{"id":20235,"date":"2015-12-17T11:40:21","date_gmt":"2015-12-17T11:40:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=204437"},"modified":"2015-12-17T11:40:21","modified_gmt":"2015-12-17T11:40:21","slug":"governos-na-corrida-pela-natalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/12\/ultimas-noticias\/governos-na-corrida-pela-natalidade\/","title":{"rendered":"Governos na corrida pela natalidade"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_204438\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/grafico.jpg\"><img class=\"wp-image-204438\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/grafico.jpg\" alt=\"Popula\u00e7\u00e3o da China segundo o n\u00edvel de fertilidade: 1950-2100 (bilh\u00f5es). Fonte: Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\" width=\"340\" height=\"190\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Popula\u00e7\u00e3o da China segundo o n\u00edvel de fertilidade: 1950-2100 (bilh\u00f5es). Fonte: Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Joseph Chamie e Barry Mirkin*<\/em><\/p>\n<p>Nova York, Estados Unidos, 17\/12\/2015 \u2013 Cada vez mais governos querem aumentar as taxas de natalidade de seus pa\u00edses, preocupados com as consequ\u00eancias da queda demogr\u00e1fica e do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico, \u00e0 defesa nacional e \u00e0s aposentadorias e aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de seus idosos. H\u00e1 cerca de 40 anos, apenas 13 pa\u00edses aplicavam pol\u00edticas para aumentar a fertilidade. Hoje s\u00e3o 56, e neles se concentra mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<p>A China \u00e9 o maior e mais recente integrante desse grupo de pa\u00edses a favor da natalidade, que inclui Alemanha, Austr\u00e1lia, Coreia do Sul, Espanha, Fran\u00e7a, Ir\u00e3, Israel, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, R\u00fassia e Turquia. Pequim anunciou que mudar\u00e1 seu controvertido princ\u00edpio de filho \u00fanico por uma pol\u00edtica de dois filhos por casal, a fim de equilibrar o desenvolvimento demogr\u00e1fico e lidar com o envelhecimento da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Supondo uma ligeira alta em seu n\u00edvel atual de fertilidade, se prev\u00ea que a popula\u00e7\u00e3o atual chinesa, de 1,38 bilh\u00e3o de habitantes, alcance seu pico em 2030, com 1,42 bilh\u00e3o, e depois caia para 800 milh\u00f5es em 2100. A estrutura et\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o da China tamb\u00e9m est\u00e1 envelhecendo mais do que nunca. Em 1950, menos de 5% eram idosos com mais de 65 anos, mas hoje a propor\u00e7\u00e3o chegou aos 10%. Para 2035 espera-se que a propor\u00e7\u00e3o de idosos duplique novamente e alcance um ter\u00e7o dos habitantes chineses em meados do s\u00e9culo(Figura 1).<\/p>\n<p>Outros 82 pa\u00edses \u2013 que abrigam quase metade da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 t\u00eam taxas de fecundidade inferiores ao n\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o, que consiste em cerca de dois nascimentos por mulher. Como resultado, as popula\u00e7\u00f5es de 48 desses Estados (como as de Alemanha, Coreia do Sul, Jap\u00e3o e R\u00fassia) ser\u00e3o menores e mais velhas em meados do s\u00e9culo, mesmo supondo pequenos avan\u00e7os na natalidade.<\/p>\n<p>Se as taxas de fecundidade se mantiverem constantes em seus n\u00edveis atuais, a redu\u00e7\u00e3o e o envelhecimento seriam ainda mais acentuados (Figura 2). Para enfrentar essas duas tend\u00eancias demogr\u00e1ficas, muitos governos adotaram diversas pol\u00edticas para aumentar a taxa de natalidade.<\/p>\n<p>Em um extremo est\u00e3o as medidas draconianas, como a proibi\u00e7\u00e3o de anticoncepcionais, esteriliza\u00e7\u00e3o, aborto, al\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o e emprego das mulheres. J\u00e1 que essas medidas violam os direitos humanos mais b\u00e1sicos, poucos governos est\u00e3o dispostos a adot\u00e1-las. Por outro lado, h\u00e1 consequ\u00eancias demogr\u00e1ficas indesej\u00e1veis, como n\u00edveis maiores de gravidez n\u00e3o desejada, abortos ilegais e mortalidade materna.Alguns governos incentivam o casamento, a maternidade e a cria\u00e7\u00e3o dos filhos mediante campanhas, incentivos e prefer\u00eancias.<\/p>\n<p>Austr\u00e1lia e Coreia do Sul, por exemplo, apelam \u00e0s mulheres para que tenham mais de um filho, enquanto o Ir\u00e3 estuda uma lei para incentivar as empresas a contratarem homens com filhos. Mas talvez as pol\u00edticas pr\u00f3-natalidade mais comuns sejam as que buscam reduzir os custos financeiros que implicam a procria\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o dos filhos.Na Turquia, os pais t\u00eam direito a US$ 108 pelo nascimento de seu primog\u00eanito, US$ 144 pelo nascimento do segundo filho e US$ 215 pelo terceiro e seguintes. Uma consequ\u00eancia dessa norma, por\u00e9m, \u00e9 a necessidade de dar assist\u00eancia financeira p\u00fablica \u00e0s fam\u00edlias necessitadas com muitos integrantes.<\/p>\n<p>Pol\u00edticas adicionais, especialmente populares nos pa\u00edses ocidentais, se destinam a conseguir que emprego e responsabilidades familiares sejam \u201ccompat\u00edveis\u201dpara os casais que trabalham, especialmente as m\u00e3es. Al\u00e9m da extens\u00e3o das licen\u00e7as maternidade e paternidade, outras medidas s\u00e3o trabalho em tempo parcial, flexibilidade nos hor\u00e1rios de trabalho e lugares de trabalho favor\u00e1veis \u00e0 fam\u00edlia, com creches inclu\u00eddas.<\/p>\n<div id=\"attachment_204439\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/grafico2.jpg\"><img class=\"wp-image-204439\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/grafico2.jpg\" alt=\"Popula\u00e7\u00f5es de R\u00fassia, Jap\u00e3o, Alemanha e Coreia do Sul com a fertilidade atual constante: 1950-2100 (milh\u00f5es). Fonte: Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\" width=\"340\" height=\"238\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Popula\u00e7\u00f5es de R\u00fassia, Jap\u00e3o, Alemanha e Coreia do Sul com a fertilidade atual constante: 1950-2100 (milh\u00f5es). Fonte: Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p><\/div>\n<p>Entretanto, os custos dessas pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o insignificantes. Por exemplo, com fertilidade de dois filhos por mulher, a Fran\u00e7a calcula que seu amplo regime de assist\u00eancia familiar consumir\u00e1 4% do produto interno bruto do pa\u00eds, uma das mais altas porcentagens da Uni\u00e3o Europeia (UE). Alguns governos tamb\u00e9m consideram a imigra\u00e7\u00e3o seletiva para manter o tamanho da for\u00e7a de trabalho e deter o ritmo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas um estudo recente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas concluiu que a migra\u00e7\u00e3o internacional em seu n\u00edvel atual n\u00e3o compensaria totalmente a redu\u00e7\u00e3o prevista da popula\u00e7\u00e3o. Se prev\u00ea que, entre 2015 e 2050, haver\u00e1 63 milh\u00f5es mais de mortes do que de nascimentos na Europa, enquanto o n\u00famero de imigrantes \u00e9 estimado em 31 milh\u00f5es, o que implica redu\u00e7\u00e3o global da popula\u00e7\u00e3o europeia em aproximadamente 32 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos meses, os custos financeiros, a integra\u00e7\u00e3o social e o impacto cultural da imigra\u00e7\u00e3o ocuparam o primeiro plano pol\u00edtico. Uma mar\u00e9 crescente de refugiados e migrantes econ\u00f4micos \u2013 principalmente de Afeganist\u00e3o, Eritreia, Iraque, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o e S\u00edria \u2013, estimada em mais de 800 mil pessoas, chegou \u00e0s costas da UE desde o come\u00e7o de 2015, fugindo da guerra, da repress\u00e3o, da discrimina\u00e7\u00e3o e do desemprego.<\/p>\n<p>Como parte de sua resposta, a Uni\u00e3o Europeia estuda oferecer vistos limitados e dinheiro para os pa\u00edses africanos que aceitarem a repatria\u00e7\u00e3o de milhares de seus cidad\u00e3os que residem ilegalmente em seu territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m com o objetivo de frear a entrada recorde de refugiados, v\u00e1rios pa\u00edses europeus constru\u00edram barreiras, aplicaram controles fronteiri\u00e7os e refor\u00e7aram as normas de asilo.<\/p>\n<p>Outros pa\u00edses reticentes em incentivar a imigra\u00e7\u00e3o, como Jap\u00e3o e Coreia do Sul, optaram por aumentar a produtividade no trabalho como meio de compensar a redu\u00e7\u00e3o de sua m\u00e3o de obra. Esses governos tamb\u00e9m examinam sua legisla\u00e7\u00e3o para incentivar a incorpora\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de mais mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Embora as medidas voltadas \u00e0 fam\u00edlia possam incentivar algumas mulheres a terem filhos, essas pol\u00edticas s\u00e3o caras e seu efeito global sobre a fertilidade \u00e9 escasso ou pouco claro. As numerosas for\u00e7as que levam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da fecundidade s\u00e3o muito poderosas para que os governos as superem com normas, incentivos financeiros e campanhas. Envolverde\/IPS<\/p>\n<p><em>*Joseph Chamie foi diretor da Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Barry Mirkin foi chefe de se\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Popula\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Joseph Chamie e Barry Mirkin* Nova York, Estados Unidos, 17\/12\/2015 &ndash; Cada vez mais governos querem aumentar as taxas de natalidade de seus pa&iacute;ses, preocupados com as consequ&ecirc;ncias da queda demogr&aacute;fica e do envelhecimento da popula&ccedil;&atilde;o, sobretudo com rela&ccedil;&atilde;o ao crescimento econ&ocirc;mico, &agrave; defesa nacional e &agrave;s aposentadorias e aten&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria de seus idosos. 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