{"id":20760,"date":"2016-04-15T16:20:43","date_gmt":"2016-04-15T16:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=208248"},"modified":"2016-04-15T16:20:43","modified_gmt":"2016-04-15T16:20:43","slug":"panama-papers-o-custo-humano-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/04\/ultimas-noticias\/panama-papers-o-custo-humano-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"Panama Papers: o custo humano da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ativistas que defendem a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Qu\u00eania. Foto: ZahraMaloo\/IPS<\/p><\/div>\n

O dinheiro \u201cperdido\u201d poderia tirar da pobreza tr\u00eas vezes o total de pessoas que se encontram nessa condi\u00e7\u00e3o, segundo estimativas da Brookings Institution. A Oxfam tamb\u00e9m destacou que, para cada US$ 1 bilh\u00e3o evadido, 11 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o do Sahel poderiam contar com alimentos suficientes. \u00a0<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Tharanga Yakupitiyage, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Ativistas que defendem a justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Qu\u00eania. Foto: ZahraMaloo\/IPS<\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 15\/4\/2016 \u2013 A evas\u00e3o fiscal e o segredo que cerca algumas pr\u00e1ticas financeiras, descobertas pelos Panama Papers (Pap\u00e9is do Panam\u00e1), t\u00eam um custo humano enorme nos pa\u00edses em desenvolvimento e amea\u00e7am a concretiza\u00e7\u00e3o dos ambiciosos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). O vazamento desses documentos, divulgados por v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o, como o jornal alem\u00e3o S\u00fcddeutsche Zeitung<\/em> e o Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o (Icij), j\u00e1 causou manifesta\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es de autoridades nacionais em diferentes partes do mundo.<\/p>\n

Os Pap\u00e9is do Panam\u00e1 conectam milhares de destacadas figuras p\u00fablicas com 210 mil empresas em 21 para\u00edsos fiscais e escancaram o financiamento interno do setor financeiro em localidades que oferecem vantagens fiscais. Os documentos divulgados pertencem ao escrit\u00f3rio de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que j\u00e1 \u00e9 acusado de ter ajudado funcion\u00e1rios p\u00fablicos e corpora\u00e7\u00f5es multinacionais a evadirem impostos. O escrit\u00f3rio afirma que a imprensa tergiversou a natureza de seu trabalho e de seu papel no mercado financeiro global.<\/p>\n

Um dos casos revelados pelos Pap\u00e9is do Panam\u00e1 sugere que a companhia Heritage OilandGasLtd. (HOGL) recorreu \u00e0Mossack Fonseca para n\u00e3o cumprir as leis fiscais de Uganda. Segundo o Icij, os e-mails vazados revelam que, ap\u00f3s a venda de uma jazida de petr\u00f3leo, a companhia deveria pagar US$ 404 milh\u00f5es em impostos. Para n\u00e3o desembolsar essa quantia, a HOGL levou o caso \u00e0 justi\u00e7a ugandense enquanto tentava realocar suas opera\u00e7\u00f5es em Mauricio.<\/p>\n

Esse pa\u00eds tem um acordo de dupla taxa\u00e7\u00e3o com Uganda, que permite a empresas como a HOGL pagarem impostos em um \u00fanico Estado. Em 2000. o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) situou Mauricio entre as localidades preferidas pelas empresas por suas m\u00ednimas normas tribut\u00e1rias. Os para\u00edsos fiscais privam pa\u00edses em desenvolvimento como Uganda da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal necess\u00e1ria para fornecer servi\u00e7os essenciais, disse \u00e0 IPS o assessor em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam, Tatu Ilunga.<\/p>\n

Em Uganda, cerca de 37% dos mais de 32,7 milh\u00f5es de habitantes vivem com menos de US$ 1,25 por dia. Tamb\u00e9m \u00e9 nesse pa\u00eds da \u00c1frica oriental que se registra o maior n\u00fameros de casos de mortalidade infantil e materna no mundo. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), Uganda est\u00e1 entre os dez pa\u00edses que concentram a maioria das mortes maternas. Os US$ 404 milh\u00f5es da HOGL superam o or\u00e7amento que esse pa\u00eds, que carece de servi\u00e7os m\u00e9dicos, destina \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Na Nig\u00e9ria, o governador do Estado produtor de petr\u00f3leo Delta, James Ibori, tamb\u00e9m se viu implicado pelos Pap\u00e9is do Panam\u00e1 porque, aparentemente, utilizou o escrit\u00f3rio Mossack Fonseca como agente de quatro companhias no exterior, localizadas no Panam\u00e1 e em Seychelles. Essas entidades garantiram o anonimato para esconder os verdadeiros propriet\u00e1rios e as a\u00e7\u00f5es, permitindo que n\u00e3o declarassem nem pagassem impostos sobre fundos e valores.<\/p>\n

Ibori foi detido em 2012 por desviar mais de US$ 75 milh\u00f5es para fora do pa\u00eds, mas as autoridades nigerianas estimam que roubou e ocultou mais de US$ 290 milh\u00f5es em para\u00edsos fiscais.Como Uganda, os indicadores de sa\u00fade da Nig\u00e9ria s\u00e3o ruins, pois concentra cerca de 10% das mortes maternas e infantis, e a pobreza aumentou, com 61% ou mais de seus 185,9 milh\u00f5es de habitantes vivendo na pobreza, segundo os \u00faltimos dados oficiais do Escrit\u00f3rio de Estat\u00edsticas.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo,a regi\u00e3o do delta do N\u00edger, emparticular, \u00e9 importante contribuinte para a economia nacional e, no entanto, uma das mais pobres e com menos desenvolvimento da Nig\u00e9ria. No Estado de Delta, governado por Iborientre 1999 e 2007, 45% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pobre. Embora o dinheiro escondido por Ibori seja uma pequena parte do or\u00e7amento da Nig\u00e9ria, o fato reflete um problema global e generalizado que vai al\u00e9m do escrit\u00f3rio Mossack Fonseca.<\/p>\n

O coordenador de pol\u00edtica da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Transpar\u00eancia Internacional, Craig Fagan declarou \u00e0 IPS: \u201cE pensar nos milh\u00f5es de documentos divulgados e no n\u00famero de destacadas figuras (implicadas no esc\u00e2ndalo) e \u00e9 apenas um estudo do Panam\u00e1. Podemos estar seguros de que h\u00e1 muitos outros, seja em Londres, Hong Kong, Nova York ou Miami, que operam estruturas similares\u201d.<\/p>\n

Estimativas da Oxfam indicam que pelo menos US$ 18,5 trilh\u00f5es est\u00e3o escondidos em para\u00edsos fiscais. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, tr\u00eas ter\u00e7os est\u00e3o em para\u00edsos fiscais relacionados com a Uni\u00e3o Europeia e o restante em lugares vinculados \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha, onde permanecem sem declarar nem pagar imposto. E a Oxfam diz que s\u00e3o estimativas conservadoras.<\/p>\n

O Swissleaks, esc\u00e2ndalo anterior semelhante, divulgado pelo Icij em 2015, revelava que 106 mil clientes, da Venezuela ao Sri Lanka, esconderam mais de US$ 100 bilh\u00f5es em contas do banco HSBC. Uma an\u00e1lise da Rede de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (TJN) revelou que s\u00e3o desviados entre US$ 21 trilh\u00f5es e US$ 32 trilh\u00f5es por interm\u00e9dio de companhias em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

O fato tem graves consequ\u00eancias para os pa\u00edses em desenvolvimento, que perdem cerca de US$ 100 bilh\u00f5es por ano em impostos n\u00e3o arrecadados, destacou a Oxfam. Segundo esta organiza\u00e7\u00e3o, somente a malversa\u00e7\u00e3o de fundos por parte das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais custa aos pa\u00edses em desenvolvimento entre US$ 100 bilh\u00f5es e US$ 160 bilh\u00f5es ao ano. Se for somada a transfer\u00eancia de ativos, a perda sobe para US$ 250 bilh\u00f5es a US$ 300 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O dinheiro \u201cperdido\u201d poderia tirar da pobreza tr\u00eas vezes o total de pessoas que se encontram nessa condi\u00e7\u00e3o, segundo estimativas da Brookings Institution. A Oxfam tamb\u00e9m destacou que, para cada US$ 1 bilh\u00e3o evadido, 11 milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o do Sahel poderiam contar com alimentos suficientes, ou poderiam ser pagas 400 mil parteiras na \u00c1frica subsaariana, onde se concentra a maior mortalidade materna, ou ainda poderiam ser comprados 200 milh\u00f5es de mosquiteiros para reduzir a mortalidade infantil causada pela mal\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cNo pr\u00f3prio sistema fraudulento criou-se uma situa\u00e7\u00e3o onde a riqueza do 1% mais endinheirado supera a do resto do mundo\u201d, recordou Ilunga, da Oxfam. \u201cA malversa\u00e7\u00e3o fiscal existe em uma zona legal cinza, na qual algumas atividades claramente violam o esp\u00edrito da lei, apesar de n\u00e3o serem tecnicamente ilegais. Mas o fato de serem legais \u00e9 precisamente o esc\u00e2ndalo que mais nos preocupa\u201d, destacou. \u201cApenas o fato de n\u00e3o ser ilegal n\u00e3o significa que n\u00e3o seja uma forma de manipula\u00e7\u00e3o e de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizouFagan\u00e0 IPS.<\/p>\n

Ilunga e Fagan concordam que os Pap\u00e9is do Panam\u00e1 s\u00e3o uma chamada de aten\u00e7\u00e3o e pediram urg\u00eancia aos governos no sentido de p\u00f4r fim \u00e0s pr\u00e1ticas fiscais prejudiciais e a preencher os vazios legais. Tamb\u00e9m destacaram a necessidade de se criar um registro p\u00fablico com os verdadeiros propriet\u00e1rios e donos das empresas, e que se esclare\u00e7a onde e quanto dinheiro o dinheiro gera.<\/p>\n

Com vistas \u00e0 c\u00fapula contra a corrup\u00e7\u00e3o que acontecer\u00e1 na Gr\u00e3-Bretanha, em maio deste ano, aOxfam e a Rede de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria pediram a Londres que encabece a luta contra a vasta rede de para\u00edsos fiscais mais pr\u00f3ximos, como Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas e Ilhas Caim\u00e3. \u201cA c\u00fapula oferece uma oportunidade para desmantelar o segredo que rodeia as finan\u00e7as e coloca em risco a luta contra a pobreza\u201d que o mundo busca conseguir com os ODS, afirmaram em um comunicado o assessor de pol\u00edtica da Oxfam, Luke Gibson, e o diretor de investiga\u00e7\u00e3o da TJN, Alex Cobham.<\/p>\n

Os ODS tamb\u00e9m incluem o compromisso de reduzir o fluxo ilegal de fundos e a corrup\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, bem como fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de recursos, o que inclui a capacidade de arrecadar impostos Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O dinheiro “perdido” poderia tirar da pobreza três vezes o total de pessoas que se encontram nessa condição, segundo estimativas da Brookings Institution. A Oxfam também destacou que, para cada US$ 1 bilhão evadido, 11 milhões de pessoas na região do Sahel poderiam contar com alimentos suficientes.   Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –  Ativistas que […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,1063,2781,2458,2782,3015],"class_list":["post-20760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-corrupcao","tag-featured","tag-inter-press-service","tag-news2","tag-panama-papers"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20760"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20771,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20760\/revisions\/20771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}