{"id":21055,"date":"2016-07-25T17:12:38","date_gmt":"2016-07-25T17:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=211876"},"modified":"2016-07-25T17:12:38","modified_gmt":"2016-07-25T17:12:38","slug":"direito-ao-solo-urbano-o-que-o-vento-nao-leva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/07\/ultimas-noticias\/direito-ao-solo-urbano-o-que-o-vento-nao-leva\/","title":{"rendered":"Direito ao solo urbano, o que o vento n\u00e3o leva"},"content":{"rendered":"
\"Uma

Uma rua do prec\u00e1rio bairro de Hornos, no munic\u00edpio de Moreno, no oeste da Grande Buenos Aires, a extensa \u00e1rea metropolitana da capital argentina. Seus habitantes esperam pelo t\u00edtulo de propriedade do solo, como chave de acesso a outros direitos e servi\u00e7os que dignifiquem seu urbanismo e suas vidas. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Fabiana Frayssinet, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Moreno, Argentina, 25\/7\/2016 \u2013 Agora que o vento n\u00e3o leva mais o telhado e a casa \u00e9 sua, a argentina Cristina L\u00f3pez se sente protegida no assentamento informal onde vive. Mas, para pisar firme no solo que ocupa, ela e seus vizinhos ter\u00e3o que conquistar muitos outros direitos. N\u00e3o se queixa porque antes de se mudar, h\u00e1 quatro anos, com seu filho adolescente para o novo bairro de Hornos, no munic\u00edpio de Moreno, no oeste da Grande Buenos Aires, sua situa\u00e7\u00e3o era muito pior.<\/p>\n

L\u00f3pez pagava aluguel, at\u00e9 que o munic\u00edpio lhe deu um terreno, onde construiu uma prec\u00e1ria casa. \u201cComo a constru\u00ed sozinha, n\u00e3o tinha estabilidade e uma das tempestades levou o telhado\u201d, contou \u00e0 IPS, o que a obrigou a viver com seu filho em casas de amigos e vizinhos.A nova casa foi erguida com ajuda da Techo, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que promove a moradia digna nos assentamentos informais das cidades da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, mediante a a\u00e7\u00e3o conjunta de moradores e volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Em Los Hornos, com 200 fam\u00edlias, e no vizinho bairro de Los Cedros, que acolhe 1.200 fam\u00edlias, a Techo construiu 225 pequenas casas unifamiliares. S\u00e3o simples e de baixo custo, erguidas em apenas dois dias e destinadas a resolver \u201cemerg\u00eancias habitacionais\u201d.Por\u00e9m, para, de 59 anos e que faz diferentes trabalhos para se manter e ao seu filho de 15 anos, fez a diferen\u00e7a entre a indig\u00eancia e a dignidade.<\/p>\n

\u201cFoi a mudan\u00e7a total. N\u00e3o h\u00e1 nada comparado a isso. Nos damos conta de que a partir de uma casa se come\u00e7a a mudar sua forma de vida, porque sabemos que isso \u00e9 pr\u00f3prio e que, embora ainda n\u00e3o tenha a documenta\u00e7\u00e3o, o teto \u00e9 meu. E este teto ningu\u00e9m tira\u201d, destacou.Os documentos s\u00e3o o t\u00edtulo de propriedade, que deve ser entregue pela municipalidade que cedeu o terreno, e n\u00e3o possu\u00ed-los a deixa intranquila. \u201cSempre tem algu\u00e9m pronto a reclamar que o terreno \u00e9 dele. At\u00e9 que o munic\u00edpio diga que \u00e9 seu, n\u00e3o se pode ter seguran\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n

Para deixar de ser uma \u201ccidad\u00e3 de segunda classe\u201d, tamb\u00e9m falta contratar servi\u00e7os como \u00e1gua corrente, esgoto ou eletricidade com rel\u00f3gio medidor, para que \u201cn\u00e3o haja corte de tempos em tempos\u201d, acrescentouL\u00f3pez.Al\u00e9m disso, Los Hornos est\u00e1 a 42 quil\u00f4metros da capital e a mais de 20 do centro domunic\u00edpio, e tudo fica longe. \u201cN\u00e3o temos uma escola perto, um centro de sa\u00fade, n\u00e3o entram ambul\u00e2ncias, n\u00e3o temos ruas, falta tudo\u201d, resumiu.<\/p>\n

\u201cOs direitos vulner\u00e1veis s\u00e3o reconhecidos em muitas coisas e o assentamento \u00e9 a maior express\u00e3o de desigualdade e direitos vulnerados\u201d, ressaltou \u00e0 IPS o diretor de Regi\u00f5es daTecho Argentina, Francisco Susmel. N\u00e3o ter seguran\u00e7a da posse tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 um despejo, que podem melhorar a casa e seu entorno\u201d, e igualmente afeta seu direito de acesso a alguns servi\u00e7os, acrescentou.<\/p>\n

Uma pesquisa realizada, em 2013 pela Techo, em 1.834 assentamentos das maiores cidades argentinas, onde vivem 432.800 fam\u00edlias, mostra, entre muitas outras vulnerabilidades, aquelas ligadas ao solo, em uma situa\u00e7\u00e3o que se repete nos assentamentos pobres e lotados das cidades latino-americanas. O documento revelou que 64% dos solos desses conglomerados urbanos inunda, enquanto 41% ficam a menos de dez metros de um rio ou um canal e 25% de um lix\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO solo condiciona a desigualdade, porque hoje \u00e9 apropriado por um grupo seleto de pessoas e n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do resto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou \u00e0 IPS o soci\u00f3logo Juan Pablo Duhalde, diretor do Centro de Pesquisa Social da Techo Internacional.Segundo Paola Bagnera, autora do livro O Direito \u00e0 Cidade na Produ\u00e7\u00e3o do Solo Urbano<\/em>, publicado pelo Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais (Clacso), o solo urbano \u00e9 um dos elementos que condicionam a desigualdade no exerc\u00edcio do direito \u00e0 cidadania.<\/p>\n

\u201cQuando falamos de solo urbano, nos referimos \u00e0 terra, ao territ\u00f3rio, a esse suporte b\u00e1sico que forma a cidade, que \u00e9 o suporte onde s\u00e3o tra\u00e7adas as ruas, os quarteir\u00f5es, que requer a presen\u00e7a de redes (\u00e1gua, luz, esgoto, etc.)\u201d, pontuou \u00e0 IPS esta arquiteta e especialista em habitat, urbanismo e pobreza urbana da Universidade Nacional del Litoral, na Argentina.<\/p>\n

\u201cEm um esquema de mercado, o valor que o solo ganha tem direta rela\u00e7\u00e3o com a localiza\u00e7\u00e3o (proximidade ou dist\u00e2ncia), a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de servi\u00e7os e equipamentos, e as caracter\u00edsticas ambientais (que derivam em diversas condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o ao risco)\u201d, acrescentouDuhalde.Por exemplo, nos anos 1990, a constru\u00e7\u00e3o na Argentina de empreendimentos imobili\u00e1rios, como bairros fechados em \u00e1reas suburbanas, encareceu terrenos at\u00e9 ent\u00e3o de pouco valor, que os setores popularesocupavam.<\/p>\n

\u201cEsse fato se converte em um dos elementos determinantes da configura\u00e7\u00e3o do habitat dos setores populares nas grandes cidades: deslocar-se para \u00e1reas cada vez mais perif\u00e9ricas ou acrescentar densidade em espa\u00e7os j\u00e1 configurados como assentamentos ou \u2018vilas\u2019 nos pr\u00f3prios centros urbanos\u201d, indicouBagnera.Como consequ\u00eancia, citou exemplos como a \u201cconstru\u00e7\u00e3o em altura\u201d nos assentamentos pobres e lotados (na Argentina chamados de vilas-mis\u00e9ria) em capitais como Buenos Aires, e o encarecimento desmedido do pre\u00e7o de venda e aluguel desses im\u00f3veis.<\/p>\n

\u201cPensando na Am\u00e9rica Latina, na realidade dos assentamentos, quando o mercado toma decis\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o do solo, \u00e9 quando estamos fazendo refer\u00eancia ao fato de estarmos nos governando de uma forma pouco eficiente e pouco projetada no tempo\u201d, completou Duhalde.Para este especialista, o direito de acesso ao solo urbano deve ser um dos temas centrais da discuss\u00e3o da Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Habitat III), que acontecer\u00e1 na capital do Equador em outubro e de onde deve sair uma Nova Agenda Urbana mundial.<\/p>\n

\u201cO mercado do solo \u00e9 um mercado imperfeito, que hoje reproduz as desigualdades no acesso ao solo, porque est\u00e1 nas m\u00e3os de um grupo minorit\u00e1rio, orientado para gerar rentabilidade n\u00e3o para o coletivo\u201d, apontouBagnera.Para ela, \u201c\u00e9 preciso uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es do Estado, do setor social, da academia, de diferentes grupos de interesse, que sejam parte dessa distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos recursos, que neste caso \u00e9 o solo, que, recordemos, tem uma fun\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o \u00e9 uma mercadoria\u201d.<\/p>\n

Bagnera prop\u00f5e a valoriza\u00e7\u00e3o do solo urbano a partir da incorpora\u00e7\u00e3o de infraestruturas e equipamentos da terra. \u201cIsto \u00e9, a partir da gera\u00e7\u00e3o de processos de organiza\u00e7\u00e3o coletiva por meio de cooperativas de habita\u00e7\u00e3o, grupos ou organiza\u00e7\u00f5es sociais, que empreendam seus pr\u00f3prios processos de urbaniza\u00e7\u00e3o e dota\u00e7\u00e3o de infraestruturas para alicerces,que adquirem de forma coletiva\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cIsso fundamentalmente com a participa\u00e7\u00e3o do Estado, promovendo pol\u00edticas inclusivas de acesso a servi\u00e7os e contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios urban\u00edsticos de articula\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada\u201d,prosseguiuBagnera.Essas pol\u00edticas \u201ctendem a reduzir os custos das infraestruturas, aportando terras de dom\u00ednio fiscal, ou a partir da produ\u00e7\u00e3o de solo urbano, executado como uma a\u00e7\u00e3o direta de responsabilidade estatal\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fabiana Frayssinet, da IPS –  Moreno, Argentina, 25\/7\/2016 – Agora que o vento não leva mais o telhado e a casa é sua, a argentina Cristina López se sente protegida no assentamento informal onde vive. Mas, para pisar firme no solo que ocupa, ela e seus vizinhos terão que conquistar muitos outros direitos. Não se […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,3066,3043],"class_list":["post-21055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-direito-ao-solo-urbano","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21055"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21056,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21055\/revisions\/21056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}