{"id":20069,"date":"2015-11-09T12:09:37","date_gmt":"2015-11-09T12:09:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202570"},"modified":"2015-11-09T12:09:37","modified_gmt":"2015-11-09T12:09:37","slug":"transferencias-ilicitas-para-financiar-os-ods","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/transferencias-ilicitas-para-financiar-os-ods\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancias il\u00edcitas para financiar os ODS"},"content":{"rendered":"
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A \u00c1frica perde pelo menos US$ 50 bilh\u00f5es por ano com as transfer\u00eancias financeiras il\u00edcitas de empresas transnacionais. Foto: Kristin Palitza\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Thalif Deen, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 9\/11\/2015 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) calcula que necessita entre US$ 3,5 trilh\u00f5es e US$ 5 trilh\u00f5es por ano para a execu\u00e7\u00e3o de sua ambiciosa Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015, que inclui os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) aprovados por governantes de todo o mundo em setembro.<\/p>\n

Mas uma pergunta fundamental continua sem resposta. Como a ONU far\u00e1 para convencer os pa\u00edses ricos e as companhias transnacionais a ajud\u00e1-la a arrecadar os trilh\u00f5es necess\u00e1rios para cumprir essas metas, que incluem a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome at\u00e9 2030?<\/p>\n

Segundo o f\u00f3rum mundial, existe pelo menos uma \u201cfonte oculta\u201d de financiamento para o desenvolvimento, sobretudo para o continente mais pobre do mundo: as transfer\u00eancias financeiras il\u00edcitas (TFI) procedentes da \u00c1frica, calculadas em mais de US$ 50 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

James Zhan, diretor de Investimento e Empresas na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad), disse que a luta contra as TFI \u00e9 essencial para que a \u00c1frica possa cumprir os ODS. Calcula-se que, entre 2002 e 2012, sa\u00edram da \u00c1frica US$ 530 bilh\u00f5es em forma de TFI, acrescentou.<\/p>\n

\u201cEsse foi um custo enorme para o desenvolvimento do continente, j\u00e1 que esse dinheiro poderia ter sido investido no desenvolvimento econ\u00f4mico e na transforma\u00e7\u00e3o estrutural da \u00c1frica\u201d, destacou Zhan. Essas transfer\u00eancias prejudicam as institui\u00e7\u00f5es, drenam o Estado de recursos econ\u00f4micos muito necess\u00e1rios, reduzem a base de recursos destinados ao desenvolvimento e geram cargas fiscais nacionais mais elevadas para cobrir o d\u00e9ficit de fundos, apontou.<\/p>\n

Os ODS tamb\u00e9m incluem educa\u00e7\u00e3o de qualidade, melhora na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, igualdade de g\u00eanero, energia sustent\u00e1vel, prote\u00e7\u00e3o ambiental e associa\u00e7\u00e3o mundial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Bhumika Muchhala, pesquisadora da Rede do Terceiro Mundo, pontuou \u00e0 IPS que as tr\u00eas causas principais das TFI s\u00e3o evas\u00e3o de impostos no com\u00e9rcio, atividades delitivas e corrup\u00e7\u00e3o governamental. Para ela, a evas\u00e3o fiscal, bem como a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas transfer\u00eancias das empresas transnacionais \u2013 em particular no setor da minera\u00e7\u00e3o \u2013 constitui o principal problema, junto com pr\u00e1ticas de lavagem de dinheiro e atividades criminosas, como tr\u00e1fico de drogas e de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

Como destacam movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, acad\u00eamicos e pol\u00edticos, isso n\u00e3o ocorre por acidente, pontuou Muchhala. Muitos pa\u00edses e suas institui\u00e7\u00f5es facilitam ativamente e colhem enormes ganhos com o roubo de grandes quantidades de dinheiro dos pa\u00edses em desenvolvimento, acrescentou. \u201cIsso desfaz d\u00e9cadas de desenvolvimento econ\u00f4mico e sabota as possibilidades de crescimento das gera\u00e7\u00f5es futuras para al\u00e9m da necessidade de ajuda econ\u00f4mica\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o realizada no ano passado, um Grupo de Alto N\u00edvel sobre TFI da \u00c1frica concluiu que a luta contra esse tipo de transfer\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o era uma op\u00e7\u00e3o, mas uma absoluta necessidade. Esse grupo criado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a \u00c1frica, da ONU, pediu \u00e0 Uni\u00e3o Africana que, junto com suas institui\u00e7\u00f5es associadas, elabore um marco de governan\u00e7a mundial para determinar as \u201ccondi\u00e7\u00f5es em que os ativos sejam congelados, administrados e repatriados\u201d.<\/p>\n

O presidente do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU, Oh Joon, sugeriu aos delegados de uma mesa-redonda, realizada em outubro, que a \u00c1frica, como outras regi\u00f5es, teria que mobilizar os recursos dentro do pr\u00f3prio continente. A sa\u00edda ilegal de fundos representa importante perda de reservas de divisas, eros\u00e3o da base impositiva legal e oportunidades perdidas de investimento do lucro obtido com os recursos naturais, acrescentou. Como se calcula que as TFI do continente cheguem a US$ 50 bilh\u00f5es por ano, a efic\u00e1cia da mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos nacionais diminui sobremaneira se essas transfer\u00eancias continuam, destacou.<\/p>\n

Na Assembleia Geral da ONU em setembro, o presidente do Senegal, Macky Sall, disse que as TFI procedentes da \u00c1frica praticamente superaram a assist\u00eancia oficial para o desenvolvimento que o continente recebe, equivalente a, aproximadamente, entre US$ 50 bilh\u00f5es e US$ 55 bilh\u00f5es por ano. \u201cSe fossem recuperados 17% desses ativos, os pa\u00edses africanos poderiam pagar integralmente suas d\u00edvidas e financiar seu pr\u00f3prio desenvolvimento\u201d, ponderou.<\/p>\n

Zhan informou que a \u00c1frica foi a \u00fanica regi\u00e3o em que as TFI representaram cerca de 5% de seu produto interno bruto. Ele pediu transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas por meio do fortalecimento da sociedade civil e tamb\u00e9m que sejam fomentadas as reformas instituicionais e a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o. Os governos africanos t\u00eam a grande responsabilidade de lidar com o problema, mas tamb\u00e9m a t\u00eam a comunidade internacional, indicou.<\/p>\n

As empresas transnacionais e o investimento estrangeiro direto tamb\u00e9m s\u00e3o uma parte importante da solu\u00e7\u00e3o. Organismos da ONU, com a Unctad, poderiam assessorar os governos africanos a desenharem pol\u00edticas de investimento e manejar a evas\u00e3o fiscal e as pr\u00e1ticas ilegais das corpora\u00e7\u00f5es, recomendou Zahn.<\/p>\n

Muchhala afirmou \u00e0 IPS que muitas organiza\u00e7\u00f5es destacam a urgente necessidade de reformar as pol\u00edticas de troca de informa\u00e7\u00f5es e de transpar\u00eancia na Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos, enquanto a Rede de Justi\u00e7a Fiscal, movimento social integrado por diversas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, insiste na necessidade de combater a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Nesse sentido, uma campanha para a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o fiscal internacional integrado pelos Estados membros da ONU, realizada durante a terceira confer\u00eancia sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Adis Abeba em julho deste ano, n\u00e3o prosperou devido \u00e0 resist\u00eancia dos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n

Apesar dessa grande decep\u00e7\u00e3o, a press\u00e3o do Sul em desenvolvimento e de movimentos sociais para que seja criado um organismo fiscal internacional persistir\u00e1 tanto dentro quanto fora das Na\u00e7\u00f5es Unidas, enfatizou Muchhala. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Este artigo integra um projeto de m\u00eddia da IPS Am\u00e9rica do Norte, Global Cooperation Council e Devnet Tokio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thalif Deen, da IPS –  Nações Unidas, 9\/11\/2015 – A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que necessita entre US$ 3,5 trilhões e US$ 5 trilhões por ano para a execução de sua ambiciosa Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que inclui os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados por governantes de todo o mundo em […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,4,1],"tags":[2830,2915,2934,2458,2783,1079,2626],"class_list":["post-20069","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-agenda-2030","tag-financiamento","tag-inter-press-service","tag-news3","tag-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel","tag-ods"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20070,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20069\/revisions\/20070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}