{"id":20051,"date":"2015-11-04T11:52:32","date_gmt":"2015-11-04T11:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202412"},"modified":"2015-11-04T11:52:32","modified_gmt":"2015-11-04T11:52:32","slug":"latinos-tem-acesso-a-informacao-vetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/latinos-tem-acesso-a-informacao-vetado\/","title":{"rendered":"Latinos t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00e3o vetado"},"content":{"rendered":"
\"Alicia<\/a>

Alicia B\u00e1rcena, secret\u00e1ria-executiva da Cepal, e outros respons\u00e1veis de organismos internacionais debatem sobre a necessidade de avan\u00e7ar na transpar\u00eancia dos Estados, durante a C\u00fapula Global da Alian\u00e7a para o Governo Aberto, realizada na Cidade do M\u00e9xico. Foto: Cepal<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 4\/11\/2015 \u2013 As pol\u00edticas de dados abertos na Am\u00e9rica Latina ainda n\u00e3o permitem que as comunidades exer\u00e7am seus direitos de acesso a informa\u00e7\u00e3o, consulta e participa\u00e7\u00e3o frente a projetos extrativistas e de infraestrutura que afetam o seu entorno e a sua forma de vida. Esses direitos constam da Declara\u00e7\u00e3o do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, com a qual foi encerrada a C\u00fapula da Terra, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992.<\/p>\n

O Princ\u00edpio 10 dessa declara\u00e7\u00e3o diz que \u201ctoda pessoa dever\u00e1 ter acesso adequado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o ambiente que as autoridades dispuserem, inclu\u00edda a informa\u00e7\u00e3o sobre os materiais e as atividades que representam perigo em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos de tomada de decis\u00f5es\u201d. Al\u00e9m disso, os Estados \u201cdever\u00e3o facilitar e fomentar a sensibilidade e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, colocando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos. Dever\u00e1 ser proporcionado acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos\u201d.<\/p>\n

\u201cNa Am\u00e9rica Latina, a falta de informa\u00e7\u00e3o aberta e oportuna \u00e9 um problema generalizado\u201d, afirmou Tom\u00e1s Severino, diretor da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental mexicana Cultura Ecol\u00f3gica. Esse especialista disse \u00e0 IPS que \u201ca informa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica e especializada. Dados abertos nos d\u00e3o a possibilidade de gerar informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, de desagreg\u00e1-la e difundi-la\u201d.<\/p>\n

O v\u00ednculo entre dados abertos e projetos que incidem sobre as popula\u00e7\u00f5es e o ambiente foi um dos temas da C\u00fapula Global da Alian\u00e7a para o Governo Aberto, realizada entre os dias 27 e 29 de outubro na Cidade do M\u00e9xico. Do encontro participaram representantes governamentais, da sociedade civil e acad\u00eamicos dos 65 pa\u00edses integrantes da alian\u00e7a volunt\u00e1ria, criada em 2011 no contexto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Do total, 15 pa\u00edses pertencem \u00e0 regi\u00e3o latino-americana.<\/p>\n

Durante os f\u00f3runs e pain\u00e9is, os delegados da sociedade civil organizada defenderam o fortalecimento das pol\u00edticas de dados abertos e que se avance rapidamente para o cumprimento do Princ\u00edpio 10, que n\u00e3o pode ser materializado se n\u00e3o se evoluir na abertura total da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 pr\u00e1tica comum na regi\u00e3o as comunidades desconhecerem a exist\u00eancia de iniciativas minerais, petroleiras, energ\u00e9ticas e de outro tipo, at\u00e9 baterem \u00e0 porta, sem que sejam consultadas previamente ou possam revisar os expedientes pertinentes. Assim, autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e concess\u00f5es ficam fora de seu radar.<\/p>\n

Os Estados da regi\u00e3o ratificaram os compromissos sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o do Rio sobre o Ambiente e o Desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, assinada durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, conhecida como Rio+20, tamb\u00e9m realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 2012.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es dos participantes da c\u00fapula sobre governo aberto, o tema ambiental se limita a estipular a difus\u00e3o das consultas p\u00fablicas no processo de impacto ambiental no Segundo Plano de A\u00e7\u00e3o de dados abertos 2013-2015. Atualmente, o M\u00e9xico coleta propostas para a constru\u00e7\u00e3o de um terceiro plano mais ambicioso. Um de seus eixos aborda a \u201cgovernan\u00e7a dos recursos naturais\u201d, que inclui mudan\u00e7a clim\u00e1tica, hidrocarbonos, minera\u00e7\u00e3o, ecossistemas, direito a um ambiente sadio e recursos h\u00eddricos para consumo humano.<\/p>\n

Por sua vez, o Peru discute, desde maio, a Estrat\u00e9gia de Abertura e Reutiliza\u00e7\u00e3o de Dados Abertos Governamentais, para o per\u00edodo 2015-2019, que incluiria quest\u00f5es ambientais. Em agosto, a Argentina apresentou a primeira parte do Segundo Plano de Governo Aberto 2015-2017, que tampouco cont\u00e9m maiores considera\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

\"Integrantes<\/a>

Integrantes da sociedade civil latino-americana debatem a aplica\u00e7\u00e3o de dados abertos e o Princ\u00edpio 10 sobre acesso a informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e consulta em temas ambientais, durante um dos pain\u00e9is da C\u00fapula Global da Alian\u00e7a para o Governo Aberto, realizada na Cidade do M\u00e9xico entre 27 e 29 de outubro. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cH\u00e1 um problema muito grave: n\u00e3o basta ser transparente. Existe uma quest\u00e3o de oportunidade. Quando o cidad\u00e3o necessita dessa informa\u00e7\u00e3o? Depois que acontece?, questionou \u00e0 IPS Carlos Monge, representante no Peru do n\u00e3o governamental Instituto para a Governan\u00e7a dos Recursos Naturais, dos Estados Unidos. \u201cIsso \u00e9 um erro. Deve-se pensar em como desenvolver informa\u00e7\u00e3o antes da tomada de decis\u00f5es ou sobre os impactos dessas decis\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n

Monge criticou o fato de que, desde 2014, pa\u00edses como Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador e Peru tenham reformado suas legisla\u00e7\u00f5es para baixar os padr\u00f5es ambientais, a fim de manter e atrair investimentos da ind\u00fastria extrativista, devido \u00e0 queda da demanda global por mat\u00e9rias-primas, uma das bases de suas economias.<\/p>\n

O Atlas Global de Justi\u00e7a Ambiental lista 480 conflitos ambientais em 16 na\u00e7\u00f5es latino-americanas e caribenhas, relacionados com atividades como minera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, gest\u00e3o de res\u00edduos e da \u00e1gua, acesso \u00e0 terra e desenvolvimento de infraestrutura.<\/p>\n

Essa iniciativa faz parte do projeto europeu Organiza\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a Ambiental, Passivos e Com\u00e9rcio, \u00e9 coordenada pelo Instituto de Ci\u00eancia e Tecnologia da Universidade Aut\u00f4noma de Barcelona e foi elaborada por especialistas de 23 universidades e organiza\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a ambiental de 18 pa\u00edses. A maioria das disputas, de acordo com o Atlas, se concentra na Col\u00f4mbia, com 101, Brasil, com 64, Equador, 50, Peru, 38, Argentina, 37, e M\u00e9xico, 36.<\/p>\n

Diante do desconhecimento das obras em seu entorno, as comunidades sofrem o que o professor norte-americano Rob Nixon batizou de \u201cviol\u00eancia lenta\u201d em mat\u00e9ria ambiental, derivada da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, que fabrica conflitos e empobrece ainda mais as popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n

Alicia B\u00e1rcena, secret\u00e1ria-executiva da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), criticou na c\u00fapula o fato de as comunidades n\u00e3o conhecerem com anteced\u00eancia dados sobre projetos extrativistas e assegurou que a regi\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada para cumprir os dados abertos. \u201c\u00c9 importante que tenham informa\u00e7\u00e3o sobre concess\u00f5es, contratos, impactos, rendas, para que saibam antes dos efeitos\u201d, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Os pa\u00edses da regi\u00e3o acordaram, em novembro de 2014, a negocia\u00e7\u00e3o de um tratado sobre o Princ\u00edpio 10, em um processo facilitado pela Cepal, que est\u00e1 para lan\u00e7ar um centro de governan\u00e7a dos seus recursos naturais. A segunda rodada de negocia\u00e7\u00f5es aconteceu no Panam\u00e1, entre os dias 27 e 29 de outubro, e a terceira ser\u00e1 no Uruguai, em abril de 2016.<\/p>\n

Severino, que participa das iniciativas mexicanas de dados abertos e no processo regional do Princ\u00edpio 10, prop\u00f4s a necessidade de mudar leis para apegar-se a esses esquemas. \u201cPrecisamos de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e consulta\u201d, afirmou.<\/p>\n

Monge antecipou dois processos que devem ser institucionalizados. \u201cOs ordenamentos territoriais e a consulta sup\u00f5em que muita informa\u00e7\u00e3o \u00e9 gerada. Se querem fazer uma obra, \u00e9 preciso tornar transparente a informa\u00e7\u00e3o sobre dinheiro, \u00e1gua, territ\u00f3rio\u201d, acrescentou. Os primeiros se referem ao zoneamento de \u00e1reas para resid\u00eancias, ind\u00fastrias ou superf\u00edcies ecol\u00f3gicas, a cargo dos munic\u00edpios, e a segunda diz respeito a perguntar \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais se querem, ou n\u00e3o, o projeto.<\/p>\n

\u201cA consulta \u00e9 um dos instrumentos mais efetivos. O Princ\u00edpio 10 a aborda antes de fazer um projeto\u201d, destacou B\u00e1rcena. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade do México, México, 4\/11\/2015 – As políticas de dados abertos na América Latina ainda não permitem que as comunidades exerçam seus direitos de acesso a informação, consulta e participação frente a projetos extrativistas e de infraestrutura que afetam o seu entorno e a sua forma de vida. Esses direitos […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[2933,2458],"class_list":["post-20051","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-informacao","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20052,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20051\/revisions\/20052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}