Genebra, 06\/10\/2006 – Os ativistas da sociedade civil, que deduziram desde o começo que o resultado adverso da Rodada de Doha levaria de maneira inevitável à sua morte, agora prevêem um destino também aziago para a própria Organização Mundial do Comércio, responsável por esse fracassado ciclo de negociações. \u201cNeste momento minha impressão é de que se trata claramente de uma organização ferida de morte\u201d, diagnosticou Walden Bello, diretor-executivo da Focus on the Global South e professor de sociologia da Universidade das Filipinas. Na realidade, a linguagem lúgubre para descrever a sorte da Rodada de Doha da OMC não partiu inicialmente de grupos não-governamentais.Foi o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, que com uma dose de humor negro disse que a negociação havia morrido, \u201csimplesmente está entre os cuidados intensivos e o crematório\u201d, disse. Essa foi a primeira reação formal de um dos principais atores das negociações precipitadas ao abismo no dia 25 de julho, quando foi anunciada a impossibilidade de um acordo entre Brasil, Austrália, Estados Unidos, Índia, Japão e União Européia, que representavam o restante da OMC. Neste ponto, Bello observou que o processo de monopólio da tomada de decisões na OMC por parte desses seis membros foi muito defeituoso e mostrou nitidamente que \u201cnão é uma organização democrática\u201d.<\/p>\n
As previsões sombrias sobre a sorte de Doha começaram praticamente desde seu lançamento, em novembro de 2001 na capital do Qatar, quando já eram insinuadas diferenças irreconciliáveis entre o mundo em desenvolvimento e nações industrializadas, principalmente em torno da abertura do comércio agrícola. Uma vez desencadeado o fracasso das negociações, as respostas das ONGs interessadas nas questões comerciais variaram no tom conforme seu grau de oposição em relação à OMC, embora coincidissem em prever-lhe um futuro adverso.<\/p>\n
A Oxfam teme que se exacerbe a crise do multilateralismo, afirmou Celine Charveriat, chefe da campanha por um comércio justo que essa instituição humanitária realiza. Carin Smaller, diretora do escritório em Genebra do Instituto de Política Agrícola e Comercial (IATP), disse que o atual sistema da OMC é devastador para os agricultores de pequena escala do Sul e tampouco serve para as famílias de produtores dos Estados Unidos. \u201cExiste um consenso bastante amplo de que temos um sistema que arrebenta\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Bello disse à IPS que atualmente a OMC está \u201cmuito fraca, depois de três colapsos, em sua terceira conferência ministerial de 1999, em Seattle (EUA); na quinta, em Cancún (México), e agora\u201d. Para uma instituição é muito difícil sobreviver a tamanhas frustrações vitais de seu processo de tomada de decisões, afirmou o acadêmico filipino à IPS. Por sua vez, o militante indonésio Henry Saragih, coordenador da ONG Via Campesina, disse que o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, reconheceu que esta instituição multilateral encontra-se atualmente em um estado de hibernação.<\/p>\n
\u201cEsperamos que se trate de um profundo coma que leve a uma morte rápida\u201d, disse o dirigente desse movimento internacional que coordena organizações camponesas, de trabalhadores sem-terra e outros produtores rurais de 56 países, incluindo alguns europeus. Mas, no momento, o desaparecimento da OMC não parece previsível porque a instituição, com cerca de 635 funcionários e um orçamento para 2006 de 175 milhões de francos suíços (US$ 141 milhões), tem em suas mãos a administração dos acordos comerciais vigentes.<\/p>\n
Por outro lado, o Órgão de Solução de Diferenças da OMC resolve os desacordos comerciais entre os 149 Estados-membros, em um trabalho que necessita ser incrementado por causa do fracasso das negociações de Doha, como reconheceram na semana passada a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, e outros ministros da área. Apesar disso, Bello acredita que a \u201corganização continuará estando ali, como a Sociedade das Nações, que continuou mesmo depois de não funcionar mais\u201d.<\/p>\n
A Sociedade das Nações, embrião da Organização das Nações Unidas, foi crida em 1919, em Genebra, com a missão de intervir na segurança e cooperação internacionais, além da arbitragem dos conflitos. Essa organização desapareceu em 1946, quando criou-se a ONU, mas, passou pelo menos sua última década na inanição, incapaz de impedir a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Com a OMC \u201cferida de morte\u201d, os países em desenvolvimento devem compreender que esta organização \u201cverdadeiramente não se ocupa deles\u201d, disse Bello.<\/p>\n
Por outro lado, Rodada do Desenvolvimento de Doha foi uma denominação errônea porque, na realidade, nada teve a ver com o desenvolvimento, destacou o diretor da Focus on the Global South. Outro ativista, o uruguaio Alberto Villarreal, da Amigos da Terra, saudou como uma boa notícia o fracasso de Doha, porque um acordo nessas negociações \u201cteria significado um fluxo de comércio muito maior em produtos florestais, pesca e minérios, com gravíssimas conseqüências ambientais\u201d. A negociação agrícola também propunha uma liberalização acelerada da agricultura que ameaçava com maior pressão sobre a terra, explicou Villarreal à IPS.<\/p>\n
Bello interpreta que agora a tarefa dos países em desenvolvimento consiste em eliminar os aspectos do ciclo anterior de negociações, a Rodada Uruguai (1986-1994), que deu lugar à criação da OMC e incorporou pela primeira vez a agricultura ao sistema multilateral de comércio. Por exemplo, as nações em desenvolvimento têm que enfraquecer, se não os eliminar, os Acordos sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic), também introduzidos na Rodada Uruguai, propôs o especialista filipino.<\/p>\n
Nesse sentido, Villarreal concorda que os acordos de comércio sejam colocados \u201csob a égide da ONU, onde não primem os interesses comerciais\u201d. É necessária uma instituição que mantenha um equilíbrio apropriado da proteção ambiental e de outros interesses sociais e onde não predomine a questão comercial das companhias multinacionais, que é, inevitavelmente, o que vigora na OMC, afirmou o ativista uruguaio. Este é o melhor momento para suspender as negociações e repensar as instituições multilaterais, em particular as do comércio, insistiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 06\/10\/2006 – Os ativistas da sociedade civil, que deduziram desde o começo que o resultado adverso da Rodada de Doha levaria de maneira inevitável à sua morte, agora prevêem um destino também aziago para a própria Organização Mundial do Comércio, responsável por esse fracassado ciclo de negociações. Continue Reading