{"id":20846,"date":"2016-05-13T12:41:56","date_gmt":"2016-05-13T12:41:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=209224"},"modified":"2016-05-13T12:41:56","modified_gmt":"2016-05-13T12:41:56","slug":"fracasso-economico-e-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/05\/ultimas-noticias\/fracasso-economico-e-impeachment\/","title":{"rendered":"Fracasso econ\u00f4mico e impeachment"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_209225\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><img class=\"wp-image-209225\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/luladilma.jpg\" alt=\"\u201cNunca pensei que teria de voltar \u00e0 luta contra um golpe de Estado no Brasil\u201d, afirmou Dilma Rousseff ap\u00f3s ser afastada de suas fun\u00e7\u00f5es como presidente, antes de deixar o Pal\u00e1cio do Planalto, e se abra\u00e7ar ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert\/Instituto Lula\" width=\"340\" height=\"192\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/luladilma.jpg 629w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/luladilma-300x170.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">\u201cNunca pensei que teria de voltar \u00e0 luta contra um golpe de Estado no Brasil\u201d, afirmou Dilma Rousseff ap\u00f3s ser afastada de suas fun\u00e7\u00f5es como presidente, antes de deixar o Pal\u00e1cio do Planalto, e se abra\u00e7ar ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert\/Instituto Lula<\/p><\/div>\n<p><em>O Brasil teve at\u00e9 agora dois economistas na Presid\u00eancia do pa\u00eds e ambos s\u00e3o os \u00fanicos afastados do poder em meio a processos de impeachment, cujo pano de fundo, paradoxalmente, foram seus fracassos econ\u00f4micos. <\/em><\/p>\n<p><strong><em>Por\u00a0Mario Osava, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Rio de Janeiro, Brasil, 13\/5\/2016 \u2013 Dilma Rousseff, no poder desde janeiro de 2011, foi suspensa de suas fun\u00e7\u00f5es como presidente, depois que o Senado decidiu na manh\u00e3 do dia 12, por 55 votos contra 22, submet\u00ea-la a um julgamento pol\u00edtico que poder\u00e1 se prolongar por at\u00e9 180 dias, durante uma intermin\u00e1vel sess\u00e3o de quase 21 horas.<\/p>\n<p>Durante seu afastamento, o vice-presidente, Michel Temer, ocupar\u00e1 o cargo, assumindo a chefia do governo definitivamente at\u00e9 o primeiro dia de 2019 caso Dilma seja destitu\u00edda ao final do processo, sendo que para isso ser\u00e1 necess\u00e1ria maioria de dois ter\u00e7os dos 81 senadores, agora convertidos em ju\u00edzes, ou seja, 54 votos.Os analistas concordam que \u00e9 muito improv\u00e1vel que Dilma recupere o poder, depois de sofrer derrotas esmagadoras nos tr\u00e2mites de aprova\u00e7\u00e3o do julgamento pela C\u00e2mara dos Deputados, onde 71,5% votaram contra ela, e agora pelo Senado.<\/p>\n<p>Provavelmente se repita o caso anterior, de Fernando Collor de Mello, eleito presidente em 1989 com 40 anos, e inabilitado em 1992, ap\u00f3s um processo de apenas quatro meses, baseado em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 muitas diferen\u00e7as entre os dois casos de impeachment.Dilma n\u00e3o \u00e9 acusada de corrup\u00e7\u00e3o mas de fraudes fiscais para ocultar nos or\u00e7amentos a gravidade do d\u00e9ficit p\u00fablico nos \u00faltimos anos e conta com um apoio minorit\u00e1rio, mas aguerrido, de alguns partidos de esquerda e movimento sociais capazes de mobilizar protestos de massa.<\/p>\n<div id=\"attachment_209226\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img class=\"wp-image-209226\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Temer.jpg\" alt=\"Michel Temer assina a notifica\u00e7\u00e3o do Senado sobre o afastamento de Dilma Rousseff de suas fun\u00e7\u00f5es como presidente, que o converte em presidente interino. Foto: Marcos Corr\u00eaa\/Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\" width=\"340\" height=\"226\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Temer.jpg 640w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Temer-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Michel Temer assina a notifica\u00e7\u00e3o do Senado sobre o afastamento de Dilma Rousseff de suas fun\u00e7\u00f5es como presidente, que o converte em presidente interino. Foto: Marcos Corr\u00eaa\/Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p><\/div>\n<p>Collor caiu totalmente isolado, com poucos votos de deputados e senadores, apoiado por um micropartido criado para formalizar sua candidatura. Seu impeachment foi praticamente de consenso.Mas tamb\u00e9m h\u00e1 coincid\u00eancias. Ambos economistas perderam seu piso pol\u00edtico pela gest\u00e3o temer\u00e1ria da economia.<\/p>\n<p>Collor inaugurou seu governo com um medita brutal para conter a superinfla\u00e7\u00e3o, bloqueou todas as contas banc\u00e1rias e os investimentos, liberando pequenas somas para gastos familiares essenciais.O produto interno bruto (PIB) de 1990 caiu 4,3% e se multiplicaram o desemprego e a quebra de empresas. O mais jovem presidente eleito no Brasil perdeu de uma vez quase toda a popularidade. Assim foram cimentadas as condi\u00e7\u00f5es para sua inabilita\u00e7\u00e3o ao eclodir um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o dois anos depois.<\/p>\n<p>Com Dilma a deteriora\u00e7\u00e3o da economia levou mais tempo. Ficou evidente ao final de seu primeiro mandato (2011-2014) e se transformou em depress\u00e3o com a queda de 3,8% do PIB em 2015, que se repetiria em 2016, antes de uma ainda incerta recupera\u00e7\u00e3o.Subs\u00eddios ao consumo, redu\u00e7\u00e3o de impostos para \u201cestimular\u201d certos setores, conten\u00e7\u00e3o artificial de pre\u00e7os de combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica est\u00e3o entre as medidas anti-inflacion\u00e1rias ou pr\u00f3-crescimento que levaram ao desastre, especialmente na \u00e1rea fiscal.<\/p>\n<p>Collor e Dilma tamb\u00e9m incubaram suas posteriores defenestra\u00e7\u00f5es desde as elei\u00e7\u00f5es, quando cometeram o chamado \u201cestelionato eleitoral\u201d, a fraude nas promessas durante a campanha.<\/p>\n<p>O primeiro foi eleito em 1989 acusando seu oponente, o l\u00edder oper\u00e1rio Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que s\u00f3 chegaria ao poder em 2003 pelas m\u00e3os do Partido dos Trabalhadores(PT), de preparar o bloqueio dos dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, justamente a medida fatal que ele, Collor, adotou em seu primeiro dia como presidente.<\/p>\n<p>Dilma desqualificou seus advers\u00e1rios, durante a campanha para a reelei\u00e7\u00e3o em 2014, como promotores de um ajuste fiscal que depois ela mesma tratou de levar adiante ao iniciar seu segundo mandato. Ocultou dificuldades de seu governo e anunciou a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais invi\u00e1veis pela falta de recursos. Foi um erro que ajudou a engendrar o processo de impeachment, admitiu o prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, do PT, em uma entrevista no dia 6 de maio.<\/p>\n<p>A crise econ\u00f4mica ganhou dimens\u00f5es de trag\u00e9dia ao surgir o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, que j\u00e1 envolveu mais de 200 empres\u00e1rios e pol\u00edticos, incluindo o ex-presidente Lula e outros dirigentes do PT, contaminando, assim, a imagem do governo, embora Dilma esteja isenta.Esse quadro torna mais eficaz a acusa\u00e7\u00e3o de que Dilma violou leis de responsabilidade fiscal e do or\u00e7amento, ao assinar decretos ampliando gastos governamentais sem autoriza\u00e7\u00e3o e ao obter cr\u00e9ditos de bancos estatais, vedados ao governo central.<\/p>\n<p>As duas medidas foram \u201ccrimes de responsabilidade\u201d que justificam o impeachment, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, e teriam agravado o d\u00e9ficit fiscal, o fator principal da crise econ\u00f4mica.O defensor da presidente, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e parlamentares oficialistas recha\u00e7aram as acusa\u00e7\u00f5es, argumentando que os decretos s\u00f3 redistribuem recursos por outros itens e o governo s\u00f3 atrasou pagamentos aos bancos estatais, n\u00e3o configurando as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito legalmente proibidas.<\/p>\n<div id=\"attachment_209227\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><img class=\"wp-image-209227\" src=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/senadores.jpg\" alt=\"Um grupo de cansados senadores aplaude ao final da extenuante sess\u00e3o que decidiu pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff de suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto o Senado, convertido em tribunal, estabelece em um julgamento pol\u00edtico se h\u00e1 raz\u00f5es para sua quase certa destitui\u00e7\u00e3o. Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Estado\" width=\"340\" height=\"226\" srcset=\"http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/senadores.jpg 640w, http:\/\/www.envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/senadores-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Um grupo de cansados senadores aplaude ao final da extenuante sess\u00e3o que decidiu pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff de suas fun\u00e7\u00f5es, enquanto o Senado, convertido em tribunal, estabelece em um julgamento pol\u00edtico se h\u00e1 raz\u00f5es para sua quase certa destitui\u00e7\u00e3o. Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Estado<\/p><\/div>\n<p>Dezenas de prefeitos e governadores, al\u00e9m de presidentes anteriores, adotaram medidas id\u00eanticas durante suas gest\u00f5es e n\u00e3o sofreram nenhum processo de impeachment, ressaltou o senador Otto Alencar, do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), cuja maioria votou contra Dilma.<\/p>\n<p>De todo modo, o julgamento \u00e9 pol\u00edtico, a presidente ser\u00e1 destitu\u00edda e ficar\u00e1 inabilitada se dois ter\u00e7os dos senadores julgarem que existem motivos para isso, com independ\u00eancia de argumentos estritamente jur\u00eddicos.A batalha pela \u201cadmiss\u00e3o\u201d do julgamento, primeiro passo do processo no Senado, obrigou 78 senadores a passarem a noite ouvindo 73 oradores que puderam falar por at\u00e9 15 minutos, antes da vota\u00e7\u00e3o. Apenas tr\u00eas senadores estiveram ausentes.<\/p>\n<p>O resultado, que j\u00e1 se sabia que seria desfavor\u00e1vel \u00e0 presidente, contempla uma indica\u00e7\u00e3o crucial para os opositores. Alcan\u00e7ar mais de 54 votos garantiu a maioria de dois ter\u00e7os necess\u00e1ria para condenar a presidente.Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 seguro que os senadores que aprovaram o processo mantenham seus votos no seu desenlace.<\/p>\n<p>Pelo menos tr\u00eas senadores amenizaram seus votos, esclarecendo que s\u00f3 estavam aprovando a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento, para que sejam aprofundadas as investiga\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es sobre as responsabilidades presidenciais, antes de decidir seu voto sobre a destitui\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e3o o ex-jogador Rom\u00e1rio, senador pelo Rio de Janeiro, e Cristovam Buarque, ex-governador de Bras\u00edlia, ambos de partidos socialistas diferentes.<\/p>\n<p>\u201cHaver\u00e1 luta\u201d e mobiliza\u00e7\u00f5es para impedir o \u201cinjusto\u201d impeachment, afirmaram tanto senadores do PT quanto a pr\u00f3pria Dilma, que reiterou sua disposi\u00e7\u00e3o de resistir \u201cat\u00e9 o \u00faltimo dia\u201d ao que qualifica de golpe institucional contra a democracia.Com a posse de Michel Temer, haver\u00e1 forte concentra\u00e7\u00e3o de poder na m\u00e3os do centrista PMDB, que tem o maior n\u00famero de prefeitos, muitos governadores e agora a Presid\u00eancia, ainda que interina, al\u00e9m da chefia do Senado.<\/p>\n<p>Um grupo de seis senadores de v\u00e1rios partidos defenderam uma alternativa ao \u201ctraum\u00e1tico\u201d impeachment, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias para que \u201co povo eleja seus governantes\u201d.Muitos senadores, como Tasso Jereissati, do <em>Partido da Social Democracia Brasileira<\/em>(PSDB), e Collor,do <em>Partido Trabalhista Brasileiro<\/em> (PTB),defenderam uma reforma pol\u00edtica, j\u00e1 que o \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d atual demonstrou ser fonte de crise e instabilidade. O julgamento de Dilma Rousseff tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para debater reformas no sistema pol\u00edtico. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil teve at&eacute; agora dois economistas na Presid&ecirc;ncia do pa&iacute;s e ambos s&atilde;o os &uacute;nicos afastados do poder em meio a processos de impeachment, cujo pano de fundo, paradoxalmente, foram seus fracassos econ&ocirc;micos. 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