{"id":20517,"date":"2016-02-15T12:34:26","date_gmt":"2016-02-15T12:34:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=205806"},"modified":"2016-02-15T12:34:26","modified_gmt":"2016-02-15T12:34:26","slug":"antes-de-tudo-os-direitos-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/02\/ultimas-noticias\/antes-de-tudo-os-direitos-da-mulher\/","title":{"rendered":"Antes de tudo, os direitos da mulher"},"content":{"rendered":"
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Mahawa Kaba Wheeler, diretora de Mulheres, G\u00eanero e Desenvolvimento da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana. Foto: Cortesia da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana<\/p><\/div>\n

Por Baher Kamal, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cairo, Egito, 15\/2\/2016 \u2013 Apesar de todos os desafios que a \u00c1frica enfrenta, os l\u00edderes de seus 1,2 bilh\u00e3o de habitantes decidiram focar sobre o tema dos Direitos Humanos com Especial \u00canfase nos Direitos da Mulher, durante sua 26\u00aa c\u00fapula realizada em Adis Abeba, na Eti\u00f3pia, entre os dias 21 e 31 de janeiro. Por qu\u00ea?Em entrevista \u00e0 IPS,MahawaKaba Wheeler, diretora de Mulheres, G\u00eanero e Desenvolvimento da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana (CUA), \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Africana (UA), explicou que chegou o momento de atuar para aliviar a quantidade enorme de barreiras \u00e0 igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

\u201cEstas incluem, entre outras, exclus\u00e3o econ\u00f4mica e sistemas financeiros que perpetuam a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher, sua limitada participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica e p\u00fablica, falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e escassa assiduidade das meninas nas escolas, viol\u00eancia baseada no g\u00eanero, pr\u00e1ticas culturais nocivas, exclus\u00e3o das mulheres das mesas de paz, seja como mediadoras ou como integrantes das equipes de negocia\u00e7\u00e3o das partes em conflito\u201d, afirmou Wheeler,nascida na Lib\u00e9ria.<\/p>\n

A UA tem plena consci\u00eancia de que a elimina\u00e7\u00e3o dessas barreiras, que impedem as mulheres de desfrutarem plenamente de seus direitos humanos, pode potencializar todo o continente, acrescentouWheeler, da sede da CUA na capital et\u00edope.A uma pergunta sobre o papel social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico da mulher na \u00c1frica, explicou que o continente est\u00e1 em um ponto de inflex\u00e3o, pois emerge como \u201cuma das regi\u00f5es de mais r\u00e1pido crescimento econ\u00f4mico do mundo, com n\u00edveis de crescimento que variam entre 2% e 11%\u201d.<\/p>\n

\u201cEmbora as mulheres contribuam enormemente para as economias africanas, continuam sendo afetadas de forma desproporcional pela pobreza, a discrimina\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o\u201d,advertiu Wheeler. As desvantagens socioecon\u00f4micas que enfrentam se refletem nas manifestas desigualdades em mat\u00e9ria de acesso ao mercado de trabalho, direito \u00e0 propriedade e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais, incluindo sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E mais: at\u00e9 agora as mulheres africanas n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas como atores de pleno direito nos processos que determinam o impacto sobre suas vidas.<\/p>\n

Wheeller recordou que o tema na 26\u00aa c\u00fapula da Uni\u00e3o Africana deriva da declara\u00e7\u00e3o de 2016 como Ano Africano dos Direitos Humanos com Especial \u00canfase sobre os Direitos da Mulher, um ano com \u201cimportantes marcos\u201d na agenda das mulheres, seja no continente ou em n\u00edvel mundial. Em escala continental, este ano coincide com o 30\u00ba anivers\u00e1rio da entrada em vigor da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1986, e o come\u00e7o da segunda fase da d\u00e9cada das mulheres africanas 2010-2020.<\/p>\n

Em n\u00edvel mundial, 2016 comemora 36 anos da aprova\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw) considerada como a declara\u00e7\u00e3o internacional de direitos da mulher, bem como o 21\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o de Pequim e sua Plataforma de A\u00e7\u00e3o, de 1995, que \u00e9 essencial nas pol\u00edticas globais de igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Quanto \u00e0s raz\u00f5es pelas quais as mulheres africanas ainda enfrentam esses enormes obst\u00e1culos, Wheeler apontou \u00e0 IPS que \u201ca chave \u00e9 que a cultura africana \u00e9 em grande parte patriarcal. Por esta raz\u00e3o, o controle da fam\u00edlia e o poder de decis\u00e3o pertencem aos homens, da\u00ed a capacidade de fazer pol\u00edticas e de influir nas normas sociais tamb\u00e9m pertencem a eles\u201d.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, \u201cos respons\u00e1veis pol\u00edticos homens costumam manter um firme controle sobre as fun\u00e7\u00f5es especificas de g\u00eanero. Isto cria um ciclo vicioso, do qual a \u00c1frica ainda n\u00e3o est\u00e1 livre. Resultado: o papel tradicional da mulher na \u00c1frica \u00e9 considerado como o de dona de casa\u201d, pontuouWheeler.Sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres africanas, a alta funcion\u00e1ria da CUA explicou que foi feito um enorme progresso no continente.<\/p>\n

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Mahawa Kaba Wheeler responde a uma pergunta, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Eti\u00f3pia, onde fica a sede da Uni\u00e3o Africana. Foto: Cortesia da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana<\/p><\/div>\n

De fato, 15 Estados africanos figuram entre os 37 primeiros da classifica\u00e7\u00e3o mundial de participa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos nacionais com mais de 30%: Ruanda (63,8%), Seychelles (43,8%), Senegal (42,7%), \u00c1frica do Sul (42%), Nam\u00edbia (41%), Mo\u00e7ambique (39,6%), Eti\u00f3pia (38,8%), Angola (36,8%), Burundi (36,4%), Uganda (35%), Arg\u00e9lia (31%), Zimb\u00e1bue (31,5%), Camar\u00f5es (31,3%), Sud\u00e3o (30,5%), Tun\u00edsia (31,3%).<\/p>\n

Por\u00e9m, enquanto Ruanda \u00e9 l\u00edder mundial em mat\u00e9ria de representa\u00e7\u00e3o parlamentar das mulheres, fica para tr\u00e1s quando se trata de mulheres em cargos executivos. Por outro lado, Cabo Verde tem o maior n\u00famero de mulheres em cargos ministeriais na \u00c1frica: dos 17 ministros de seu governo, nove s\u00e3o mulheres, afirmou Wheeler.\u201cAl\u00e9m disso, dos 54 chefes de Estado e de governo africanos, tr\u00eas s\u00e3o mulheres: a presidente da Lib\u00e9ria, Ellen Johnson Sirleaf, a presidente de Maur\u00edcio, AmeenahGurib-Fakim, e a presidente interina da Rep\u00fablica da \u00c1frica Central, Catherine Samba Panza\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Nesse sentido, Wheeler explicou que a UA estabelece que as mulheres representem 50% dos cargos de tomada de decis\u00f5es. \u201cAt\u00e9 agora, a UA \u00e9 a o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o multilateral que mantem uma paridade de g\u00eanero em seu mais alto n\u00edvel de tomada de decis\u00f5es. Al\u00e9m de uma mulher na Presid\u00eancia da CUA, h\u00e1 cinco comiss\u00e1rias e cinco comiss\u00e1rios e s\u00e3o feitos esfor\u00e7os para que o princ\u00edpio de paridade de g\u00eanero se filtre paraos seus demais \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, como a Comiss\u00e3o Africana de Direitos Humanos e dos Povos, bem como o Tribunal Africano, onde as mulheres s\u00e3o maioria\u201d, destacou Wheeler.<\/p>\n

Para a UA, com as mulheres representando metade da popula\u00e7\u00e3o africana, o \u00eaxito da paridade de g\u00eanero criaria um efeito domin\u00f3 em muitos setores da sociedade, na medida em que mais mulheres forem incentivadas a aspirar postos de dire\u00e7\u00e3o.\u201cContar com mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 conduz a uma melhor qualidade de vida para elas pr\u00f3prias, como tamb\u00e9m para suas fam\u00edlias em geral e as crian\u00e7as em particular. N\u00e3o pode haver verdadeira democracia em um pa\u00eds onde as mulheres estejam insuficientemente representadas nos postos de tomada de decis\u00e3o\u201d, destacou Wheeler.<\/p>\n

Enquanto s\u00e3o reconhecidos os grandes avan\u00e7os em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as africanas continuam sofrendo uma discrimina\u00e7\u00e3o significativa. Segundo Wheeler, em alguns pa\u00edses membros da UA, a legisla\u00e7\u00e3o e as constitui\u00e7\u00f5es nacionais afetam negativamente a participa\u00e7\u00e3o da mulher na vida p\u00fablica e pol\u00edtica, ao limitar seu papel por meio de cl\u00e1usulas de exclus\u00e3o ou discriminat\u00f3rias.<\/p>\n

Embora muitas constitui\u00e7\u00f5es articulem um compromisso com a igualdade de g\u00eanero, as normas consuetudin\u00e1rias podem minar seriamente esse compromisso, porque h\u00e1 muitos assuntos que afetam as mulheres nas esferas jur\u00eddicas regulados pelos h\u00e1bitos e pelas tradi\u00e7\u00f5es, destacou a diretora da CUA.<\/p>\n

Perguntada por mais dados sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres africanas, cujo papel \u00e9 crucial na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, agricultura e seguran\u00e7a alimentar, Wheeler explicou que sua contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o coincide com os benef\u00edcios que derivam do setor do investimento em geral, que as beneficia pouco.\u201cEnquanto as mulheres africanas produzem mais de 60% da agricultura, constituem mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o rural e continuam sendo as principais guardi\u00e3s da seguran\u00e7a alimentar, h\u00e1 pouqu\u00edssimo investimento nelas para produzir resultados de acordo com essa participa\u00e7\u00e3o e que as ajudem a utilizar seu potencial\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Como exemplo, Wheeler afirmou que dedicam 80% de seu tempo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola ou aos setores secund\u00e1rios relacionados, sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o cuidado da fam\u00edlia e atividades de assist\u00eancia social, bem como no setor informal, mas essa contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contabilizada no produto interno bruto, nem nas estat\u00edsticas das contas nacionais.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, as mulheres n\u00e3o t\u00eamdireitos \u00e0 terra e carecem de acesso \u00e0s infraestruturas agr\u00edcolas, inclu\u00eddas tecnologia da agricultura moderna, insumos, cr\u00e9ditos e servi\u00e7os de extens\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, e a maioria delas n\u00e3o tem acesso \u00e0 infraestrutura f\u00edsica porque residem em zonas rurais sem acesso a boas estradas, \u00e1gua ou eletricidade entre outros\u201d, prosseguiu a diretora da CUA.<\/p>\n

\u201cComo a maioria das mulheres n\u00e3o \u00e9 dona da terra, produzem a maior parte dos produtos agr\u00edcolas como simples arrendat\u00e1rias, inclusive sem direitos de heran\u00e7a\u201d, indicou Wheeler. Como consequ\u00eancia, as africanas constituem a maioria da popula\u00e7\u00e3o que vive na \u00c1frica com menos de US$ 1 por dia.<\/p>\n

Quanto \u00e0 sa\u00fade, Wheeler explicou que na \u00c1frica os desafios relacionados ao g\u00eanero se manifestam em v\u00e1rias formas, incluindo uma inaceit\u00e1vel alta mortalidade materno-infantil. A sa\u00fade materna \u00e9 um indicador essencial, n\u00e3o somente da situa\u00e7\u00e3o da mulher, mas tamb\u00e9m do estado de sa\u00fade e bem-estar da sociedade em seu conjunto,ressaltou.<\/p>\n

Segundo dados de 2012, mais de meio milh\u00e3o de mulheres morrem por causas vinculadas \u00e0 gravidez e ao parto. Especificamente, 99% dessas mortes ocorrem nos pa\u00edses em desenvolvimento, dos quais 50% na \u00c1frica, com exce\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o norte do continente. Para cada morte, pelo menos outras 20 mulheres sofrem enfermidades ou les\u00f5es relacionadas ao parto ou \u00e0 gravidez.<\/p>\n

\u201cO risco de morrer durante a gravidez ou no parto na \u00c1frica (excluindo o norte do continente) \u00e9 de uma em cada 22 mulheres, em compara\u00e7\u00e3o com uma para cada oito mil mulheres no mundo industrializado. Al\u00e9m disso, existem in\u00fameras provas de que 80% dessas mortes poderiam ser prevenidas mediante a\u00e7\u00f5es simples e de baixo custo\u201d, concluiu Wheeler. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Baher Kamal, da IPS –  Cairo, Egito, 15\/2\/2016 – Apesar de todos os desafios que a África enfrenta, os líderes de seus 1,2 bilhão de habitantes decidiram focar sobre o tema dos Direitos Humanos com Especial Ênfase nos Direitos da Mulher, durante sua 26ª cúpula realizada em Adis Abeba, na Etiópia, entre os dias […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[2830,1070,2781,2458,24,2783,1010],"class_list":["post-20517","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-direitos","tag-featured","tag-inter-press-service","tag-mulheres","tag-news3","tag-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20517"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20528,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20517\/revisions\/20528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}