{"id":21105,"date":"2016-08-10T13:48:14","date_gmt":"2016-08-10T13:48:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=212577"},"modified":"2016-08-10T13:48:14","modified_gmt":"2016-08-10T13:48:14","slug":"prisoes-sao-purgatorio-dos-pobres-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/08\/ultimas-noticias\/prisoes-sao-purgatorio-dos-pobres-na-india\/","title":{"rendered":"Pris\u00f5es s\u00e3o purgat\u00f3rio dos pobres na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"
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Os mendigos costumam ser detidos pela pol\u00edcia e passar anos na pris\u00e3o sem serem acusados, o que piora a lota\u00e7\u00e3o existente nos centros de reclus\u00e3o da \u00cdndia. Foto: Neeta Lal\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Neeta Lal, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia, 10\/8\/2016 \u2013 As terr\u00edveis condi\u00e7\u00f5es das detentas da ala seis do complexo carcer\u00e1rio de Tihar, na \u00cdndia, o maior da \u00c1sia meridional, gerou um alvoro\u00e7o midi\u00e1tico no pa\u00eds, quando um popular canal de televis\u00e3o denunciou a situa\u00e7\u00e3o.O programa levou direto ao lar dos telespectadores o tratamento degradante que sofrem cerca de 600 mulheres, espremidas como sardinhas em lata em um espa\u00e7o previsto para metade desse n\u00famero, sem instala\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, e diante da escandalosa apatia estatal na maior democracia do mundo.<\/p>\n

Ao denunciar a situa\u00e7\u00e3o, o programa tamb\u00e9m destacou o funcionamento de um sistema judicial que mant\u00e9m milh\u00f5es de pessoas privadas da liberdade sem mesmo terem comparecido diante de um juiz, ou cujas visitas superficiais se estendem durante anos devido a uma justi\u00e7a corrupta sobrecarregada de casos e com poucos ju\u00edzes. A injusti\u00e7a das deten\u00e7\u00f5es prolongadas tamb\u00e9m se agrava pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Por ocasi\u00e3o do Dia da Justi\u00e7a para os Presos, celebrado em 10 de agosto, os defensores de direitos humanos aproveitam para pedir maior aten\u00e7\u00e3o do Estado com as pris\u00f5es na \u00cdndia. A maioria delas n\u00e3o cumpre os padr\u00f5es m\u00ednimos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como alimenta\u00e7\u00e3o suficiente ou de boa qualidade, e boas condi\u00e7\u00f5es de higiene. S\u00e3o comuns as torturas e os maus tratos, e as celas costumam estar mal conservadas, com m\u00e1 ventila\u00e7\u00e3o e sem luz natural.<\/p>\n

Um informe de 2015 da Auditoria Geral e do Controlador da \u00cdndia sobre Tihar afirma que o complexo sofre com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria superior ao dobro do previsto e que carece de 50% do pessoal necess\u00e1rio. O documento diz que as dez pris\u00f5es est\u00e3o extremamente lotadas com 14.290 presos, bem acima de sua capacidade de 6.250. Tamb\u00e9m h\u00e1 51 presos que ainda esperam serem processados e que j\u00e1 permaneceram mais da metade do tempo previsto como pena para o crime pelo qual foram detidos.<\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas s\u00e3o virtualmente inexistentes e faltam profissionais, al\u00e9m de o hospital n\u00e3o ter capacidade para atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, apesar de contar com 150 camas. As m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es t\u00eam consequ\u00eancias sobre a sa\u00fade das presas, tanto f\u00edsica quanto psicologicamente, denunciou uma ex-detenta.\u201cAs presas preferem se cuidar entre si quando n\u00e3o est\u00e3o bem, porque na maior parte do tempo s\u00f3 h\u00e1 m\u00e9dicos homens. Lembro que uma vez uma mulher teve aborto espont\u00e2neo e ficou sangrando horas at\u00e9 ser levada ao hospital\u201d, contou.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o no pavilh\u00e3o da morte \u00e9 pior. N\u00e3o s\u00f3 vivem em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas,como t\u00eam julgamentos injustos e sofrem torturas terr\u00edveis, revela o estudo do Projeto de Investiga\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte, da Universidade Nacional de Direito de Nova D\u00e9lhi. O documento, com base em entrevistas com 373 das 385 pessoas que se estima estejam condenadas \u00e0 pena m\u00e1xima na \u00cdndia, apresenta um cen\u00e1rio horrendo das intoler\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas que esperam por um juiz para decidir seu destino.<\/p>\n

\"carceles2\"Outro informe da Commonwealth Human Rights Initiative, de 2015, diz que a falta de recursos, o procedimento por meio do qual s\u00e3o feitas as deten\u00e7\u00f5es e a impossibilidade de pagar fian\u00e7a, al\u00e9m das lament\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es, incidem na m\u00e1 qualidade de vida das pessoas detidas.A situa\u00e7\u00e3o exige que o pessoal capacitado ofere\u00e7a op\u00e7\u00f5es para que os centros de reclus\u00e3o se convertam em reformat\u00f3rios.<\/p>\n

Especialistas atribuem o maior gargalo na situa\u00e7\u00e3o a um sobrecarregado sistema de justi\u00e7a penal, que acaba prejudicando os presos.Segundo o Escrit\u00f3rio Regional de Registro de Crimes, em 2013 houve 411.992 presos, 278.503 dos quais sem julgamento. A situa\u00e7\u00e3o vai piorar enquanto n\u00e3o se respeitar o devido processo, a infraestrutura for ruim e os presos carecerem de uma boa assessoria legal.<\/p>\n

Atualmente h\u00e1 tr\u00eas milh\u00f5es de casos pendentes nos diferentes tribunais da \u00cdndia. O ex-primeiro-ministro Manmohan Singh pontuou que a justi\u00e7a indiana tem um atraso enorme. A Bloomberg Business Week estimou que, se todos os ju\u00edzes do pa\u00eds trabalharem sem parar para comer e dormir e apreciarem cem casos por hora, demorar\u00e3o 35 anos para colocar a situa\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n

\u201cA grave demora se deve em grande parte ao fato de muitos tribunais compartilharem ju\u00edzes, o que deixa muito lento o processamento de casos. N\u00e3o h\u00e1 um mecanismo legal de repara\u00e7\u00e3o pela falta de julgamentos\u201d, disse Ajay Verma, do n\u00e3o governamental International Bridges to Justice, que defende os direitos humanos. \u201cAs patologias institucionais derivam em deten\u00e7\u00f5es prolongadas e injustas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O advogado de direitos humanos Maninder Singh observou que muitos presos passam mais tempo na pris\u00e3o do que o tempo da pena prevista para o crime que teriam cometido. Algumas pessoas inclusive permanecem duas d\u00e9cadas detidas antes de serem condenadas ou liberadas.<\/p>\n

As mulheres que esperam julgamento est\u00e3o condenadas a sofrer mais porque s\u00e3o muito pobres para pagar um advogado, ressaltouo advogado.\u201cInclusive, algumas t\u00eam filhos, que devem ficar com elas nessas condi\u00e7\u00f5es pat\u00e9ticas at\u00e9 os seis anos. Muitas permanecem v\u00e1rios meses at\u00e9 serem acusadas. Simplesmente n\u00e3o h\u00e1 nenhum recurso legal ao qual apelar\u201d, explicou.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos fez v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es para uma reforma carcer\u00e1ria, como substituir a Lei de Pris\u00f5es de 1894, emendar os c\u00f3digos contemplando os direitos humanos, reduzir a lota\u00e7\u00e3o e trasladar os estrangeiros para centros de deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cumprirem suas penas, enquanto tramita a deporta\u00e7\u00e3o para seus pa\u00edses.<\/p>\n

Mas a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 irremedi\u00e1vel, \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica e um enfoque mais humanit\u00e1rio para um problema que \u00e9 muito complexo. Algumas medidas tomadas para paliar a situa\u00e7\u00e3o, como a reabilita\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de presos para que consigam um emprego ao serem soltos, receberam elogios.<\/p>\n

Tihar se orgulha de suas atividades artesanais, como carpintaria, alfaiataria, pintura em tecidos, entre outras, cuja renda, obtida com a venda dos produtos fabricados pelos detentos, contribui para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. A possibilidade de obter uma renda e os incentivos que recebem ajudam a diminuir a agonia psicol\u00f3gica dos presos.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ampliar esse tipo de medida, mas, como disseram Singh e Verma, o Estado deve se concentrar em acelerar o tempo de processamento, agilizar a justi\u00e7a e melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos centros de reclus\u00e3o para melhorar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas da liberdade. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Neeta Lal, da IPS –  Nova Délhi, Índia, 10\/8\/2016 – As terríveis condições das detentas da ala seis do complexo carcerário de Tihar, na Índia, o maior da Ásia meridional, gerou um alvoroço midiático no país, quando um popular canal de televisão denunciou a situação.O programa levou direto ao lar dos telespectadores o tratamento degradante […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":696,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,26,3043],"class_list":["post-21105","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-india","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/696"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21106,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21105\/revisions\/21106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}