{"id":20774,"date":"2016-04-19T12:52:38","date_gmt":"2016-04-19T12:52:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=208374"},"modified":"2016-04-19T12:52:38","modified_gmt":"2016-04-19T12:52:38","slug":"cenario-institucional-complexo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/04\/ultimas-noticias\/cenario-institucional-complexo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Cen\u00e1rio institucional complexo no Brasil"},"content":{"rendered":"
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A presidente Dilma Rousseff (de costas) abra\u00e7ada, no dia 18, por uma integrante do minorit\u00e1rio grupo de deputados que votaram contra a abertura do processo de seu impeachment. Foto: Roberto Stuckert\/PR<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS \u00a0–<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 19\/4\/2016 \u2013 A presidente Dilma Rousseff parece, como ela mesma se qualificou h\u00e1 pouco, \u201cuma carta fora do baralho\u201d do poder, diante da esmagadora derrota sofrida no dia 17 na C\u00e2mara dos Deputados. Mas \u00e9 t\u00e3o complexo o enredo da crise pol\u00edtica no Brasil, que seu desenlace segue incerto.O processo para sua destitui\u00e7\u00e3o, o impeachment, foi aprovado por 367 deputados, 71,5% do total ou 25 a mais do que o necess\u00e1rio para autorizar seu julgamento pol\u00edtico pelo Senado.<\/p>\n

Como a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nessa casa \u00e9 semelhante \u00e0 da C\u00e2mara, aparentemente o destino da presidente est\u00e1 selado.Por\u00e9m, vive-se no Brasil um tempo que semeia surpresas quase semanais desde o ano passado. E o julgamento pode se prolongar por mais de seis meses, cumprindo v\u00e1rias etapas e ritos, sob tempestades como o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a mais de 300 pol\u00edticos.<\/p>\n

Levada ao Senado ontem, dia 18, a resolu\u00e7\u00e3o dos deputados que aprova o processo de impeachment pedido por tr\u00eas juristas por supostas irregularidades or\u00e7ament\u00e1rias, os senadores ter\u00e3o cerca de tr\u00eas semanas para deliberar se aprovam ou n\u00e3o o julgamento da presidente.Essa decis\u00e3o exige apenas maioria simples, de 41 dos 81 senadores, por isso se d\u00e1 como certo que Dilma ser\u00e1 processada. A vota\u00e7\u00e3o se basear\u00e1 em uma avalia\u00e7\u00e3o feita por uma comiss\u00e3o composta por 21 senadores, que ter\u00e3o dez dias \u00fateis para concluir seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

Durante essas semanas, Dilma seguir\u00e1 na Presid\u00eancia, que assumiu em no primeiro dia de 2111. Ela somente ser\u00e1 suspensa de suas fun\u00e7\u00f5es se o plen\u00e1rio do Senado aprovar o processo. Ent\u00e3o, outra comiss\u00e3o especial investigar\u00e1, ouvir\u00e1 a defesa e elaborar\u00e1 seu parecer, com a proposta de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o da acusada. O prazo para esta etapa final \u00e9 de 180 dias \u00fateis e culminar\u00e1 com o julgamento, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com os 81 senadores convertidos em ju\u00edzes.<\/p>\n

Dilma ser\u00e1 afastada e proibida de exercer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por oito anos caso dois ter\u00e7os dos senadores, 54, a condenem. Ela ser\u00e1 absolvida se conseguir 28 votos favor\u00e1veis nos quais est\u00e3o inclu\u00eddas absten\u00e7\u00f5es e aus\u00eancias.Os fatores que podem alterar tanto o roteiro como o final s\u00e3o muitos e variados.<\/p>\n

\"Manifestantes

Manifestantes do setor da popula\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00edda da presidente Dilma Rousseff mostram sua alegria, no dia 17, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, ao ser conhecido o voto favor\u00e1vel \u00e0 abertura do processo de impeachment contra ela.\u201dTchau querida\u201d, diz um dos cartazes. Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Os que conduzem esse processo, e herdariam o poder se a presidente for afastada, est\u00e3o todos envolvidos nas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e poder\u00e3o perder seus postos por um julgamento do STF. O mais amea\u00e7ado \u00e9 o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, que foi decisivo na fase inicial do processo contra Dilma, ao acelerar os tr\u00e2mites.<\/p>\n

Mas esse papel cria resist\u00eancias ao impeachment. Cunha, com den\u00fancias de ter recebido milh\u00f5es de d\u00f3lares em subornos para favorecer neg\u00f3cios com a Petrobras e de manter contas ilegais na Su\u00ed\u00e7a, \u00e9 visto como o maior s\u00edmbolo da corrup\u00e7\u00e3o, inclusive entre os que apoiam o impeachment da presidente.Muitos dos deputados aproveitaram para acusar de \u201cladr\u00e3o\u201d ou \u201ccorrupto\u201d o presidente da C\u00e2mara, ao darem seu voto.<\/p>\n

Inclusive, alguns que votaram a favor do impeachment procuraram se afastar da imagem de Cunha. Por exemplo, o deputado Jarbas Vasconcelos acusou Cunha de \u201cmanchar\u201d o processo e a C\u00e2mara.Ambos pertencem ao PMDB, aliado do governo at\u00e9 o m\u00eas passado e que, com a suspens\u00e3o de Dilma, presidir\u00e1 o Poder Executivo e as duas casas legislativas.<\/p>\n

O vice-presidente, Michel Temer, que assumir\u00e1 a Presid\u00eancia se Dilma for afastada, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, foram denunciados como benefici\u00e1rios da corrup\u00e7\u00e3o orquestrada a partir da Petrobras, por processados que colaboram com a justi\u00e7a por meio da dela\u00e7\u00e3o premiada.O foco das den\u00fancias e das informa\u00e7\u00f5es tender\u00e1 a se concentrar nesses tr\u00eas chefes do novo poder, especialmente porque os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, nessa ordem, s\u00e3o os eventuais substitutos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O fato ressaltar\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o que os defensores de Dilma tentam destacar: o fato de que ela \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o entre os protagonistas dessas disputas pelo poder, alheia a todas as acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.Entretanto, seu isolamento se deveu \u00e0 imagem do PT como campe\u00e3o de desvios de recursos p\u00fablicos durante seus governos, iniciados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

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A desola\u00e7\u00e3o tomou conta de manifestantes a favor da presidente Dilma Rousseff no dia 17, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, na medida em que a vota\u00e7\u00e3o evidenciava a vit\u00f3ria esmagadora em favor da abertura do processo de impeachment contra a mandat\u00e1ria. Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Novas den\u00fancias ou investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, encabe\u00e7adas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Pol\u00edcia Federal, poder\u00e3o alterar o quadro pol\u00edtico, como ocorreu nos \u00faltimos meses ao investigarem favores que Lula teria recebido de grandes construtoras, executoras de grandes projetos petroleiros e hidrel\u00e9tricos nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Outra fonte imprevis\u00edvel \u00e9 representada pela atual investiga\u00e7\u00e3o das contas de campanha de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poder\u00e1 invalidar a vit\u00f3ria da chapa Dilma-Temer, por uso de recursos ilegais. V\u00e1rios testemunhos afirmam que houve contribui\u00e7\u00f5es provenientes dos subornos pagos pela Petrobras. No caso de esse resultado ser impugnado, haveria novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Mas os especialistas creem que a senten\u00e7a final somente ocorreria em 2017, e nesse caso ser\u00e1 o Congresso que eleger\u00e1 o presidente e o vice que deveriam encerrar o mandato.<\/p>\n

Enquanto isso, antecipa-se que a crise econ\u00f4mica se aprofundar\u00e1, porque dificilmente um governo interino poder\u00e1 adotar as medidas impopulares que os economistas em geral, e o pr\u00f3prio Temer, consideram indispens\u00e1veis para enfrentar a recess\u00e3o, tais como o ajuste fiscal.<\/p>\n

Na situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel uma tr\u00e9gua, mas ser\u00e1 dif\u00edcil acomodar os interesses de um s\u00e9rie enorme de partidos que contribu\u00edram para aprovar o impeachment naC\u00e2mara. A ampla maioria alcan\u00e7ada se deveu a partidos m\u00e9dios e pequenos que aderiram \u00e0s grandes for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o quando ficou prov\u00e1vel a derrota de Dilma. Compartilhar o poder, ainda que em posi\u00e7\u00f5es subalternas, vem sendo o grande combust\u00edvel das decis\u00f5es pol\u00edticas no Brasil ultimamente.<\/p>\n

A corros\u00e3o da nova coalis\u00e3o no poder ser\u00e1 inevit\u00e1vel, por divis\u00f5es internas, recess\u00e3o econ\u00f4mica e consequente desemprego, novidades nas investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es de rua que dever\u00e3o se intensificar pelo lado dos partid\u00e1rios da presidente.Os meios de comunica\u00e7\u00e3o, que a esquerda acusa de parcial contra Dilma, Lula e o PT, provavelmente concentrar\u00e3o suas not\u00edcias negativas em detrimento dos novos detentores do poder, aumentando a eros\u00e3o.<\/p>\n

A defesa de Dilma, liderada pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, tenta desqualificar a decis\u00e3o dos deputados dizendo que \u201c\u00e9 claramente pol\u00edtica\u201d e n\u00e3o comprovou nenhum \u201ccrime de responsabilidade\u201d cometido pela presidente.No regime parlamentar isso \u00e9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o no presidencialista, que vigora no Brasil. O processo \u00e9 criticado como inconstitucional, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 bases jur\u00eddicas, isto \u00e9, um crime concreto da acusada, para seu afastamento, que n\u00e3o pode se basear apenas em raz\u00f5es pol\u00edticas, enfatizou Cardozo.<\/p>\n

Provavelmente, esses argumentos n\u00e3o v\u00e3o alterar uma senten\u00e7a do Senado, diante do isolamento da presidente, mas pode ampliar o movimento contra sua destitui\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS  – Rio de Janeiro, Brasil, 19\/4\/2016 – A presidente Dilma Rousseff parece, como ela mesma se qualificou há pouco, “uma carta fora do baralho” do poder, diante da esmagadora derrota sofrida no dia 17 na Câmara dos Deputados. Mas é tão complexo o enredo da crise política no Brasil, que seu […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[2843,2830,27,2039,2458,3179,2782],"class_list":["post-20774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-ultimas-noticias","tag-1-opiniao","tag-1-1-canais","tag-brasil","tag-dilma","tag-inter-press-service","tag-mario-osava","tag-news2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20775,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20774\/revisions\/20775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}