{"id":20505,"date":"2016-02-11T13:15:54","date_gmt":"2016-02-11T13:15:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=205712"},"modified":"2016-02-11T13:15:54","modified_gmt":"2016-02-11T13:15:54","slug":"microcefalia-reabre-discussao-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/02\/ultimas-noticias\/microcefalia-reabre-discussao-sobre-aborto\/","title":{"rendered":"Microcefalia reabre discuss\u00e3o sobre aborto"},"content":{"rendered":"
\"Cartaz

Cartaz mostrado durante uma das in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es no Brasil a favor da legaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Foto: Cortesia de Distintas Latitudes<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 11\/2\/2016 \u2013 O momento \u00e9 adverso, de avan\u00e7o de grupos conservadores e religiosos, especialmente no parlamento, mas a epidemia do v\u00edrus zika, acompanhada de um foco de microcefalia, renova a discuss\u00e3o sobre o aborto no Brasil. A advogada Silvia Pimentel afirmou \u00e0 IPS ter identificado, nessa dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o gerada pelo v\u00edrus zika,\u201cum chamado \u00e0 sociedade para debater de forma racional e generosa\u201d uma revis\u00e3o da lei que penaliza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n

Pimentel, integrante do comit\u00ea de 23 especialistas independentes que vigiam o cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw), defende o direito ao aborto no caso de \u201canomalia fetal grave e irrevers\u00edvel\u201d, um passo \u00e0 frente na dura legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Uma lei de 1940 define como crime contra a vida p\u00f4r fim \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, estabelecendo duas exce\u00e7\u00f5es, uma quando o aborto \u00e9 \u201cnecess\u00e1rio\u201d como \u00fanica forma de salvar a vida da mulher gr\u00e1vida e outra se a gravidez \u00e9 resultado de uma viola\u00e7\u00e3o. A anencefalia se incorporou como \u201cterceira permiss\u00e3o legal\u201d, por uma decis\u00e3o de 2012 do Supremo Tribunal Federal (STF), baseada no fato de que sem c\u00e9rebro o feto n\u00e3o sobrevive fora do \u00fatero.<\/p>\n

\u201cAgora \u00e9 diferente, a microcefalia n\u00e3o \u00e9 como anencefalia, em termos de vida extrauterina. Para o feto anenc\u00e9falo, o \u00fatero atua como uma unidade de terapia intensiva, muitos morrem inclusive antes de nascer\u201d, destacou Clair Castilhos, secret\u00e1ria executiva da Rede Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Reprodutivos. A microcefalia, ou c\u00e9rebro pequeno, indica graves defici\u00eancias neurol\u00f3gicas, mas n\u00e3o necessariamente inviabiliza a vida.<\/p>\n

\u201cNesse caso se trata de discutir o direito da mulher escolher se mant\u00e9m ou n\u00e3o a gravidez,quando a gestante e seu companheiro sabem que o filho poder\u00e1 sofrer graves problemas\u201d, explicou Castilhos, farmac\u00eautica e bioqu\u00edmica especializada em sa\u00fade p\u00fablica.Se o STF, convocado a se pronunciar sobre o tema, acolher a demanda das feministas ser\u00e1 \u201cuma quarta permiss\u00e3o\u201d, acrescentou a especialista.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o ser\u00e1 o que defendemos, que \u00e9 o direito de todas as mulheres decidirem sobre a gravidez em qualquer circunst\u00e2ncia, e n\u00e3o como crime permitido em alguns casos\u201d, destacou Castilhos \u00e0 IPS. \u201cSer\u00e1 dif\u00edcil, por\u00e9m, aprovar essa exce\u00e7\u00e3o adicional. O aborto, em qualquer circunst\u00e2ncia, viola o primeiro dos direitos humanos, que \u00e9 a vida\u201d, argumentam os opositores, encabe\u00e7ados pelos movimentos religiosos, que condenaram inclusive a despenaliza\u00e7\u00e3o no caso de fetos anenc\u00e9falos, sustentando que a vida come\u00e7a nafecunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPr\u00e1tica eugen\u00e9sica\u201d \u00e9 a nova acusa\u00e7\u00e3o, disseminada pelas redes sociais, contra os que querem impedir o nascimento de microc\u00e9falos, sugerindo que t\u00eam semelhan\u00e7as com os nazistas.A eugenesia ocorre quando o Estado, de forma autorit\u00e1ria, interv\u00e9m ditando decis\u00f5es, controlando \u00fateros, e n\u00e3o quando se quer liberdade para que as mulheres decidam como planejar sua fam\u00edlia, responde D\u00e9bora Diniz, pesquisadora do Instituto de Bio\u00e9tica Anis e da Universidade de Bras\u00edlia, em entrevistas e artigos de opini\u00e3o.<\/p>\n

\"Bairro

Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, uma das grandes cidades da regi\u00e3oNordeste do Brasil, a mais afetada pelo v\u00edrus zika. A falta de saneamento, com grandes lix\u00f5es \u00e0s margens de riachos e \u00e1gua parada em v\u00e1rios recipientes, incluindo a tampa de uma garrafa, ajudam na propaga\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti, vetor da zika, da dengue e da chicungunya. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

Diniz integra um grupo de juristas, feministas e outros ativistas, que pretende pedir ao STF uma senten\u00e7a sobre o aborto em caso de microcefalia, repetindo o processo sobre a anencefalia, que come\u00e7ou em 2004 e s\u00f3 teve decis\u00e3o em 2012.At\u00e9 30 de janeiro, o Brasil j\u00e1 tinha 404 casos comprovados de rec\u00e9m-nascidos com microcefalia, contados desde outubro, quando foi identificado o foco relacionado com a epidemia de zika. Seguem em exames outros 3.670 casos.<\/p>\n

Houve 76 mortes associadas ao c\u00e9rebro reduzido ou a anomalias do sistema nervoso central, antes ou depois do parto, mas apenas cinco tiveram o v\u00edrus zika identificado no tecido fetal e outras 56 continuam sob exame.Dezessete das crian\u00e7as nasceram com m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cerebral comprovadamente vinculada \u00e0 infec\u00e7\u00e3o de suas m\u00e3es pelo v\u00edrus zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti<\/em>, que tamb\u00e9m \u00e9 vetor da dengue e da chicungunya.<\/p>\n

Essas tr\u00eas doen\u00e7as provocam febre, mais moderada e intermitente no caso da zika, que tamb\u00e9m apresenta dores e erup\u00e7\u00f5es e irrita\u00e7\u00e3o na pele, mas menos intensas do que nas outras duas. Por isso muitos infectados por zika n\u00e3o d\u00e3o import\u00e2ncia aos sintomas e isso dificulta registrar a quantidade de enfermos. O governo n\u00e3o tem dados nem mesmo estimados das v\u00edtimas da epidemia e s\u00f3 agora decidiu tornar obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o dos contagiados.<\/p>\n

Por dengue houve 1.649.008 afetados registrados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2015, com 863 mortos, 82,5% mais do que em 2014. Esse v\u00edrus est\u00e1 mais disseminado e \u00e9 mais letal, mas parece comover menos a popula\u00e7\u00e3o do que o zika. A microcefalia, uma consequ\u00eancia restrita aos casais em idade f\u00e9rtil, tem um impacto mais mobilizador. Sua associa\u00e7\u00e3o com o zika foi estabelecida por pesquisadores brasileiros.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade afirma que ainda n\u00e3o est\u00e1 comprovada plenamente uma raz\u00e3o de causa entre as duas doen\u00e7as, mas declarou,no dia 1\u00ba, emerg\u00eancia sanit\u00e1ria de n\u00edvel mundial pela epidemia de zika e pelo aumento dos transtornos neurol\u00f3gicos e das m\u00e1s-forma\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas.<\/p>\n

No Brasil, o Aedes<\/em> s\u00f3 provocou a decis\u00e3o nacional de conter sua prolifera\u00e7\u00e3o ao afetar a inf\u00e2ncia de uma forma perversa. Uma campanha com 220 mil militares, outros milhares de funcion\u00e1rios e mobiliza\u00e7\u00e3o popular foi lan\u00e7ada pelo governo no final de janeiro. O pa\u00eds \u201cter\u00e1 uma gera\u00e7\u00e3o de infectados com sequelas\u201d se n\u00e3o conseguir eliminar o mosquito, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Castro, criticado por suas contradit\u00f3rias declara\u00e7\u00f5es sobre a epidemia.<\/p>\n

O governo quer responsabilizar a sociedade pelo combate ao mosquito, sem assumir sua responsabilidade na precariedade do saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds, deixando \u201clixo e \u00e1gua parada por todos os cantos\u201d, compondo um imenso criadouro de mosquitos, pontuou \u00e0 IPS uma grande refer\u00eancia nacional em bio\u00e9tica, Volnei Garrafa.No debate que se renova sobre o direito ao aborto seria importante contar com um conselho de bio\u00e9tica, como os existentes na Europa e inclusive em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o onde a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez permanece ilegal, salvo poucas exce\u00e7\u00f5es muitos restritas.<\/p>\n

Garrafa reconhece que, com a atual composi\u00e7\u00e3o bicameral do Congresso, sob forte influ\u00eancia de grupos evang\u00e9licos e cat\u00f3licos, \u00e9 quase imposs\u00edvel aprovar medidas que avancem na legisla\u00e7\u00e3o do aborto, ainda que gradualmente. \u201cO Congresso deixou de ser nacional para converter-se em um tribunal de inquisi\u00e7\u00e3o no qual prevalecem as cren\u00e7as religiosas\u201d, radicalizou Clair Castilhos.As propostas parlamentares em tramita\u00e7\u00e3o caminham para tr\u00e1s, buscam restringir o direito ao aborto no caso de viola\u00e7\u00e3o, impondo exig\u00eancias humilhantes \u00e0s v\u00edtimas que praticamente inviabilizam a medida.<\/p>\n

\u201cO STF se v\u00ea obrigado a cobrir os vazios legislativos, com risco de produzir uma corros\u00e3o do Estado democr\u00e1tico, pela invers\u00e3o de poderes, com o Judici\u00e1rio legislando em lugar do parlamento\u201d, ressaltou Garrafa. O m\u00e1ximo tribunal do pa\u00eds emitiu, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, senten\u00e7as sobre temas complexos, como biosseguran\u00e7a e uso de c\u00e9lulas embrion\u00e1rias, temas em que especialistas em avaliar conjuntamente quest\u00f5es biol\u00f3gicas e \u00e9ticas ajudariam a superar ou atenuar as controv\u00e9rsias, acredita o fundador de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es brasileiras e latino-americanas de bio\u00e9tica.<\/p>\n

No atual quadro pol\u00edtico brasileiro, o STF \u00e9 a esperan\u00e7a de avan\u00e7os em direitos reprodutivos e sexuais, para a autonomia da fam\u00edlia, reconheceram \u00e0 IPS tanto Pimentel, como Castilhos e Garrafa. Nesse contexto, o foco de microcefalia \u00e9 traum\u00e1tico, mas tamb\u00e9m representa uma oportunidade para o debate sobre aborto e saneamento, enfatizaram. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 11\/2\/2016 – O momento é adverso, de avanço de grupos conservadores e religiosos, especialmente no parlamento, mas a epidemia do vírus zika, acompanhada de um foco de microcefalia, renova a discussão sobre o aborto no Brasil. A advogada Silvia Pimentel afirmou à IPS ter identificado, nessa […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[2843,2830,1433,2458,3179,2981,1010],"class_list":["post-20505","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-ultimas-noticias","tag-1-opiniao","tag-1-1-canais","tag-aborto","tag-inter-press-service","tag-mario-osava","tag-microcefalia","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20506,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20505\/revisions\/20506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}