{"id":20159,"date":"2015-12-01T12:23:59","date_gmt":"2015-12-01T12:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=203550"},"modified":"2015-12-01T12:23:59","modified_gmt":"2015-12-01T12:23:59","slug":"fundos-privados-risco-na-recuperacao-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/12\/ultimas-noticias\/fundos-privados-risco-na-recuperacao-da-terra\/","title":{"rendered":"Fundos privados, risco na recupera\u00e7\u00e3o da terra"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_203551\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/terra.jpg\"><img class=\"wp-image-203551\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/terra.jpg\" alt=\"A Turquia combate a eros\u00e3o com reflorestamento, e nos \u00faltimos dez anos acrescentou 900 mil hectares de florestas. Um viveiro de pinheiro no distrito de Kizilcahamam. Foto: Manipadma Jena\/IPS\" width=\"340\" height=\"226\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A Turquia combate a eros\u00e3o com reflorestamento, e nos \u00faltimos dez anos acrescentou 900 mil hectares de florestas. Um viveiro de pinheiro no distrito de Kizilcahamam. Foto: Manipadma Jena\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Manipadma Jena, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Ancara, Turquia, 1\/12\/2015 \u2013 A cada minuto que passa o mundo perde 23 hectares pela degrada\u00e7\u00e3o da terra, o que em um ano equivale ao desaparecimento de 12 milh\u00f5es de hectares, pouco mais do que a superf\u00edcie da Nicar\u00e1gua. Em termos econ\u00f4micos, esse desaparecimento de solos cultiv\u00e1veis custa ao planeta US$ 400 bilh\u00f5es por ano, o que inclui a perda de cereais no valor de US$ 1,2 bilh\u00e3o. Mas existe a possibilidade de recuperar cerca de dois milh\u00f5es de hectares, uma superf\u00edcie maior do que a Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o dessas terras permitiria n\u00e3o apenas produzir at\u00e9 2,3 bilh\u00f5es de toneladas de alimentos adicionais. A Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Luta Contra a Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD) calcula que a restaura\u00e7\u00e3o da capacidade de armazenamento de carbono na terra poderia reduzir o aquecimento global em 0,5 grau at\u00e9 o final do s\u00e9culo.<\/p>\n<p>Em um fato importante, os 195 pa\u00edses membros presentes na 12\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o, em outubro, acordaram fixar voluntariamente suas pr\u00f3prias metas para estabilizar a quantidade atual que t\u00eam de recursos da terra s\u00e3os e produtivos, com uma dupla estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, em um processo conhecido como neutralidade na degrada\u00e7\u00e3o da terra (NDT). O Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) n\u00famero 15 pretende alcan\u00e7ar essas metas de NDT at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Essa ambiciosa transi\u00e7\u00e3o mundial para uma economia de solos produtivos se far\u00e1 mediante o Fundo de Investimento de Impacto de Neutralidade na Degrada\u00e7\u00e3o da Terra, ou Fundo NDT, uma plataforma de financiamento administrada de forma privada com apoio da UNCD. O Fundo come\u00e7ar\u00e1 a funcionar no final de 2016, movimentar\u00e1 US$ 2 bilh\u00f5es a cada ano, principalmente do setor privado, e o financiamento se dar\u00e1 mediante empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>\u201cTemos que avan\u00e7ar al\u00e9m dos milhares de projetos-piloto de restaura\u00e7\u00e3o da terra (implantados com dinheiro p\u00fablico) at\u00e9 chegar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, opinou Markus Repnik, diretor de Mecanismo Global da UNCCD, o \u00f3rg\u00e3o que administra o Fundo NDT.<\/p>\n<p>\u201cOs fundos do setor privado est\u00e3o dispon\u00edveis. Pode-se \u2018ilustrar\u2019 os potenciais investidores no Fundo NDT. Os fundos de pens\u00e3o que se afastam dos investimentos sujos, as empresas que inovam, inclusive as maiores, sob a enorme press\u00e3o das ONGs, se d\u00e3o conta de que em breve se chocar\u00e3o contra uma parede, a menos que renunciem \u00e0s suas pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis\u201d, afirmou Repnik.<\/p>\n<p>\u201cO Fundo NDT pode ser um grande motor de mudan\u00e7a para esse tipo de empresa. O dinheiro \u00e9 um obst\u00e1culo. O dinheiro p\u00fablico \u00e9 um desafio, temos que investir em fundos privados\u201d, acrescentou o especialista.<\/p>\n<p>O Livro Branco de 2015 do Fundo NDT diz que este ajudar\u00e1 a melhorar os modelos de neg\u00f3cio vi\u00e1veis, baseados em terras recuperadas que gerem retornos financeiros, ao mesmo tempo em que contribuem com objetivos mais amplos, relacionados com alimentos, \u00e1gua e seguran\u00e7a energ\u00e9tica. Prop\u00f5e compensa\u00e7\u00f5es entre todos os setores que utilizam os solos, inclu\u00edda a agricultura sustent\u00e1vel, a gest\u00e3o pecu\u00e1ria e floresta, as energias renov\u00e1veis, o desenvolvimento de infraestrutura e o turismo ecol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, muitas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil discordam dessa postura. \u201cTodos os governos t\u00eam dinheiro. Tem mais a ver com uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica\u201d, afirmou Noel Oettle, do Environmental Monitoring Group, um coletivo da \u00c1frica do Sul. \u201cEmbora se possa argumentar a favor da mobiliza\u00e7\u00e3o dos fundos privados, a dificuldade que surgir\u00e1 \u00e9 que muitos pequenos propriet\u00e1rios est\u00e3o em terras onde se houver alguma renda adicional dever\u00e1 ser destinada a eles, e n\u00e3o ser transferida como lucro para os investidores\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>\u201cO Livro Branco do Mecanismo Mundial, de junho deste ano, prop\u00f5e um modelo pelo qual os governos devem realizar concess\u00f5es aos operadores empresariais para ter acesso \u00e0s terras degradadas ou \u00e1ridas, por 10 ou 20 anos, para que estas possam ser recuperadas para a agricultura rent\u00e1vel\u201d, explicou Oettle. \u201cNa regi\u00e3o de Gambela, na Eti\u00f3pia, e em outros lugares, casos documentados demonstram que moradores locais, que inclusive podem ter a posse da terra, fugiram da persegui\u00e7\u00e3o dos poderosos operadores e das for\u00e7as armadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>\u201cSem deixar de reconhecer a import\u00e2ncia do Fundo NDT, \u00e9 preciso prud\u00eancia, j\u00e1 que apesar de ter a inten\u00e7\u00e3o de combater a posse excessiva de terras, nesta fase, na verdade, constitui uma amea\u00e7a objetiva para todos os usu\u00e1rios da terra que n\u00e3o possuem t\u00edtulos oficiais de propriedade\u201d, destacou Akambi Es Deen, representante da sociedade civil em Benin.<\/p>\n<p>Para que o Fundo NDT \u201cprospere, \u00e9 importante gerar capacidade e sensibilizar. Se se deseja o consentimento pr\u00e9vio, livre e informado das pessoas para que reabilitem suas terras, \u00e9 preciso lhes dar as ferramentas para que saibam o que acontece e o que podem fazer para garantir a posse e os direitos de uso sobre a terra\u201d, pontuou Karen van Boxtel, da organiza\u00e7\u00e3o holandesa Both Ends.<\/p>\n<p>Boxtel acrescentou que a sociedade civil deve participar de maneira mais construtiva na aplica\u00e7\u00e3o desse fundo. \u201cOs pa\u00edses devem implantar um contexto r\u00edgido de salvaguardas ao aceitar o financiamento privado\u201d, concordou Repnik. Embora o Livro Branco do Mecanismo Global mencione um conjunto de normas e salvaguardas, Oettle compartilhou a preocupa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es independentes. \u201cToda garantia \u00e9 t\u00e3o boa quanto for o sistema que assegure sua aplica\u00e7\u00e3o e seu acompanhamento\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo Boxtel, \u201cem outros projetos vemos como as salvaguardas podem ser fundamentais para os direitos territoriais da popula\u00e7\u00e3o local\u201d.<\/p>\n<p>Para Oettle, \u201c\u00e9 muito arriscado\u201d, acrescentando que \u201c\u00e9 evidente pela forma como o sistema da ONU gira para o grande romance com o setor privado. Cada vez mais tamb\u00e9m, em v\u00e1rios pa\u00edses em desenvolvimento, vemos que os governos favorecem os interesses empresariais e que os operadores privados cada vez mais saibam como manter o apoio dos governos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEm consequ\u00eancia, para o Fundo NDT \u00e9 preciso ter um sistema de controle forte e extenso. \u00c9 necess\u00e1rio investir dinheiro nisso tamb\u00e9m\u201d, recomendou Oettle. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Manipadma Jena, da IPS &ndash;&nbsp; Ancara, Turquia, 1\/12\/2015 &ndash; A cada minuto que passa o mundo perde 23 hectares pela degrada&ccedil;&atilde;o da terra, o que em um ano equivale ao desaparecimento de 12 milh&otilde;es de hectares, pouco mais do que a superf&iacute;cie da Nicar&aacute;gua. 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