{"id":20892,"date":"2016-06-01T13:42:33","date_gmt":"2016-06-01T13:42:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=209824"},"modified":"2016-06-01T13:42:33","modified_gmt":"2016-06-01T13:42:33","slug":"acordo-internacional-contra-pesca-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/06\/ultimas-noticias\/acordo-internacional-contra-pesca-ilegal\/","title":{"rendered":"Acordo internacional contra pesca ilegal"},"content":{"rendered":"
\"Pescadores<\/a>

Pescadores na cidade rural de Karachi, no sul do Paquist\u00e3o, conferem suas redes. Foto: Zofeen Ebrahim\/IPS<\/p><\/div>\n

por\u00a0Lyndal Rowlands, da IPS –<\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 31\/5\/2016 \u2013 O Novo Acordo sobre Medidas do Estado Reitor de Portos, que entrar\u00e1 em vigor no dia 5 de junho, busca combater a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada, e exigir\u00e1 dos governos que inspecionem os navios estrangeiros que atracam em seus portos. \u201cOs barcos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de provar que sua situa\u00e7\u00e3o e a captura que t\u00eam a bordo s\u00e3o, de fato, leg\u00edtimas\u201d, explicou \u00e0 IPS o especialista da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), Matthew Camilleri.<\/p>\n

\u201cSe existe proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para a pesca do peixe-espada, e uma embarca\u00e7\u00e3o chega com um exemplar dessa esp\u00e9cie, vai contra o plano de gest\u00e3o e, portanto, \u00e9 ilegal\u201d, acrescentou Camilleri. Mas a lei s\u00f3 resolver\u00e1 parcialmente o problema da diminui\u00e7\u00e3o das reservas de peixes, pois ser\u00e3o os governos que continuar\u00e3o fixando as cotas acima do n\u00edvel de sustentabilidade, afirmou \u00e0 IPS Elizabeth Wilson, diretora de pol\u00edtica internacional de oceanos do Pew Charitable Trusts.<\/p>\n

Uma das esp\u00e9cies mais prejudicadas pela m\u00e1 gest\u00e3o \u00e9 o atum de barbatana azul do Pac\u00edfico sul, cuja popula\u00e7\u00e3o atual representa 2,6% de seu volume hist\u00f3rico. Apesar de sua dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o, os governos seguem fixando cotas altas, acima das recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, lamentou a especialista. Segundo o Trusts, \u201cos governos continuam trabalhando com volumes superiores \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e n\u00e3o fazem mais do que ver a queda de algumas dessas esp\u00e9cies, sabendo que devem mudar, mas incapazes de tomar as dif\u00edceis decis\u00f5es para que isso aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Uma vez fixadas as cotas, os governos devem garantir sua ades\u00e3o a elas, mas isso tampouco ocorre, destacou Wilson. Uma forma de n\u00e3o respeit\u00e1-las \u00e9 por meio da pesca ilegal, n\u00e3o declarada e nem regulamentada, que, segundo FAO, representa 26 milh\u00f5es de toneladas de pescado, que chegam a quase US$ 23 bilh\u00f5es capturados ao ano.<\/p>\n

Assinaram o acordo 57 pa\u00edses, inclu\u00eddos os da Uni\u00e3o Europeia (UE), o que significa, segundo Camilleri, que pelo menos os barcos que pescam de forma ilegal ter\u00e3o que viajar mais longe para desembarcar a captura ou reabastecer. O tratado \u201cpode ser muito efetivo quanto mais pa\u00edses aderirem, desde que mantenham as portas fechadas e cumpram o compromisso assumido\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cAs embarca\u00e7\u00f5es precisam chegar, em algum momento, ao porto, portanto em lugar de uma persegui\u00e7\u00e3o em alto-mar, o que pode ser custoso, basta esperar que cheguem ao porto, \u00e9 mais rent\u00e1vel e eficiente\u201d, opinou Camilleri. Mas regular a pesca ilegal pode ser bastante dif\u00edcil para alguns pa\u00edses em desenvolvimento, afirmou o representante da FAO. \u201cOs pa\u00edses mais vulner\u00e1veis \u00e0 pesca ilegal n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada s\u00e3o as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento que n\u00e3o t\u00eam recursos adequados ou conhecimentos de combate, monitoramento ou controle\u201d, lembrou.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, Camilleri ressaltou que a FAO se prop\u00f5e a aumentar o trabalho com esses Estados para ajud\u00e1-los a melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o da pesca ilegal, embora isso esteja sujeito aos fundos dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento podem ser as mais prejudicadas pela sobrepesca. Os Estados insulares do Pac\u00edfico s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis \u00e0 sobrepesca, afirmou Wilson, pois muitos enviam seus barcos pesqueiros para bem longe de suas costas, a fim de explorar os recursos de alto mar.<\/p>\n

\u201cOs ilh\u00e9us do Pac\u00edfico est\u00e3o culturalmente muito vinculados ao oceano e h\u00e1 tempos dependem dele. \u00c9 um recurso muito importante para eles. \u00c9 uma fonte de renda, de alimento e um estilo de vida\u201d, ressaltou Wilson. A atividade pesqueira tamb\u00e9m se industrializa cada vez mais quanto ao seu volume, e muitos pescadores artesanais s\u00e3o testemunhas do desparecimento de sua fonte de renda.<\/p>\n

\u201cDefinitivamente, para os pescadores de pequena escala existe o risco de desaparecimento dos peixes, mas, se houver uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel de algumas esp\u00e9cies, garantiremos que continuem ali para que as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es possam continuar pescando\u201d, afirmou Wilson.<\/p>\n

As reservas pesqueiras globais tamb\u00e9m est\u00e3o sob press\u00e3o devido \u00e0s m\u00e1s pr\u00e1ticas da ind\u00fastria, acrescentou Camilleri. \u201cH\u00e1 um desperd\u00edcio grande na pesca, basicamente porque s\u00e3o descartados muitos peixes que n\u00e3o t\u00eam muito valor. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento precisam estar melhor capacitadas e em melhor condi\u00e7\u00e3o para utilizar quase 100% do que capturam\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os dejetos marinhos s\u00e3o outra amea\u00e7a \u00e0s reservas internacionais de peixes. Segundo um informe divulgado em mar\u00e7o pelo secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, alguns especialistas estimam que a presen\u00e7a de pl\u00e1stico no oceano superar\u00e1, em 2050, o volume de peixes. Estes tamb\u00e9m morrem pela pesca fantasma, quando ficam presos em redes e aparelhos descartados, acrescenta.<\/p>\n

As Medidas do Estado Reitor de Portos tamb\u00e9m ajudar\u00e3o os governos a detectarem outras atividades ilegais realizadas nos barcos, pontuou Camilleri. E \u201coferecer\u00e1 uma oportunidade para inspecionar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a bordo, por exemplo, e ser\u00e1 poss\u00edvel comprovar se h\u00e1 trabalho for\u00e7ado ou contrabando de algum produto. Muitos barcos ilegais n\u00e3o declarados nem regulamentados traficam drogas, armas ou pessoas\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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