{"id":20733,"date":"2016-04-13T12:44:33","date_gmt":"2016-04-13T12:44:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=208146"},"modified":"2016-04-13T12:44:33","modified_gmt":"2016-04-13T12:44:33","slug":"posse-da-terra-dificil-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/04\/ultimas-noticias\/posse-da-terra-dificil-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Posse da terra, dif\u00edcil para mulheres"},"content":{"rendered":"
\"Blanca

Blanca Molina mostra algumas ervilhas org\u00e2nicas rec\u00e9m-colhidas, em uma das quatro estufas que construiu com suas m\u00e3os em sua pequena propriedade familiar em Villa Simpson, regi\u00e3o de Ays\u00e9n, no sul patag\u00f4nio do Chile. Foto: Marianela Jarroud\/IPS<\/p><\/div>\n

As mulheres rurais da Am\u00e9rica Latina ainda enfrentam grandes dificuldades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse da terra, o que as mant\u00e9m em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, apesar de seu peso crescente na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na seguran\u00e7a alimentar.<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Marianela Jarroud, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Santiago, Chile, 13\/4\/2016 \u2013 \u201cAs mulheres s\u00e3o o grupo de pessoas com a maior vulnerabilidade diante da quest\u00e3o da posse da terra\u201d, afirmou \u00e0 IPS a especialista Soledad Parada, assessora de G\u00eanero do escrit\u00f3rio regional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), com sede na capital chilena.<\/p>\n

Parada acrescentou que \u201cdurante longo tempo todas aquelas atividades realizadas para melhorar a situa\u00e7\u00e3o da posse da terra, em geral, n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o as mulheres\u201d. Em consequ\u00eancia, \u201cas mulheres t\u00eam acesso \u00e0 terra por heran\u00e7a ou porque lhe foi destinada por meio dos programas de reforma agr\u00e1ria, mas em todos os casos sa\u00edram prejudicadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Como em outras regi\u00f5es em desenvolvimento, a agricultura familiar \u00e9 a principal fornecedora de alimentos na Am\u00e9rica Latina, e s\u00e3o as mulheres que entregam cerca de metade do que comem os 600 milh\u00f5es de habitantes da regi\u00e3o. Estima-se que a Am\u00e9rica Latina acolhe aproximadamente 58 milh\u00f5es de mulheres que vivem no campo, por\u00e9m, apenas entre 8% e pouco mais de 30% delas possuem terras agr\u00edcolas.<\/p>\n

Um estudo da FAO, realizado em seis pa\u00edses da regi\u00e3o, indica que a porcentagem de propriet\u00e1rias chega a 32% no M\u00e9xico, 27% no Paraguai, 20% na Nicar\u00e1gua, e apenas 14% em Honduras. Al\u00e9m disso, as mulheres propriet\u00e1rias possuem terrenos menores e terras de menor qualidade, t\u00eam menos acesso a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara 98% dos que trabalham em assist\u00eancia t\u00e9cnica n\u00e3o ocorre visitar mulheres\u201d, pontuou \u00e0 IPS o especialista em posse da terra, Sergio G\u00f3mez, consultor da FAO. E mais:\u201ctodos os processos formais devem ter a assinatura do homem, do contr\u00e1rio a visita n\u00e3o vale, pois a propriedade est\u00e1 no nome dele\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A brecha de g\u00eanero na propriedade da terra est\u00e1 historicamente relacionada com fatores como a prefer\u00eancia pelo masculino na heran\u00e7a, os privil\u00e9gios dos homens no casamento, a tend\u00eancia a favorecer os homens na distribui\u00e7\u00e3o da terra por parte das comunidades camponesas e ind\u00edgenas, e tamb\u00e9m dos programas estatais de redistribui\u00e7\u00e3o.A isto se somam os vieses de g\u00eanero no mercado de terras.<\/p>\n

\"Aura

Aura Canache, diante de um est\u00e1bulo de ovelhas, em seu pequeno terreno de menos de um hectare, a 130 quil\u00f4metros de Caracas, na regi\u00e3o agr\u00edcola de Barlovento, na Venezuela. A dificuldade de acesso a cr\u00e9dito faz com que toda sua renda seja usada para manter sua propriedade. Foto: Estrella Guti\u00e9rrez\/IPS<\/p><\/div>\n

As mulheres, por todos esses motivos, \u201cficam explicitamente de fora\u201d quando o assunto \u00e9 a propriedade da terra,destacou Parada. No M\u00e9xico, por exemplo, as mulheres das zonas rurais trabalham 89 horas semanais, enquanto os homens trabalham apenas 58, uma situa\u00e7\u00e3o que se repete na regi\u00e3o. Apesar disso, quase 40% dessas mulheres n\u00e3o t\u00eam renda pr\u00f3pria, enquanto somente 14% dos homens est\u00e3o na mesma condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa desvantagem se agravou nos \u00faltimos anos, quando a regi\u00e3o experimentou um consider\u00e1vel aumento na porcentagem de explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias a cargo de mulheres. Neste processo de feminiza\u00e7\u00e3o do campo, o Chile est\u00e1 na lideran\u00e7a dos pa\u00edses latino-americanos e caribenhos, com 30% de suas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas nas m\u00e3os de mulheres, seguido de Panam\u00e1 (29%), Equador (25%), e Haiti (25%).Os pa\u00edses onde h\u00e1 um n\u00famero menor de explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias a cargo das mulheres s\u00e3o Belize (8%), Rep\u00fablica Dominicana (10%), El Salvador (12%), e Argentina (12%).<\/p>\n

Parada explicou que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, muitos pa\u00edses da regi\u00e3o realizaram modifica\u00e7\u00f5es legais em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 terra, com avan\u00e7os para uma melhor e maior igualdade. \u00c9 o caso da Nicar\u00e1gua, onde existe uma lei especial de destina\u00e7\u00e3o de terras para mulheres.\u201cEm outros pa\u00edses se avan\u00e7ou na legisla\u00e7\u00e3o, em termos de colocar como condi\u00e7\u00e3o que, se uma pessoa \u00e9 casada, os dois c\u00f4njuges devem ficar encarregados da terra, e que \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o de um e outro para realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou a assessora da FAO.<\/p>\n

Mas os avan\u00e7os n\u00e3o foram suficientes, principalmente devido ao fato de os direitos efetivos da terra levarem em conta n\u00e3o apenas o aspecto legal, mas tamb\u00e9m o reconhecimento social desses direitos, \u00e2mbito no qual persiste a desigualdade. \u201cTudo isso tem consequ\u00eancias tremendas\u201d, ressaltou Parada. \u201cO fato de a terra estar majoritariamente em nome dos homens, especialmente na agricultura familiar, na pequena agricultura, significa uma barreira enorme para as mulheres terem acesso a outros tipos de benef\u00edcios\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A chilena Alicia Mu\u00f1oz, l\u00edder da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Rurais e Ind\u00edgenas (Anamuri), indicou \u00e0 IPS que o direito \u00e0 posse da terra \u201c\u00e9 uma das lutas mais longas e maiores que temos. Buscamos o reconhecimento do trabalho das mulheres, porque s\u00e3o as que lideram no campo, na agricultura camponesa. O acesso \u00e0 posse da terra \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o, uma exig\u00eancia de sempre das mulheres camponesas\u201d.<\/p>\n

\"As

As m\u00e3os laboriosas de Ivania Sili\u00e9zar, com as sementes melhoradas de feij\u00e3o colhidas em seus tr\u00eas hectares no departamento de San Miguel, no leste de El Salvador. Gra\u00e7as a essas sementes crioulas conseguiu duplicar sua produ\u00e7\u00e3o. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

Para Mu\u00f1oz, essa \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o cultural\u201d que os pa\u00edses da regi\u00e3oenfrentam, e at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o. Assim, apesar do trabalho para reduzir a brecha de g\u00eanero nos diferentes pa\u00edses latino-americanos, \u201cna agricultura s\u00e3o os homens que falam pelas mulheres\u201d.Nesse contexto, as diretrizes volunt\u00e1rias sobre a governan\u00e7a respons\u00e1vel da posse da terra, da pesca e das florestas no contexto da seguran\u00e7a alimentar nacional, impulsionadas pelo Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Alimentar Mundial (CSA) para facilitar o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o, prop\u00f5em como um dos princ\u00edpios de aplica\u00e7\u00e3o o tema da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

De concreto, o documento aprovado em 2012 dentro do \u00f3rg\u00e3o intergovernamental, afirma que os Estados deveriam assegurar que as mulheres e as meninas tenham os mesmos direitos de posse e acesso \u00e0 terra independente de seu estado civil ou sua situa\u00e7\u00e3o marital.Tamb\u00e9m diz que os Estados \u201cdeveriam considerar os obst\u00e1culos concretos que as mulheres e as meninas encontram com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse da terra e aos direitos associados e tomar medidas para garantir que os marcos jur\u00eddicos e de pol\u00edticas proporcionem uma prote\u00e7\u00e3o adequada a elas, bem como a aplica\u00e7\u00e3o e o cumprimento das leis que reconhecem os direitos de posse das mulheres\u201d.<\/p>\n

Para o CSA \u00e9 essencial garantir a participa\u00e7\u00e3o das mulheres em todos os processos de tomada de decis\u00f5es, bem como o acesso delas, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, a terra, \u00e1gua e outros recursos naturais.Por\u00e9m, para que isso se concretize, \u00e9 necess\u00e1rio que se promova a presen\u00e7a das mulheres nas negocia\u00e7\u00f5es, \u201cseja pelo Estado ou pelos que se colocam de acordo para aplicar as diretrizes, e a\u00ed a FAO tem um papel a desempenhar\u201d, opinou Parada.<\/p>\n

Mu\u00f1oz concordou e afirmou que tanto \u201cos governos de plant\u00e3o como a FAO t\u00eam que promover a participa\u00e7\u00e3o das mulheres, do contr\u00e1rio continuaremos na mesma\u201d. E concluiu: \u201cn\u00f3s mulheres amamos a terra e a natureza, somos muito positivas e respons\u00e1veis. O conhecimento da agricultura familiar camponesa est\u00e1 nas mulheres, s\u00e3o elas que levam o campo no ombro. J\u00e1 \u00e9 tempo de serem reconhecidas\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As mulheres rurais da América Latina ainda enfrentam grandes dificuldades com relação à posse da terra, o que as mantém em uma situação de vulnerabilidade, apesar de seu peso crescente na produção de alimentos e na segurança alimentar. Por Marianela Jarroud, da IPS –  Santiago, Chile, 13\/4\/2016 – “As mulheres são o grupo de pessoas com […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,994,2458,24,2782,1170],"class_list":["post-20733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-fao","tag-inter-press-service","tag-mulheres","tag-news2","tag-seguranca-alimentar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20733"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20747,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20733\/revisions\/20747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}