{"id":20970,"date":"2016-06-29T12:31:54","date_gmt":"2016-06-29T12:31:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=210708"},"modified":"2016-06-29T12:31:54","modified_gmt":"2016-06-29T12:31:54","slug":"enfrentamento-por-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/06\/ultimas-noticias\/enfrentamento-por-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"Enfrentamento por direito \u00e0 cidade"},"content":{"rendered":"
\"Cidade

Cidade do Panam\u00e1, uma das que t\u00eam maior crescimento na Am\u00e9rica Latina. A Habitat III, que acontecer\u00e1 em outubro, em Quito, estabelecer\u00e1 a Nova Agenda Urbana. Foto: Emilio Godoy\/IPS<\/p><\/div>\n

Juan Duhalde, diretor do Centro de Pesquisa Social da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Um Teto para Meu Pa\u00eds, destaca que \u201co direito \u00e0 cidade \u00e9 essencial para se alcan\u00e7ar uma mudan\u00e7a de modelo e n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o do atual, que vela pela rentabilidade de uma elite e n\u00e3o pelo bem-estar coletivo\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 29\/6\/2016 \u2013 A declara\u00e7\u00e3o da terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (Habitat III), que dever\u00e1 ser aprovada em outubro, em Quito, no Peru, fez colidir, novamente, as posi\u00e7\u00f5es do Norte industrializado e do Sul em desenvolvimento.<\/p>\n

As do Sul defendem a inclus\u00e3o no documento do direito \u00e0 cidade, o financiamento da Nova Agenda Urbana que se originar\u00e1 da reuni\u00e3o, e a reestrutura\u00e7\u00e3o da ONU Habitat para que isso se concretize. Por outro lado, o bloco encabe\u00e7ado por Estados Unidos, Jap\u00e3o e os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia procura minimizar esses temas.<\/p>\n

Para representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, esses temas devem ser materializados na Declara\u00e7\u00e3o de Quito Sobre Cidades Sustent\u00e1veis e Assentamentos Humanos Para Todos<\/em>, cujo rascunho \u00e9 debatido pelos Estados membros em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es pr\u00e9vias.<\/p>\n

Juan Duhalde, diretor do Centro de Pesquisa Social da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Um Teto para Meu Pa\u00eds, afirmou \u00e0 IPS que esses temas s\u00e3o \u201cfundamentais\u201d e devem ser inclu\u00eddos na discuss\u00e3o paraque se concretizem em um plano de a\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o as linhas gerais que v\u00e3o promover pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais. A \u00fanica forma \u00e9 que estes compromissos gerem acordos futuros e de longo prazo. Agora \u00e9 mais uma discuss\u00e3o pol\u00edtica, que pode ficar curta em rela\u00e7\u00e3o ao que se deve avan\u00e7ar\u201d, apontou.<\/p>\n

Duhalde destacou que \u201co direito \u00e0 cidade \u00e9 essencial para se alcan\u00e7ar uma mudan\u00e7a de modelo e n\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o do atual, que vela pela rentabilidade de uma elite e n\u00e3o pelo bem-estar coletivo\u201d. A brecha ficou evidente durante a primeira rodada de conversa\u00e7\u00f5es informais intergovernamentais, realizada em Nova Yorkentre os dias 16 e 20 de maio, e seguir\u00e3o sendo motivo de debate durante outra s\u00e9rie de sess\u00f5es informais, a primeira delas de tr\u00eas dias, entre 29 de junho e 1\u00ba de julho.<\/p>\n

No caminho da Habitat III, que acontecer\u00e1 na capital do Peru entre os dias 17 e 20 de outubro, Equador e Fran\u00e7a presidem em conjunto as negocia\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias, enquanto Filipinas e M\u00e9xico s\u00e3o os facilitadores do processo.Brasil, Chile, Equador e M\u00e9xico encabe\u00e7am um bloco que promove a cidade que, junto com os mecanismos de acompanhamento da declara\u00e7\u00e3o, o financiamento da Nova Agenda Urbana e os meios de execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os assuntos mais importantes dos encontros.<\/p>\n

Para os meios de aplica\u00e7\u00e3o, se busca a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para que os pa\u00edses em desenvolvimento fortale\u00e7am suas capacidades.O direito \u00e0 cidade, assim batizado pelo fil\u00f3sofo franc\u00eas Henri Lefebvre (1901-1991) no livro hom\u00f4nimo de 1968, abarca o exerc\u00edcio simult\u00e2neo dos direitos dos habitantes da cidade, comoa alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, migra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ambiente, espa\u00e7os p\u00fablicos, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n

\"Despejo

Despejo de uma fam\u00edlia no centro hist\u00f3rico da Cidade do M\u00e9xico. A Habitat III abordar\u00e1 o direito \u00e0 cidade e os problemas da popula\u00e7\u00e3o que viveem assentamentos humanos. Foto: Cortesia de Emilio Godoy<\/p><\/div>\n

Lorena Z\u00e1rate, presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Coaliz\u00e3o Internacional para o Habitat, com sede regional no M\u00e9xico, defende a inclus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social do habitat na declara\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 mencionada abertamente no rascunho.\u201cQueremos que seja inclu\u00edda. Se n\u00e3o, seria n\u00e3o reconhecer a metade ou um ter\u00e7o do que est\u00e1 constru\u00eddo no mundo. Mas h\u00e1 pouco espa\u00e7o para negociar coisas novas, porque h\u00e1 medo de reconhec\u00ea-las e ser\u00e1 preciso chegar a um consenso\u201d, pontuou a especialista argentina participante das reuni\u00f5es em Nova York.<\/p>\n

Esse conceito reconhece todos aqueles processos geradores de espa\u00e7os habit\u00e1veis, componentes urbanos e moradias, que s\u00e3o realizados sob controle de autoprodutores e outros agentes sociais que operam sem fins lucrativos.<\/p>\n

O rascunho da declara\u00e7\u00e3o, cuja vers\u00e3o mais recente \u00e9 do dia 18 deste m\u00eas, emprega o conceito \u201ccidades para todos\u201d, e reconhece que este \u00e9 assumido por alguns pa\u00edses como o direito \u00e0 cidade, \u201cbuscando garantir que todos os habitantes sejam capazes de viver, usar e produzir cidades justas, includentes, acess\u00edveis e sustent\u00e1veis, que existem como um bem comum essencial para a qualidade de vida\u201d.<\/p>\n

Os Estados parte ressaltam que a ONU Habitat deve garantir \u201cacompanhamento coordenado, um monitoramento eficaz e o informe da execu\u00e7\u00e3o da Nova Agenda Urbana\u201d.Tamb\u00e9m enfatizam a import\u00e2ncia de seu fortalecimento e convidam a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) a \u201cgarantir recursos financeiros, est\u00e1veis, adequados e previs\u00edveis, e melhorar a habilidade do \u00f3rg\u00e3o para desenvolvercapacidades em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, no desenho, planejamento, aplica\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel de assentamentos urbanos e de outros tipos\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, solicitam que a ONU Habitat prepare \u201cum informe de progresso peri\u00f3dico\u201d sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Nova Agenda Urbana, para promover uma an\u00e1lise qualitativa e quantitativa do progresso realizado. O processo de prepara\u00e7\u00e3o do informe deve incorporar as vis\u00f5es dos governos nacionais, subnacionais e locais, bem como o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, organismos multilaterais, sociedade civil, setor privado, comunidades e outros grupos e atores n\u00e3o estatais.<\/p>\n

\"Edif\u00edcio

Edif\u00edcio em reforma em Havana, capital de Cuba. Os pa\u00edses em desenvolvimento querem que da Habitat III saia o financiamento necess\u00e1rio para promover a nova agenda para as cidades, que dever\u00e1 ser articulada pela ONU Habitat. Foto: Cortesia de Emilio Godoy<\/p><\/div>\n

O esbo\u00e7o integra se\u00e7\u00f5es sobre prosperidade sustent\u00e1vel e inclusiva e oportunidades para todos, desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel para a inclus\u00e3o social e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, desenvolvimento urbano ambientalmente adequado e resiliente, planejamento e gest\u00e3o do desenvolvimento urbano espacial,e meios de aplica\u00e7\u00e3o, acompanhamento e revis\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma telenovela dram\u00e1tica. Agora tentamos apresentar ideias para dar for\u00e7a \u00e0 proposta do direito \u00e0 cidade. No rascunho o tema est\u00e1 claro, queremos que continue assim\u201d, enfatizou \u00e0 IPS um funcion\u00e1rio latino-americano que participa das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cOs Estados Unidos e a China n\u00e3o querem um texto que se refira aos direitos humanos\u201d, acrescentou, pedindo para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n

O rascunho deve ficar definido durante a reuni\u00e3o do comit\u00ea preparat\u00f3rio da Habitat III (PrepCom3) na Indon\u00e9sia, entre os dias 25 e 27 de julho, de modo que os Estados a aprovem na confer\u00eancia de Quito.Para evitar a repeti\u00e7\u00e3o das sequelas das confer\u00eancias de Vancouver, em 1976, e Istambul, 20 anos depois, de n\u00e3o avaliar seu cumprimento, Duhalde e Z\u00e1rate coincidem em formular um programa de acompanhamento integral.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio estabelecer metas de longo prazo que gerem indicadores de gest\u00e3o mensur\u00e1veis por governos e atores sociais, que levem em conta a experi\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o social do habitat, a popula\u00e7\u00e3o que vive em assentamentos informais, e que construa cidades com suas capacidades e habilidades\u201d, ressaltou Duhalde.\u201cO que interessa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia e a promo\u00e7\u00e3o da pesquisa sobre problemas reais no territ\u00f3rio para gerar solu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para Z\u00e1rate, n\u00e3o se pode avan\u00e7ar no debate de uma nova agenda sem revisar o cumprimento da anterior. \u201cRevisar o que \u00e9 novo e o que continua vigente, o que se cumpriu e o que n\u00e3o foi cumprido, porque sim, porque n\u00e3o e quais s\u00e3o os atores. Nunca houve mecanismos claros de monitoramento nem prioriza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cInsistimos para que isso n\u00e3o se repita. Mas n\u00e3o v\u00e3o incluir metas ou indicadores, n\u00e3o h\u00e1 muita clareza sobre mecanismos de acompanhamento e monitoramento\u201d, destacou.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio latino-americano que n\u00e3o quis ser identificado relativiza os alcances imediatos da c\u00fapula. \u201cA Habitat III ser\u00e1 apenas uma refer\u00eancia. No dia 21 de outubro n\u00e3o trar\u00e1 grandes mudan\u00e7as. Os governos nacionais far\u00e3o o que lhes ocorrer fazer, com seus pr\u00f3prios recursos, suas pr\u00f3prias for\u00e7as, sua governan\u00e7a\u201d, pontuou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juan Duhalde, diretor do Centro de Pesquisa Social da organização não governamental Um Teto para Meu País, destaca que “o direito à cidade é essencial para se alcançar uma mudança de modelo e não reprodução do atual, que vela pela rentabilidade de uma elite e não pelo bem-estar coletivo”.  Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,1610,3046,2781,3043,2782,3047],"class_list":["post-20970","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-cidades","tag-direito-a-cidade","tag-featured","tag-mundo-inter-press-service","tag-news2","tag-onu-habitat"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20970"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20970\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20971,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20970\/revisions\/20971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}