{"id":20079,"date":"2015-11-11T12:42:22","date_gmt":"2015-11-11T12:42:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202677"},"modified":"2015-11-11T12:42:22","modified_gmt":"2015-11-11T12:42:22","slug":"parlamentares-na-luta-contra-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/parlamentares-na-luta-contra-a-fome\/","title":{"rendered":"Parlamentares na luta contra a fome"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_202678\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/criancas.jpg\"><img class=\"wp-image-202678\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/criancas.jpg\" alt=\"Usando roupa tradicional e festiva da zona andina da Bol\u00edvia, menina mostra, durante uma feira em sua escola no centro de La Paz, uma cesta de frutas, que s\u00e3o a base da nova dieta escolar adotada no munic\u00edpio, que privilegia alimentos naturais, andinos e fornecidos por pequenos produtores locais. A alian\u00e7a da agricultura familiar com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar se estende pela Am\u00e9rica Latina gra\u00e7as a leis impulsionadas pela Frente Parlamentar Contra a Fome. Foto: Franz Ch\u00e1vez\/IPS\" width=\"340\" height=\"228\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Usando roupa tradicional e festiva da zona andina da Bol\u00edvia, menina mostra, durante uma feira em sua escola no centro de La Paz, uma cesta de frutas, que s\u00e3o a base da nova dieta escolar adotada no munic\u00edpio, que privilegia alimentos naturais, andinos e fornecidos por pequenos produtores locais. A alian\u00e7a da agricultura familiar com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar se estende pela Am\u00e9rica Latina gra\u00e7as a leis impulsionadas pela Frente Parlamentar Contra a Fome. Foto: Franz Ch\u00e1vez\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Marianela Jarroud, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Santiago, Chile, 11\/11\/2015 \u2013 Os parlamentares latino-americanos aparecem como uma refer\u00eancia para fortalecer os marcos institucionais que sustentem e deem novo impulso \u00e0 luta contra a fome, em uma regi\u00e3o que, apesar de ser o \u201cceleiro do mundo\u201d, ainda possui mais de 34 milh\u00f5es de pessoas subalimentadas.<\/p>\n<p>Os legisladores, agrupados em frentes nacionais, \u201cs\u00e3o l\u00edderes pol\u00edticos e orientam opini\u00e3o p\u00fablica, legislam, sustentam e impulsionam pol\u00edticas p\u00fablicas para a seguran\u00e7a alimentar e o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou \u00e0 IPS Ricardo Rapallo, respons\u00e1vel regional de Seguran\u00e7a Alimentar da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os integrantes da Frente Parlamentar Contra a Fome \u201cdestinam or\u00e7amentos, fiscalizam e d\u00e3o acompanhamento \u00e0s pol\u00edticas dos governos\u201d, acrescentou Rapallo, na sede regional da FAO, em Santiago, capital do Chile.<\/p>\n<p>Uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas de sucesso, que contaram com um acordo transversal entre a sociedade civil, governos e Poder Legislativo, permitiu \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Caribe darem uma li\u00e7\u00e3o ao mundo, ao reduzirem pela metade a popula\u00e7\u00e3o que sofre fome na regi\u00e3o, entre 1990 e 2015.<\/p>\n<p>No entanto, os 34,3 milh\u00f5es de pessoas que ainda se encontram afetadas por esse flagelo, entre uma popula\u00e7\u00e3o regional de 605 milh\u00f5es, requerem um esfor\u00e7o maior com vistas ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que aspira a fome zero no mundo.<\/p>\n<p>Nessa linha, o VI F\u00f3rum das Frentes Parlamentares Contra a Fome (FPF), que acontecer\u00e1 em Lima, no Peru, entre os dias 16 e 17 deste m\u00eas, ser\u00e1 o espa\u00e7o prop\u00edcio para avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a Alimentar, Nutri\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o da Fome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).<\/p>\n<p>Com suas metas em 2025, o Plano pretende fortalecer os marcos jur\u00eddicos institucionais para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, elevando ao mais alto n\u00edvel legal o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, entre outras medidas. \u201cA Frente Parlamentar Contra a Fome \u00e9 um ator fundamental na implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a Alimentar da Celac, para a constru\u00e7\u00e3o de sistemas p\u00fablicos que reconhe\u00e7am o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS o diretor regional da FAO, Ra\u00fal Ben\u00edtez.<\/p>\n<p>O FPF foi criado em 2009 com tr\u00eas pa\u00edses. Seis anos depois, \u201cs\u00e3o 15 os pa\u00edses que possuem uma frente parlamentar nacional, reconhecida por seu Congresso e que envolve parlamentares de diferentes tend\u00eancias pol\u00edticas, mas todos comprometidos na luta contra a fome\u201d, destacou Rapallo.<\/p>\n<p>Assim, \u201cforam aprovadas v\u00e1rias leis sobre agricultura familiar na Argentina e no Peru, e na Rep\u00fablica Dominicana tamb\u00e9m h\u00e1 projetos de lei pr\u00f3ximos da aprova\u00e7\u00e3o. Soma-se a lei de rotulagem de alimentos no Equador\u201d, acrescentou Rapallo.<\/p>\n<p>Na Bol\u00edvia, a Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar no Contexto da Soberania Alimentar e da Economia Plural, promulgada em dezembro de 2014, \u00e9 a bandeira da luta contra a pobreza de maneira integral, afirmou \u00e0 IPS, em La Paz, o coordenador da nacional Frente Parlamentar pela Soberania Alimentar para Viver Bem, Fernando Ferreira.<\/p>\n<p>O modelo, que recolhe as experi\u00eancias do fornecimento de desjejum escolar baseado em alimentos naturais locais, aplicado em La Paz desde 2000, agora \u00e9 aplicado nos 327 munic\u00edpios bolivianos. \u201cO pai produz alimentos naturais, vende uma parte ao governo municipal para distribui\u00e7\u00e3o no desjejum escolar, e o excedente \u00e9 comercializado na comunidade\u201d, detalhou Ferreira, descrevendo o ciclo que combina atividade produtiva, emprego, nutri\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda para as fam\u00edlias.<\/p>\n<p>O desjejum escolar tem amplo apoio entre os educadores porque ajuda a ter \u201cmaior rendimento e participa\u00e7\u00e3o dos alunos\u201d nas aulas, apontou \u00e0 IPS o diretor da escola Rep\u00fablica de Cuba de La Paz, Germ\u00e1n Silvetti. \u201cAntes eram indiferentes, mas agora os alunos cobram seu desjejum. Algumas crian\u00e7as saem de suas casas sem comer nada pela manh\u00e3 e o alimento complementar ajuda em sua nutri\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Os estudantes n\u00e3o gostavam dos cereais andinos como a quinoa, mas a professora Mar\u00eda In\u00e9s Flores conseguiu convenc\u00ea-los com um atraente relato que compartilhou com a IPS: \u201cos astronautas que v\u00e3o \u00e0 Lua comem quinoa e se seguirmos esse exemplo chegaremos ao espa\u00e7o\u201d, disse \u00e0s crian\u00e7as, que agora a consomem com entusiasmo.<\/p>\n<p>Agradar o paladar dos 145 mil estudantes benefici\u00e1rios do programa \u00e9 um desafio di\u00e1rio com resultados satisfat\u00f3rios, com a redu\u00e7\u00e3o da anemia de 37% para 2% nos \u00faltimos 15 anos, afirmou \u00e0 IPS uma das criadoras do desjejum escolar e chefe da Unidade de Nutri\u00e7\u00e3o do Governo Municipal, Gabriela Aro.<\/p>\n<p>As autoridades bolivianas consideram que o programa governamental Viver Bem reduzir\u00e1 o \u00edndice de popula\u00e7\u00e3o em extrema pobreza que, segundo estimativas de diferentes institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, chega a 18% dos 10,2 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds.<\/p>\n<div id=\"attachment_202679\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/congressoMexico.jpg\"><img class=\"wp-image-202679\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/congressoMexico.jpg\" alt=\"No Congresso do M\u00e9xico os legisladores da Frente Parlamentar Contra a Fome lutam para impulsionar leis a favor da seguran\u00e7a e da soberania alimentar no pa\u00eds, para tornar realidade \u201co direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva, suficiente e de qualidade\u201d que a Constitui\u00e7\u00e3o consagrou em 2011. Foto: Emilio Godoy\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">No Congresso do M\u00e9xico os legisladores da Frente Parlamentar Contra a Fome lutam para impulsionar leis a favor da seguran\u00e7a e da soberania alimentar no pa\u00eds, para tornar realidade \u201co direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva, suficiente e de qualidade\u201d que a Constitui\u00e7\u00e3o consagrou em 2011. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n<p>No M\u00e9xico, por\u00e9m, com 121 milh\u00f5es de habitantes, a pobreza cresceu nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o que mostra as debilidades das estrat\u00e9gias contra a fome onde os legisladores lutam por incidir com resultados insuficientes. \u201cFalta mais compenetra\u00e7\u00e3o dos parlamentares no acompanhamento das agendas primordiais. Apesar de definirmos or\u00e7amentos e programas, continuam sendo resistentes a tomar considera\u00e7\u00f5es\u201d sobre as prioridades, disse \u00e0 IPS, na Cidade do M\u00e9xico, a senadora Ang\u00e9lica de la Pe\u00f1a, coordenadora do cap\u00edtulo nacional da Frente.<\/p>\n<p>S\u00e3o 55,3 milh\u00f5es de pessoas que subsistem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza no M\u00e9xico, segundo dados oficiais deste ano, e mais de 27 milh\u00f5es sofrem car\u00eancias alimentares. O aumento da pobreza deixa evidentes as vulnerabilidades da Cruzada Nacional Contra a Fome, a iniciativa estelar do presidente Enrique Pe\u00f1a Nieto, que busca atender as pessoas em pobreza extrema e subalimentadas. A cruzada se concentra em 400 munic\u00edpios, envolve 70 programas federais e pretende atender 7,4 milh\u00f5es de afetados, dos quais 3,7 milh\u00f5es moram em zonas urbanas e o restante em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p>O Senado tem pendente a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, impulsionada pela Frente e que instrumenta uma nova reforma da Constitui\u00e7\u00e3o, que desde 2011 estabelece que \u201ctoda pessoa tem direito a alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva, suficiente e de qualidade. O Estado o garantir\u00e1\u201d. A iniciativa cria a Pol\u00edtica Nacional Alimentar e o Programa Nacional Alimentar, al\u00e9m de definir figuras como as cestas e emerg\u00eancias alimentares locais. Apesar dos inconvenientes, no M\u00e9xico as ajudas sociais representam uma pequena diferen\u00e7a para milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Blanca P\u00e9rez recebe, desde fevereiro, a cada dois meses, US$ 62, concedidos pelo programa de Pens\u00e3o para Idosos, conhecido como \u201c65 e mais\u201d, vinculado \u00e0 Cruzada Nacional Contra a Fome. \u201cIsso me ajuda a comprar rem\u00e9dios e em outros gastos. Mas \u00e9 pouco para pessoas de nossa idade, se fosse mensal seria melhor\u201d, contou \u00e0 IPS essa m\u00e3e de sete filhos residente no munic\u00edpio de Amecameca, 58 quil\u00f4metros a sudeste da Cidade do M\u00e9xico, onde metade de seus 48 mil habitantes vive na pobreza.<\/p>\n<p>Blanca, que ajuda sua filha em um pequeno com\u00e9rcio de alimentos, tamb\u00e9m est\u00e1 filiada ao Seguro Popular, um esquema de acesso gratuito \u00e0 sa\u00fade universal aplicado pelo governo federal. \u201cV\u00e3o bem esses programas, mas deveriam apoiar mais as pessoas como eu, que lutamos tanto\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, Rapallo reconheceu que a Am\u00e9rica Latina tem hoje duas urg\u00eancias: reduzir a zero o n\u00famero de pessoas com fome na regi\u00e3o, e enfrentar o desafio da m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o por excesso. O sobrepeso e a obesidade \u201cs\u00e3o um desafio de sa\u00fade p\u00fablica, de impedimento de desenvolvimento dos pa\u00edses e um requisito moral que deve ser enfrentado\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u201cos parlamentares s\u00e3o essenciais\u201d para concretizar pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam a boa nutri\u00e7\u00e3o dos povos e suas crescentes demandas. \u201cH\u00e1 parlamentares que s\u00e3o aut\u00eanticos l\u00edderes em seus respectivos pa\u00edses. Mas, se tudo isso n\u00e3o tiver apoio de uma sociedade civil que se posiciona a respeito do assunto, n\u00e3o poderemos obter resultados\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n<p><em>* Com a colabora\u00e7\u00e3o de <strong>Emilio Godoy<\/strong> (Cidade do M\u00e9xico) e <strong>Franz Ch\u00e1vez<\/strong> (La Paz).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Marianela Jarroud, da IPS &ndash;&nbsp; Santiago, Chile, 11\/11\/2015 &ndash; Os parlamentares latino-americanos aparecem como uma refer&ecirc;ncia para fortalecer os marcos institucionais que sustentem e deem novo impulso &agrave; luta contra a fome, em uma regi&atilde;o que, apesar de ser o &ldquo;celeiro do mundo&rdquo;, ainda possui mais de 34 milh&otilde;es de pessoas subalimentadas. 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