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Mulheres, meninas e meninos ind\u00edgenas na Guatemala est\u00e3o entre as pessoas prejudicadas pelas companhias de minera\u00e7\u00e3o canadenses. Foto: Danilo Valladares\/IPS<\/p><\/div>\n
Por mais de uma d\u00e9cada, Ottawa votou contra esse conjunto de direitos humanos coletivos, que tratam de uma ampla gama de assuntos referentes aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O governo anterior, conservador, afirmava que a disposi\u00e7\u00e3o que o obrigava a consultar as comunidades ind\u00edgenas para qualquer decis\u00e3o, que pudesse ter um impacto sobre sua capacidade de exercerem seus direitos em seus territ\u00f3rios, era como um veto aos grandes projetos de explora\u00e7\u00e3o de recursos. Assinar a declara\u00e7\u00e3o seria como ignorar os direitos humanos dos canadenses n\u00e3o ind\u00edgenas, justificava.<\/p>\n
Em uma mudan\u00e7a pol\u00edtica significativa, o atual governo do primeiro-ministro Justin Trudeau aceitou a declara\u00e7\u00e3o, mas Tauli-Corpuz alertou que tamb\u00e9m deve estar consciente de como as companhias mineradoras canadenses operam no estrangeiro e exercem uma forte press\u00e3o sobre as comunidades aut\u00f4nomas.<\/p>\n
Estima-se que 75% das mineradoras do mundo t\u00eam sua sede no Canad\u00e1, e as atividades de extra\u00e7\u00e3o constituem o setor de maior poderio econ\u00f4mico desse pa\u00eds. Enquanto pot\u00eancia do setor de minera\u00e7\u00e3o, ainda resta muito a ser feito por esse pa\u00eds para proteger os povos ind\u00edgenas das investidas das companhias, afirmam ativistas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o creio que o governo canadense leve a s\u00e9rio a ideia de consentimento pr\u00e9vio, livre e informado, seja para as opera\u00e7\u00f5es mineradoras no Canad\u00e1 ou no exterior\u201d, pontuou \u00e0 IPS Jennifer Moore, coordenadora de projetos para a Am\u00e9rica Latina da Mining Watch. O mais importante da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o a consultar os povos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m sup\u00f5e respeitar seu direito ao consentimento, a possibilidade de dizer sim ou n\u00e3o aos projetos e \u00e0s pol\u00edticas que os afetam em todas as etapas.<\/p>\n
\u201cO governo redigiu com cuidado sua declara\u00e7\u00e3o sobre como interpretaria a declara\u00e7\u00e3o da ONU no Canad\u00e1 no \u00e2mbito dom\u00e9stico, para tentar evitar o m\u00e1ximo respeito desse direito\u201d, afirmou Moore. Isso se deve ao fato de o governo liberal continuar comprometido com a mesma agenda pautada pelo setor privado, seguida pelo seu antecessor.<\/p>\n
\u201cO Canad\u00e1 continua considerando que os problemas com a ind\u00fastria s\u00e3o devidos a umas poucas ‘ma\u00e7\u00e3s podres’ e que s\u00e3o uma contrariedade para sua reputa\u00e7\u00e3o, mais do que ser seu desejo de enfrentar os danos sistem\u00e1ticos que sofrem as comunidades ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas para dar lugar ao dinheiro f\u00e1cil, ao mesmo tempo em que s\u00e3o promovidos e protegidos no mundo os interesses de um modelo de desenvolvimento destrutivo\u201d.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, o governo liberal reafirma pr\u00e1ticas e pol\u00edticas do governo anterior, conservador, no tocante ao setor de minera\u00e7\u00e3o globalizado no exterior\u201d, apontou Moore. Entre elas mencionou os mecanismos de reclama\u00e7\u00e3o disfuncionais que \u201cn\u00e3o investigam as den\u00fancias nem determinam se as empresas cumprem ou n\u00e3o, de fato, os padr\u00f5es supostamente promovidos pelo governo, para n\u00e3o falar de remediar ou punir\u201d.<\/p>\n
Por exemplo, a falta de justi\u00e7a \u00e9 um problema significativo em Honduras, onde a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 principalmente em m\u00e3os de companhias com sede no Canad\u00e1, e onde a vida dos que se atrevem a denunciar as consequ\u00eancias de suas opera\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade, a terra, os espa\u00e7os sagrados e o tecido social, correm perigo.<\/p>\n
Pelo menos 109 pessoas foram assassinadas em Honduras entre 2010 e 2015 por se oporem a projetos de minera\u00e7\u00e3o, de explora\u00e7\u00e3o madeireira, agr\u00edcola ou de constru\u00e7\u00e3o de represas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Global Witness. Das oito v\u00edtimas cujos casos tiveram ampla repercuss\u00e3o p\u00fablica no ano passado, seis eram ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cPelo protagonismo do Canad\u00e1 no setor minerador de Honduras, \u00e9 justo esperar que o governo canadense desempenhe um papel muito mais decisivo para ajudar a acabar com esses abusos\u201d, ressaltou \u00e0 IPS Mercedes Garc\u00eda, pesquisadora associada do Conselho de Assuntos Hemisf\u00e9ricos.<\/p>\n
Em abril, as organiza\u00e7\u00f5es Development and Peace e Mining Watch Canada pediram a Trudeau que desse especial aten\u00e7\u00e3o a uma carta aberta de aproximadamente 200 institui\u00e7\u00f5es latino-americanas e internacionais, pedindo urg\u00eancia ao Canad\u00e1 para uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica no setor minerador global.<\/p>\n
Mais de 50% dos investimentos em minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina procedem do Canad\u00e1. Um estudo de 22 projetos de minera\u00e7\u00e3o a cargo de empresas canadenses, em nove pa\u00edses latino-americanos, revelou um modelo de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em atividades de extra\u00e7\u00e3o em grande escala.<\/p>\n
\u201cO respeito pelos direitos humanos no Canad\u00e1 se deteriorou de forma consider\u00e1vel, n\u00e3o somente aos olhos da comunidade internacional, como tamb\u00e9m das pessoas, dos povos e das comunidades que convivem com as consequ\u00eancias negativas dos projetos de extra\u00e7\u00e3o canadenses\u201d, afirma a carta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pede ao governo do Canad\u00e1 garantias de que as companhias canadenses respeitem as decis\u00f5es das comunidades locais, ind\u00edgenas ou n\u00e3o, que recha\u00e7aram a minera\u00e7\u00e3o em grande escala por causa dos graves danos ambientais e sociais. O governo de Trudeau ainda n\u00e3o deu sua reposta. Para Garc\u00eda, o apoio do Canad\u00e1 \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 um sinal de esperan\u00e7a.<\/p>\n
O legislador liberal John McKay enfatizou que espera que o novo governo fa\u00e7a outra tentativa com o projeto de lei conhecido como C-300, uma lei de responsabilidade na minera\u00e7\u00e3o, que pretende endurecer as normas que regem as corpora\u00e7\u00f5es canadenses no estrangeiro e que n\u00e3o foi aprovada em 2010, quando foi apresentada.<\/p>\n
\u201cO atual primeiro-ministro Justin Trudeau votou a favor do projeto quando estava no parlamento, por isso \u00e9 prov\u00e1vel que volte a apresent\u00e1-lo e tenha melhores possibilidades de aprova\u00e7\u00e3o\u201d, opinou Garc\u00eda \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, v\u00e1rias ind\u00edgenas guatemaltecas, que solicitaram repara\u00e7\u00e3o por abusos de trabalhadores de empresas mineradoras canadenses, conseguiram apresentar seus casos na justi\u00e7a do Canad\u00e1\u201d, recordou Garc\u00eda. E acrescentou que \u201cseus processos est\u00e3o abertos e. se a senten\u00e7a for favor\u00e1vel, significar\u00e1 um novo precedente construtivo e um caminho a seguir para as v\u00edtimas que buscam justi\u00e7a\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
por Aruna Dutt, da IPS Nações Unidas, 23\/5\/2016 – O esperado apoio do Canadá à Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas gerou esperança e foi motivo de comemoração, mas não fica claro se também inclui os danos causados pelas mineradoras canadenses às comunidades autóctones em diferentes partes do mundo. A relatora especial para os […] Continue Reading