{"id":20055,"date":"2015-11-05T12:48:54","date_gmt":"2015-11-05T12:48:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202457"},"modified":"2015-11-05T12:48:54","modified_gmt":"2015-11-05T12:48:54","slug":"milhares-de-criancas-nascem-apatridas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/milhares-de-criancas-nascem-apatridas\/","title":{"rendered":"Milhares de crian\u00e7as nascem ap\u00e1tridas"},"content":{"rendered":"
\"Meninas<\/a>

Meninas e meninos em um acampamento para refugiados no Centro Esportivo Carrefour, em Porto Pr\u00edncipe, no Haiti. Foto: Stuart Ramson\/Insider Images for UN Foundation<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 5\/11\/2015 \u2013 A cada dez minutos nasce, em algum lugar do mundo, um beb\u00ea ap\u00e1trida, e o problema s\u00f3 se agrava, alerta um documento do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur). Embora n\u00e3o se conhe\u00e7a o n\u00famero exato, essa ag\u00eancia da ONU estima que existam pelo menos dez milh\u00f5es de pessoas ap\u00e1tridas em todo o mundo, e aproximadamente um ter\u00e7o \u00e9 de menores de idade.<\/p>\n

Mais de 97% dos ap\u00e1tridas se concentram em 20 pa\u00edses, entre eles Birm\u00e2nia, Costa do Marfim, Rep\u00fablica Dominicana, Est\u00f4nia e Tail\u00e2ndia. Nesse grupo de pa\u00edses nascem, por ano, 70 mil meninos e meninas sem nacionalidade reconhecida.<\/p>\n

O documento Aqui Estou, Aqui Perten\u00e7o: A Urgente Necessidade de Acabar com a Apatridia Infantil<\/em>, divulgado no dia 3, revela as consequ\u00eancias geradas pela apatridia (condi\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 ap\u00e1trida) por meio dos testemunhos de mais de 250 crian\u00e7as e jovens de sete pa\u00edses. Trata-se da primeira pesquisa que recopila diretamente pontos de vista de ap\u00e1tridas e as dif\u00edceis experi\u00eancias que vivem. Entre as principais causas da apatridia est\u00e1 a discrimina\u00e7\u00e3o, segundo o Acnur.<\/p>\n

H\u00e1 no mundo 27 pa\u00edses com leis que impedem que as mulheres transmitam sua nacionalidade aos filhos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os homens. Isso pode deixar uma crian\u00e7a sem Estado se seu pai \u00e9 ap\u00e1trida ou est\u00e1 ausente. \u00c9 o caso do L\u00edbano e da cidad\u00e3 libanesa Amal, que tem um filho ap\u00e1trida de nove anos de idade. \u201cMeus filhos n\u00e3o t\u00eam nacionalidade porque seu av\u00f4 era ap\u00e1trida e seu pai tamb\u00e9m \u00e9. Se a situa\u00e7\u00e3o de meus filhos n\u00e3o mudar, n\u00e3o ter\u00e3o futuro\u201d, explicou Amal ao Acnur.<\/p>\n

A aus\u00eancia de nacionalidade ou de documentos que registrem o nascimento tamb\u00e9m dificulta o acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Em mais de 30 pa\u00edses, as fam\u00edlias precisam de documentos de nacionalidade para receber atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n

Depois de machucar a perna jogando futebol, Pratap, um jovem de 15 anos, da Mal\u00e1sia, recordou as dificuldades que teve para receber atendimento m\u00e9dico. \u201cEstava nervoso porque ningu\u00e9m queria me ajudar. \u00c9 minha culpa n\u00e3o ter nacionalidade? Nasci nesse pa\u00eds como qualquer outro malaio. Por que tenho que sofrer dessa maneira?\u201d, protestou.<\/p>\n

As crian\u00e7as e os jovens enfrentam barreiras adicionais para receber educa\u00e7\u00e3o se est\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o de ap\u00e1tridas. Por exemplo, na Tail\u00e2ndia e na It\u00e1lia, as restri\u00e7\u00f5es de viagem e a aus\u00eancia de bolsas impedem a admiss\u00e3o no ensino superior.<\/p>\n

\u201cTenho qualifica\u00e7\u00f5es muito boas\u201d, afirmou Patcharee, uma jovem ind\u00edgena ap\u00e1trida de 15 anos da Tail\u00e2ndia. \u201cMas, cada vez que h\u00e1 uma bolsa de estudos, ela \u00e9 dada a algu\u00e9m com carteira de identifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, acrescentou. Essa situa\u00e7\u00e3o impede que muitos jovens encontrem emprego. Jirair, da Ge\u00f3rgia e aspirante a competir em luta livre, confirmou essas restri\u00e7\u00f5es, bem como sua frustra\u00e7\u00e3o. \u201cAs portas do mundo est\u00e3o fechadas para mim\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o Acnur, essa exclus\u00e3o produz sequelas psicol\u00f3gicas, j\u00e1 que os jovens apatridas descrevem a si mesmos como \u201cinvis\u00edveis\u201d, \u201cestrangeiros\u201d e \u201csem valor\u201d. Outros ilustram a sensa\u00e7\u00e3o paradoxal de ter senso de pertin\u00eancia e ao mesmo tempo ser exclu\u00eddo. \u201cEu me sinto dominicana, independente dos documentos, mas as pessoas me veem menos dominicana por falta de documentos\u201d, contou Paloma, de 16 anos, nascida na Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do informe, o alto comiss\u00e1rio para os refugiados, Ant\u00f3nio Guterres, destacou o impacto que tem a apatridia. \u201cNo curto tempo em que as crian\u00e7as podem ser crian\u00e7as, a apatridia pode deixar profundos problemas que os perseguir\u00e3o durante toda sua inf\u00e2ncia e os condenar\u00e3o a uma vida de discrimina\u00e7\u00e3o, frustra\u00e7\u00e3o e desespero. Todas as crian\u00e7as devem pertencer a algum lugar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

No documento o Acnur exorta a comunidade internacional a acabar com a apatridia mediante a ado\u00e7\u00e3o de quatro medidas: permitir que as crian\u00e7as ap\u00e1tridas obtenham a nacionalidade de seu pa\u00eds natal; modificar as leis que impedem que as m\u00e3es transmitam sua nacionalidade aos filhos; eliminar as leis e pr\u00e1ticas que negam \u00e0s crian\u00e7as a nacionalidade devido \u00e0 sua origem \u00e9tnica, ra\u00e7a ou religi\u00e3o; e garantir o registro universal dos nascimentos.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a, ratificada por 194 dos seus196 pa\u00edses membros, ampara o direito de toda crian\u00e7a ter uma nacionalidade. Para divulgar e promover a a\u00e7\u00e3o sobre o tema, o Acnur lan\u00e7ou em 2014 sua campanha #IBelong #YoPertenezco para acabar com a apatridia no prazo de dez anos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Nações Unidas, 5\/11\/2015 – A cada dez minutos nasce, em algum lugar do mundo, um bebê apátrida, e o problema só se agrava, alerta um documento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Embora não se conheça o número exato, essa agência da ONU estima que existam […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2535,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-20055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2535"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20055"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20056,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20055\/revisions\/20056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}