{"id":20961,"date":"2016-06-27T15:36:26","date_gmt":"2016-06-27T15:36:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=210633"},"modified":"2016-06-27T15:36:26","modified_gmt":"2016-06-27T15:36:26","slug":"brasil-tem-excesso-de-partidos-e-falta-de-lideres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/06\/ultimas-noticias\/brasil-tem-excesso-de-partidos-e-falta-de-lideres\/","title":{"rendered":"Brasil tem excesso de partidos e falta de l\u00edderes"},"content":{"rendered":"
\"Dirigentes

Dirigentes do Partido da Mulher Brasileira (PMB) celebram este m\u00eas uma alian\u00e7a com outro partido. Obteve seu reconhecimento legal em setembro, mas n\u00e3o representa as mulheres, nem seus interesses, est\u00e1 dominado por homens e funciona como um partido-instrumento. Foto: PMB<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Mario Osava, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 27\/6\/2016 \u2013 Cruzar o Brasil do seu extremo norte at\u00e9 o ponto mais ao sul, caminhando e empurrando uma cadeira de rodas, foi o que fez Jos\u00e9 Castro, o grande incentivador da cria\u00e7\u00e3o de um partido focado nos direitos dos deficientes.Sua fa\u00e7anha, batizada como Extremas Fronteiras, Extremas Barreiras \u2013 Cruzada pela Acessibilidade\u201d<\/em>, foi um chamado para maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cpessoas com defici\u00eancia\u201d e aos obst\u00e1culos que elas enfrentam nas ruas, nos pr\u00e9dios, nas constru\u00e7\u00f5es em geral e em sua inser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A longa marcha de 10.700 quil\u00f4metros, entre as fronteiras com a Venezuela e com o Uruguai, durou de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, coincidindo com os primeiros esfor\u00e7os para a funda\u00e7\u00e3o do Partido pela Acessibilidade e a Inclus\u00e3o Social (PAIS).Idealizado por Lee de Lima, um ativista da cidade de S\u00e3o Paulo que perdeu os movimentos das pernas em um acidente de carro, o PAIS j\u00e1 conseguiu apoio de 450 mil eleitores que assinaram seus estatutos, cerca de90% do necess\u00e1rio, explicou Castro \u00e0 IPS.<\/p>\n

Mais conhecido por Z\u00e9 do Pedal, por percorrer longos trechosem bicicleta,inclusive uma volta ao mundo, Castro estima que em janeiro atingir\u00e1 o meio milh\u00e3o de assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O PAIS ser\u00e1 o 36\u00ba partido pol\u00edtico legalizado no Brasil, e possivelmente ter\u00e1 vida curta, porque a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica que vive o pa\u00eds exige, segundo voz crescente, reformas que dever\u00e3o reduzir ou conter a quantidade excessiva de partidos.<\/p>\n

\u201cA prolifera\u00e7\u00e3o de partidos afeta a governabilidade, elevando os custos da negocia\u00e7\u00e3o\u201d de apoio ao governo, opinou Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, um dos especialistas ouvidos pela IPS sobre o tema.\u201cGera crises, ao dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e levar o Poder Executivo a trocar favores por apoio no parlamento\u201d, explicou Mara Telles, professora da Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n

Impedir as coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, isto \u00e9, para deputados, \u00e9 uma medida que tem amplo apoio, para evitar distor\u00e7\u00f5es, como \u201celeger um candidato de direita com o voto dado a outro de esquerda\u201d, observou Queiroz.Para Paulo D\u2019\u00c1vila, professor de Ci\u00eancias Pol\u00edticas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, \u201cseria um fator importante na redu\u00e7\u00e3o da quantidade de partidos\u201d.<\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o eleitoral permite que pequenas agrupa\u00e7\u00f5es disponham de tempo para propaganda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, recebam uma cota do Fundo Partid\u00e1rio, e assim elejam seus deputados, convertendo-as em um neg\u00f3cio. Por essa via tamb\u00e9m s\u00e3o eleitos candidatos com escassos votos em detrimento de outros mais votados.Mas seu fim \u201cainda n\u00e3o \u00e9 um consenso e n\u00e3o ser\u00e1 aprovado sem que se reconhe\u00e7a a federa\u00e7\u00e3o de partidos ou frentes que agrupem os que t\u00eam afinidade ideol\u00f3gica\u201d durante as fun\u00e7\u00f5es legislativas, pontuou Queiroz.<\/p>\n

\"Jos\u00e9

Jos\u00e9 Castro, mais conhecido como Z\u00e9 do Pedal, o grande impulsionador do Partido pela Acessibilidade e a Inclus\u00e3o Social (PAIS) no Brasil, onde h\u00e1 36 organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas legais. Foto: JC Lions News.<\/p><\/div>\n

Outra norma apontada como necess\u00e1ria por analistas \u00e9 endurecer a chamada \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201d, isto \u00e9, exig\u00eancias mais rigorosas de representatividade para que um partido obtenha ou mantenha o registro legal.Uma lei de 1995 imp\u00f5e, como condi\u00e7\u00e3o para um partido atuar nas casas legislativas, um m\u00ednimo de 5% dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais distribu\u00eddos em nove dos 27 Estados brasileiros.<\/p>\n

Essa regra deveria ter entrado em vigor em 2006, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional, ao concluir que apenas sete dos 29 partidos ent\u00e3o registrados cumpririam a cl\u00e1usula e teriam acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito de propaganda nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A crise atual, agravada pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e por dezenas de parlamentares e dirigentes pol\u00edticos acusados de corrup\u00e7\u00e3o, intensificou o debate sobre a necessidade de uma reforma que acabe com a fragmenta\u00e7\u00e3o de partidos e o financiamento ilegal das campanhas eleitorais. Mas \u00e9 dif\u00edcil que os grandes partidos incluam essas propostas em suas agendas no curto prazo, destacou D\u2019\u00c1vila.<\/p>\n

Para o Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), que lidera o governo desde o afastamento da presidente, em 12 de maio, e \u00e9 a maior for\u00e7a legislativa,\u201c\u00e9 \u00fatil a exist\u00eancia de muitos pequenos partidos, e que elimin\u00e1-los poderia ser um tiro no p\u00e9\u201d, contou D\u2019\u00c1vila. Al\u00e9m disso, \u201cseria preciso separar o joio do trigo: h\u00e1 pequenos partidos sem consist\u00eancia, mas h\u00e1 outros com tradi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d, que seriam injustamente sacrificados pelas barreiras de exclus\u00e3o, indicou.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico fala da aparente contradi\u00e7\u00e3o entre a crescente diversidade de partidos e a polariza\u00e7\u00e3o entre o esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o pa\u00eds entre 2003 e 12 de maio, e o Partido da Social Democracia BrasileiraPSDB, que o fez entre 1995 e 2003. \u201cAmbos protagonizaram elei\u00e7\u00f5es presidenciais, mas tinham o PMDB como um fiel da balan\u00e7a, como um auxiliar da governabilidade, sem uma agenda pr\u00f3pria\u201d, nas coliga\u00e7\u00f5es governamentais, explicou. Agora sim, assumiu o governo, com Michel Temer, ainda que interinamente.<\/p>\n

Enquanto a disputa pelo Executivo se limitava a poucos partidos, no parlamento a tend\u00eancia \u00e9 sua multiplica\u00e7\u00e3o, com a representa\u00e7\u00e3o das minorias. Os partidos governantes anteriores, PT e PSDB, perderam legisladores, enquanto o PMDB cresceu e se afirmou como a maior for\u00e7a nas duas casas legislativas, recordou D\u2019\u00c1vila. Em meio \u00e0 atual crise, \u201cseria precipitado\u201d apontar rumos de realinhamentos partid\u00e1rios e de evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, acrescentou.<\/p>\n

A crise j\u00e1 estava implantada em 2015, quando tr\u00eas novos partidos obtiveram registro legal no TSE: Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Este \u00faltimo reflete bem a deteriora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica no Brasil e a exist\u00eancia de \u201cpartidos de aluguel\u201d.Nos meses seguintes ao seu reconhecimento, em setembro, recebeu a ades\u00e3o de 23 deputados, 21 deles homens, dos quais permaneceu apenas um, tamb\u00e9m homem.<\/p>\n

Segundo as normas do TSE deputados e senadores s\u00f3 podem mudar de partido, sem risco de perderem seus mandatos, se aderirem a um que seja novo. Al\u00e9m disso, o PMB oferecia vantagens aos deputados na divis\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e no hor\u00e1rio pol\u00edtico gratuito.\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que o PMB, criado para atender interesses moment\u00e2neos, desapare\u00e7a sem nem mesmo se unir a uma frente\u201d, previu Queiroz.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um partido vazio de propostas, que n\u00e3o representa a mulher, mas promove uma visibilidade equivocada do movimento feminino e se aproxima das posi\u00e7\u00f5es conservadoras\u201d, explicou Masr\u00e1 Abreu, assessora t\u00e9cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que monitora temas parlamentares relacionados a g\u00eanero.<\/p>\n

\u201cA direita no Brasil, que n\u00e3o quer se apresentar como tal, com imagem associada \u00e0 ditadura militar (1964-1985), adotou a estrat\u00e9gia de se fragmentar em v\u00e1rios pequenos partidos que se juntam em bancadas direitistas como a ruralista ou a \u201cda bala\u201d, que defendem interesses do agroneg\u00f3cio ou da ind\u00fastria de armas, disse Telles.Com o parlamento e os partidos atuais, movidos por interesses imediatos \u201cn\u00e3o vejo possibilidade de reformas, nem mesmo por uma Assembleia Constituinte\u201d, acrescentou. Seu progn\u00f3stico \u00e9 de maior agravamento da crise e da fragmenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que finalmente ocorram as mudan\u00e7as. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava, da IPS –  Rio de Janeiro, Brasil, 27\/6\/2016 – Cruzar o Brasil do seu extremo norte até o ponto mais ao sul, caminhando e empurrando uma cadeira de rodas, foi o que fez José Castro, o grande incentivador da criação de um partido focado nos direitos dos deficientes.Sua façanha, batizada como Extremas Fronteiras, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[2843,2830,3179,3043],"class_list":["post-20961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-ultimas-noticias","tag-1-opiniao","tag-1-1-canais","tag-mario-osava","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20962,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20961\/revisions\/20962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}