{"id":20671,"date":"2016-03-23T12:07:18","date_gmt":"2016-03-23T12:07:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=207461"},"modified":"2016-03-23T12:07:18","modified_gmt":"2016-03-23T12:07:18","slug":"chile-aprova-projeto-de-lei-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/03\/ultimas-noticias\/chile-aprova-projeto-de-lei-sobre-aborto\/","title":{"rendered":"Chile aprova projeto de lei sobre aborto"},"content":{"rendered":"
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Um grupo de mulheres se prepara para entrar na C\u00e2mara de Deputados para presenciar a sess\u00e3o na qual foi aprovado o projeto de lei que despenaliza o aborto em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, no dia 17 deste m\u00eas, na cidade de Valpara\u00edso, sede do parlamento chileno, a 45 quil\u00f4metros de Santiago. Foto: F\u00e1tima Castro\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Marianela Jarroud, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Santiago, Chile, 23\/3\/2016 \u2013 Ap\u00f3s 26 anos de democracia e 14 longos meses de intenso debate com tons ideol\u00f3gicos, o parlamento do Chile aprovou, no dia 17 deste m\u00eas, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que despenaliza o aborto em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: risco de vida para a m\u00e3e, inviabilidade fetal e viola\u00e7\u00e3o. Mas persistem amea\u00e7as ao projeto, que pode ser cerceado no Senado, ou mesmo invalidado, total ou parcialmente, pelo Tribunal Constitucional.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um passo hist\u00f3rico, que busca vencer os que por tantos anos tentaram impor uma \u00fanica posi\u00e7\u00e3o a partir do conservadorismo, de suas op\u00e7\u00f5es pessoais\u201d, destacou \u00e0 IPS a deputada comunista Karol Cariola. \u201cEsse passo contribui para despenalizar as mulheres, que hoje s\u00e3o tratadas como criminosas quando expostas a situa\u00e7\u00f5es como viola\u00e7\u00e3o, a tortura de ter no ventre com um feto que sabem que nascer\u00e1 e morrer\u00e1, ou como o fato de colocar em risco sua vida quando uma gravidez tem complica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O projeto \u00e9 uma das iniciativas emblem\u00e1ticas do segundo governo da socialista Michelle Bachelet, no poder desde 2014 e que j\u00e1 governou o pa\u00eds entre 2006 e 2010. O projeto de lei recebeu 66 votos a favor e 44 contra. \u201cEsse projeto n\u00e3o imp\u00f5e nada a ningu\u00e9m, o que faz \u00e9 permitir que cada mulher, nessas circunst\u00e2ncias, possam tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o de seus valores, princ\u00edpios, convic\u00e7\u00f5es e sua realidade pessoal e familiar, e que essas decis\u00f5es tenham o acompanhamento correspondente\u201d, afirmou Bachelet depois da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que esse projeto pretende \u00e9 que a sociedade apoie as decis\u00f5es aut\u00f4nomas das mulheres em lugar de penaliz\u00e1-las\u201d, pontuou Bachelet, que foi a primeira diretora executiva da ONU Mulheres, entre 2010 e 2013.Na vota\u00e7\u00e3o de cada uma das circunst\u00e2ncias tamb\u00e9m houve apoio majorit\u00e1rio, embora no caso de viola\u00e7\u00e3o o resultado tenha sido de 59 apoios e 47 oposi\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de parte dos deputados da governante alian\u00e7a Nova Maioria, especialmente da Democracia Crist\u00e3.<\/p>\n

A interrup\u00e7\u00e3o da gravidez por viola\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada \u00e0s 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o, salvo para quem tem menos de 14 anos, quando nesse caso somam-se mais duas semanas. \u201cEstamos muito contentes com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u00c9 um avan\u00e7o hist\u00f3rico\u201d, ressaltou \u00e0 IPS a soci\u00f3loga Claudia Dides, diretora executiva da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Miles, dedicada aos direitos reprodutivos. \u201c\u00c9 a primeira vez desde o retorno da democracia no Chile (1990) que se vota na C\u00e2mara de Deputados um projeto de lei sobre aborto\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O aborto terap\u00eautico, nos tr\u00eas casos aprovados, foi legal no Chile por mais de meio s\u00e9culo, at\u00e9 que, em 1989, a ditadura militar (1973-1990) promulgou uma lei penalizando a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez em qualquer circunst\u00e2ncia. O regime do general Augusto Pinochet tomou essa medida quando j\u00e1 estava de sa\u00edda, porque havia perdido o plebiscito para continuar no poder, realizado um ano antes.<\/p>\n

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Em um ato solene, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, apresentou em janeiro de 2015 o projeto de lei que despenaliza o aborto em tr\u00eas casos, uma das grandes promessas de seu governo. Foto: Presid\u00eancia dos Chile<\/p><\/div>\n

A lei levou o Chile a ser um dos seis pa\u00edses do mundo que pro\u00edbe e criminaliza qualquer interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, significativamente com outros tr\u00eas da Am\u00e9rica Latina: El Salvador, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana, aos quais se somam Malta e Vaticano. Embora se desconhe\u00e7a os n\u00fameros reais, especialistas m\u00e9dicos estimaram \u00e0 IPS que s\u00e3o praticados, pelo menos, 335 mil abortos ilegais a cada ano no Chile, pa\u00eds de 17,5 milh\u00f5es de habitantes, onde mais da metade s\u00e3o mulheres que se exp\u00f5em a penas de at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o caso se submetam ao aborto.<\/p>\n

Pesquisa realizada em fevereiro mostra que 74% dos chilenos aprovam a despenaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. \u201cHoje em dia h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o dos chilenos e das chilenas de que podemos tomar decis\u00f5es por n\u00f3s mesmos, e que n\u00e3o seja o Estado a nos impor uma \u00fanica posi\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que acontece no Chile, ao contr\u00e1rio da grande maioria dos demais pa\u00edses do mundo\u201d, afirmou Cariola.<\/p>\n

Para Luis S\u00e1ez, um transeunte que falou \u00e0 IPS enquanto se dirigia ao seu trabalho, no centro de Santiago, a aprova\u00e7\u00e3o da lei constitui \u201cum fator de esperan\u00e7a e um avan\u00e7o para a autonomia e a liberdade das mulheres\u201d. No entanto, este psic\u00f3logo de 42 anos considera que a iniciativa \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d, porque ainda estabelece limites \u201csobre o que a mulher deve ou n\u00e3o fazer com seu corpo\u201d.<\/p>\n

O debate em torno do projeto foi criticado por muitos setores porque houve atores pol\u00edticos que o transformaram em uma nova vulnera\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, com graves ofensas contra elas e falta de argumentos.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 uma maquina\u00e7\u00e3o intelectual \u00e9 capaz de dizer que a mulher tem direito de decidir sobre seu corpo\u201d, afirmou o deputado Jos\u00e9 Antonio Kast, da direitista Uni\u00e3o Democrata Independente, durante sua interven\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Seu correligion\u00e1rio Gustavo Hasb\u00fan disse que o projeto \u00e9 \u201ca antessala da legaliza\u00e7\u00e3o da eugenia\u201d, e acrescentou que aprov\u00e1-lo significava \u201cacabar com as crian\u00e7as com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, Ren\u00e9 Manuel Garc\u00eda, da tamb\u00e9m opositora e direitista Renova\u00e7\u00e3o Nacional, declarou que \u201co governo militar, ou ditadura, como queiram cham\u00e1-lo, matava pessoas adultas. Voc\u00eas as matam antes de nascer. Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esses dois crimes?\u201d.<\/p>\n

Dides assegurou que as palavras \u201cc\u00e9lebres\u201d de alguns deputados \u201cproduzem certo temor por nossa democracia, porque voltam a aparecer todos os temas que o Chile n\u00e3o foi capaz de sanar\u201d, ap\u00f3s os 16 anos de regime militar. \u201cMe preocupam as ofensas \u00e0 mulher, porque n\u00e3o podem nos tirar nem cercear o direito \u00e0 autonomia. S\u00f3 queremos que mulheres e homens tenham direito de escolher, sobretudo no \u00e2mbito reprodutivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Carriola concorda com a ideia de que ainda restam no Chile \u201cran\u00e7os da ditadura onde se imp\u00f5e determinada posi\u00e7\u00e3o\u201d. Entretanto, ressaltou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u201cdamos um passo para fortalecer ainda mais nossa democracia\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, S\u00e1ez foi al\u00e9m, e criticou a interven\u00e7\u00e3o dos deputados homens que, nesse assunto, \u201cn\u00e3o deveriam opinar. \u00c9 decis\u00e3o das mulheres decidir sobre seu corpo e o que nos compete \u00e9 acompanh\u00e1-las. N\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima a possibilidade de um julgamento a respeito desta decis\u00e3o\u201d, enfatizou. O \u201cmarco ideol\u00f3gico patriarcal\u201d que impera no Chile, d\u00e1 conta de que \u201cos corpos das mulheres s\u00e3o considerados territ\u00f3rios p\u00fablicos, enquanto com o corpo dos homens ningu\u00e9m se mete\u201d,acrescentou.<\/p>\n

O projeto de lei agora ser\u00e1 analisado pelo Senado, onde o governo tamb\u00e9m tem maioria, embora mais ligada a setores conservadores da alian\u00e7a que o apoia. Se rejeitada, a iniciativa ser\u00e1 apreciada por uma Comiss\u00e3o Mista de deputados e senadores, em sua \u00faltima inst\u00e2ncia legislativa.<\/p>\n

Dides afirmou que insistir\u00e3o para que o governo coloque o projeto em regime de urg\u00eancia no Senado, \u201cporque n\u00e3o podemos continuar esperando por mais um ano\u201d. E acrescentou que no Senado esperam repor uma indica\u00e7\u00e3o sobre a confidencialidade, rejeitada pelos deputados, e eliminar outra, que foi aprovada, que pro\u00edbe que centros de sa\u00fade divulguem o procedimento. \u201cO debate foi profundo e se deu em n\u00edvel legislativo e tamb\u00e9m cultural na sociedade chilena. Agora \u00e9 preciso legislar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O governo j\u00e1 anunciou que avaliar\u00e1 se aplica urg\u00eancia ao projeto. \u201cTemos uma clara convic\u00e7\u00e3o de que esse projeto de lei n\u00e3o pode ser eternizado\u201d, declarou a ministra do Servi\u00e7o Nacional da Mulher, Claudia Pascual. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marianela Jarroud, da IPS –  Santiago, Chile, 23\/3\/2016 – Após 26 anos de democracia e 14 longos meses de intenso debate com tons ideológicos, o parlamento do Chile aprovou, no dia 17 deste mês, em primeira votação, o projeto de lei que despenaliza o aborto em três situações: risco de vida para a mãe, inviabilidade […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1189,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,1433,1310,2458],"class_list":["post-20671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-aborto","tag-chile","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20671"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20672,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20671\/revisions\/20672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}