{"id":21080,"date":"2016-08-03T13:41:51","date_gmt":"2016-08-03T13:41:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=212211"},"modified":"2016-08-03T13:41:51","modified_gmt":"2016-08-03T13:41:51","slug":"pequeno-exito-da-sociedade-civil-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/08\/ultimas-noticias\/pequeno-exito-da-sociedade-civil-na-onu\/","title":{"rendered":"Pequeno \u00eaxito da sociedade civil na ONU"},"content":{"rendered":"
\"Jornalistas

Jornalistas somalianos protestando, no dia 27 de janeiro de 2013, contra a deten\u00e7\u00e3o de seu colega AbdiazizAbdinur Ibrahim, preso por escrever uma mat\u00e9ria sobre uma mulher violada em grupo por soldados das for\u00e7as regulares Foto: AbdurrahmanWarsameh\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Aruna Dutt, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 3\/8\/2016 \u2013 Uma decis\u00e3o do comit\u00ea da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) encarregado de acreditar organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais junto ao f\u00f3rum mundial foi revogada por alguns Estados membros, por considerarem que limitava algumas ONGs consideradas cr\u00edticas dos governos. Uma reuni\u00e3o ampliada do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU (Ecosoc) votou, no dia 25 de julho, a concess\u00e3o do status consultivo ao Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas (CPJ), uma organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que o Ecosoc rejeitou por quatro vezes.<\/p>\n

A \u00fanica raz\u00e3o de ter aceito o pedido do CPJ foi porque alguns Estados membros sens\u00edveis \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pressionaram o Ecosoc para que votasse a favor, anulando a negativa anterior do comit\u00ea encarregado das ONGs, explicou \u00e0 IPS sua diretora, Courtney Radsch.A liberdade de imprensa \u00e9 um pilar essencial do sistema de direitos humanos da ONU, garantia no Artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos e por uma parte da norma consuetudin\u00e1ria internacional, pela qual todo Estado membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e1 obrigado a permitir o exerc\u00edcio desse direito.<\/p>\n

\u201cA ONU tem um papel fundamental no desenho de normas e na determina\u00e7\u00e3o de agendas, e \u00e9 importante que coloque a seguran\u00e7a dos jornalistas e a liberdade de imprensa no centro de seu trabalho, desde os direitos humanos at\u00e9 o desenvolvimento sustent\u00e1vel e tudo o que h\u00e1 no meio\u201d, apontou Radshc.Mas, na realidade, muitos Estados membros da ONU cerceiam a liberdade de imprensa mediante leis restritivas, prendendo jornalistas, possibilitando que sejam mortos, ou n\u00e3o investigando adequadamente esses ataques, nem processando os respons\u00e1veis.<\/p>\n

A embaixadora dos Estados Unidos junto \u00e0 ONU, Samantha Power, disse ao Ecosoc, no dia 25 de julho, que durante os quatro anos em que foi negada a acredita\u00e7\u00e3o ao CPJ, 863 jornalistas foram detidos, 19 est\u00e3o desaparecidos e 304 foram assassinados, citando dados da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO comit\u00ea encarregado das ONGs parece menos interessado em garantir que a voz da sociedade civil esteja presente e contribua para os assuntos que geram grande preocupa\u00e7\u00e3o e mais preocupado em exclu\u00ed-las pelas verdades inc\u00f4modas que exp\u00f5em sobre os Estados membros\u201d, destacou Radsch \u00e0 IPS.\u201cReceber o status consultivo \u00e9 um processo muito politizado, que tem menos o objetivo de garantir que o nosso CPJ cumpra os crit\u00e9rios por sua participa\u00e7\u00e3o, como apoiar o mundo da ONU e trabalhar em assuntos relevantes, para n\u00e3o mencionar nosso conhecimento na mat\u00e9ria\u201d,acrescentou.<\/p>\n

Por sua vez, o diretor de pol\u00edtica e pesquisa da Civicus, Mandeep Tiwana, ressaltou \u00e0 IPS que a prolongada e dura batalha do CPJ para conseguir o status consultivo no Ecosoc mostra que a ONU n\u00e3o leva a s\u00e9rio a liberdade de imprensa, e que o comit\u00ea exclui as ONGs s\u00f3 por criticarem os governos. \u201cO simples fato de o comit\u00ea encarregado das ONGs estar integrado por representantes de 19 Estados membros segundo sua representa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica o torna exclusivo\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u201cO modelo atual de governan\u00e7a global est\u00e1 muito concentrado nos Estados, priorizando a representa\u00e7\u00e3o estatal acima de uma adequada participa\u00e7\u00e3o das pessoas ou da sociedade civil\u201d, observou Tiwana. \u201c\u00c9 um esc\u00e2ndalo global que ainda hoje tenhamos Estados que, em pleno s\u00e9culo 21, t\u00eam governos que n\u00e3o s\u00e3o eleitos de forma democr\u00e1tica, mas dizem representar suas popula\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio mundial\u201d, afirmou.<\/p>\n

O comit\u00ea encarregado das ONGs \u00e9 integrado por v\u00e1rios pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas fr\u00e1geis e governantes que h\u00e1 d\u00e9cadas ostentam o poder, explicou Tiwana, acrescentando que n\u00e3o foram eleitos em processos eleitorais justos e livres, o que d\u00e1 exclusividade \u00e0 pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Por isso, nos \u00faltimos anos,seu trabalho foi obstaculizado por debates burocr\u00e1ticos e por posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desses Estados que, de forma deliberada, buscam minar o trabalho das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de lan\u00e7ar luz sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos, enfatizou.<\/p>\n

\u201cO governo de Barack Obama investiu significativa energia diplom\u00e1tica em defesa do valor intr\u00ednseco de uma sociedade civil empoderada e capacitada dentro da ONU, bem como em outros f\u00f3runs multilaterais, como a Comunidade das Democracias\u201d, disse Tiwana.<\/p>\n

\u201cO apoio de Washington ao esfor\u00e7o leg\u00edtimo do CPJ para conseguir o status consultivo no Ecosoc \u00e9 um \u00eaxito significativo no contexto de uma s\u00e9rie de esfor\u00e7os, como a cria\u00e7\u00e3o de um relator especial da ONU sobre liberdade de reuni\u00e3o ou de associa\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es inovadoras sobre os direitos da sociedade civil no Conselho de Direitos Humanos e a inclus\u00e3o de metas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para apoiar as liberdades fundamentais e as associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, ressaltou Tiwana.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ir\u00f4nico que o comit\u00ea encarregado das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais n\u00e3o conte com a participa\u00e7\u00e3o das ONGs e esteja integrado por v\u00e1rios governos que as perseguem de forma ativa\u201d, opinou Tiwana. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Aruna Dutt, da IPS –  Nações Unidas, 3\/8\/2016 – Uma decisão do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregado de acreditar organizações não governamentais junto ao fórum mundial foi revogada por alguns Estados membros, por considerarem que limitava algumas ONGs consideradas críticas dos governos. Uma reunião ampliada do Conselho Econômico e Social da ONU […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1109,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,3043,1080,1110],"class_list":["post-21080","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-mundo-inter-press-service","tag-onu","tag-sociedade-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1109"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21081,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21080\/revisions\/21081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}