{"id":21057,"date":"2016-07-25T17:00:28","date_gmt":"2016-07-25T17:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=211879"},"modified":"2016-07-25T17:00:28","modified_gmt":"2016-07-25T17:00:28","slug":"bancos-multilaterais-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/07\/ultimas-noticias\/bancos-multilaterais-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Bancos multilaterais e direitos humanos"},"content":{"rendered":"
\"Foto:

Foto: KristinPalitza\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Phillip Kaeding, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 25\/7\/2018 \u2013 Mais de 150 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de todo o mundo solicitaram aos organismos multilaterais de desenvolvimento garantia de que os benefici\u00e1rios de seus empr\u00e9stimos respeitem os direitos humanos quando realizarem seus projetos.As 154 ONGs, agrupadas na Coaliz\u00e3o para os Direitos Humanos no Desenvolvimento, afirmam que Banco Mundial, Banco Europeu de Investimentos e outras institui\u00e7\u00f5es costumam trabalhar com governos e empresas que realizam grandes projetos no Sul em desenvolvimento.<\/p>\n

Por exemplo, bancos holandeses, finlandeses e centro-americanos financiaram a represa \u00c1gua Zarca, em Honduras, criticada pela ativista ambiental Berta C\u00e1ceres, que acabou assassinada em mar\u00e7o deste ano.Organiza\u00e7\u00f5es como HumanRightsWatch e Oxfam consideram que os bancos tamb\u00e9m t\u00eam responsabilidade quando se abusa dos direitos das popula\u00e7\u00f5es locais para facilitar a concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos. As ONGs que assinaram a peti\u00e7\u00e3o querem que os bancos de desenvolvimento defendam os direitos humanos nas regi\u00f5es onde financiam projetos.<\/p>\n

A nova peti\u00e7\u00e3o diz que a organiza\u00e7\u00e3o Global Witness identificou 2015 como o pior ano por homic\u00eddiosregistradosde defensores da terra e ambientais, com 185 mortes em 16 pa\u00edses. O caso de Berta C\u00e1ceres n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. A blogueira et\u00edope SoleyanaGebremichael falou sobre a situa\u00e7\u00e3o em seu pa\u00eds de origem, em uma entrevista coletiva realizada na semana passada.\u201cDurante os \u00faltimos dez anos diminuiu o espa\u00e7o da sociedade civil. A Eti\u00f3pia promulgou duas leis em 2009, a primeira sobre a sociedade civil e a segunda sobre antiterrorismo\u201d, contou.<\/p>\n

A primeira \u201cbasicamente limita as atividades das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pela limita\u00e7\u00e3o de seus recursos\u201d, apontouGebremichael, que recebeu o Pr\u00eamio Internacional da Liberdade de Imprensa junto com seus companheiros do blog Zone 9, em 2015.Os bancos multilaterais devem colaborar com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para amenizar os problemas, como uma maneira de trabalhar com os governos sem pression\u00e1-los diretamente, acrescentou.<\/p>\n

Para Jessica Evans, da HumanRightsWatch, os bancos costumam argumentar que fazem o que podem. \u201cNo caso do Uzbequist\u00e3o, funcion\u00e1rios do Banco Mundial nos disseram ter manifestado sua preocupa\u00e7\u00e3o ao governo com os ataques contra defensores dos direitos humanos independentes, que est\u00e3o atentos ao trabalho for\u00e7ado e outras viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos vinculados \u00e0 agricultura. Isso n\u00e3o teve nenhum impacto\u201d, afirmou.<\/p>\n

MandeepTiwana, diretor de Pol\u00edtica e Investiga\u00e7\u00e3o da Civicus, culpa os enredos entre pol\u00edtica e economia. \u201cOs Estados terceirizam cada vez mais suas responsabilidades. Isso leva a uma abertura maior para a corrup\u00e7\u00e3o, devido ao conluio entre as elites. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, quando tentam expor esses v\u00ednculos corruptos, s\u00e3o atacadas\u201d, ressaltou. Os bancos de desenvolvimento apoiam as pol\u00edticas de desenvolvimento voltadas ao crescimento, como ocorre na Eti\u00f3pia, e que, portanto, ignoram outras quest\u00f5es, afirmou.<\/p>\n

Para Tiwana, na raiz do problema existe um paradigma neoliberal.Mais do que as causas hist\u00f3ricas e pol\u00edticas, o que agora interessa \u00e0s ONGs internacionais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. A peti\u00e7\u00e3o, dirigida aos principais bancos de desenvolvimento,sugere, em primeiro lugar, \u201cque devem analisar sistematicamente o contexto das liberdades de express\u00e3o, reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, e o respeito a outros direitos humanos fundamentais para o desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

\u201cUma vez que se tenha feito essa an\u00e1lise, dever\u00e1 ser incorporada \u00e0s suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento em cada pa\u00eds\u201d, afirmou Evans.Os bancosdever\u00e3o aplicar pol\u00edticas para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de contas e garantir que sejam considerados os direitos humanos em todos os projetos, destaca a Coaliz\u00e3o.A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 ambiciosa. Entretanto,Tiwana acredita que \u00e9 essencial apontar os v\u00ednculos entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras e os governos, junto com as organiza\u00e7\u00f5es locais da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cOs bancos de desenvolvimento muitas vezes trabalham com grandes \u00f3rg\u00e3os estatais e estes muitas vezes permitem a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios atores privados. Alguns podem estar relacionados com pessoas muito influentes\u201d, explicouTiwana.\u201cAssim, o p\u00fablico tem um papel muito importante para garantir que os acordos alcan\u00e7ados tenham passado pelo discurso constitucional e leg\u00edtimo. E, por isso, a sociedade civil \u00e9 extremamente importante para lan\u00e7ar luz sobre esses contratos e essas atividades\u201d, observou.<\/p>\n

Em muitos aspectos a peti\u00e7\u00e3o apela para a consci\u00eancia das autoridades dos bancos dos pa\u00edses ricos do Ocidente. \u00c9 prov\u00e1vel que surjam novos conflitos, agora que os bancos multilaterais orientais, como Banco Asi\u00e1tico de Investimento em Infraestrutura (AIIB) \u2013 ao qual a peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi enviada \u2013, entraram para o grande cen\u00e1rio de financiamento do desenvolvimento.Este ano a Anistia Internacional e outros \u00f3rg\u00e3os disseram que os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o a prioridade do AIIB.<\/p>\n

Uma espiral descendente em mat\u00e9ria de direitos humanos nos projetos de desenvolvimento \u00e9 um grande perigo aos olhos da Coaliz\u00e3o para os Direitos Humanos no Desenvolvimento.\u201cEst\u00e1 emergindo um padr\u00e3o mais amplo como resultado de que os bancos multilaterais de desenvolvimento n\u00e3o priorizam a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no trabalho que fazem, e se negam a trabalhar para impedir as repres\u00e1lias\u201d, destacou Evans. \u201cO que vemos \u00e9 que essas institui\u00e7\u00f5es seguem atuando como sempre, em lugar de trabalhar com os pr\u00f3prios defensores de direitos humanos para exercer press\u00e3o sobre os governos e outros que os atacam\u201d, ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Phillip Kaeding, da IPS –  Nações Unidas, 25\/7\/2018 – Mais de 150 organizações não governamentais de todo o mundo solicitaram aos organismos multilaterais de desenvolvimento garantia de que os beneficiários de seus empréstimos respeitem os direitos humanos quando realizarem seus projetos.As 154 ONGs, agrupadas na Coalizão para os Direitos Humanos no Desenvolvimento, afirmam que Banco […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2624,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,3043],"class_list":["post-21057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2624"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21057"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21058,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21057\/revisions\/21058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21057"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21057"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}