{"id":20782,"date":"2016-04-22T13:47:40","date_gmt":"2016-04-22T13:47:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=208466"},"modified":"2016-04-22T13:47:40","modified_gmt":"2016-04-22T13:47:40","slug":"acordo-de-paris-depende-da-ratificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/04\/ultimas-noticias\/acordo-de-paris-depende-da-ratificacao\/","title":{"rendered":"Acordo de Paris depende da ratifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\u201cOs

\u201cOs progn\u00f3sticos indicam que os compromissos sobre a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es previstos no Acordo de Paris levar\u00e3o a um aumento da temperatura global inferior a tr\u00eas graus Celsius, o que teria consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para o mundo\u201d, disse Meena Raman \u00e0 IPS. Foto: ManipadmaJena\/IPS<\/p><\/div>\n

Aproximadamente 150 pa\u00edses devem assinar o Acordo de Paris hoje, dia 22, em Nova York, mas o hist\u00f3rico tratado para deter os efeitos mais catastr\u00f3ficos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o entrar\u00e1 em vigor enquanto n\u00e3o for ratificado por pelo menos 55 Estados parte.<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Thalif Deen, da IPS –\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/4\/2016 \u2013 O secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, elogiou o acordo, alcan\u00e7ado durante a 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP 21) da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (CMNUCC), por ser \u201cum marco na coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre um dos assuntos mais complexos do mundo\u201d.<\/p>\n

Ban espera uma r\u00e1pida ratifica\u00e7\u00e3o antes do final deste ano, quando encerrar\u00e1 seu mandato, para que o acordo fa\u00e7a parte de seu legado. \u201cUma r\u00e1pida ratifica\u00e7\u00e3o e entrada em vigor enviar\u00e1 um forte sinal aos governos, empres\u00e1rios e \u00e0s comunidades de que chegou a hora de acelerar as a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral na segunda semana deste m\u00eas.O verdadeiro desafio est\u00e1 por vir, e \u00e9 sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PalithaKohona, ex-chefe da se\u00e7\u00e3o de tratados da ONU, apontou \u00e0 IPS que, embora as assinaturas sejam importantes, o fundamental nos tratados internacionais \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o; muitos acordos pereceram porque os legisladores nacionais n\u00e3o deram esse \u00faltimo passo.O Acordo de Paris entrar\u00e1 em vigor quando 55 pa\u00edses, respons\u00e1veis por 55% dos gases-estufa emitidos na atmosfera, o \u201cratificarem, aprovarem ou aceitarem\u201d. Somente a assinatura, ainda que da vasta maioria dos membros, n\u00e3o significar\u00e1 sua entrada em vigor, ressaltou.<\/p>\n

Por exemplo, o Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa dos Testes Nucleares (TPCEN) ainda n\u00e3o entrou em vigor, apesar de ter sido assinado por mais de cem pa\u00edses no primeiro dia de abertura \u00e0s assinaturas, em uma esplendorosa cerim\u00f4nia, lembrou Kohona. O presidente Bill Clinton (1993-2001) foi o primeiro a assinar esse tratado que conseguiu 157 ratifica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o por parte de Estados Unidos, China, Coreia do Norte, Egito, \u00cdndia, Ir\u00e3, Israel e Paquist\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Kohona, \u201ca chave para a entrada em vigor do Acordo de Paris est\u00e1 nos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa\u201d. E observou que \u201cEstados Unidos China, Brasil, R\u00fassia e Uni\u00e3o Europeia concentram 75% das emiss\u00f5es mundiais e podem dar o pontap\u00e9 inicial para que o acordo entre em vigor.\u201d.<\/p>\n

A respeito da perspectiva de uma r\u00e1pida ratifica\u00e7\u00e3o, a assessora legal da Rede do Terceiro Mundo, com sede na Mal\u00e1sia, Meena Raman, explicou \u00e0 IPS que \u201cse Estados Unidos e China ratificarem rapidamente, ou pelo menos este ano, ent\u00e3o estar\u00e3o atendidos 40% das emiss\u00f5es globais. Mas os pa\u00edses restantes ter\u00e3o que compensar com 15% e pelo menos 55 estados ter\u00e3o de ratificar o acordo\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 total ilus\u00e3o pensar em uma r\u00e1pida ratifica\u00e7\u00e3o antes de 2020, opinou Raman, que h\u00e1 anos acompanha as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como integrante da sociedade civil. Mas, segundo ela, o mais importante \u00e9 considerar as consequ\u00eancias que ter\u00e1 uma r\u00e1pida ratifica\u00e7\u00e3o e a entrada em vigor do Acordo de Paris.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es das partes, em termos de sua incid\u00eancia na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e nas medidas de adapta\u00e7\u00e3o somente ser\u00e3o efetivas a partir de 2020, porque esse \u00e9 o compromisso assumido pelos pa\u00edses antes da COP 21 mediante as contribui\u00e7\u00f5es previstas e determinadas em n\u00edvel nacional (INDC). Ou seja, ainda que o Acordo de Paris entre em vigor em 2017 ou 2018, as consequ\u00eancias das a\u00e7\u00f5es das partes come\u00e7ar\u00e3o a se materializar entre 2020 e 2025 ou 2030, explicou Raman.<\/p>\n

A assessora da Rede pontuou que \u00e9 sabido que as redu\u00e7\u00f5es do total de emiss\u00f5es previstas agora pelas partes, que se traduzir\u00e3o em suas contribui\u00e7\u00f5es no contexto do acordo, s\u00e3o extremamente insuficientes para manter o aumento da temperatura global abaixo de uma m\u00e9dia de dois graus Celsius, e menos ainda em 1,5 grau.\u201cOs progn\u00f3sticos indicam que o compromisso de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es previsto no acordo levar\u00e1 a um aumento da temperatura global superior a tr\u00eas graus, uma cat\u00e1strofe para o mundo\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Portanto, o assunto mais importante \u00e9 se os governos, em especial dos pa\u00edses ricos, v\u00e3o redobrar sua ambi\u00e7\u00e3o e fornecer os recursos econ\u00f4micos e a transfer\u00eancia de tecnologia \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para uma atua\u00e7\u00e3o urgente antes de 2020, em lugar de esperar esse ano chegar, tal como se comprometeram em diferentes decis\u00f5es adotadas pela CMNUCC no Protocolo de Kyoto.<\/p>\n

Eliza Northrop, da iniciativa governamental parao clima, do Instituto de Recursos Mundiais (WRI), ponderou \u00e0 IPS que com as ratifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias o Acordo de Paris poderia estar em vigor a partir de 2017, ou mesmo antes. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas um contexto pol\u00edtico prop\u00edcio para o Acordo de Paris, mas as condi\u00e7\u00f5es para sua entrada em vigor s\u00e3o diferentes das do Protocolo de Kyoto\u201d, acrescentou, comparando a situa\u00e7\u00e3o atual com a ratifica\u00e7\u00e3o desse documento.<\/p>\n

Northrop ressaltou que, embora o Protocolo de Kyoto tenha seguido um modelo semelhante de 55 partes\/55% de emiss\u00f5es, este limite de 55% de emiss\u00f5es se referia somente ao di\u00f3xido de carbono liberado na atmosfera pelos Estados partes mais ricos. J\u00e1 o Acordo de Paris contempla todos os gases-estufa emitidos por todos os pa\u00edses.\u201cSua entrada em vigor necessitar\u00e1 do apoio de uma vasta base de pa\u00edses e uma ajuda importante dos grandes emissores para que as na\u00e7\u00f5es insulares mais vulner\u00e1veis possam empreender a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A atitude dos Estados Unidos ser\u00e1 fundamental, destacou Kohona. Embora os antecedentes desse pa\u00eds em mat\u00e9ria de tratados internacionais n\u00e3o sejam muito animadores, e os c\u00e9ticos tenham uma influ\u00eancia desproporcional sobre Washington, \u00e9 de se esperar que a amea\u00e7a da mudan\u00e7a clim\u00e1tica para a pr\u00f3pria exist\u00eancia da humanidade tenha alguma incid\u00eancia em sua pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cTodo enfraquecimento da lideran\u00e7a dos Estados Unidos poderia servir de desculpa para que outros perdessem o entusiasmo\u201d, ressaltou. O compromisso demonstrado pelo presidente Brack Obama com as quest\u00f5es clim\u00e1ticas deve permanecer inalterado se o mundo pretende atender o problema com efici\u00eancia, disse Kohona.<\/p>\n

O Acordo de Paris reafirmou o objetivo de manter o aumento da temperatura global bem abaixo dos dois graus, j\u00e1 que pede urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para que n\u00e3o ultrapasse 1,5 grau. Tamb\u00e9m exorta as partes a assumirem compromissos vinculantes para fixarem suas INDC e adotar medidas em escala nacional para concretiz\u00e1-las, bem como notificar regularmente o volume de suas emiss\u00f5es e \u201cos avan\u00e7os alcan\u00e7ados em sua implanta\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O Acordo de Paris exorta as partes a se submeterem a revis\u00f5es internacionais e fixarem novas INDC a cada cinco anos com o claro prop\u00f3sito de que \u201crepresentem um avan\u00e7o\u201d com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es anteriores.Por fim, o Acordo reafirma a obriga\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ricos no contexto da CMNUCC com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ajuda \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, j\u00e1 que pela primeira vez tamb\u00e9m incentiva estas \u00faltimas a realizarem contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tratado estende at\u00e9 2050 o prazo para mobilizar US$ 100 bilh\u00f5es por ano, originalmente previsto at\u00e9 2020, com um novo objetivo monet\u00e1rio a ser fixado para depois de 2025. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aproximadamente 150 países devem assinar o Acordo de Paris hoje, dia 22, em Nova York, mas o histórico tratado para deter os efeitos mais catastróficos da mudança climática não entrará em vigor enquanto não for ratificado por pelo menos 55 Estados parte. Por Thalif Deen, da IPS –  Nações Unidas, 22\/4\/2016 – O secretário-geral da Organização […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[2830,3019,1639,2781,2458],"class_list":["post-20782","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-acordo-de-paris","tag-clima","tag-featured","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20782"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20784,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20782\/revisions\/20784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}