{"id":20610,"date":"2016-03-04T13:11:31","date_gmt":"2016-03-04T13:11:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=206656"},"modified":"2016-03-04T13:11:31","modified_gmt":"2016-03-04T13:11:31","slug":"cresce-a-desconfianca-sobre-represas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/03\/ultimas-noticias\/cresce-a-desconfianca-sobre-represas\/","title":{"rendered":"Cresce a desconfian\u00e7a sobre represas"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_206657\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><img class=\"wp-image-206657\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Chicoasen.jpg\" alt=\" Parte da \u00e1rea do munic\u00edpio rural de Chicoas\u00e9n, que ser\u00e1 inundado pela segunda represa a ser constru\u00edda na localidade, no Estado de Chiapas, no sul do M\u00e9xico. Boa parte dos camponeses locais luta contra a nova central, pelos alegados danos provocados em suas terras pela usina hidrel\u00e9trica Chicoas\u00e9n I, constru\u00edda h\u00e1 40 anos. Foto: Emilio Godoy\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Chicoasen-300x225.jpg 300w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/Chicoasen.jpg 629w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\"><br \/> Parte da \u00e1rea do munic\u00edpio rural de Chicoas\u00e9n, que ser\u00e1 inundado pela segunda represa a ser constru\u00edda na localidade, no Estado de Chiapas, no sul do M\u00e9xico. Boa parte dos camponeses locais luta contra a nova central, pelos alegados danos provocados em suas terras pela usina hidrel\u00e9trica Chicoas\u00e9n I, constru\u00edda h\u00e1 40 anos. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Chicoas\u00e9n, M\u00e9xico, 4\/3\/2016 \u2013 Em 1976, a constru\u00e7\u00e3o de uma central hidrel\u00e9trica dizimou as terras produtivas de Chicoas\u00e9n, no sul do M\u00e9xico, e, 40 anos depois, parte de seus moradores luta contra um novo despojo, com a constru\u00e7\u00e3o de uma segunda represa na \u00e1rea. \u201cJ\u00e1 destru\u00edram tudo. As terras s\u00e3o irrevers\u00edveis, j\u00e1 n\u00e3o se pode trabalhar. A represa afetou muito nossa vida\u201d, contou \u00e0 IPS Antonio Herrera, neste munic\u00edpio rural do Estado de Chiapas.<\/p>\n<p>Herrera denunciou que os camponeses n\u00e3o podem entrar em suas terras, desde que a empresa estatal Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) licitou, em janeiro de 2015, a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica Chicoas\u00e9n II no rio Grijalva e tamb\u00e9m reclamou o uso de parte de seu <em>ejido<\/em>, um tradicional esquema de posse e explora\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de terras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Um enorme bra\u00e7o mec\u00e2nico arranha o terreno para chupar areia e cascalho, enquanto Herrera, membro do Comit\u00ea Ejidal de Chicoas\u00e9n, mostra, \u00e0 dist\u00e2ncia, o lugar da obra, onde um manto cor de palha pintou a vegeta\u00e7\u00e3o do entorno, agora modificada do verde para o caf\u00e9-claro.<\/p>\n<p>A represa, com 240 megawatts (MW) de capacidade instalada e custo de US$ 300 milh\u00f5es, ter\u00e1 um canal aberto de 933,62 metros e uma cortina de \u00e1gua de 30 metros de altura, com previs\u00e3o de que comece a operar em julho de 2018.O estudo de impacto ambiental, apresentado pela CFE ao Minist\u00e9rio do Ambiente e consultado pela IPS, indica que a superf\u00edcie requerida totaliza 234 hectares, dos quais 188 s\u00e3o destinados \u00e0 represa, localizada 850 quil\u00f4metros ao sul da Cidade do M\u00e9xico, neste munic\u00edpio de 5.159 habitantes, territ\u00f3rio ancestral dos povos nahoa e zoque.<\/p>\n<p>A CFE entregou a constru\u00e7\u00e3o a um cons\u00f3rcio de tr\u00eas empresas mexicanas mais a filial costarriquenha da corpora\u00e7\u00e3o chinesa Sinohydro. A geradora j\u00e1 expropriou 69 hectares para o novo empreendimento em Chicoas\u00e9n. Os prejudicados receberam cerca de US$ 2,3 mil por hectare.<\/p>\n<p>Em 1951, o governo concedeu 3.440 hectares para a constitui\u00e7\u00e3o do <em>ejido<\/em>, uma extens\u00e3o que mais do que duplicou em 1986, com a cess\u00e3o de outros 3.461 hectares, em beneficio de um total de 460 agricultores, dos quais cerca de 50 morreram e suas terras foram herdadas por suas mulheres e filhos.A primeira represa, a cem quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da segunda, tomou terras da cess\u00e3o inicial, e a segunda represaas tomou da segunda concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando, em 1976, a CFE construiu a central hidrel\u00e9trica Manuel Moreno Torres, mais conhecida como Chicoas\u00e9n I, com capacidade para gerar 2.400 MW, a empresa prometeu o pagamento de suas terras e fornecimento do servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel, uma escola e uma cl\u00ednica, ofertas que at\u00e9 agora n\u00e3o foram concretizadas, de acordo comos <em>ejidat\u00e1rios<\/em>.<\/p>\n<p>Agora, a hist\u00f3ria retorna com lembran\u00e7as envenenadas.\u201cN\u00e3o termos informa\u00e7\u00e3o sobre a hidrel\u00e9trica. N\u00e3o sabemos o que vai acontecer com a popula\u00e7\u00e3o nas margens do rio. A CFE disse que tem permiss\u00e3o dos <em>ejidat\u00e1rios<\/em>, mas n\u00e3o a demos. Se baseia em uma ata de assembleia falsa, que tem assinaturas de propriet\u00e1rios mortos\u201d, denunciou \u00e0 IPS a filha de um <em>ejidat\u00e1rio<\/em>, Claudia Sol\u00eds.<\/p>\n<div id=\"attachment_206658\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img class=\"wp-image-206658\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/camponeses.jpg\" alt=\"Camponeses de Chicoas\u00e9n, no Estado de Chiapas, no M\u00e9xico, com parcelas em um ejido (terreno p\u00fablico entregue para explora\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria), a maioria de idade avan\u00e7ada, participam da organiza\u00e7\u00e3o de um protesto contra a instala\u00e7\u00e3o de uma central hidrel\u00e9trica na \u00e1rea, que afetar\u00e1 suas terras e sua forma de vida. Foto: Emilio Godoy\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/camponeses-300x225.jpg 300w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/camponeses.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Camponeses de Chicoas\u00e9n, no Estado de Chiapas, no M\u00e9xico, com parcelas em um ejido (terreno p\u00fablico entregue para explora\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria), a maioria de idade avan\u00e7ada, participam da organiza\u00e7\u00e3o de um protesto contra a instala\u00e7\u00e3o de uma central hidrel\u00e9trica na \u00e1rea, que afetar\u00e1 suas terras e sua forma de vida. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n<p>Para bloquear a nova represa, os afetados recorrem a manifesta\u00e7\u00f5es, greves de fome dos idosos e medidas legais, em um cen\u00e1rio em que os <em>ejidat\u00e1rios<\/em> marcham divididos, porque um grupo deles apoia a segunda represa. Os opositores, que s\u00e3o a maioria, com idades entre 60 e 90 anos, acompanhados de suas bengalas, seus chap\u00e9us de camponeses e suas fam\u00edlias, dedicam suas \u00faltimas energias a defender suas posses e mais ainda, sua forma de vida.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2014, 62 propriet\u00e1rios entraram com amparos legais individuais, que foram avaliados por um juiz federal em outubro passado. Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o de 2015, apresentaram um amparo coletivo, que foi aceito por outro juiz federal em maio do mesmo ano, sem que por isso a obra tenha sido suspensa.A popula\u00e7\u00e3o local cultiva milho, ab\u00f3bora, feij\u00e3o, melancia, mel\u00e3o, pesca na represa e atende os turistas que visitam a regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Chiapas \u00e9 o cen\u00e1rio de grandes projetos de energia j\u00e1 constru\u00eddos ou planejados pelo governo e pelas empresas. No Estado j\u00e1 operam quatro represas, que fornecem 45% da capacidade el\u00e9trica do pa\u00eds, mais outras tr\u00eas pequenas, dentro daquela que \u00e9 a bacia hidrol\u00f3gica mexicana mais importante.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o dessas usinas provocou sequelas nas comunidades, a modifica\u00e7\u00e3o do regime hidrol\u00f3gico, perda de cobertura vegetal, deslocamento de fauna terrestre e desaparecimento de v\u00e1rios habitats, segundo den\u00fancias de ambientalistas e <em>ejidat\u00e1rios<\/em> feitas \u00e0 IPS durante o \u00faltimo protesto, at\u00e9 agora, contra a obra, e uma visita \u00e0 \u00e1rea afetada.<\/p>\n<p>No M\u00e9xico, 13 grandes centrais hidrel\u00e9tricas fornecem mais de 10 mil MW anuais, dos quais 65 mil s\u00e3o gerados no pa\u00eds. No Programa de Desenvolvimento do Sistema El\u00e9trico Nacional 2015-2029, lan\u00e7ado em julho de 2015, h\u00e1 apenas um novo projeto hidrol\u00f3gico, o de Chicoas\u00e9n II.<\/p>\n<p>O estudo ambiental para essa nova hidrel\u00e9trica reconhece que a obra afeta diretamente cinco comunidades do munic\u00edpio e indiretamente outras dez, e tamb\u00e9m que a represa, a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e dos equipamentos prejudicar\u00e1 a paisagem, a fauna terrestre e a drenagem superficial.\u201cN\u00e3o queremos a represa. A CFE nos disse para esperarmos e n\u00e3o se importa com o caso, n\u00e3o nos leva em conta\u201d, protestou Herrera, em cuja fam\u00edlia h\u00e1 quatro <em>ejidat\u00e1rios<\/em>.<\/p>\n<p>Em 2013, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, rejeitou incluir Chicoas\u00e9n II como um projeto de compensa\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico por sua emiss\u00e3o de gases-estufa, com o argumento de que n\u00e3o estava demonstrada a exist\u00eancia de benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, que o governo situava em 299.436 toneladas de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de seu papel fundamental na energia hidrel\u00e9trica, Chiapas ganhou a partir dos anos 1970 um peso crescente em mat\u00e9ria petroleira e tanto a estatal Petr\u00f3leos Mexicanos quanto a Secretaria da Energia (Sener) inclu\u00edramem seus planos, em 2015, novos campos para explorar ou licitar no Estado.Em Chiapas est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o 20 jazidas, com reservas de 278 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, cuja atividade tem impacto sobre 38 comunidades zoque, distribu\u00eddas em seis munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Uma pesquisa da Sener sobre os impactos em outras atividades econ\u00f4micas devido \u00e0s opera\u00e7\u00f5es petroleiras, realizada nas capitais dos Estados, identificou a exist\u00eancia de preju\u00edzos nos setores agr\u00edcola, tur\u00edstico e em s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, bem como em nove grandes \u00e1reas ambientais.\u201cA explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tem impactos sobre floresta, recursos h\u00eddricos, assentamentos ind\u00edgenas. Vai agravar a situa\u00e7\u00e3o de conflito j\u00e1 existente, mas as petroleiras n\u00e3o se det\u00eam diante dos conflitos sociais\u201d, afirmou \u00e0 IPS o professor Fabio Barbosa, da Faculdade de Economia da estatal Universidade Nacional Aut\u00f4noma do M\u00e9xico.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Plano Quinquenal de Expans\u00e3o do Sistema de Transporte e Armazenamento de G\u00e1s Natural 2015-2019 estabelece o gasoduto Salina Cruz-Tapachula, entre os Estados de Chiapas e Oaxaca, com 440 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, em um projeto que entraria em vigor em 2018, embora ainda n\u00e3o tenha sido licitado.Para Barbosa, os planos petroleiros s\u00e3o invi\u00e1veis. \u201cSe h\u00e1 o desenvolvimento de uma jazida importante, podem ser repetidos os desastres ambientais ocorridos em outros Estados\u201d, rressaltou.<\/p>\n<p>A Lei de Hidrocarbonos, vigente desde agosto de 2014 e parte da reforma que abre os hidrocarbonos e a eletricidade ao capital privado, estipula que a Sener deve realizar consultas pr\u00e9vias, livres e informadas entre comunidades ind\u00edgenas em cujos territ\u00f3rios sejam desenvolvidos projetos energ\u00e9ticos.Al\u00e9m disso, os interessados em obter permiss\u00e3o para executar essas obras devem apresentar uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Esses requisitos n\u00e3o s\u00e3o aplicados em Chiapas, segundo a vers\u00e3o de pessoas prejudicadas e ativistas sociais e ambientais. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Emilio Godoy, da IPS &ndash;&nbsp; Chicoas&eacute;n, M&eacute;xico, 4\/3\/2016 &ndash; Em 1976, a constru&ccedil;&atilde;o de uma central hidrel&eacute;trica dizimou as terras produtivas de Chicoas&eacute;n, no sul do M&eacute;xico, e, 40 anos depois, parte de seus moradores luta contra um novo despojo, com a constru&ccedil;&atilde;o de uma segunda represa na &aacute;rea. &ldquo;J&aacute; destru&iacute;ram tudo. 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