{"id":20879,"date":"2016-05-25T13:22:56","date_gmt":"2016-05-25T13:22:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=209688"},"modified":"2016-05-25T13:22:56","modified_gmt":"2016-05-25T13:22:56","slug":"redefinicao-do-sistema-humanitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/05\/ultimas-noticias\/redefinicao-do-sistema-humanitario\/","title":{"rendered":"Redefini\u00e7ao do sistema humanit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\"Olabisi<\/a>

Olabisi Dare, diretor da Divis\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios, Refugiados e Pessoas Deslocadas na Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana.<\/p><\/div>\n

por\u00a0Baher Kamal, da IPS –<\/p>\n

Istambul, Turquia, 25\/5\/2016 \u2013 Com sua presen\u00e7a na C\u00fapula Humanit\u00e1ria Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, a Uni\u00e3o Africana (UA) pretendeu uma redefini\u00e7\u00e3o e reconfigura\u00e7\u00e3o do sistema humanit\u00e1rio internacional. Na C\u00fapula, a organiza\u00e7\u00e3o (que representa 54 pa\u00edses com uma popula\u00e7\u00e3o conjunta de 1,2 bilh\u00e3o de habitantes) argumentou que existe a \u201cnecessidade de redefinir o sistema humanit\u00e1rio internacional sob a forma de sua reconfigura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS o diretor da Divis\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios, Refugiados e Pessoas Deslocadas na Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Olabise Dare.<\/p>\n

\u201cO sistema atual, que se baseia na resolu\u00e7\u00e3o 46\/182 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), n\u00e3o est\u00e1 sendo fielmente aplicado\u201d, afirmou o diplomata nigeriano. \u201cO Estado tem a responsabilidade primordial com seu pr\u00f3prio povo de atender suas necessidades e suas vulnerabilidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Dare, \u201cA UA sente que o Estado tem que desempenhar a fun\u00e7\u00e3o principal de coordenar todas e cada uma das a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias que possam ser desenvolvidas em seu territ\u00f3rio. Os Estados t\u00eam entre suas gest\u00f5es aliviar as necessidades de seu povo\u201d. E pontuou que \u201cos Estados tamb\u00e9m t\u00eam que manter o espa\u00e7o humanit\u00e1rio, bem como a responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a, tanto dos trabalhadores humanit\u00e1rios como da infraestrutura humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O representante da UA afirmou que \u201co Estado tem a capacidade em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos militares na assist\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. Um exemplo \u00e9 o uso de for\u00e7as militares na Lib\u00e9ria e em outros pa\u00edses, para que atuem como primeira linha de defesa no combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o\u201d do v\u00edrus ebola. \u201cN\u00e3o podemos exagerar a import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o do Estado em garantir que a a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e o socorro sejam prestados de maneira efetiva\u201d, destacou.<\/p>\n

Perguntado sobre quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es da UA apresentadas na C\u00fapula, Dare reafirmou que \u201cparte da solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de os governos desempenharem o papel principal e uma maior fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o, a fim de cumprir com os atributos estatais e quanto \u00e0 sua natureza de prevenir e dar resposta\u201d. Isso \u201c\u00e9 parte do que a \u00c1frica se comprometeu a fazer, e seria muito bom que fosse inclu\u00eddo no informe do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, como parte da recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m pedimos a reformula\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 46\/182 \u2013 Fortalecimento da Coordena\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria de Emerg\u00eancia do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013, para que reflita os pontos de vista da \u00c1frica e a necessidade de se elevar o papel do Estado\u201d, explicou Dare, que participou do programa de retorno e reabilita\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil refugiados liberianos da \u00c1frica ocidental.<\/p>\n

Essa resolu\u00e7\u00e3o foi adotada em 1991, e seus chamados \u201cprinc\u00edpios reitores\u201d indicam que a assist\u00eancia humanit\u00e1ria \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para as v\u00edtimas de desastres naturais e outras emerg\u00eancias, e que dever\u00e1 ser proporcionada de acordo com os princ\u00edpios de humanidade, neutralidade e imparcialidade.<\/p>\n

O princ\u00edpio reitor n\u00famero tr\u00eas estabelece claramente que \u201cdever\u00e3o ser respeitadas plenamente a soberania, integridade territorial e a unidade nacional dos Estados, segundo a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Nesse contexto, a ajuda humanit\u00e1ria dever\u00e1 ocorrer com o consentimento do pa\u00eds afetado e, em princ\u00edpio, com base em uma peti\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d.<\/p>\n

\u201cCada Estado tem a responsabilidade primordial e principal de se ocupar das v\u00edtimas de desastres naturais e outras emerg\u00eancias que ocorram em seu territ\u00f3rio. Assim, cabe ao Estado afetado o papel principal na inicia\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia humanit\u00e1ria dentro de seu territ\u00f3rio\u201d, diz o princ\u00edpio reitor n\u00famero quatro.<\/p>\n

O princ\u00edpio n\u00famero nove assegura que \u201ch\u00e1 uma clara rela\u00e7\u00e3o entre emerg\u00eancia, reabilita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A fim de conseguir uma transi\u00e7\u00e3o sem trope\u00e7os do socorro \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento, a ajuda de emerg\u00eancia deve ser prestada de tal maneira que apoie a recupera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento no longo prazo. Dessa maneira, as medidas de emerg\u00eancia devem ser consideradas um passo para o desenvolvimento de longo prazo\u201d.<\/p>\n

O princ\u00edpio reitor n\u00famero dez declara que \u201co crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o imprescind\u00edveis para a preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos desastres naturais e a outras emerg\u00eancias. Muitas emerg\u00eancias refletem as crises subjacentes de desenvolvimento que os pa\u00edses em desenvolvimento enfrentam\u201d. E prossegue: \u201cAssim, a ajuda humanit\u00e1ria deveria ser acompanhada de uma renova\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dos pa\u00edses em desenvolvimento nesse contexto, deve-se facilitar recursos suficientes para que esses pa\u00edses possam enfrentar seus problemas de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

O princ\u00edpio reitor 11 diz que \u201cas contribui\u00e7\u00f5es para fins de assist\u00eancia humanit\u00e1ria deveriam ser feitas de tal forma que n\u00e3o fosse em detrimento dos recursos dispon\u00edveis, com vistas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento\u201d. Segundo Dare, \u201cquando nos fixamos na Posi\u00e7\u00e3o Africana Comum (com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015) vemos que o primeiro pilar tem a ver com a privacidade do Estado. Os nove pilares restantes fazem o mesmo, de uma forma ou outra\u201d.<\/p>\n

A \u00c1frica reclamar\u00e1 para si mesma poder fazer mais com os recursos e destinar mais deles \u00e0 a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, explicou Dare, acrescentando que \u201cisso se deve ao fato de estar consciente de que as portas dos recursos est\u00e3o diminuindo no Norte industrializado\u201d. Na c\u00fapula de Istambul, a \u00c1frica esperava uma garantia de que o sistema internacional humanit\u00e1rio seja reconfigurado para se adaptar \u00e0s novas demandas e resolver os problemas que o sistema enfrenta atualmente, apontou.<\/p>\n

O diplomata insistiu em que os compromissos do continente n\u00e3o se referem \u00e0 C\u00fapula, mas \u201cnos d\u00e3o a oportunidade de analisar uma mudan\u00e7a de modelo quanto \u00e0 forma como fazemos as coisas no \u00e2mbito humanit\u00e1rio na \u00c1frica, e tamb\u00e9m para ver o que podemos acrescentar de positivo \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e ao alivio do sofrimento de nosso povo quando ocorrem desastres e deslocamentos\u201d.<\/p>\n

Por fim, Dare asegurou que \u201ca \u00c1frica, no entanto, est\u00e1 decidida a come\u00e7ar a resolver seus pr\u00f3prios problemas utilizando solu\u00e7\u00f5es africanas para os problemas africanos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Baher Kamal, da IPS – Istambul, Turquia, 25\/5\/2016 – Com sua presença na Cúpula Humanitária Mundial, realizada nos dias 23 e 24, nesta cidade turca, a União Africana (UA) pretendeu uma redefinição e reconfiguração do sistema humanitário internacional. Na Cúpula, a organização (que representa 54 países com uma população conjunta de 1,2 bilhão de habitantes) […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2044,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458,3178],"class_list":["post-20879","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2044"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20880,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20879\/revisions\/20880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}