{"id":21121,"date":"2016-08-16T12:31:38","date_gmt":"2016-08-16T12:31:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=212842"},"modified":"2016-08-16T12:31:38","modified_gmt":"2016-08-16T12:31:38","slug":"ira-lidera-execucoes-de-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2016\/08\/ultimas-noticias\/ira-lidera-execucoes-de-menores\/","title":{"rendered":"Ir\u00e3 lidera execu\u00e7\u00f5es de menores"},"content":{"rendered":"
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Pelo menos 160 jovens menores de 18 anos esperam execu\u00e7\u00e3o no Ir\u00e3. Foto: IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Rose Delaney, da IPS –<\/em><\/p>\n

Roma, It\u00e1lia, 16\/8\/2016 \u2013 O Ir\u00e3 ocupa o primeiro lugar em quantidade de menores de 18 anos condenados \u00e0 pena de morte, habitualmente ap\u00f3s serem submetidos a julgamentos sem contarem com a assist\u00eancia de advogados. Entre outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a HumanRightsWatch (HRW) denunciou que esse pa\u00eds j\u00e1 executou pelo menos 230 pessoas este ano.Enquanto a maioria dos pa\u00edses luta pela erradica\u00e7\u00e3o da pena capital contra adultos, o Ir\u00e3 continua condenando \u00e0 morte meninas a partir de nove anos, e garotos a partir dos 15.<\/p>\n

Um informe publicado em fevereiro pela Anistia Internacional afirmava que 160 jovens iranianos aguardavam execu\u00e7\u00e3o.V\u00e1rios pa\u00edses, entre eles Ar\u00e1bia Saudita, Paquist\u00e3o e I\u00eamen, compartilham a postura iraniana de que a pena de morte \u00e9 uma forma aceit\u00e1vel de castigo para os menores de idades \u201cque se desviaram\u201d.A pena de morte no Ir\u00e3 \u00e9 aplicada aos que cometem \u201ccrimes hodud\u201d, que s\u00e3o definidos e punidos pela lei isl\u00e2mica, entre eles consumo de \u00e1lcool, adult\u00e9rio e rela\u00e7\u00e3o sexual com pessoa do mesmo sexo.<\/p>\n

Este m\u00eas, a HRW informou sobre a execu\u00e7\u00e3o de 20 delinquentes na pris\u00e3o de Rajai Shahr, no dia 2. O jovem AlirezaTajiki conseguiu escapar por pouco da pena de morte, marcada para 3 deste m\u00eas.Ele tem 19 anos, mas foi condenado \u00e0 morte por viola\u00e7\u00e3o e assassinato quando tinha 15, ao fim de um julgamento que n\u00e3o seguiu as normas internacionais de justi\u00e7a. O jovem iraniano evitou a execu\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 ajuda de um advogado. Por\u00e9m, o adiamento \u00e9 apenas tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Hassan Afshar, detido e condenado aos 17 anos por manter rela\u00e7\u00f5es sexuais \u201cfor\u00e7adas\u201d com outra pessoa do sexo masculino, n\u00e3o teve a mesma sorte que Alireza. No dia 17 de julho, a Anistia Internacional denunciou seu enforcamento pelas autoridades iranianas, sem que tivesse acesso a um advogado.<\/p>\n

Os crimes relacionados com drogas tamb\u00e9m est\u00e3o entre as \u201catrocidades\u201d punidas com a morte na rep\u00fablica isl\u00e2mica. Janat Mir, um residente afeg\u00e3o no Ir\u00e3, foi detido por delitos vinculados a drogas quando a pol\u00edcia invadiu a casa de um amigo. Como a maioria dos jovens em sua situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve acesso a prote\u00e7\u00e3o legal nem a servi\u00e7os consulares. Afirma-se que tinha entre 14 e 15 anos quando foi executado, em 2014.<\/p>\n

Lamentavelmente, s\u00e3o muitos os jovens condenados no Ir\u00e3 que est\u00e3o presos em situa\u00e7\u00f5es semelhantes. O problema mais alarmante \u00e9 que a grande maioria dos menores iranianos n\u00e3o sabe que tem direito a um julgamento justo.Embora o Supremo Tribunal iraniano tenha determinado uma mudan\u00e7a progressista, ao anunciar que os jovens condenados \u00e0 morte poderiam solicitar um novo julgamento, a reforma n\u00e3o teve o impacto previsto porque os menores de idade presos ignoram essa possibilidade.<\/p>\n

Em 2013 foi modificado do C\u00f3digo Penal Isl\u00e2mico, para que os menores que \u201cn\u00e3o compreendam a natureza de seu crime\u201d, ou que care\u00e7am de \u201ccrescimento mental e maturidade\u201d durante a pr\u00e1tica do ato criminoso, possam receber uma penal alternativa \u00e0 capital. De todo modo, o c\u00f3digo n\u00e3o cumpre as obriga\u00e7\u00f5es internacionais do pa\u00eds.O direito internacional diz que nenhum juiz ou tribunal, em nenhuma circunst\u00e2ncia, deve ter autoridade para condenar um criminoso menor de idade \u00e0 morte.<\/p>\n

O Ir\u00e3 descumpre a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a porque n\u00e3o protege nem informa os menores de idade sobre seus direitos e se nega a erradicar a pena de morte para eles. Paradoxalmente, frequentemente Teer\u00e3 nega que no pa\u00eds jovens infratores sejam presos e executados. Em abril de 2014, o presidente da magistratura, aiatol\u00e1 SadeqAmoliLarijani, afirmou que \u201cna Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3 n\u00e3o executamos pessoas menores de 18 anos\u201d.<\/p>\n

Os antecedentes manchados de sangue do Ir\u00e3, ao enviar criminosos juvenis ao pat\u00edbulo, habitualmente ap\u00f3s julgamentos manifestamente injustos, s\u00e3o uma burla total da justi\u00e7a e traem descaradamente os compromissos que Teer\u00e3 assumiu com rela\u00e7\u00e3o aos direitos da inf\u00e2ncia\u201d, ressaltou James Lynch, diretor adjunto para o Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica da Anistia Internacional.<\/p>\n

Em muitos, aspectos, a modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal Isl\u00e2mico de 2013 \u00e9 a chave para se conseguir justi\u00e7a para os jovens no Ir\u00e3.Ser\u00e1 necess\u00e1rio modificar o C\u00f3digo para proibir expressamente a aplica\u00e7\u00e3o da pena capital a todos os crimes cometidos por menores de 18 anos, elevar a idade m\u00ednima de responsabilidade penal das meninas para equipar\u00e1-la \u00e0 dos homens (que atualmente \u00e9 de 15 anos) e garantir que nenhuma crian\u00e7a seja considerada culpada como um adulto, segundo o artigo 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rose Delaney, da IPS – Roma, Itália, 16\/8\/2016 – O Irã ocupa o primeiro lugar em quantidade de menores de 18 anos condenados à pena de morte, habitualmente após serem submetidos a julgamentos sem contarem com a assistência de advogados. Entre outras organizações de direitos humanos, a HumanRightsWatch (HRW) denunciou que esse país já executou […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2628,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2830,1164,3078,3043],"class_list":["post-21121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-1-1-canais","tag-ira","tag-menores","tag-mundo-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2628"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21121"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21122,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21121\/revisions\/21122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}