{"id":21047,"date":"2016-07-21T12:40:12","date_gmt":"2016-07-21T12:40:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=211725"},"modified":"2016-07-21T12:40:12","modified_gmt":"2016-07-21T12:40:12","slug":"julgar-ou-nao-criminosos-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/07\/ultimas-noticias\/julgar-ou-nao-criminosos-de-guerra\/","title":{"rendered":"Julgar, ou n\u00e3o, criminosos de guerra?"},"content":{"rendered":"
\"Moradores

Moradores de La Hacienda, no departamento La Paz, em El Salvador, mostram fotos das quatro religiosas norte-americanas assassinadas em1989 por elementos da Guarda Nacional, durante os atos pelos 35 anos do crime, em dezembro de 2015, no local da execu\u00e7\u00e3o. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Edgardo Ayala, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Salvador, El Salvador, 21\/7\/2016 \u2013 A decis\u00e3o do m\u00e1ximo tribunal de revogar a lei de anistia coloca El Salvador diante da tarefa de decidir se conv\u00e9m julgar os que cometeram graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante a guerra civil. Tamb\u00e9m evidencia que, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas do fim do conflito, em 1992, a reconcilia\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o chegou a esse pa\u00eds centro-americano de 6,3 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

No centro do debate est\u00e1 a imperiosa necessidade de se fazer justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas de crimes de guerra, e de outro lado encontra-se a imensa tarefa que isso representa e a dificuldade de consegui-lo: abrir casos que ocorreram h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, com evid\u00eancias alteradas, no caso de existirem, ou extraviadas, e testemunhas que j\u00e1 morreram.<\/p>\n

Os opositores \u00e0 abertura desses casos destacam a precariedade do aparelho judicial, com graves defici\u00eancias e sufocado por casos atuais aguardando senten\u00e7as.\u201cCreio que o conjunto dos salvadorenhos, da popula\u00e7\u00e3o e das for\u00e7as pol\u00edticas, n\u00e3o concorda em abrir esses julgamentos, viraram a p\u00e1gina\u201d, afirmou o analista de esquerda, Salvador Samayoa, um dos signat\u00e1rios dos Acordos de Paz que puseram fim a 12 anos de guerra civil, que deixou 70 mil mortos e mais de oito mil desaparecidos for\u00e7ados.<\/p>\n

Samayoa acrescentou que El Salvador tem muitos problemas atuais para gastar sua energia naqueles do passado. Para as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, saber a verdade, fazer justi\u00e7a e proporcionar repara\u00e7\u00e3o prevalece sobre conjunturas e necessidades atuais.\u201cOs violadores de direitos humanos j\u00e1 n\u00e3o podem se esconder atr\u00e1s da lei de anistia, de modo que devem ser investigados de uma vez por todas\u201d, opinou \u00e0 IPS o diretor da n\u00e3o governamental Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de El Salvador, Miguel Montenegro.<\/p>\n

A Suprema Corte de Justi\u00e7a, em senten\u00e7a considerada hist\u00f3rica, declarou, no dia 13 deste m\u00eas, inconstitucional a Lei de Anistia Geral para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz, aprovada em 1993, abrindo a porta para levar ao banco dos r\u00e9us os acusados de cometerem crimes de guerra e de lesa humanidade durante a guerra civil.Em sua resolu\u00e7\u00e3o, esse tribunal afirma que s\u00e3o inconstitucionais os artigos 2 e 144 da lei de anistia, porque violam o direito de acesso a justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de crimes de guerra e de lesa humanidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m decidiu que esses crimes n\u00e3o prescrevem e podem ser julgados independente de quando foram cometidos.\u201cIsso \u00e9 o que estamos esperando por anos. Sem essa senten\u00e7a, as pessoas n\u00e3o encontram justi\u00e7a\u201d, afirmou \u00e0 IPS a ativista EngraciaEcheverr\u00eda, do Centro para a Promo\u00e7\u00e3o da Defesa dos Direitos Humanos Madeleine Lagadec.<\/p>\n

Esta organiza\u00e7\u00e3o leva o nome da enfermeira francesa violada e assassinada por tropas governamentais em abril de 1989, quando atacaram um hospital da guerrilha da Frente FarabundoMart\u00ed para a Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FMLN).Echeverr\u00eda ressaltou que, apesar de muita informa\u00e7\u00e3o dos casos ter se extraviado, resta outra que pode ser retomada pelos investigadores da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel pelo processo penal, caso surjam pessoas requerendo instruir uma causa.<\/p>\n

A lei foi duramente questionada por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos fora e dentro do pa\u00eds desde sua aprova\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 1993. Seus cr\u00edticos afirmavam que promoveu a impunidade, ao proteger os membros do ex\u00e9rcito e da guerrilha que cometeram abusos de direitos humanos durante o conflito.Mas foi defendida por militares, da reserva e da ativa, pela direita e por empres\u00e1rios do pa\u00eds, pois evitava que justamente esses oficiais, vistos como os que evitaram o triunfo da FMLN, enfrentassem a justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTodos os crimes cometidos foram (motivados) por uma agress\u00e3o guerrilheira\u201d, afirmou o general da reserva, Humberto Corado, ex-ministro da Defesa entre 1993 e 1995.A revogada lei foi aprovada apenas cinco dias depois que a Comiss\u00e3o da Verdade \u2013 que com mandato das Na\u00e7\u00f5es Unidas investigou os abusos de direitos humanos durante a guerra civil \u2013 divulgou seu relat\u00f3rio, com 32 casos espec\u00edficos: 20 cometidos pelo ex\u00e9rcito e 12 pelos rebeldes.<\/p>\n

Entre esses casos, destacaram os assassinatos do arcebispo Oscar Arnulfo Romero, em mar\u00e7o de 1980, de quatro religiosos norte-americanas, em dezembro do mesmo ano, e o de centenas de camponeses crivados de balas em v\u00e1rios massacres, entre eles o de El Mozote, em dezembro de 1981, e o de Sumpul, em maio de 1980. H\u00e1 tamb\u00e9m os de seis padres jesu\u00edtas, uma mulher e sua filha, em novembro de 1989, um caso que j\u00e1 \u00e9 investigado por um tribunal espanhol.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o da Verdade tamb\u00e9m apontou alguns comandantes da FMLN como respons\u00e1veis pela morte de v\u00e1rios prefeitos, tomados como alvo por serem considerados parte da estrat\u00e9gia governamental contrainsurgente. Alguns desses insurgentes apontados agora s\u00e3o funcion\u00e1rios do governo, como o diretor de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Jorge Mel\u00e9ndez.<\/p>\n

Antes de chegar ao poder, em 2009, o FMLN, j\u00e1 reconvertido em partido pol\u00edtico, criticou duramente a lei de anistia e pediu sua revoga\u00e7\u00e3o, alegando que fomentava a impunidade. Mas, ap\u00f3s ganhar naquele ano as elei\u00e7\u00f5es presidenciais com Mauricio Funes, sua postura mudou e deixou de defender a anula\u00e7\u00e3o da lei. Desde 2014, o pa\u00eds \u00e9 governado por um antigo comandante do FMLN, Salvador S\u00e1nchez Cer\u00e9n.<\/p>\n

O partido governante qualificou a anula\u00e7\u00e3o da lei como \u201cirrespons\u00e1vel\u201d, enquanto o presidente afirmou, no dia 15 deste m\u00eas, que os magistrados da Corte \u201cn\u00e3o medem os efeitos que podem ter na fr\u00e1gil conviv\u00eancia\u201d e pediu que se assuma a senten\u00e7a \u201ccom responsabilidade e maturidade em fun\u00e7\u00e3o dos interesses do pa\u00eds\u201d.Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da lei, os meios de comunica\u00e7\u00e3o apresentaram uma s\u00e9rie de opini\u00f5es e an\u00e1lises sobre o tema, a maioria apontando o risco de o pa\u00eds se desestabilizar e sucumbir ao caos, pela infinidade de demandas nos tribunais com casos da guerra civil.<\/p>\n

\u201cAos que afirmam que os magistrados colocaram o pa\u00eds em um inferno, \u00e9 preciso dizer que o inferno foi vivido, e continua sendo vivido, pelas v\u00edtimas e seus familiares\u201d, ressaltaram em um comunicado, no dia 15 deste m\u00eas, as autoridades da Universidade Centro-Americana Jos\u00e9 Sime\u00f3n Ca\u00f1as, onde viviam e trabalhavam as jesu\u00edtas assassinadas em 1989. A maioria das v\u00edtimas quer ser ouvida, conhecer a verdade e dar rosto a quem tem que perdoar, acrescentaram<\/p>\n

De fato, em meio ao debate ressurge a ideia de justi\u00e7a restaurativa como um mecanismo de encontrar a verdade e sanar as feridas das v\u00edtimas, sem que isso necessariamente implique o encarceramento dos acusados. \u201cN\u00e3o queremos que sejam colocados presos por um longo tempo, queremos que os respons\u00e1veis nos digam por que mataram se sabiam que eram civis. E que nos pe\u00e7am perd\u00e3o, queremos que algu\u00e9m assuma essas mortes\u201d, destacouEchverr\u00eda.<\/p>\n

Por sua vez, Montenegro, v\u00edtima ele pr\u00f3prio de deten\u00e7\u00e3o ilegal e torturas em 1986, explicou que investigar os que cometeram crimes de guerra \u00e9 uma necessidade para encontrar a verdade, mas \u00e9 mais importante ainda para que o pa\u00eds encontre os mecanismos id\u00f4neos para perdoar e reparar.J\u00e1 para o general Corado, a justi\u00e7a restaurativa \u00e9 \u201cuma hipocrisia que s\u00f3 busca a vingan\u00e7a\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Edgardo Ayala, da IPS –  São Salvador, El Salvador, 21\/7\/2016 – A decisão do máximo tribunal de revogar a lei de anistia coloca El Salvador diante da tarefa de decidir se convém julgar os que cometeram graves violações dos direitos humanos durante a guerra civil. Também evidencia que, após mais de duas décadas do fim […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,3064,3043],"class_list":["post-21047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-criminoso-de-guerra","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21048,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21047\/revisions\/21048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}