{"id":20073,"date":"2015-11-10T13:20:34","date_gmt":"2015-11-10T13:20:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202640"},"modified":"2015-11-10T13:20:34","modified_gmt":"2015-11-10T13:20:34","slug":"alimentacao-escolar-fomenta-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/alimentacao-escolar-fomenta-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Alimenta\u00e7\u00e3o escolar fomenta agricultura familiar"},"content":{"rendered":"
\"Meninos<\/a>

Meninos e meninas entre cinco e sete anos, durante almo\u00e7o no refeit\u00f3rio da escola Jo\u00e3o Caffaro, no bairro Engenho Velho, que tem a maioria de sua popula\u00e7\u00e3o na pobreza, na cidade de Itabora\u00ed, Estado brasileiro do Rio de Janeiro. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Itabora\u00ed, Brasil, 10\/11\/2015 \u2013 \u201cEssa lei deveria estar em vigor desde o fim da escravid\u00e3o, que jogou nas ruas os escravos sem lhes dar condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e produzir, transformando-os em semiescravos\u201d, afirmou o agricultor Idevan Correa. A elogiada lei s\u00f3 foi aprovada no Brasil em 2009. Ela obriga que ao menos 30% do dinheiro que as prefeituras recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o sejam destinados \u00e0 compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar local.<\/p>\n

A f\u00f3rmula \u00e9 uma dessas coisas que, depois de feitas, parecem \u00f3bvias, naturais. Al\u00e9m de garantir um mercado importante para os pequenos produtores, \u201cmelhorou a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Jaqueline Lameira, m\u00e3e de dois estudantes e representante das fam\u00edlias no Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar de Itabora\u00ed, que controla a oferta e a qualidade das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esse munic\u00edpio do Estado do Rio de Janeiro tem 230 mil habitantes, dos quais cerca de 11% s\u00e3o rurais, e j\u00e1 superou o m\u00ednimo legal. Mais de 40% dos desjejuns e almo\u00e7os fornecidos nas escolas municipais utilizam alimentos da pequena agricultura, afirmou Inai\u00e1 Figueiredo, respons\u00e1vel t\u00e9cnica de nutri\u00e7\u00e3o da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca do munic\u00edpio. Eram apenas 7% quando tomou posse o atual prefeito, em 2012, apontou \u00e0 IPS.<\/p>\n

A alimenta\u00e7\u00e3o oferecida se diversificou, com incremento de legumes e verduras, incluindo produtos locais t\u00edpicos, muito nutritivos mas pouco consumidos, e a inclus\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas vegetais em cada refei\u00e7\u00e3o, detalhou Inai\u00e1. \u201cPara sobremesa h\u00e1 frutas, nunca doces, e nos sucos n\u00e3o entra a\u00e7\u00facar, mas mel produzido localmente\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\"A<\/a>

A cozinheiro Penha Maria Flausina abre os sacos rec\u00e9m-entregues por agricultores familiares, com frutas e hortali\u00e7as, na Escola Municipal Jo\u00e3o Baptista Caffaro, com 500 alunos no prim\u00e1rio, em um bairro carente na cidade de Itabora\u00ed, no Estado brasileiro do Rio de Janeiro. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cAs crian\u00e7as comem de tudo, gostam de repetir os pratos. Tem uma que s\u00f3 vem \u00e0 escola para comer\u201d, disse \u00e0 IPS, entre risadas, Penha Maria Flausina, a merendeira da Escola Jo\u00e3o Baptista Caffaro, em um bairro pobre de Itabora\u00ed. Ela mostra na despensa o milho, o quiabo, as ab\u00f3boras e as frutas rec\u00e9m-chegadas.<\/p>\n

Tudo isso \u00e9 resultado de um longo processo iniciado em 1986, com a primeira Confer\u00eancia Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o, repetida em 2004, 2007, 2011 e agora, ao longo da primeira semana deste m\u00eas, em Bras\u00edlia, com dois mil participantes.<\/p>\n

Em 1993 foi criado o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), com representantes da sociedade civil e do governo. Em 2006 o Congresso aprovou a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Tr\u00eas anos depois, tendo esta lei como marco, foi aprovada a norma que vincula o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) \u00e0 agricultura familiar, ap\u00f3s enfrentar duras resist\u00eancias no parlamento, relatou \u00e0 IPS o economista Francisco Menezes.<\/p>\n

\u201cO enorme mercado de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, hoje constitu\u00eddo por 45 milh\u00f5es de alunos, era dominado por empresas, algumas contratadas pelas prefeituras para todas as escolas\u201d, pontuou Menezes, que, como presidente do Consea entre 2004 e 2007, teve papel fundamental na elabora\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dessas leis. Com fornecimento monopolizado \u00e9 comum \u201cmaior pre\u00e7o e menor qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

A discuss\u00e3o do projeto de lei demorou tr\u00eas anos e foi obstru\u00edda por parlamentares interessados nesse mercado ou financiados pelas empresas fornecedoras, que no final \u201ccontinuaram fortes\u201d, mantendo 70% das vendas, embora como participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Nesse pa\u00eds de 206 milh\u00f5es de habitantes, a efetividade da lei \u00e9 irregular. \u201cH\u00e1 munic\u00edpios que a cumprem, outros n\u00e3o, e h\u00e1 alguns no sul do Brasil que alcan\u00e7aram 100% de fornecimento pela agricultura familiar\u201d, destacou Menezes, admitindo que, no entanto, tamb\u00e9m ocorrem fraudes.<\/p>\n

Os conselhos municipais \u201cfortes\u201d inibem irregularidades, mas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a press\u00f5es. Por isso, \u201ctudo depende da agricultura familiar organizada em associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, de maneira que, se um produtor falhar, outros associados garantir\u00e3o o fornecimento\u201d, opinou o economista. De todo modo, a lei \u00e9 vital, porque \u201cconverte o programa em pol\u00edtica de Estado, dificultando retrocessos\u201d, destacou.<\/p>\n

Correa, o produtor que gostaria de ter essa lei desde o fim da escravid\u00e3o, que no Brasil ocorreu em 1888, a considera \u201cinteligente\u201d, inclusive ao fixar em 30%, no m\u00ednimo, a parte da agricultura familiar. \u201c\u00c9 um primeiro passo experimental, os pequenos n\u00e3o poderiam produzir muito mais de uma hora para outra, mas isso deve aumentar aos poucos\u201d, ponderou o agricultor, que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais do IV Distrito de Itabora\u00ed e \u00e9 herdeiro de cem hectares que seu pai recebeu da reforma agr\u00e1ria, na d\u00e9cada de 1950.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m concorda com o limite anual de R$ 20 mil para a venda de cada produtor ao munic\u00edpio, embora isso o tenha prejudicado este ano, quando poderia ter superado sua cota, com a venda de milho, feij\u00e3o, batata e frutas. \u201cMelhor assim, mais agricultores podem vender, se aumenta muito a cota, caber\u00e1 a poucos\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

\u201cNo come\u00e7o do atual governo municipal, em 2012, apenas nove ou dez produtores participavam do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, agora s\u00e3o 54\u201d, disse \u00e0 IPS a agr\u00f4noma Ana Paula de Farias, assessora t\u00e9cnica da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca da prefeitura de Itabora\u00ed. No munic\u00edpio h\u00e1 cerca de 300 propriedades rurais, mas a maior parte se dedica \u00e0 pecu\u00e1ria. O problema para ampliar os fornecedores \u00e9 que muitos n\u00e3o possuem a documenta\u00e7\u00e3o exigida, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi necess\u00e1ria assist\u00eancia t\u00e9cnica para uma produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, ou de forte redu\u00e7\u00e3o no uso de agroqu\u00edmicos, e uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades da alimenta\u00e7\u00e3o infantil, com uniformiza\u00e7\u00e3o das goiabas em tamanhos pequenos, para oferecer uma fruta a cada crian\u00e7a, sem necessidade de dividi-la em peda\u00e7os.<\/p>\n

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O l\u00edder campon\u00eas Idevan Correa examina um de seus laranjais. Ele decidiu voltar a plantar laranja gra\u00e7as \u00e0 lei que obriga que pelo menos 30% dos alimentos consumidos nas escolas procedam da agricultura familiar local. O munic\u00edpio de Itabora\u00ed foi famoso por suas laranjas at\u00e9 que uma praga reduziu sua produ\u00e7\u00e3o. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

Segundo Correa, \u201ca li\u00e7\u00e3o mais importante desse aprendizado foi plantar sem qu\u00edmicos agr\u00edcolas. Vamos aprendendo e nos adequando ao programa. Antes se plantava muito para ganhar mais, sem condi\u00e7\u00f5es de competir com as grandes empresas. Agora se busca mais qualidade e maior cuidado, porque se trata de alimentar as crian\u00e7as locais\u201d.<\/p>\n

A venda para as escolas melhorou muito sua vida, embora tenha um teto. Isso porque o programa paga \u201cpre\u00e7os de supermercado\u201d, de varejo, sem custos de transporte, porque a prefeitura oferece seus caminh\u00f5es, enquanto no grande mercado \u00e9 preciso se submeter aos intermedi\u00e1rios que pagam menos e cobram custos, afirmou.<\/p>\n

Essa experi\u00eancia brasileira de aliar agricultura familiar e alimenta\u00e7\u00e3o escolar j\u00e1 \u00e9 exportada para v\u00e1rios pa\u00edses africanos e da Am\u00e9rica Latina, como Mali, Mo\u00e7ambique, Senegal e Bol\u00edvia. Tamb\u00e9m \u00e9 um dos modelos da Frente Parlamentar Contra a Fome da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, uma iniciativa que surgiu em 2009 com apoio t\u00e9cnico da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/p>\n

De fato, essa legisla\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 analisada durante o VI F\u00f3rum de Frentes Parlamentares Contra a Fome, que acontecer\u00e1 em Lima, no Peru, entre os dias 15 e 17 deste m\u00eas, com presen\u00e7as de legisladores da regi\u00e3o e convidados da \u00c1frica e \u00c1sia.<\/p>\n

O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, baseado em outra lei de 2003 e destinado \u00e0 rede de institui\u00e7\u00f5es assistenciais, tamb\u00e9m se espalha pelo exterior, como exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso de duplo beneficio: amplia a seguran\u00e7a alimentar e tamb\u00e9m fortalece a agricultura familiar.<\/p>\n

Segundo Menezes, a seguran\u00e7a alimentar \u00e9 importante tamb\u00e9m para desenvolver \u201cuma vis\u00e3o intersetorial\u201d, envolvendo v\u00e1rios minist\u00e9rios, como os de Agricultura, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, que costumam atuar isoladamente. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Itaboraí, Brasil, 10\/11\/2015 – “Essa lei deveria estar em vigor desde o fim da escravidão, que jogou nas ruas os escravos sem lhes dar condições de trabalhar e produzir, transformando-os em semiescravos”, afirmou o agricultor Idevan Correa. A elogiada lei só foi aprovada no Brasil em 2009. Ela obriga que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2540,2936,2458,3179,2783],"class_list":["post-20073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-agricultura-familiar","tag-alimentacao-escolar","tag-inter-press-service","tag-mario-osava","tag-news3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20074,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20073\/revisions\/20074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}