{"id":20710,"date":"2016-04-05T13:00:45","date_gmt":"2016-04-05T13:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=207817"},"modified":"2016-04-05T13:00:45","modified_gmt":"2016-04-05T13:00:45","slug":"diretrizes-voluntarias-para-posse-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/04\/ultimas-noticias\/diretrizes-voluntarias-para-posse-da-terra\/","title":{"rendered":"Diretrizes volunt\u00e1rias para posse da terra"},"content":{"rendered":"
\"Uma

Uma reuni\u00e3o para discutir a restitui\u00e7\u00e3o de terras na Col\u00f4mbia aos camponeses v\u00edtimas de seu despojo durante o longo conflito armado, uma realidade que as diretrizes volunt\u00e1rias sobre a governan\u00e7a da posse da terra podem contribuir para solucionar. Foto: Helda Mart\u00ednez\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Marianela Jarroud, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Santiago, Chile, 5\/4\/2016 \u2013 Para enfrentar a crescente concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, a comunidade internacional impulsionou as diretrizes volunt\u00e1rias sobre a posse da terra, que come\u00e7ou sua marcha na Am\u00e9rica Latina, regi\u00e3o l\u00edder no combate \u00e0 fome e que transita para a plena seguran\u00e7a alimentar. As diretrizes s\u00e3o \u201cum documento absolutamente pol\u00edtico, que ajuda a emparelhar o campo\u201d, impulsionando o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o, explicou Sergio G\u00f3mez, consultor do escrit\u00f3rio regional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), com sede na capital chilena.<\/p>\n

A din\u00e2mica que do mercado de terras e os processos de concentra\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o \u201clevavam a uma quest\u00e3o incontrol\u00e1vel e a FAO a abordou, porque, se isso n\u00e3o se enquadrar nos limites razo\u00e1veis, a seguran\u00e7a alimentar estar\u00e1 em xeque\u201d, afirmou G\u00f3mez \u00e0 IPS. As diretrizes volunt\u00e1rias sobre a governan\u00e7a respons\u00e1vel da posse da terra, a pesca e as florestas, no contexto da seguran\u00e7a alimentar nacional, portanto,\u201cn\u00e3o se entenderiam sem os n\u00edveis de monop\u00f3lio existentes\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Um estudo realizado pela FAO em 17 pa\u00edses da regi\u00e3o mostra que os n\u00edveis de monop\u00f3lio da terra e dos recursos aumentaram notavelmente em rela\u00e7\u00e3o ao s\u00e9culo passado. Argentina e Brasil sofrem a dimens\u00e3o maior da concentra\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, seguidos por M\u00e9xico, Chile, Col\u00f4mbia, Nicar\u00e1gua, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai. Bol\u00edvia, Equador, Paraguai e Peru apresentam n\u00edveis m\u00e9dios altos, enquanto os pa\u00edses da Am\u00e9rica Central e do Caribe de l\u00edngua inglesa registram n\u00edveis baixos.<\/p>\n

\u201cA realidade da posse hoje em dia n\u00e3o tem precedentes na hist\u00f3ria, porque ocorre em uma conjuntura muito especial, onde se junta uma crise alimentar que pressiona brutalmente sobre os recursos, uma crise energ\u00e9tica e uma financeira. Tudo isso leva a uma press\u00e3o sem precedentes sobre a quest\u00e3o da terra\u201d, ressaltou G\u00f3mez.<\/p>\n

Nesse novo contexto, as diretrizes, aprovadas em 2012 pelo intergovernamental Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Alimentar Mundial, t\u00eam como prop\u00f3sito servir como refer\u00eancia e proporcionar orienta\u00e7\u00e3o para melhorar a governan\u00e7a da posse da terra, da pesca e das florestas.Segundo G\u00f3mez, \u201cas diretrizes s\u00e3o um instrumento de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem receitas, mas que, diante de uma quantidade enorme de situa\u00e7\u00f5es, possibilita que os grupos afetados se sentem e dialoguem para buscar acordos\u201d.<\/p>\n

O documento estabelece regras que os atores devem aceitar antes de iniciarem o di\u00e1logo, \u201cque s\u00e3o obrigat\u00f3rias e deveriam orientar esse tipo de discuss\u00e3o\u201d. Trata-se de dez princ\u00edpios de aplica\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde o respeito pela dignidade humana e \u00e0s leis vigentes at\u00e9 a igualdade de g\u00eanero e a transpar\u00eancia, entre outros.Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, todos os pa\u00edses assinaram o acordo, e, embora n\u00e3o seja vinculante, \u201cse entende que existe uma disposi\u00e7\u00e3o\u201dpara acat\u00e1-lo, pontuou G\u00f3mez.<\/p>\n

Mas a caminhada na regi\u00e3o ainda \u00e9 incipiente, e at\u00e9 agora h\u00e1 experi\u00eancias concretas em tr\u00eas pa\u00edses: Guatemala, Col\u00f4mbia e Chile, que por sua vez representam diferentes formas de abordagem.A experi\u00eancia na Guatemala surgiu a partir de um pedido do governo, que em 2013 solicitou \u00e0 FAO o acompanhamento e a assist\u00eancia t\u00e9cnica para o fortalecimento da institucionalidade agr\u00e1ria. Ali se realizou \u201co mais significativo do que fazemos na regi\u00e3o\u201d, afirmou o especialista da FAO.<\/p>\n

Nesse pa\u00eds centro-americano de 15,8 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 53,71% se situam abaixo da linha de pobreza e 42% pertencem aos povos ind\u00edgenas, o tema daterra \u00e9 conflituoso e desigual.A pobreza se concentra em 75% na \u00e1rea rural e seis em cada dez pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es vivem em estado de indig\u00eancia. Al\u00e9m disso, dos pequenos produtores, 92% ocupam 22% da terra, enquanto 2% dos produtores comerciais representam 57%.<\/p>\n

\"Os

Os mapuches Luis Aillap\u00e1n e sua mulher, Catalina Marileo, foram condenados por uma lei antiterrorista por reclamarem a constru\u00e7\u00e3o de um caminho em meio \u00e0s suas terras, o que desrespeita seus direitos de posse. Foto: Marianela Jarroud\/IPS<\/p><\/div>\n

Os avan\u00e7os foram concretos e permitiram que 80% dos elementos abordados no di\u00e1logo fossem incorporados ao plano nacional de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria, estabelecido em 2014. Entretanto, a crise pol\u00edtica de 2015 provocou uma paralisa\u00e7\u00e3o do processo, que a FAO espera reverter.Na Col\u00f4mbia, por\u00e9m, o foco principal do conflito armado que vive o pa\u00eds \u00e9 constitu\u00eddo pela quest\u00e3o da terra e, portanto, sua solu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a paz, a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e para dar cumprimento aos acordos alcan\u00e7ados na mat\u00e9ria no dia 15 de dezembro, em Havana.<\/p>\n

Calcula-se que nesse pa\u00eds 6,6 milh\u00f5es de hectares foram despojados pela viol\u00eancia nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, equivalente a 15% da superf\u00edcie agropecu\u00e1ria do pa\u00eds, com 48 milh\u00f5es de pessoas. Atualmente, 77% da terra est\u00e1 em m\u00e3os de 13% de propriet\u00e1rios, mas 3,6% destes possuem 30% da terra.<\/p>\n

\u201cNa Col\u00f4mbia, o tema da terra \u00e9 um tema quente e crucial no acordo de paz\u201d, que o governo e a guerrilha das Farc (For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia) negociam na capital cubana, apontou G\u00f3mez. As autoridades \u201ccriaram algumas leis para restituir terras \u00e0s pessoas das quais foram tiradas \u00e0 for\u00e7a, que s\u00e3o dezenas de milhares, mas agora estamos entrando em outra etapa, a partir de um projeto de coopera\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, como parte do processo de paz\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No caminho para a implanta\u00e7\u00e3o das diretrizes, as a\u00e7\u00f5es adiantadas pela FAO consideraram pain\u00e9is regionais e a interlocu\u00e7\u00e3o com os atores locais.Para a dirigente camponesa Nury Mart\u00ednez, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional Sindical Unit\u00e1ria Agropecu\u00e1ria (Fensuagro) \u2013 cujo movimento acompanhou com aportes o processo at\u00e9 as diretrizes, iniciado em 2002 \u2013, alguns pontos inclu\u00eddos nas diretrizes \u201cs\u00e3o muito importantes para n\u00f3s como camponesas e camponeses\u201d, e por isso s\u00e3o valorizados como uma \u201cferramenta de luta\u201d.<\/p>\n

Mas, para manejar uma ferramenta, \u00e9 preciso conhec\u00ea-la. Por isso a continental Alian\u00e7a pela Soberania Alimentar criou o Manual Popular sobre as Diretrizes, que permite \u201centend\u00ea-las melhor e que camponeses, camponesas e ind\u00edgenas se apropriem delas\u201d, destacouMart\u00ednez, tamb\u00e9m l\u00edder regional da internacional Via Camponesa.<\/p>\n

J\u00e1 no Chile, a FAO trabalhou na regi\u00e3o de La Araucan\u00eda, onde se concentra o chamado \u201cconflito mapuche\u201d. Nesse pa\u00eds de 17,2 milh\u00f5es de habitantes, as empresas florestais possuem 2,8 milh\u00f5es de hectares de terras e duas empresas concentram 1,8 milh\u00e3o de hectares.Jos\u00e9 Aylwin, codiretor do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o, afirmou \u00e0 IPS que no Chile \u201cn\u00e3o h\u00e1 outro caso, salvo os projetos de conserva\u00e7\u00e3o privada, de tanta concentra\u00e7\u00e3o da terra em poucas m\u00e3os\u201d.<\/p>\n

Aylwin acrescentou que o contexto do conflito nessa \u00e1rea \u201c\u00e9 o de um povo que vivia e tinha a propriedade dessas terras e dos recursos naturais e um Estado e privados que se estabeleceram posteriormente e que despojaram os mapuches de parte importante de seu territ\u00f3rio.Apesar da polariza\u00e7\u00e3o dos grupos na regi\u00e3o, a FAO conseguiu reunir, em maio de 2015, 67 pessoas, inclu\u00eddos dirigentes mapuches e empresariais.<\/p>\n

Aylwin explicou que naquela oportunidade se evidenciou \u201ca atualidade que adquirem as diretrizes\u201d diante dos conflitos gerados pela concentra\u00e7\u00e3o da propriedade por empresas florestais. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de conflito em La Araucan\u00eda n\u00e3o serve a ningu\u00e9m, por isso \u00e9 necess\u00e1rio reverter essa situa\u00e7\u00e3o e as diretrizes estabelecem orienta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fundamentais\u201d, assegurou.<\/p>\n

Apesar das dificuldades, G\u00f3mez prev\u00ea muitos casos mais de aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes na regi\u00e3o. \u201cAcredito que ter\u00e3o uma vig\u00eancia de longo prazo. Por isso, embora possa haver ang\u00fastia por n\u00e3o se avan\u00e7ar mais r\u00e1pido, teremos diretrizes para v\u00e1rias d\u00e9cadas\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Com a colabora\u00e7\u00e3o de Constanza Vieira, de Bogot\u00e1.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marianela Jarroud, da IPS –  Santiago, Chile, 5\/4\/2016 – Para enfrentar a crescente concentração da propriedade da terra, a comunidade internacional impulsionou as diretrizes voluntárias sobre a posse da terra, que começou sua marcha na América Latina, região líder no combate à fome e que transita para a plena segurança alimentar. As diretrizes são “um […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1189,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,2458],"class_list":["post-20710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20711,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20710\/revisions\/20711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}