribui\u00e7\u00f5es para a assist\u00eancia social representam aproximadamente um quarto do total da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, e os impostos comerciais s\u00e3o bastante significativos.<\/p>\n

Existe uma crescente tend\u00eancia de padronizar as pr\u00e1ticas impositivas, mas as diferentes circunst\u00e2ncias e, portanto, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, indicam que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento n\u00e3o devem buscar imitar as economias mais ricas em sua forma de gerar renda fiscal. N\u00e3o h\u00e1 um modelo \u00fanico para todos, nem mesmo entre as primeiras, e, por certo, n\u00e3o para todo momento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 incentivada a amplia\u00e7\u00e3o ou diversifica\u00e7\u00e3o da base impositiva. Os impostos indiretos tenderam a aumentar, enquanto os diretos, especialmente o imposto sobre a renda, tenderam \u00e0 queda, ostensivamente para promover o investimento e o crescimento, apesar da duvidosa justificativa emp\u00edrica, o que reduziu ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 principalmente importante nos pa\u00edses petroleiros e naqueles com grandes empresas estatais bem administradas. Essa propor\u00e7\u00e3o costuma ser baixa, mesmo em pa\u00edses com consider\u00e1veis atividades de extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais n\u00e3o petroleiros, em geral para minimizar ou evitar a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento tomem medidas para aumentar sua arrecada\u00e7\u00e3o ap\u00f3s considerar v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es relevantes para isso. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, aconselhou-se os governos da maioria desses pa\u00edses a diminuir os impostos, em lugar de aumentar. O argumento era que, com taxas menores, se asseguraria o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m se promoveria maiores investimentos, o que resultaria em maior arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser aumentada de v\u00e1rias formas: ampliando a base impositiva, reduzindo a evas\u00e3o e a fraude, e garantindo novas fontes da tributa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 motivos para muito pessimismo sobre os impostos diretos, pois as reformas tribut\u00e1rias podem melhorar de forma significativa sua contribui\u00e7\u00e3o em muitos pa\u00edses. \u00c9 poss\u00edvel, naturalmente, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal elevando-se a parte de impostos diretos dos mais ricos, mediante imposto sobre a renda mais progressista nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se deve fazer esfor\u00e7os maiores para garantir o pagamento e elevar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos existentes. Limitar a autoridade discricion\u00e1ria dos funcion\u00e1rios tamb\u00e9m pode ajudar a melhorar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e a reduzir a evas\u00e3o fiscal. Informatizar a administra\u00e7\u00e3o dos impostos tamb\u00e9m ajuda a reduzir a corrup\u00e7\u00e3o, porque dificulta a manipula\u00e7\u00e3o dos registros.<\/p>\n

Melhorar a administra\u00e7\u00e3o fiscal pode aumentar a contribui\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda das pessoas f\u00edsicas na arrecada\u00e7\u00e3o total. Pode-se pedir uma declara\u00e7\u00e3o fiscal para toda pessoa propriet\u00e1ria de uma casa, um ve\u00edculo, pertencente a um clube, que possua cart\u00e3o de cr\u00e9dito, passaporte, licen\u00e7a para dirigir ou carteira de identidade e seja cliente de um servi\u00e7o telef\u00f4nico.<\/p>\n

Ampliar o alcance da dedu\u00e7\u00e3o fiscal na fonte \u00e9 muito efetiva para gravar aqueles que de outra forma seria dif\u00edcil chegar.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o pelo IVA (imposto sobre valor agregado) foram muito menores do que o esperado quando foi criado nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, devido ao vasto setor informal que essas economias costumam ter. E ampliar a base do IVA de forma brusca prejudicar\u00e1 os mais pobres, que costumam ter uma participa\u00e7\u00e3o maior no setor informal, como consumidores e produtores. Os custos administrativos de ter m\u00faltiplas taxas de IVA e exonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o maiores nos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Os impostos especiais s\u00e3o outra importante fonte de renda nos pa\u00edses em desenvolvimento, pois t\u00eam uma base pujante e podem ser administrados com baixo custo. Costumam ser cobrados em produtos como \u00e1lcool, tabaco, petr\u00f3leo, ve\u00edculos e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o. Esses impostos podem ser arrecadados em quantidades ao sa\u00edrem da f\u00e1brica ou ao chegarem aos portos, simplificando o c\u00e1lculo e a arrecada\u00e7\u00e3o, bem como garantindo a cobertura, limitando a evas\u00e3o e melhorando a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os impostos especiais costumam representar menos de 2% do PIB nos pa\u00edses de baixa renda, em compara\u00e7\u00e3o com 3% dos de maiores rendas. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Jomo Kwame Sundaram<\/strong> \u00e9 coordenador de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Jomo Kwame Sundaram*- Roma, Itália, 30\/10\/2015 – Nas últimas décadas, muitas nações em desenvolvimento registraram uma queda nas rendas fiscais, como uma parte da renda nacional, e é urgente reverter essa situação, por meio de maior arrecadação para, dessa forma, financiar os objetivos de desenvolvimento nesses países. A busca pelos objetivos de desenvolvimento depende […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":388,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2781,2458,3178],"class_list":["post-20038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-featured","tag-inter-press-service","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/388"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20038"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20039,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20038\/revisions\/20039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}