{"id":20986,"date":"2016-07-06T13:35:15","date_gmt":"2016-07-06T13:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=211000"},"modified":"2016-07-06T13:35:15","modified_gmt":"2016-07-06T13:35:15","slug":"desenvolvimento-latino-e-insustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/07\/ultimas-noticias\/desenvolvimento-latino-e-insustentavel\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento latino \u00e9 insustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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Meninas em uma escola rural da Amaz\u00f4nia peruana que, como o resto dos estudantes da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, necessitam que os pa\u00edses da regi\u00e3o alcancem as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para poderem viver em sociedades mais iguais e inclusivas. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

Em um contexto mundial de perda de dinamismo e instabilidade do sistema econ\u00f4mico, crescente desigualdade, risco para a paz e a seguran\u00e7a, e uma grave crise ambiental, fica evidente que o estilo dominante de desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina e no Caribe \u00e9 insustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

Por\u00a0Alicia B\u00e1rcena e Carlos de Miguel*<\/em><\/strong><\/p>\n

Santiago, Chile, 5\/7\/2016 \u2013\u00a0\u00c0 degrada\u00e7\u00e3o do ambiente e dos ecossistemas e \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, associados \u00e0s din\u00e2micas insustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e consumo e \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o urbana, se somam os desafios globais como a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, cujos impactos afetam sobremaneira nossa regi\u00e3o.<\/p>\n

A ampla gama de desafios que a regi\u00e3oenfrenta nos levou, dentro da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), a destacar a import\u00e2ncia de construir pactos para a igualdade de um futuro sustent\u00e1vel. Assinalamos que esses pactos n\u00e3o ser\u00e3o poss\u00edveis sem democracias mais participativas e transparentes nas quais os cidad\u00e3os estejam profundamente envolvidos nas decis\u00f5es sobre o tipo de sociedade que se deseja construir.<\/p>\n

A Agenda 2030, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), aprovados em setembro de 2015 pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 universal e indivis\u00edvel, e expressa o consenso internacional em torno de um novo estilo de desenvolvimento. A Agenda \u00e9 um plano de a\u00e7\u00e3o a favor das pessoas, do planeta e da prosperidade. Tamb\u00e9m tem por objetivo fortalecer a paz universal dentro de um conceito mais amplo de liberdade.<\/p>\n

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Alicia B\u00e1rcena. Foto: Cepal<\/p><\/div>\n

Este plano ser\u00e1 implantado por todas as partes e os pa\u00edses interessados mediante uma alian\u00e7a de coopera\u00e7\u00e3o que aglutinar\u00e1 os governos, o setor privado, a sociedade civil, o sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas e outras inst\u00e2ncias. Exigir\u00e1, portanto, a\u00e7\u00f5es e coaliz\u00f5es em n\u00edveis nacional, regional e mundial.<\/p>\n

Em n\u00edvel nacional, os pa\u00edses dever\u00e3o avan\u00e7ar no estabelecimento de uma arquitetura institucional que permita efetivamente implantar um enfoque integrado para o desenvolvimento de nossas na\u00e7\u00f5es. Os pa\u00edses de nossa regi\u00e3o come\u00e7aram a se dotar dessas arquiteturas.<\/p>\n

Exemplos disso s\u00e3o os rec\u00e9m-criados Conselho Nacional para a Implanta\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, no Chile, a Comiss\u00e3o Interinstitucional de Alto N\u00edvel Para o Alistamento e a Efetiva Implanta\u00e7\u00e3o da Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015 e Seus Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, na Col\u00f4mbia, e o sistema de coordena\u00e7\u00e3o nacional estabelecido no Brasil.<\/p>\n

A arquitetura regional de acompanhamento e exame dos avan\u00e7os da implanta\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, por\u00e9m, corresponde ao, criado recentemente, F\u00f3rum dos Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que funcionar\u00e1 sob os ausp\u00edcios da Cepal.<\/p>\n

Esse organismo permitir\u00e1 gerar pontes entre o global e o regional, refor\u00e7ar a coer\u00eancia e a coordena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel regional, promover a colabora\u00e7\u00e3o e dar orienta\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de pol\u00edticas, fomentar a cria\u00e7\u00e3o de capacidades nacionais, abrigar exames nacionais volunt\u00e1rios, identificar brechas, desafios e metas compartilhadas em n\u00edvel regional, e impulsionar a aprendizagem entre pares, entre outros.<\/p>\n

Essa arquitetura regional de acompanhamento de exame dos avan\u00e7os da Agenda 2030 na Am\u00e9rica Latina e no Caribe se fortalece com o acordo regional para a total aplica\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio 10, que, sob a lideran\u00e7a de Chile e Costa Rica, \u00e9 negociado atualmente por 21 pa\u00edses de nossa regi\u00e3o e espera-se que esteja conclu\u00eddo no final deste ano.<\/p>\n

Tanto a Agenda 2030 quanto o acordo regional sobre o Princ\u00edpio 10 enfatizam o c\u00edrculo virtuoso entre direitos de acesso, prote\u00e7\u00e3o ambiental e direitos humanos, destacando que a participa\u00e7\u00e3o informada e a transpar\u00eancia contribuem para melhorar as pol\u00edticas ambientais e, por fim, a prote\u00e7\u00e3o ambiental, o que, por sua vez, permite o cumprimento com direitos substanciais, como o direito de toda pessoa a um ambiente sadio, \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

O acordo regional pretende estabelecer obriga\u00e7\u00f5es para que os Estados da Am\u00e9rica Latina e do Caribe melhorem suas leis, pol\u00edticas, institui\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas para garantir que os direitos das pessoas a informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a em assuntos ambientais, consagrados no Princ\u00edpio 10 da Declara\u00e7\u00e3o do Rio, sejam respeitados e implantados totalmente.<\/p>\n

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Carlos de Miguel. Foto: Presid\u00eancia do Uruguai<\/p><\/div>\n

O momento para aprofundar a aplica\u00e7\u00e3o total do Princ\u00edpio 10 n\u00e3o poderia ser mais oportuno. Os direitos de acesso consagrados neste princ\u00edpio est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 e permeiam e se manifestam em todos os ODS, os quais vinculam expressamente o bem-estar humano com a qualidade ambiental e a paz.<\/p>\n

Cinco objetivos abordam temas ambientais (o 6, sobre gest\u00e3o da \u00e1gua; 12, sobre modalidade de consumo e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis; 13, sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica; 14, sobre oceanos e mares; 15, sobre uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas terrestres), e o bem-estar com base no ambiente est\u00e1 presente em todos os demais objetivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o objetivo 16, que promove sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, exige que se garanta a igualdade no acesso a justi\u00e7a, institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e transparentes, e a ado\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es inclusivas, participativas e representativas. Tamb\u00e9m pede a garantia do acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas n\u00e3o discriminat\u00f3rias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Assim, n\u00e3o \u00e9 por acaso que, do mesmo modo que o bem-estar com base no ambiente est\u00e1 presente em todos os ODS, a igualdade de direitos e oportunidades, o acesso oportuno \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva, o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o de comunidades diretamente afetadas, o planejamento e a gest\u00e3o participativos s\u00e3o aspectos destacados na nova agenda ao longo de seus 17 objetivos e 169 metas.<\/p>\n

Nesse contexto, os padr\u00f5es que forem adotados no acordo regional sobre o Princ\u00edpio 10, bem como os mecanismos que forem estabelecidos para garantir seu cumprimento, ser\u00e3o elementos centrais do esquema de presta\u00e7\u00e3o de contas da Agenda 2030 e as inst\u00e2ncias de fortalecimento de capacidades e coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul apoiar\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores da sociedade na implanta\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o estabelecido.<\/p>\n

O processo, que conta com a Cepal como secretaria t\u00e9cnica, \u00e9 um exemplo de como os pa\u00edses da nossa regi\u00e3o podem, sob um enfoque de concerta\u00e7\u00e3o, autonomia, progresso, coopera\u00e7\u00e3o e fortalecimento de capacidades, enfrentar desafios globais e refor\u00e7ar a governan\u00e7a ambiental regional, contribuindo parao progresso social e econ\u00f4mico, bem como para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Nossa regi\u00e3o est\u00e1 dando uma li\u00e7\u00e3o ao mundo, escrevendo um novo cap\u00edtulo em mat\u00e9ria de fortalecimento da democracia ambiental. Envolverde\/IPS<\/p>\n

*Alicia B\u00e1rcena<\/strong><\/em>\u00e9 secret\u00e1ria executiva da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). <\/em>Carlos de Miguel <\/em><\/strong>\u00e9 <\/em>chefe da Unidade de Pol\u00edtica para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da <\/em>Cepal.<\/em>Este artigo foi publicado originalmente no n\u00famero 88 de Notas da Cepal, de junho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um contexto mundial de perda de dinamismo e instabilidade do sistema econômico, crescente desigualdade, risco para a paz e a segurança, e uma grave crise ambiental, fica evidente que o estilo dominante de desenvolvimento na América Latina e no Caribe é insustentável. Por Alicia Bárcena e Carlos de Miguel* Santiago, Chile, 5\/7\/2016 – À degradação do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[2830,3049,2781,3043,2782,2626],"class_list":["post-20986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-desenvolvimentof","tag-featured","tag-mundo-inter-press-service","tag-news2","tag-ods"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20986"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20999,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20986\/revisions\/20999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}