{"id":20109,"date":"2015-11-18T12:14:40","date_gmt":"2015-11-18T12:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=202994"},"modified":"2015-11-18T12:14:40","modified_gmt":"2015-11-18T12:14:40","slug":"a-america-latina-e-a-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/11\/ultimas-noticias\/a-america-latina-e-a-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"A Am\u00e9rica Latina e a seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"
\"Um<\/a>

Um dos pain\u00e9is do VI F\u00f3rum da Frente Parlamentar Contra a Fome na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, realizado em Lima entre os dias 15 e 17 deste m\u00eas. A segunda \u00e0 direita \u00e9 a l\u00edder ash\u00e1ninka Ruth Buend\u00eda, que participou do encontro representando comunidades rurais. Foto: Aram\u00eds Castro\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Milagros Salazar e Aram\u00eds Castro, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Lima, Peru, 18\/11\/2015 \u2013 Os legisladores da Frente Parlamentar Contra a Fome na Am\u00e9rica Latina e no Caribe (FPF) decidiram, durante encontro realizado em Lima, no Peru, trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o de leis sobre seguran\u00e7a alimentar, um tema no qual o avan\u00e7o regional \u00e9 desigual. O VI F\u00f3rum da Frente, que aconteceu entre os dias 15 e 17 deste m\u00eas, contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 60 legisladores de 17 pa\u00edses da regi\u00e3o e delega\u00e7\u00f5es convidadas de parlamentos da \u00c1frica, \u00c1sia e Europa.<\/p>\n

A parlamentar equatoriana Mar\u00eda Augusta Calle, coordenadora da FPF, afirmou \u00e0 IPS que o desafio \u00e9 \u201charmonizar\u201d essas normas para combater a pobreza e a fome na regi\u00e3o com maior desigualdade do planeta. Foram aprovadas v\u00e1rias leis sobre seguran\u00e7a e soberania alimentar na Am\u00e9rica Latina e agora o desafio \u00e9 padronizar essas iniciativas em todos os pa\u00edses que participam da Frente, para fortalecer as pol\u00edticas em beneficio da agricultura familiar, acrescentou.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, 81% dos produtos que alimentam sua popula\u00e7\u00e3o prov\u00eam dos pequenos agricultores que garantem a seguran\u00e7a alimentar da regi\u00e3o, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), assessora da FPF desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2009. Doze dos 17 pa\u00edses j\u00e1 contam com normas de seguran\u00e7a e soberania alimentar, informou Calle. Mas esse n\u00e3o foi um caminho f\u00e1cil, h\u00e1 leis que foram aprovadas ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos.<\/p>\n

Na abertura do encontro, a coordenadora da FPF afirmou que na regi\u00e3o \u201creduzimos em 50% a fome (desde 1990), mas ainda \u00e9 insuficiente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuarmos vivendo em um mundo onde o alimento \u00e9 um neg\u00f3cio e n\u00e3o um direito. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que 80% dos que produzem os alimentos sejam os que sofrem fome\u201d.<\/p>\n

O caminho n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, e uma mostra disso \u00e9 o pa\u00eds anfitri\u00e3o. No Peru, o projeto de lei de seguran\u00e7a alimentar foi aprovado somente no dia 12 deste m\u00eas pelo Congresso legislativo, ap\u00f3s dois anos de debates. O Poder Legislativo reagiu faltando apenas tr\u00eas dias para o pa\u00eds receber o F\u00f3rum. Entretanto, a lei ainda deve ser promulgada e regulamentada pelo Executivo.<\/p>\n

\"Mostra<\/a>

Mostra de batatas em uma feira alimentar que fez parte dos atos inaugurais do VI F\u00f3rum da Frente Parlamentar Contra a Fome na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, realizado em Lima entre os dias 15 e 17 deste m\u00eas. A defesa alimentar e cultural dos produtos nativos faz parte do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o defendida pelos legisladores da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Foto: Aram\u00eds Castro\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cComo \u00e9 poss\u00edvel um governo fazer obje\u00e7\u00f5es a uma lei de seguran\u00e7a alimentar?\u201d, perguntou a vice-presidente do Peru, Marisol Espinoza, durante a abertura do F\u00f3rum. Espinoza, que em outubro deixou o governante Partido Nacionalista Peruano, substituiu o mandat\u00e1rio Ollanta Humala, que havia sido convidado para abrir as delibera\u00e7\u00f5es dos parlamentares. O coordenador do cap\u00edtulo peruano da FPF, Jaime Delgado, disse \u00e0 IPS que espera que o Executivo promulgue a lei e n\u00e3o fa\u00e7a reparos.<\/p>\n

A l\u00edder ind\u00edgena Ruth Buend\u00eda, que participou do encontro representando as comunidades rurais, considerou que o governo deve aprovar leis para proteger os camponeses peruanos, porque recebem muito pouco por sua colheita, apesar de abastecerem os mercados das cidades. \u201cO que o governo precisa fazer \u00e9 regulamentar para seus cidad\u00e3os. Para que serve um governo que n\u00e3o nos defende? Em nossa comunidade dizemos \u2018para qu\u00ea tenho pai (Estado)?\u2019. Se querem investimento, que haja, mas que regulem\u201d, disse \u00e0 IPS essa integrante do povo ash\u00e1ninka.<\/p>\n

Outro tema controverso no caso peruano \u00e9 o atraso por mais de dois anos na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para crian\u00e7as e adolescentes, promulgada em maio de 2013, que exige que as empresas produtoras de alimentos para esse grupo populacional detalhem o conte\u00fado dos produtos. O congressista Delgado assegurou que as companhias de alimentos pressionam para que a lei n\u00e3o entre em vigor, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSeria pat\u00e9tico que, com tanto sacrif\u00edcio feito pela lei, o governo nem mesmo a regulamente por se deixar levar pelos interesses empresariais\u201d, pontuou Delgado. O legislador recordou que no Peru s\u00e3o investidos anualmente em publicidade de comida n\u00e3o saud\u00e1vel mais de US$ 200 milh\u00f5es, segundo um estudo de 2012 do Conselho Consultivo de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, e que, em n\u00edvel mundial, 80% das mortes t\u00eam sua origem na m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A equatoriana Calle assegurou \u00e0 IPS que os membros da Frente decidiram recomendar a entrada em vigor dessa lei peruana, em sua declara\u00e7\u00e3o final do F\u00f3rum. \u201cOs 17 pa\u00edses (que integram a FPF) est\u00e3o empenhados em que no Peru seja regulamentada a lei de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Consideramos que \u00e9 indispens\u00e1vel. \u00c9 uma lei maravilhosa\u201d, enfatizou.<\/p>\n

\"Dan\u00e7arinos<\/a>

Dan\u00e7arinos camponeses dos Andes peruanos, durante um dos atos inaugurais do VI F\u00f3rum da Frente Parlamentar Contra a Fome na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, realizado em Lima entre os dias 15 e 17 deste m\u00eas. Na regi\u00e3o, mais de 80% dos alimentos consumidos prov\u00eam dos pequenos agricultores, enquanto, paradoxalmente, igual porcentagem da fome se concentra na \u00e1rea rural. Foto: Aram\u00eds Castro\/IPS<\/p><\/div>\n

A parlamentar explicou que em seu pa\u00eds se conseguiu exigir das empresas de alimentos e bebidas que informem os conte\u00fados de seus produtos nos r\u00f3tulos apesar da oposi\u00e7\u00e3o das companhias. \u201cNo Equador temos uma experi\u00eancia fabulosa (sobre comida n\u00e3o saud\u00e1vel e a rotulagem de alimentos) que gostar\u00edamos que aqui no Peru os empres\u00e1rios entendessem e n\u00e3o se assustassem\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ao insistir que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vivermos em um mundo em que a alimenta\u00e7\u00e3o seja um neg\u00f3cio\u201d, Calle considerou que, para enfrentar esse problema, \u201cnecessitamos de governos e parlamentos comprometidos com as maiorias e n\u00e3o com as transnacionais\u201d.<\/p>\n

Outro pa\u00eds que conseguiu avan\u00e7os foi o Brasil, onde, entre as leis a favor do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, destaca-se uma que fixa que ao menos 30% da alimenta\u00e7\u00e3o escolar seja comprada dos pequenos agricultores locais, explicou \u00e0 IPS Nazareno Fonseca, membro do conselho consultivo regional da FPF.<\/p>\n

Segundo Calle, a experi\u00eancia brasileira a favor da seguran\u00e7a alimentar, vinculada ao programa Fome Zero, \u00e9 um marco para a Am\u00e9rica Latina. Ela recordou que, como ministro extraordin\u00e1rio de Seguran\u00e7a Alimentar, o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o desse programa em seus cruciais primeiros dois anos (2003 e 2004) foi Jos\u00e9 Graziano da Silva, que desde 2011 \u00e9 diretor-geral da FAO.<\/p>\n

O senador espanhol Jos\u00e9 Miguel Camacho apontou que \u00e9 importante que os parlamentares da Am\u00e9rica Latina e do Caribe atuem em bloco porque \u201cainda h\u00e1 muito caminho a ser percorrido e esses f\u00f3runs ajudam nesse sentido\u201d.<\/p>\n

Em sua declara\u00e7\u00e3o final o F\u00f3rum centra seus compromissos em tr\u00eas \u00e1reas: seguran\u00e7a alimentar \u2013 um tema em que a Frente trabalha uma lei marco uniforme \u2013, alimenta\u00e7\u00e3o escolar e experi\u00eancias sobre a m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o por excesso e por comida n\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade do Peru, An\u00edbal Vel\u00e1squez, assegurou que se espera \u201cque os compromissos aprovados no F\u00f3rum se traduzam em leis\u201d, enquanto o presidente do Congresso local, Luis Iberico, afirmou que n\u00e3o se pode falar de cidad\u00e3os quando n\u00e3o se garante \u00e0s pessoas direitos fundamentais e ainda existam fome e pobreza. Buend\u00eda, por sua vez, pediu aos legisladores da FPF mais presen\u00e7a das autoridades nas zonas rurais para reafirmar as declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Milagros Salazar e Aramís Castro, da IPS –  Lima, Peru, 18\/11\/2015 – Os legisladores da Frente Parlamentar Contra a Fome na América Latina e no Caribe (FPF) decidiram, durante encontro realizado em Lima, no Peru, trabalhar pela aprovação de leis sobre segurança alimentar, um tema no qual o avanço regional é desigual. O VI Fórum […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[994,2458,2783,1170],"class_list":["post-20109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-fao","tag-inter-press-service","tag-news3","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20110,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20109\/revisions\/20110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}